Raquel Lyra participa de cerimônia de posse dos novos promotores de justiça

Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão

Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções. 

A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.

De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.

“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.

Mesmo diante do terremoto político que atingiu Brasília na semana da XX Marcha dos Prefeitos a capital Federal, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes considerou o evento positivo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Lino disse que a mobilização foi importante e que conseguiu cumprir parte da agenda.

No Ministério dos Esportes o gestor ingazeirense disse ter tratado da conquista de recursos para a implantação de iluminação e arquibancadas no Estádio Iêdo Ivo de Moraes Veras. No Ministério da Agricultura discutiu construções de galpão e cobertura para a feira livre. Já nos Ministérios da Saúde e Educação tratou de algumas pendências.

A respeito da Barragem da Ingazeira,  Lino Moraes não conseguiu audiência com o Ministro Fernando Filho, mas ficou de voltar a Brasília em breve.

Quanto aos 5 meses de gestão, o prefeito considerou que o governo vai indo bem. Destacou o início de uma creche tipo II e fez previsão de conclusão até dezembro e a regularização dos pagamentos.

Cobrado pela não realização da FECAPRIO com justificativa de que vai apoiar a programação religiosa pelos 300 anos da primeira missa em Ingazeira, Lino disse que diante da crise não pretende dar um passo maior do que a perna. “Também sou criador, lamento pela não realização da Feira”, disse, acrescentando que gastará com palco e banda no dia 17 de junho, na festividade religiosa.

O município de Arcoverde, localizado no Sertão do Estado, teve seu abastecimento interrompido devido a um estouramento ocorrido na manhã da terça-feira (28), ocasionado por um deslocamento da Adutora do Jatobá na treliça da travessia aérea sobre o Riacho Seco.

“Os técnicos da companhia estão trabalhando para resolver a situação com a maior brevidade possível. A previsão é que o abastecimento seja retomado gradativamente, a partir do meio dia do domingo (3), quando o calendário de distribuição será retomado”, destacou o gerente Regional da Compesa, Dênis Mendes.

Durante esse período, a Compesa estará disponibilizando 20 carros-pipa, que serão abastecidos pela antiga adutora, para atender a população do município. As solicitações devem ser feitas na loja da companhia, localizada na Praça da Bandeira, nº 71B, no Centro da cidade.

A Adutora do Jatobá entrou em funcionamento em junho deste ano, quando foram iniciados os primeiros testes, visando aumentar a disponibilidade hídrica para Arcoverde. Ao todo, foram assentados 74 quilômetros de tubulações para trazer a água da bateria de poços do Sítio Frutuoso, em Ibimirim, aos cerca de 70 mil habitantes da cidade. A obra, orçada em R$ 42 milhões de reais, contou com recursos do Ministério da Integração.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta sexta-feira (13), a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito.

A solenidade será presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, e pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, coordenador-geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec).

O evento acontecerá de forma presencial, às 14h, na sede da faculdade, localizada na Rua Aroeira, no bairro Jardim Boa Vista.

A Casa de Justiça e Cidadania é um projeto do TJPE que visa promover o acesso da população a serviços jurídicos e de cidadania de maneira mais acessível e eficiente, com foco na conciliação e resolução pacífica de conflitos. A instalação da unidade em São José do Egito representa um importante passo para ampliar a oferta desses serviços no Sertão do Pajeú.

A nova unidade funcionará em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, contribuindo para a formação prática dos alunos de Direito da instituição e aproximando a Justiça da comunidade local. Além de serviços de orientação jurídica, a Casa de Justiça e Cidadania também promoverá atividades voltadas à cidadania, como emissão de documentos e realização de palestras educativas.

A inauguração da unidade é parte dos esforços do TJPE em descentralizar e facilitar o acesso à Justiça, especialmente em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, como o Sertão do Pajeú.

www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Dentro das festividades do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, neste sábado (24), foi celebrado o nascimento de Jesus com a Missa de Natal (Missa do Galo) que foi presidida pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Juacir Delmiro e Rogério Veríssimo.

A missa teve início às 21h e contou com uma grande participação dos fieis que foram participar da Celebração em que se comemora o nascimento do Salvador.

Dom Egidio disse que o Natal trás para todos, independente da fé, sentimentos positivos, um convite para abrir o coração para a fraternidade, um convite para trabalhar pela paz e que esses desejos estão enraizados dentro da nossa própria natureza humana. O bispo ainda afirmou que o Natal tem adversários, citando o consumismo como um exemplo.

“Nós percebemos que o Natal encontra muitos adversários, parece uma coisa estranha, mas é assim. Não é todo mundo que deseja a paz. O Natal é ameaçado e tem formas externas que não dependem de nós e que ameaçam o Natal. O consumismo, por exemplo, que já fez do Natal um evento comercial é um inimigo do Natal como nós entendemos e queremos vivê-lo. E precisa muita força para poder resistir a essa onda pesada que nos arrasta também as vezes a entrar nessa perspectiva do consumismo”, disse.

Para finalizar, dom Egidio disse que não podemos tratar do Natal como uma lembrança apenas, pois isso também pode ser considerado um perigo interno.

”Há perigos internos que nascem dentro da própria comunidade e que ameaçam o Natal. Eu queria citar apenas um hoje, que o de tratar o Natal simplesmente como uma lembrança do que aconteceu. O Menino que nasce, nós fazemos a lapinha, é uma criancinha, tudo bem, tudo isso é verdade, mas o Natal é muito mais que uma lembrança. Poderíamos dizer que o Natal nos faz olhar pra frente e não só pra trás. É o anúncio de uma fraternidade que vai além dos gostos, das simpatias. Jesus vem para todos, e nós as vezes teimamos em querer prendê-lo só para nós”, afirmou.

Para o bispo, o nosso papel não é nos enfeitar com a presença Dele (Jesus) que está no meio de nós como professamos, mas de sermos instrumentos para que todo mundo conheça, acolha e experimente a presença e o amor Dele ao seu lado.