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Raquel Lyra recebe documento entregue por lideranças do PL

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu nesta segunda-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira, os deputados federais André Ferreira, Pastor Eurico, Fernando Rodolfo e Coronel Meira e os estaduais Renato Antunes, Nino de Enoque, Abimael Santos e Joel da Harpa. 

Em pauta no encontro, a entrega de um documento que reúne diversas propostas do partido para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Encontros como esse são importantes e reafirmam que a construção e implantação de políticas públicas que interessam ao povo de Pernambuco são urgentes e precisam ser implementadas, ouvindo também os representantes do nosso Estado no parlamento e os partidos. É assim, governando com todos e para todos, que o Estado chegará para quem mais precisa”, destacou a governadora.

O documento destaca que o partido e deputados do PL objetivam contribuir para a melhoria da condição social e econômica, através de discussões sobre as propostas do plano de governo. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também participou do encontro.

Outras Notícias

Justiça manda Governo de Pernambuco convocar aprovados em concurso da Adagro

O juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou que o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), no prazo de 60 dias, convoque os aprovados no concurso público realizado em 2019. A sentença também fixa multa diária de R$ 20 mil em […]

O juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou que o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), no prazo de 60 dias, convoque os aprovados no concurso público realizado em 2019.

A sentença também fixa multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Na ação, movida em conjunto por 15 de um total de 140 aprovados, o Governo do Estado é acusado de postergar as nomeações com o objetivo de beneficiar comissionados e terceirizados sem qualificação para os cargos.

Segundo a decisão, o Executivo Estadual descumpre o art. 79 do Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, do Ministério da Agricultura, o qual estabelece que o pessoal encarregado dos controles oficiais tenha formação profissional exigida para as atividades de sanidade agropecuária.

De acordo com as informações contidas no processo, além de ocupar parte dos cargos com pessoal não qualificado, o Governo ainda mantém 60 cargos vagos apesar da carência de pessoal reconhecida como “necessidade extrema” pelo próprio presidente da Adagro, Paulo de Andrade Lima, em ofício, anexo ao processo, que foi encaminhado ao procurador do Ministério Público de Pernambuco, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, em 4 de março do ano passado.

Sem reposição de pessoal há pelo menos uma década, a situação da autarquia pode ser considerada crítica. De acordo com documento produzido por técnicos da Adagro, “o número já deficitário e a aposentação de servidores efetivos forçou o fechamento gradativo de vários escritórios, barreiras fixas sanitárias e feiras agropecuárias no Estado”.

No mesmo documento, produzido no ano passado, é informado que “o déficit de pessoal na autarquia é de 164 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário, 22 para Analista de Defesa Agropecuária, 158 para Assistente de Defesa Agropecuária e 130 para Auxiliar de Defesa Agropecuária”.

Além disso, outros 153, que estão distribuídos nesses mesmos cargos, terão direito à aposentadoria a partir deste ano. Sendo assim, mesmo com a nomeação dos 140 aprovados em 2019, a Adagro continuaria com déficit de pessoal.

Realizado em fevereiro de 2019, na gestão do então secretário de Agricultura Dilson Peixoto (PT), o concurso só foi homologado em julho de 2020. Em janeiro deste ano, a secretaria passou a ser comandada pelo deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP).

Na sentença proferida na última segunda-feira (14), o juiz Djalma Adrelino afirma que “o fato de os cargos estarem sendo ocupados por terceirizados e cedidos deixa evidente que a contratação é necessária e que não é por falta de condições orçamentárias que os concursados não estão sendo chamados”.

“De fato, a documentação acostada, 71340864 e 71340865 dá conta de que há necessidade do serviço, desempenhado por terceirizados ou cedidos e houve disponibilidade orçamentária para sua contratação/cessão, indicando que a não convocação de candidatos aprovados pela administração foi voluntária”, disse o juiz.

Além disso, o magistrado ressaltou ainda que o Governo do Estado não refutou que mantém cedidos e terceirizados executando as funções dos aprovados: “Em sua resposta, entretanto, o réu não se desincumbiu de impugnar as alegações dos demandantes, de que o serviço estaria sendo feito por cedidos/terceirizados, em detrimento dos aprovados em concurso público”.

