Raquel nega que vá privatizar Compesa

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira (06/09), a liberação de R$ 48,3 milhões para atender as Universidades, institutos federais em Pernambuco. Ao todo, o ministro liberou R$1 bilhão para as instituições federais de todo o País. Este valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Dos R$41,7 milhões liberados pelo MEC, R$25.467.415,00 correspondem ao repasse desta quarta-feira, os outros R$ 22.881.561,00 integram a liberação orçamentária adicional de 5% para as instituições de Pernambuco. Com mais esse repasse a Universidade Federal de Pernambuco vai receber R$20,7 milhões, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$7,9milhões, o Instituto Federal de Pernambuco recebe R$8,8 milhões , o Instituto Federal do sertão, R$ 3,6 milhões e a Fundação Joaquin Nabuco R$789 mil .

Do R$ 1 bilhão liberados para todo o País, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de Custeio, R$ 140,8 milhões de Investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as Instituições Federais de Ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

*HISTÓRICO* – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016 com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do País. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado. O que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país”, afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as Universidades Federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Alimentação é oferecida em equipamentos administrados por meio do Programa Bom Prato, um dos eixos do Pernambuco Sem Fome

O Governo de Pernambuco alcançou a marca de 10 milhões de refeições servidas em suas cozinhas comunitárias ao longo de dois anos. Esse marco foi atingido na última quinta-feira (26), com a inauguração do equipamento de Ibirajuba, no Agreste Central. 

Nesta sexta (27), em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, e Araripina, no Sertão do Araripe, outras duas cozinhas estão sendo abertas, totalizando 177 unidades em todo o Estado. As cozinhas comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, e são monitoradas e apoiadas tecnicamente pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas para garantir a excelência na execução dos serviços prestados.

“O combate à insegurança alimentar e nutricional tem sido uma das prioridades do nosso governo. Essa marca reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade, proporcionando não apenas refeições, mas também dignidade e esperança para aqueles que mais precisam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cofinanciados pelo Governo do Estado e administrados pelas prefeituras municipais, os equipamentos distribuem gratuitamente refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade. Cada unidade atende a, pelo menos, 200 beneficiários, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) locais. Por dia, são servidas, em média, 34.800 refeições, que levam nutrição, cuidado e dignidade à mesa de quem mais precisa.

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga, enfatizou que o enfrentamento à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco tem ganhado força por meio da colaboração entre o Estado e os municípios. “Das 177 cozinhas entregues, 83 foram inauguradas em 2024, totalizando 122 unidades abertas durante a gestão da governadora Raquel Lyra. Esses números refletem o esforço coletivo de diversas mãos, unidas por um único objetivo: transformar a realidade das populações mais vulneráveis de nosso Estado”, pontuou o titular da pasta.

“Ultrapassar a marca de dez milhões de refeições servidas desde 2023 representa mais que um número. É a prova de que o Governo do Estado tem priorizado a população mais vulnerável, cumprindo seu papel em garantir o mínimo necessário a uma vida digna. Alimentação adequada é um direito e Pernambuco tem cumprido o seu papel, junto aos municípios para garanti-lo”, acrescentou o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros.

O candidato a deputado federal Zé Negão e o deputado estadual e candidato à reeleição João Paulo Costa realizaram uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira.

A carreata saiu do Posto Brasilino II, percorreu as principais ruas da cidade e terminou no Comitê do Povão, na Rua Gustavo Fitipaldi, onde Zé Negão e João Paulo Costa discursaram para o público acompanhados do vereador Edson Henrique.

Zé Negão agradeceu pelo apoio recebido. “A nossa campanha é uma campanha simples, com poucos recursos, mas é uma campanha verdadeira, feita pelo povo, e essa noite a demonstração de força em nossa última carreata me enche de ânimo para continuar lutando e pedir humildemente a confiança do povo de minha terra, que se achar que eu mereço estarei pronto para representar cada um na Câmara Federal, mostrando que uma pessoa simples, de origem humilde, também pode chegar lá e fazer a diferença. E eu peço aos amigos que também votem no nosso deputado estadual João Paulo Costa, porque em todo canto desse estado tem obra dele, um homem correto e que merece o nosso apoio, e em nosso governador Miguel Coelho, o mais preparado para governar Pernambuco”, afirmou.

