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Gildázio Moura e Veratânia Morais também foram multados

Foram publicados no Diário Oficial desta segunda (12) os valores das multas e ressarcimento por parte do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do ex-secretário de Saúde, Gildázio Moura e da atual secretária de Educação, Veratânia Morais. A informação foi divulgada na tarde desta segunda pelo Afogados On Line.

O TCE definiu a multa de Patriota em R$ 168.800,00, solidariamente com a AMUPE. Gildazio Moura teve definição de débito de R$ 62.706,63. Ainda aplicou a José Patriota Filho, Gildázio Moura e Veratânia  Morais, multa individual no valor de R$ 15.000,00.

Trata-se de Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de José Patriota . O blog já havia divulgado a rejeição em 25 de maio.

Além do Prefeito, foram responsabilizados Gildazio Moura, então Secretário de Saúde,  Veratânia  Morais, ainda Secretária de Educação, a BPM Serviços Ltda, representada por Genilda Alcântara dos Santos Mascena, o Ênio Amorim,  Presidente da CPL e Gerenciador do Sistema SAGRES-LICON,  Expedita Xavier de Queiroz Guimarães, Secretária da CPL,  Helton Santana de Moura, membro da CPL, o Daniel Valadares, Secretário de Controle Interno e a AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, representada pelo próprio Patriota.

Na argumentação, Tereza Duere, relatora, deu detalhes do que embasou a decisão. “Há a questão da previdência, que tanto é Regime Próprio como Regime Geral de Previdência, há pagamentos em desacordo com a legislação, contratações, assim, indevidas, com inexigibilidade, sem caracterização de competitividade nem de nada com bandas, pagamento de despesas sem comprovação, pagamento ilegal de despesas, ferindo o Princípio da Legalidade e da Impessoalidade na universidade do orçamento público, pagamento superfaturado dos serviços de transporte, realização de despesas sem comprovação e de favorecimento de entidade presidida pelo gestor municipal”.

Duere também critica a contratação de empresa da AMUPE para prestar serviço de advocacia para a prefeitura. “Uma das coisas que me chama a atenção é essa contratação. Esse prefeito também é Presidente da AMUPE. A AMUPE hoje tem uma intermediação com escritórios de advocacia que não há justificativa. No caso em pauta, o prefeito, como Presidente da AMUPE, faz convênio com a AMUPE para a assessoria de um escritório de advocacia. Como ele não poderia como contratado e contratante assinar, assina o vice-Presidente, e assim mesmo não há comprovação, em nenhum momento, a trabalho realizado pelo AGRA, a não ser em benefício do prefeito”.

Flávio Marques se defendeu das acusações

O Secretário de Administração de Tabira Flávio Marques taxou de “revanchismo” em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta a Ação de Iniciativa Popular encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio em licitações. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

Marques não cita o nome, mas direciona claramente sua fala ao advogado Jorge Márcio Pereira. “Não temo nada. Acredito por quem assina ser revanchismo político por pessoa preterida pelo prefeito. Trabalharam na campanha e foram preteridas. Deveriam se comportar profissionalmente e reconhecer seu lugar”. Flávio informou que a Assessoria Jurídica já foi acionada e que tomou conhecimento pela imprensa.

Ele também se esquivou dos questionamentos da ação e disse que não participa ou indica diretamente processos licitatórios. Sem citar nomes, afirmou que secretários e ex integrantes de outras áreas é que devem se manifestar. “Nenhuma dessas licitações listadas tem minha assinatura. O Fundo Municipal de Saúde tem Secretário. Algumas foram autorizadas pelo ex-secretário de saúde. Não tem nada com Administração”.

Disse ainda: “Sobre os valores dispensados, primeiro essas ações não são da Administração e sim do Fundo Municipal de Saúde. Foram em 2013. Foi detectado que não tinha nada no Hospital. Teve que se fazer uma compra emergencial naquele momento. Direcionem a ação aos ex-secretários e eles que vão ter que explicar. Foram necessárias compras emergenciais pela forma como encontramos”.

