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Raquel Lyra se reune com deputados estaduais

Por André Luis

Durante a reunião, gestora apresentou programas lançados e projetos futuros e ouviu demandas dos parlamentares

Em reunião que reuniu 37 deputados estaduais por Pernambuco, a governadora Raquel Lyra apresentou em detalhes o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual, enviados para a Assembleia Legislativa, construídos a partir das manifestações da população na escuta do Ouvir para Mudar. No encontro, a gestora, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, também fez um balanço sobre as fontes de financiamento para a própria Lei Orçamentária, que são alçadas a partir da articulação com o governo federal, a captação de recursos de empréstimos, e outras modalidades. 

As principais ações executadas pela gestão atual foram explanadas pela governadora, como os programas Morar Bem – Entrada Garantida e o Juntos pela Educação, além da destinação recorde de R$ 469,5 milhões para o combate à fome, inserida na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024.

“A gente tem ouvido a população, os prefeitos, os deputados, e agora é apresentar o que foi a estratégia da montagem da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, e que indicam os compromissos de Pernambuco firmados com a população para os próximos anos, com prioridade na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. A gente se coloca à disposição, tirando dúvidas e construindo consensos que Pernambuco precisa para sair do presente que a gente se encontra para o futuro que a gente deseja”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, agradecendo a presença de todos os deputados.

Na ocasião, a governadora apresentou os projetos e programas em execução no Estado, além dos que estão projetados para os próximos anos. Entre alguns dos pontos destacados já lançados pelo Governo estavam o Juntos pela Educação, investimento de R$ 5,5 bilhões na rede pública de ensino; o Morar Bem – Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias de baixa renda adquirirem a casa própria; o PE Produz, programa que vai investir R$ 15 milhões no fortalecimento de arranjos produtivos locais; a entrega de mais de 3.200 títulos de propriedade, entre outros. 

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto destacou a importância da caminhada em conjunto para o desenvolvimento do Estado. “Muito bom esse encontro. O caminho é esse, do diálogo. A governadora mostrou os investimentos que vão vir para o Estado, e a Assembleia está sempre ao lado dos pernambucanos. O que for bom para o povo de Pernambuco, tem o apoio total da Assembleia”, registrou o deputado.

Na apresentação da governadora, também foram destacados os projetos que estão sendo construídos, como novos projetos de segurança hídrica, obras de restauração de rodovias, construção de novas creches e novas cozinhas comunitárias. “A representatividade da Assembleia em peso demonstra que os deputados estão conosco no intuito de melhorar o estado de Pernambuco. É muito importante que a gente tenha essa relação compartilhada com a Assembleia, porque estamos aqui imbuídos do intuito de melhorar a vida do povo”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Durante o encontro, os deputados expressaram a importância do diálogo e o que pode ser feito em prol do desenvolvimento do Estado e na vida dos pernambucanos. “A governadora foi muito bem, apresentou tudo que havia necessidade. E tem algumas coisas ainda que nós vamos conversar muito para avançar”, disse o deputado Izaías Régis. Também no encontro, a deputada Dani Portela defendeu o diálogo constante. “Faço o balanço da importância de estabelecer um diálogo e que seja permanente. Que seja uma construção contínua, para que os Poderes sejam harmônicos, porém independentes em defesa de um estado que seja mais justo e mais igualitário para todos e para todas”, pontuou a deputada.

Estiveram presentes também no encontro os deputados estaduais Abimael Santos, Adauto Santos, Aglailson Victor, Claudiano Martins Filho, Cléber Chaparral, Débora Almeida, Delegada Gleide Ângelo, Doriel Barros, Edson Vieira, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gilmar Júnior, Gustavo Gouveia, Jarbas Filho, Jeferson Timóteo, Joel da Harpa, José Patriota, João Paulo, João Paulo Costa, João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Lula Cabral, Mário Ricardo, Pastor Cleiton Collins, Pastor Júnior Tércio, Renato Antunes, Rodrigo Farias, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Waldemar Borges e William Brigido.

Também compareceram os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Wilson de Paula (Fazenda), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).

Outras Notícias

MP pede cassação dos direitos políticos de Nicinha e Djalma das Almofadas por oito anos

O Ministério Público apresentou seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas. A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a […]

O Ministério Público apresentou seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.

A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.

Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, 68 servidores temporários no período entre julho e setembro de 2024, coincidente com os três meses que antecedem o pleito, bem como com relatórios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas públicas, sem justificativa ou amparo na legislação municipal.

Em contestação, a defesa de Nicinha e Djalma não negam as contratações, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais, “sem, contudo, demonstrar a existência de lei municipal específica disciplinando as contratações temporárias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situação”, diz o MP.

“A conduta da Prefeita não se limitou às contratações diretas. Houve também a utilização de empresas terceirizadas para a admissão de novos servidores, com a agravante de omissão de informações relevantes no Portal da Transparência do Município. A ausência de divulgação pública dos pagamentos efetuados às terceirizadas durante o período eleitoral, notadamente ao Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH e à empresa GJB Locações e Serviços Ltda, viola frontalmente o princípio constitucional da publicidade e compromete a transparência da gestão pública”, diz o promotor Rennan Fernandes de Souza.