“Zé Negão é um político que sempre olhou para os mais necessitados, com ou sem mandato ele continua trabalhando e buscando conquistas para as pessoas. E agora Afogados tem a oportunidade de eleger um deputado federal da terra, diferente da última eleição, onde o majoritário na cidade não voltou nem para agradecer a confiança do povo”, comentou João Paulo Costa.

O vereador Edson Henrique destacou a parceria entre Zé Negão e João Paulo, responsáveis por diversos investimentos na região. “Afogados sabe reconhecer o trabalho do deputado João Paulo Costa, o deputado estadual que mais trabalha por Afogados da Ingazeira. E sabe reconhecer o meu pai, um homem honrado, que mesmo sem mandato trabalha por essa terra dia e noite”, disse.

Segundo nota da assessoria, Zé Negão, Edson Henrique e João Paulo Costa já entregaram mais de três mil horas-máquina, 108 poços artesianos, um trator agrícola, uma retroescavadeira, duas caçambas, duas roçadeiras, duas ensiladeiras, um caminhão-pipa, a construção da Academia da Saúde de Varzinha, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Sobreira, uma ambulância para o Sobreira e mais de um milhão de reais para pavimentação de ruas em Afogados.

Nome competitivo – Na manhã de hoje (29), Zé Negão comemorou a inclusão de seu nome na lista de candidatos mais competitivos para deputado federal em Pernambuco, publicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Nós estamos fazendo uma campanha simples, com poucos recursos, mas com muita força de vontade e apoio popular, porque quem faz a nossa campanha é o povo, o povo que quer mudança, e se for da vontade de Deus e se o povo quiser a gente chega lá para lutar por nossa região na Câmara Federal”, comentou Zé Negão.

Edilson Xavier*

É de curial sabença que aos quadros da oposição ao governo municipal de Arcoverde, deve ser acrescido e levado em consideração o nome do delegado de polícia do Estado, Israel Rubis, que há tempo vem tentando se apresentar como mais uma opção política.

Sua vida pública, como é cediço, teve início com sua atuação no âmbito investigativo de repercussão local, tendo sido recepcionado, inclusive, pelo Poder Judiciário, que atendeu algumas requisições em face de inquéritos policiais instaurados e alguns deles sem tramitação há tempo.

Com essa repercussão, como não se via há tempo em Arcoverde, a opinião pública, ou parte dela, lhe concedeu fóruns de credibilidade, e ele, ao seu alvedrio, resolveu se alçar a um inédito voo na plataforma política eleitoral, passando, dessa forma e claramente inevitável a ser mais uma opção nas hostes oposicionistas, que hoje (abril) só vem contando com a pré-candidatura do ex-prefeito Zeca, que foi aliado da prefeita Madalena e responsável direito por sua eleição no primeiro mandato.

Hoje, ao que parece, são inimigos fidagais. Contudo, essa desunião, pela lógica eleitoral, favorece outras candidaturas, entre elas, a do delegado Israel, que vem se apresentando como o novo nesse período eleitoral, e pela ampla movimentação que vem empreendo pelas ruas e focado nas redes sociais, não padece de dúvida que o eleitorado arcoverdense já cansado da mesmice,  vem dando sinais de que pode se empolgar ainda mais com essa pré-candidatura.

Convém lembrar à guisa de enriquecer o debate, que Arcoverde já vivenciou fenômenos eleitorais que vale a pena lembrar. Em 1968, o ano que não terminou, o professor Giovanni Porto empolgou e incendiou o eleitorado com grande poder de oratória, ganhando a eleição para prefeito, sem possuir quaisquer recursos financeiros. Contudo, esse mesmo fenômeno eleitoral voltou a ocorrer em Arcoverde, em 1988, com a vitória do médico Julião Guerra, vencendo a eleição contra o candidato do então prefeito, tendo disputado eleição com uma grande liderança, o Comendador e ex-prefeito Áureo, em que adotou um virulento discurso contra a classe média que rotulava de “elite falida”.