Ele deu o exemplo também da contratação de transporte escolar pela empresa SR de Lima, feita pela Secretaria de Educação para reforçar não ter autorizado nada. Também informou que todas as licitações são informadas no modo Sagres, acompanhadas pelo TCE.

Flávio disse que o prefeito Sebastião Dias recebeu a ação da mesma forma, com tranquilidade. “Quando disseram quem protocolou a gente entendeu que era questão de revanchismo político”. Flávio disse ter uma formação pautada na seriedade de berço. “Ri muito a solicitação de declaração de IR. Disponibilizo sem precisar ir na Receita. Só tenho um carro que ganhei de meu pai. Podem vasculhar”.

Secretários Municipais de Saúde de 184 cidades Pernambucanas vem a Afogados da Ingazeira participar do 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco e do 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde.

Os eventos acontecem de 11 a 13 de Abril, no espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas. Realizados pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), com o apoio da Prefeitura, as atividades tem início já nessa quarta (11) com uma mostra de experiências exitosas em saúde denominada “Aqui tem SUS”.

As melhores, escolhidas por um júri técnico, receberão premiação do COSEMS. A mostra ocorrerá no horário de 16h às 20h. (confira a programação completa no formato PDF, no arquivo em anexo).

O tema principal desse ano será “Fortalecendo a Governança Municipal do SUS”. Participarão, além dos secretários municipais, gestores e especialistas em saúde pública de todo o Brasil.

“Esse evento ocorre em Afogados graças ao prestígio político do Prefeito José Patriota, que tem divulgado o nome de nossa cidade, e as nossas ações, nos quatro cantos de Pernambuco e do Brasil. Muitos estão curiosos para conhecer Afogados e na expectativa da realização de um grandioso evento,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Praticamente todos os hotéis e pousadas de Afogados estão lotados. Quase não há mais vagas em nossa rede de hospedagem. Tanto é assim que, técnicos da CELPE, que realizará um importante evento em Afogados na próxima sexta (13), estão indo se hospedar em outras cidades próximas.

PROGRAMAÇÃO ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Do Diario de Pernambuco

A eleição para a única vaga do Senado que será disputada nesta eleição em Pernambuco será decidida na reta final. Hoje o quadro é de empate técnico entre os principais concorrentes, o ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo, e o ex-ministro e candidato do PSB Fernando Bezerra Coelho. Segundo a nova pesquisa Ipespe, divulgada com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, tanto João Paulo quanto Fernando Bezerra têm hoje 33% das intenções de votos na pesquisa estimulada. Os resultados, que estão sujeitos a uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, foram apurados a partir de sondagem realizada nos dias 18 e 19 de setembro, entrevistando uma amostra de duas mil pessoas.

Comparando os números aos da primeira pesquisa, Fernando Bezerra cresceu ao pular de 25% para 33% das intenções de votos. João Paulo oscilou positivamente de 30% para 33% porque, aplicando a margem de erro das duas pesquisas, ele continua com o mesmo universo de simpatizantes. A primeira pesquisa Ipespe foi a campo entre os dias 9 e 11 de setembro.

A situação atual indica que resta conquistar os votos dos indecisos até o próximo dia 5 de outubro, quando se realizará o pleito, ou ainda tentar reverter intenções de voto em brancos e nulos. Os eleitores que ainda não sabem ou que não responderam ao questionários somam 21%; e os que pretendem votar em branco ou anular o voto representam 12% na estimulada. Na pesquisa estimulada, o eleitor recebe um cartão com o nome dos candidatos. Nela, aparecem ainda Simone Fontana (PSTU) com 1% e Albanise Pires (Psol), com 1%. Oxis, do PCB, não pontuou.

Na pesquisa espontânea, em que ele lembra sozinho e de cabeça as opções, Fernando Bezerra Coelho aparece 21% das intenções para 17% de João Paulo. Ou seja, também há um empate técnico, mostrando que o nível de conhecimento das duas candidaturas é semelhante. Outros candidatos listados espontaneamente somaram juntos 1%.