Por tudo isso, o juiz entende que estão “presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado, relativo à preterição de candidatos aprovados em concurso público”.

Fonte: Blog de Jamildo

TCE aprova contas dos prefeitos de Ingazeira e Carnaíba

A corte do Tribunal de Contas do Estado aceitou o recurso ordinário interposto pelo Prefeito Luciano Torres, contra parecer prévio que havia recomendado a rejeição das contas do exercício financeiro 2011 e assim deu-lhe provimento para reformar a deliberação vergastada, emitindo Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas, das contas […]

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A corte do Tribunal de Contas do Estado aceitou o recurso ordinário interposto pelo Prefeito Luciano Torres, contra parecer prévio que havia recomendado a rejeição das contas do exercício financeiro 2011 e assim deu-lhe provimento para reformar a deliberação vergastada, emitindo Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Torres Martins, relativas ao exercício financeiro de 2011.

Já a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na terça-feira (4) e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O TCE fez algumas determinações ao atual gestor com relatórios do Conselheiro Carlos Porto.

Definidas as atrações do São João de Arcoverde

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (15) as atrações do seu São João 2018. São 150 nomes, que se apresentarão em mais de dez polos, entre 22 e 30 de junho, gratuitamente. O Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, é o que recebe as atrações principais. Entre os nomes confirmados, […]

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (15) as atrações do seu São João 2018. São 150 nomes, que se apresentarão em mais de dez polos, entre 22 e 30 de junho, gratuitamente.

O Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, é o que recebe as atrações principais. Entre os nomes confirmados, estão Cordel do Fogo Encantado, Marília Mendonça, Alceu Valença, Flávio Leandro, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Mano Walter, Banda Magníficos e Avine Vinny.

Montadas por meio de edital, as programações dos polos Gastronômico, Vila Rio Branco, Pé de Serra, Artes, Poesia, Raízes do Coco, Diversão e Rubens Pastor ainda serão divulgadas.

No Polo das Artes, foram convidados Em Canto e Poesia, Tiné Equilibrista e Romero Ferro. Josildo Sá, Silvério Pessoa e Cláudio Rabeca são os nomes já confirmados Polo Raízes do Coco.

Com expectativa de atrair cerca de 60 mil pessoas por dia, a festa junina vai receber o investimento de R$ 2 milhões, somados os aportes públicos e privados.

Nesta edição, o São João de Arcoverde abraça o tema “Pífano é arte, pífano é emoção… em 2018, o som do Pífano faz a festa da Capital do São João”. A temática é uma homenagem à Banda de Pífanos Santa Luzia, que conta com quase 80 anos de história.

Márcio Rocha anuncia saída da Secretaria de Cultura de São José do Egito 

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Márcio Rocha, anunciou nesta sexta-feira (25), por meio de uma carta divulgada em suas redes sociais, que deixará o cargo no dia 1º de maio de 2025. De acordo com a carta, a decisão foi tomada por motivos pessoais e vinha sendo amadurecida […]

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Márcio Rocha, anunciou nesta sexta-feira (25), por meio de uma carta divulgada em suas redes sociais, que deixará o cargo no dia 1º de maio de 2025. De acordo com a carta, a decisão foi tomada por motivos pessoais e vinha sendo amadurecida há alguns dias.

Segundo Márcio, “em nenhum momento houve desalinhamento entre secretaria e gestão municipal”. No comunicado, ele fez um balanço das ações desenvolvidas durante sua gestão, ressaltando a parceria com o prefeito Fredson e com as demais secretarias do município.

Ao longo dos mais de 100 dias à frente da pasta, Márcio destacou a realização da Festa de Reis, que segundo ele, foi “a maior que nossa cidade já viu”, incluindo a participação inédita do Reisado São José. Também foram citadas ações como o apoio aos blocos carnavalescos Galo da Travessa e Boi de Severo, a realização da Festa de Emancipação na Rua da Baixa, a instalação do alambrado na quadra da Vila da COHAB e a feira de artesanato.

Ainda conforme a carta, a gestão entregou requalificações no estádio municipal, no ginásio de esportes e no Beco de Laura, além da realização dos jogos escolares em parceria com a Secretaria de Educação e o encaminhamento do projeto para um novo complexo esportivo, em colaboração com a Secretaria de Planejamento.

