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Raquel Lyra sanciona lei que garante auxílio para famílias afetadas pelas chuvas

Por Nill Júnior

A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei nº 19.241, que garante o pagamento do Auxílio Pernambuco, benefício de R$ 2,5 mil destinado às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas no Estado. A medida prevê investimento de R$ 8,7 milhões e atenderá pessoas que tiveram perdas materiais nos 27 municípios pernambucanos em situação de emergência. A sanção está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14).

O projeto de lei havia sido enviado pela chefe do Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde foi aprovado pelos deputados estaduais.

“Sancionei as leis que criam o auxílio emergencial destinado às pessoas que perderam tudo nas chuvas e o Fundo de Proteção e Defesa Civil, que vai agilizar as respostas às emergências e fortalecer as ações de prevenção. Esse auxílio representa R$ 2,5 mil para até 3.500 pessoas poderem recuperar o que perderam e recomeçar. O decreto já foi publicado hoje no Diário Oficial, e a Defesa Civil e a Assistência Social realizam o levantamento dos beneficiários no território”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O auxílio será pago em parcela única e é destinado às famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico e que comprovem danos materiais causados pelas chuvas. O pagamento será realizado a partir dos dados levantados pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Além do auxílio financeiro, a governadora também sancionou a Lei nº 19.240, que cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, voltado para ações de prevenção e resposta a emergências climáticas, como obras de contenção, drenagem e recuperação de áreas atingidas.

Outras Notícias

TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer

G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014. Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro […]

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro dia de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.

Leia: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):

  1. Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
  2. Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
  3. Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
  4. Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.

A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.

Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.

Entenda: Julgamento da chapa Dilma-Temer pode resultar em vários cenários; saiba quais

Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na primeira preliminar, Benjamin afirmou que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não pode deixar de analisar ilícitos eleitorais.

Na segunda preliminar, Benjamin considerou que a repetição de fatos em várias ações, nesse caso, não poderia levar à extinção delas.

Na terceira preliminar, o relator entendeu que a perda do mandato de Dilma não leva à extinção da ação porque ela ainda está sujeita à pena de inegibilidade por 8 anos.

Na quarta preliminar, Herman Benjamin rebateu os argumentos da defesa de que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas sempre depois das testemunhas de acusação. Para o relator, a lei eleitoral não prevê uma ordem e o juiz pode ouvi-las quando considerar conveniente.

Prefeita de Itaíba lidera com folga corrida para reeleição, diz Opinião/Blog do Magno

Se as eleições para prefeito de Itaíba, no Agreste Meridional, a 334 km do Recife, fossem hoje, a prefeita Regina Cunha (sem partido) seria reeleita. De acordo com pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, ela teria 51,8% dos votos e Rogéria Martins (PP), em segundo, 29,1%, enquanto o petista Ernandi Elias ficaria em último, […]

Se as eleições para prefeito de Itaíba, no Agreste Meridional, a 334 km do Recife, fossem hoje, a prefeita Regina Cunha (sem partido) seria reeleita.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, ela teria 51,8% dos votos e Rogéria Martins (PP), em segundo, 29,1%, enquanto o petista Ernandi Elias ficaria em último, com 3,7%. Brancos e nulos somariam 4,3% e indecisos seriam 11,1%.

No cenário espontâneo, no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência sem acesso a todos os postulantes no disco, a prefeita também aparece em ampla vantagem, com 34,6% dos votos. Rogéria se situa bem distante, com apenas 6,6% e Ernandi, em último, com 0,3%. Brancos e nulos seriam 4% e indecisos chegariam ao patamar de 47,9%. Foram citados, ainda, Claudiano Martins (5,7%) e Juliano Martins (0,9%).

No confronto direto entre Regina e Rogéria, a prefeita teria 53,4% dos votos contra 31,4%. Brancos e nulos seriam 4,3% e indecisos ficariam em 10,9%. Já quando a prefeita aparece no cenário de enfrentamento a Ernandi, sua dianteira amplia muito mais. Ela sobe para 65,1% e o petista aparece com apenas 10,9%. Neste cenário, brancos e nulos somam 11,1% e indecisos chegam a 12,9%.

No item rejeição, o petista Ernandi está no topo. Dos entrevistados, 30% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Rogéria Martins, com 17,1% e, por último, a prefeita, com 11,7%. Ainda entre os entrevistados, 4,3% disseram que rejeitam todos e 3% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O levantamento foi a campo entre os dias 22 e 23 últimos, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado em 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, a prefeita aparece melhor situada entre os eleitores com grau de ensino superior (70%), entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (56,2%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (53,4%). Por sexo, 54,6% dos seus eleitores são mulheres e 48,5% são homens.

Já Rogéria Martins aparece com suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa de 16 a 24 anos (32,8%), entre os eleitores com renda familiar de dois a três salários (29,3%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (30,1%). Por sexo, 29,3% dos seus eleitores são homens e 29% são mulheres.

Avaliação de gestão

O Instituto Opinião sondou a população de Itaíba também sobre a avaliação da gestão da prefeita. Ela aparece com altas taxas de aprovação. Tem 38% de bom, 22,9% de ótimo e apenas 6% de ruim e 4,3% de péssimo, enquanto 25,1% julgam regular e 3,7% não souberam responder. Quando a pergunta é direta, se aprova ou desaprova, seu conceito sobe mais. Dos entrevistados, 74,2% disseram que aprovam e 18,9% afirmaram que desaprovam, enquanto 6,9% não souberam responder.