“No contexto de um município do porte de Tabira/PE, a contratação de dezenas de servidores em período eleitoral possui potencialidade concreta de influenciar o resultado do pleito, bastando para a caracterização do abuso a demonstração da gravidade dos fatos e da sua aptidão para desequilibrar o processo eleitoral, conforme reiterada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a atuação da parte ré revela desrespeito a múltiplos dispositivos legais e princípios constitucionais, evidenciando a prática de abuso de poder apta a ensejar a cassação dos registros de candidatura ou diplomas e a decretação da inelegibilidade dos investigados”.

Ao final pede a cassação dos registros de candidatura de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas. Ainda, a declaração da inelegibilidade dos dois pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito de 2024.

Clique aqui e veja a manifestação do Ministério Público.

Itapetim viveu primeira noite do São Pedro

A população lotou a praça Rogaciano Leite, na noite de ontem (27), para acompanhar o primeiro dia do São Pedro 2018. A festa teve apresentações das banda Stella Alves, Aldinho do Acordeon e  Limão Com Mel. O prefeito do município, Adelmo Moura parabenizou toda equipe da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves. […]

A população lotou a praça Rogaciano Leite, na noite de ontem (27), para acompanhar o primeiro dia do São Pedro 2018.

A festa teve apresentações das banda Stella Alves, Aldinho do Acordeon e  Limão Com Mel.

O prefeito do município, Adelmo Moura parabenizou toda equipe da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves.

O Secretário Ailson Alves comemorou a festa.  Ele ainda disse que a cada ano que passa, quer que o São Pedro de Itapetim traga mais gente para conhecer a cidade e participar da grande tradição.

O prefeito recebeu também na festa, os pré-candidatos a deputado Gonzaga Patriota e Aglailson Victor. Nesta quinta-feira (28), a festa continua.

Sertânia: TCE aprova com ressalvas contas de 2018 de Ângelo Ferreira 

Por Juliana Lima  O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, teve suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2018 julgadas regulares com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Mediante o Acórdão Nº 666/2022, o tribunal identificou achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas ou a aplicação de multa […]

Por Juliana Lima 

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, teve suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2018 julgadas regulares com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Mediante o Acórdão Nº 666/2022, o tribunal identificou achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas ou a aplicação de multa ao gestor, que foi reeleito em 2020. 

Foi dada quitação a todos os notificados em relação aos achados no relatório de auditoria: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos (Prefeito), Edson Cordeiro Matos (Controlador Interno), Rita Rodrigues Rafael (Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania), Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota (Secretária de Saúde), Ednelza Alves Campos Araújo (Pregoeira/Presidente da Comissão de Licitação), Ana Cristina Leandro da Silva (Secretária de Finanças e Planejamento), Francielânio Ferreira Campos (Membro da Comissão de Licitação), Francisca Severina da Silva Rodrigues (Membro da Comissão de Licitação), Karem Tuanny Dantas da Silva (Membro da Comissão de Licitação), Léia Torres Batista Matos (Membro da Comissão de Licitação), Marconi Bezerra de Souza (Membro da Comissão de Licitação), Maria Ivani de Araújo (Membro da Comissão de Licitação), Praxedes Ltda Epp (empresa contratada), Pharmaplus Ltda (empresa contratada), Cirúrgica Recife Comércio e Representações Ltda (empresa contratada). 

Apesar da aprovação com ressalvas das contas, o tribunal determinou que a Prefeitura de Sertânia recomponha à conta específica do FUNDEB, com correção, o valor de R$ 126.342,12 que a prefeitura utilizou para pagar despesas não autorizadas pela legislação; faça o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, bem como os valores referentes aos parcelamentos, dentro do prazo legal; realize pesquisas de preço para contratação de artistas e aquisição de medicamentos; alimente os dados do SAGRES/LICON, de forma a não prejudicar futuras fiscalizações pelo TCE; e discipline adequadamente o controle das despesas com combustíveis e lubrificantes para veículos. 

Em nota, COSEMS-PE alerta para desabastecimento de medicamentos no SUS

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o […]

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio.

A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o que aconteceu na mesma data, sobre a situação de desabastecimento de medicamentos.

Reconhece o agravamento do desabastecimento dos medicamentos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme vem sendo noticiado nacionalmente, inclusive com mobilização de diversos segmentos, que congregam Secretarias Municipais de Saúde, as associações de especialidades médicas e hospitalares, destacando a gravidade da situação que compromete a assistência à saúde da população. 

Frente ao cenário e em busca de proporcionar ações coordenadas dos gestores de saúde, o COSEMS-PE realizou consulta aos municípios pernambucanos, cujo retorno demonstra um diagnóstico de dificuldade para abastecimento de diversos medicamentos, onde destacamos a prevalência para 37 fármacos, que representam 47 apresentações. 

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. Confira aqui documento na íntegra.

PF deve indiciar cerca de 40 pessoas no inquérito do golpe

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes. Por Camila Bomfim/g1 A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de […]

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Por Camila Bomfim/g1

A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

A previsão é que o relatório final saia ainda nesta quinta. O blog conversou com investigadores que afirmam que, até agora, há “aproximadamente 40 indiciados” na lista. O número ainda pode aumentar.

A lista é grande porque envolve políticos graúdos, militares e ex-assessores presidenciais.

E porque, entre os indiciados, estarão envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas também nos planos de militares descobertos pela PF para assassinar os membros da chapa eleita em 2022 – Lula e Geraldo Alckmin – e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A lista ainda é mantida em sigilo pelos investigadores.