Márcio também informou que deixará prontos o projeto de requalificação do Beco dos Josés, além dos calendários cultural e esportivo, “com o propósito de informar previamente nosso povo e aquecer o comércio local”.

Na mensagem de despedida, Márcio afirmou: “Enquanto estive na função, busquei fazer e doar o melhor de mim e de minha equipe para os interesses de nossa população”. Ele ainda agradeceu à equipe, à família, aos artistas e agentes culturais, e reafirmou seu “profundo respeito” pelo povo de São José do Egito.

O secretário encerrou a carta desejando sucesso ao futuro titular da pasta e à gestão municipal. Leia abaixo a carta na íntegra:

População de São José do Egito, é com imenso respeito e zelo a cada cidadão egipciense que venho, através dessa carta, comunicar-lhes que a partir do dia primeiro de maio de 2025 não mais estarei ocupando a função de secretário de cultura, turismo e esportes de São José do Egito.

É importante que todos saibam que estou abdicando ao cargo por motivo pessoal, e que essa decisão vinha sendo estudada há alguns dias, assim como faz-se importante a população saber que em nenhum momento houve desalinhamento entre secretaria e gestão municipal.

Ao longo desses mais de 100 dias, juntamente com o prefeito Fredson, e com a minha excelente equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes arrisco dizer que realizamos juntos, governo, parceiros e povo, a maior Festa de Reis que nossa cidade já viu, resgatando a participação dos artistas locais e fazendo história com o Reisado São José (1° reisado apresentado em nossa Festa de Reis). Apoiamos os blocos pré-carnavalescos Galo da travessa e Boi de Severo, fizemos a Festa de emancipação na rua da baixa, instalamos o alambrado que faltava na quadra da Vila da COHAB, realizamos a feira de artesanato e as requalificações do estádio municipal, ginásio de esportes e do nosso estimado Beco de Laura. Realizamos, juntamente com a Secretaria de Educação os jogos escolares, encaminhamos, juntamente com a secretaria de planejamento o projeto para aquisição de um novo complexo esportivo com campo society, quadra, playground e pista de cooper, realizamos parcerias para os eventos de corrida, ciclismo e beach tênis das equipes do Egito Running, Egito bike e Arena M2 respectivamente.

Entregaremos o projeto para iniciar a requalificação do Beco dos Josés, assim como também entregaremos o calendário cultural e o calendário esportivo prontos, com o propósito de informar previamente nosso povo e aquecer o comércio local.

É importante destacar que todas essas ações só foram e serão possíveis através do elo entre secretarias e gestão atual.

Por fim, despeço-me de minhas funções na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes ao final do mês, desejando sucesso ao novo secretário, e com o sentimento de que enquanto estive na função, busquei fazer e doar o melhor de mim e de minha equipe para os interesses de nossa população, e confesso a cada cidadão egipciense que orgulho-me de cada momento vivido, assim como guardarei com gratidão a oportunidade que recebi do prefeito Fredson.

Desejo sucesso a gestão e que as políticas públicas continuem chegando ao nossa povo.

Aos nossos artistas e agentes culturais externo o meu respeito e admiração.

À minha família, obrigado pelo incentivo e confiança.

À minha equipe, meu carinho e lealdade.

Ao povo da minha amada São José do Egito meu profundo respeito.

Atenciosamente: Márcio de Souza Rocha

Em nota, Compesa informa que abastecimento será normalizado até o fim desta sexta-feira

Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida Por André Luis A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora […]

Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim estavam com o abastecimento suspenso. Já Afogados da Ingazeira e São José do Egito tiveram a vazão reduzida

Por André Luis

A Compesa informou por meio de nota divulgada a imprensa, que nesta quinta-feira (13), foi finalizado o reparo de um vazamento na adutora do Pajeú.

Segundo a nota, o vazamento fez com que as cidades de Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, Santa Teresinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim passassem o dia com o abastecimento suspenso.

Também que houve redução na vazão de distribuição para as cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. 

“A Companhia informa ainda que o abastecimento foi retomado em todas as localidades, de acordo com o calendário e que a previsão é que até o fim do dia esteja normalizado”, afirma na nota.