Já o governo de Paulo Câmara tem 29,1% de péssimo e 15,7% de ruim, enquanto 14% acham bom e 0,9% de ótimo. Entre os entrevistados, 23,7% julgam regular e 16,6% não souberam responder. Quanto ao governo Bolsonaro, 31,4% julgam péssimo, 10,9% ruim e 31,4% regular. Entre os que aprovam, 15,5% acham bom e 1,4% ótimo, enquanto 9,4% não souberam responder.

Aline Karina participa do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Brasília

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília participando do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, evento que reúne gestores de todo o país com o objetivo de estreitar as relações entre os municípios e o Palácio do Planalto.  O encontro, que nesta terça-feira (11) contou com a presença do presidente Lula, é uma […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília participando do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, evento que reúne gestores de todo o país com o objetivo de estreitar as relações entre os municípios e o Palácio do Planalto. 

O encontro, que nesta terça-feira (11) contou com a presença do presidente Lula, é uma oportunidade para que os prefeitos tenham acesso direto aos ministérios e busquem novos investimentos para suas cidades.

“Já aqui em Brasília, participando do Encontro de prefeitos e prefeitas de todo o país. Aqui nós temos a oportunidade de ter acesso a todos os ministérios. Trouxemos demandas de todas as nossas secretarias e diretorias, para destravarmos alguns recursos e também viabilizar programas novos para Itapetim. Esse é o meu compromisso. Lutar para conseguir cada vez mais melhorias para nossa cidade. Se Deus quiser, voltarei para Itapetim com muita notícia boa.”, disse Aline em vídeo publicado nas redes sociais.

O evento vai até a próxima quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

O evento ocorre em um momento estratégico, especialmente para os municípios que passam por transições de gestão. Além da troca de experiências entre prefeitos, o encontro visa facilitar o acesso a programas federais e destravar recursos para projetos essenciais nas cidades.

Mototaxistas em Afogados: termina sexta o prazo para regularização

Os mototaxistas que ainda não regularizaram a sua situação junto à Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem até a próxima sexta (13) para fazê-lo. De um total de 173 profissionais inscritos no cadastro antigo, 54 ainda possuem alguma pendência, segundo nota da Prefeitura Municipal ao blog. A partir da próxima segunda-feira (16), a fiscalização será […]

MOTOTAXISTASOs mototaxistas que ainda não regularizaram a sua situação junto à Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem até a próxima sexta (13) para fazê-lo. De um total de 173 profissionais inscritos no cadastro antigo, 54 ainda possuem alguma pendência, segundo nota da Prefeitura Municipal ao blog.

A partir da próxima segunda-feira (16), a fiscalização será rigorosa. Quem for identificado oferecendo o serviço de forma irregular à população, sem estar devidamente regularizado, terá a moto apreendida e vai  pagar uma multa. As informações foram repassadas nesta terça pelo Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

A Prefeitura enviou a relação dos 54 profissionais que ainda precisam regularizar a sua situação para que os mesmos possam procurar a Prefeitura. Na lista, além do nome, a numeração do colete de cada um. Após o prazo dado, serão divulgados os nomes e os números dos coletes para que a população procure andar com mototaxistas plenamente regularizados.

Outra informação importante é que já estão disponíveis os certificados de conclusão do curso oferecido para os 70 novos mototaxistas classificados para operar o serviço em Afogados da Ingazeira. Os interessados podem retirar o seu certificado se dirigindo à Associação dos Mototaxistas, na Rua Mestre Quitério, nº 20, no Bairro São Sebastião. Um funcionário da Prefeitura estará no local, em horário comercial, para fazer a entrega.

Clique abaixo e veja a lista dos que ainda não regularizaram sua situação:

MOTOTAXISTAS COM PENDÊNCIAS BIÊNIO 2014-2015

Paulo Câmara tem encontro com FHC

O governador Paulo Câmara fez hoje (07.04) uma visita  ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para […]

FHC-e-Paulo-Câmara
Câmara e FHC. Foto: Facebook

O governador Paulo Câmara fez hoje (07.04) uma visita  ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para mim, foi muito importante essa conversa”, afirmou Paulo.

A conversa durou 1h50 e ocorreu na residência do ex-presidente, no bairro paulistano de Higienópolis. Paulo convidou FHC para visitar Pernambuco logo que tiver uma oportunidade.

De acordo com o governador pernambucano, ele e Fernando Henrique têm uma posição consensual de que a superação da crise atual só será possível com “muito diálogo e transparência”.

Durante a conversa, Fernando Henrique lembrou sua amizade com o ex-governador Miguel Arraes (iniciada na década de 1970, quando Arraes ainda estava no exílio) e, mais recentemente, com o então governador Eduardo Campos. De acordo com FHC, Eduardo tinha uma visão muito precisa da atual realidade brasileira e o que precisaria ser feito, caso tivesse chegado à Presidência da República.

O governador Paulo Câmara disse que pretende continuar conversando com lideranças políticas que possam apontar um caminho para o Brasil. “Estou iniciando um Governo, disputei a minha primeira eleição, estou no meu primeiro mandato. Por isso tudo, é sempre importante estar conversando com pessoas experientes, pessoas que pensam o Brasil de maneira estruturada, pensam no que vai acontecer na frente, têm sensibilidade política”, argumentou o governador.

Para Paulo, Fernando Henrique Cardoso foi muito claro nas preocupações com a situação econômica atual, com a recessão, a volta da inflação, com o desemprego crescente e as instabilidades políticas.

“Foi importante trocar ideias, trocar pensamentos, porque, como brasileiros, a gente quer que o Brasil dê certo. Como pernambucano, eu quero governar bem o meu Estado. Para governar, a gente tem de ter muita humildade de ouvir as pessoas, de conversar, de ver os caminhos a serem tomados e tomar as decisões sempre pensando no bem público, pensando na melhoria da vida da população”.