Como estamos a iniciar mais um período eleitoral, o eleitorado tem a opção de escolher entre a mesmice, e o que está aí e o novo, que poderá, ou não, empolgar o eleitorado de Arcoverde, dependendo como irá se desenrolar as demais candidaturas que já foram mencionadas em artigo anterior.

Por fim, interessa lembrar que há um espaço massificado nas redes sociais nesse período eleitoral e pode garantir algumas surpresas e esse espaço já vem sendo utilizado há algum tempo com plena recepção dos arcoverdenses.  O delegado Israel, como visto à exaustão, é o novo nessa eleição, sendo de bom alvitre prestar atenção á sua movimentação, que pode incluive, quebrar esse ping pong da política local.

*Edilson Xavier, advogado, é ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.           

Queda de ICMS em 2020 deve chegar a R$ 3,75 bi. Auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), recompõe cerca de R$ 2 bi.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu na tarde de hoje, 12/05, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Desta vez, com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que anunciou pontos traçados pelo governo do Estado no tocante ao combate a Covid-19. Na oportunidade os prefeitos também tiveram orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No primeiro momento, representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz atualizou os prefeitos a respeito dos pleitos municipalistas que tramitam em Brasília, a exemplo do auxílio emergencial a Estados e Municípios que aguarda sanção presidencial.

Os prefeitos também foram orientados pela consultora da Confederação, Rosângela Silva acerca das portarias 369/2020 e 378/2020 que abordam acesso a recursos oriundos da MP 953, na área de assistência social em tempos de pandemia.

O Presidente da Amupe, José Patriota também atualizou os municípios acerca da tiragem da nova carteira digital de identidade, os técnicos dos municípios começarão a ser treinados.

No segundo momento, o governador Paulo Câmara fez um panorama da atual situação da Covid-19 e o que o Governo do Estado vem promovendo para conter o avanço da doença em Pernambuco.

Sobre as obras públicas, Câmara afirmou que os municípios estão autorizados, já que foram paralisadas apenas as obras privadas, além de estar analisando as emendas dos deputados aos municípios.

No tocante à recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o governo vai agilizar aqueles que dizem respeito ao combate à Covid-19, mesmo com queda de receitas.

Só de ICMS, por exemplo, a Secretaria da Fazenda estimula que em 2020, as perdas do Estado de Pernambuco atinja um total de R$ 3,75 bi, e o auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), que seguiu para sanção presidencial, recompõe cerca de R$ 2 bilhões.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também participou da reunião e pediu para que os prefeitos pernambucanos mantenham as medidas preventivas ao coronavírus.

“Há 4 meses atrás, nós não pensávamos que a situação iria chegar a esse ponto. Hoje estamos aumentando a capacidade de testagem do Estado, e em menos de 60 dias movimentamos mais de 500 leitos de UTI. Podemos abrir ainda mais 200 leitos, caso consigamos os equipamentos necessários”, afimou o secretário.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, cobrou ao governo do Estado a interiorização de leitos de UTI e a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Representando os municípios do Agreste, a prefeita de Capoeiras, Neide Reino, pediu o apoio do governo estadual para engajar as polícias militar e civil na conscientização da população que descumpre o isolamento social.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pediu insumos a secretaria de Saúde para ampliar a capacidade de testagem do município por meio do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, agradeceu aos prefeitos e ao governador Paulo Câmara pela presença e participação.

“Deixar as disputas políticas de lado e buscar a unidade em prol de uma única causa já é um grande passo para vencermos essa pandemia. A reunião de hoje serviu para alinharmos ações em prol da grande meta, vencer esse vírus que já atinge milhares de pernambucanos”, concluiu.