Raquel Lyra participa da Missa do Vaqueiro

A lama mudou a cor da água do Rio Doce na praia de Regência, onde o rio deságua no mar, em Linhares, Norte do Espírito Santo, na tarde deste sábado (21). Por volta das 16h, a água começou a ficar na tonalidade marrom. Uma barreira de 9 km foi montada para proteger a fauna e flora na região e amenizar os impactos da lama.

O Serviço Geológico do Brasil informou que não tem previsão para que a parte mais densa dos rejeitos de mineração da barragem da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, chegue à foz.

A lama está em três municípios do estado: Linhares, que não usa as águas do Rio Doce para abastecimento da cidade. Baixo Guandu, que passou a usar as águas do Rio Guandu. E Colatina, que há quatro dias parou de usar a água do rio.

O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas Gerais.

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

Começa a valer neste domingo (1º) o novo salário mínimo, de R$ 937. Ele é R$ 57 mais alto do que o de 2016 (R$ 880), ou 6,48%.

O valor que entra em vigor, porém, é menor do que o previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual, enviada ao Congresso em outubro pelo governo, e que estimava o mínimo de 2017 em R$ 945,80.

Segundo o governo, o valor menor que o previsto se deveu à inflação mais baixa que a estimada anteriormente.

Como foi calculado o valor

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (no caso, 2015).

Como em 2015 o PIB teve variação negativa (-3,77%), esse valor não é levado em conta, e o mínimo foi ajustado apenas pela inflação.

Na proposta para o orçamento de 2017, enviada ao Congresso em outubro, o governo previa um aumento de R$ 65,80 para o salário mínimo, fazendo com que ele chegasse a R$ 945,80. A proposta inicial levava em conta uma previsão de 7,5% para a inflação em 2016.

A previsão do Ministério da Fazenda para a inflação, porém, caiu para 6,74%, o que alterou também o valor do salário mínimo que entra em vigor neste domingo.

Objetivo do programa desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos é fortalecer a Sementeira Municipal e o reflorestamento da Caatinga

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou na manhã desta sexta-feira (26/02) o PROGRAMA SEMEAR, que tem como objetivo principal o fortalecimento e a reestruturação da Sementeira Municipal, tendo como principal ferramenta a política de distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas para a população em geral, empresas, instituições de ensino e órgãos públicos, contribuindo com a recuperação de matas ciliares e áreas degradadas, reflorestamento da caatinga, arborização urbana e instalação de sistemas agroflorestais.

O SEMEAR tem como objetivos específicos a reestruturação da Sementeira Municipal,  o fortalecimento das ações de reflorestamento da Caatinga e recuperação de matas ciliares, a contribuição com o Plano Municipal de Arborização Urbana, a expansão dações de distribuição de mudas para a Zona Rural,  o incentivo à implantação de Sistemas Agroflorestais, a redução dos impactos ambientais associados às atividades da Sementeira, a realização de atividades de educação e conscientização ambiental e o fomento à criação de novas Sementeiras na região do Sertão. 

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explica como será a implementação do programa, executado em parceria com Banco do Nordeste – BNB, Jeep, Polim Agri e Agrovale.

“O SEMEAR inova ao aplicar a tecnologia da informação na rotina da Sementeira, utilizando Sistemas de Gestão, aplicativos, e garantindo a transparência de suas ações através da instalação de um Mudômetro, que será um canal de prestação de contas das mudas entregues. O programa contará também com um Catálogo de Espécies, com informações resumidas de todas as espécies disponíveis para doação e com uma Cartilha Explicativa do Plantio, com orientações do passo a passo para realização do plantio adequado”, explicou o secretário. 

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio dos parceiros do programa e enfatizou a urgência dos cuidados com a proteção do meio ambiente em toda a região. “Hoje é um dia importante, onde nós estamos fortalecendo a nossa Sementeira Municipal e consequentemente a defesa do nosso bioma e do meio ambiente, que é uma prioridade da nossa gestão; porque entendemos que cuidar do meio ambiente é cuidar da nossa saúde e da nossa qualidade de vida, e por isso buscamos parcerias e estamos levando essa iniciativa para outras cidades, porque está na hora de unirmos e plantarmos um mundo melhor para nossos filhos e netos”, afirmou.

O lançamento do programa aconteceu no Parque Estadual da Mata da Pimenteira, e contou com a presença da prefeita Márcia Conrado e do esposo Breno Araújo; do vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; do secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues; da presidente do Conselho Urbano e Rural, Oneide Lima; do representante do BNB, Josenildo Pereira; do gestor do Parque da Mata da Pimenteira, Rodrigo Ferraz; além de representantes dos municípios de Floresta, Carnaíba e Calumbi. Na ocasião foram plantadas 10 mudas no Parque Estadual da Mata da Pimenteira. 

O PROGRAMA SEMEAR

A preparação de mudas acontecerá a partir de sementes doadas pela população, empresas e instituições, além da coleta de sementes em regiões de Caatinga. A partir do próximo dia 01 de março serão utilizados apenas sacos biodegradáveis na preparação das mudas, reduzindo os impactos ambientais referentes às atividades da Sementeira Municipal. Quanto à distribuição das mudas, cada cidadão, empresa, associação ou órgão público poderá realizar a retirada de até 05 mudas por mês diretamente na Sementeira. Solicitações superiores a 05 mudas por mês deverão ser realizadas através do formulário disponível em: https://forms.gle/XT5N7fnrNQZJJECT7

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota (PSB) defendeu o rigor nas medidas de controle à Covid-19 falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e, mesmo que respeitosamente, discordou da defesa do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que disse que algumas medidas estavam em novas etapas de flexibização.

Ele avaliou toda a polêmica envolvendo a aglomeração com o representante do MP Lúcio Almeida na live da Chácara Vitóriah. “A live foi criada exatamente para não fazer show, para que as pessoas possam estar em casa participando com aqueles artistas. Houve uma distorção do formato já tão publicado e divulgado. Também há uma autocrítica. Todos envolvidos reconhecem inclusive a promotora do evento. Que sirva de exemplo e lições para todos.”

Patriota disse ainda que um erro não justifica outro. “O que não deve é porque fulano fez uma coisa errada eu também querer fazer. Mesmo que alguns protocolos tenham sido tomados no evento, alguns exageros aconteceram fora do protocolos. E quando tema autoridades, isso tem uma repercussão muito maior. Não há um protocolo só para o cidadão comum. Para as autoridades esse protocolo é dobrado”.

Ele disse que para a Secretaria de Saúde do Estado não há motivos para relaxar. “Ontem falei com o Secretário André Longo, que faz avaliação constante. O Pajeú continua em alerta. Temos dez leitos no HREC, nove estão ocupados, cinco com pessoas de Afogados”.

São onze etapas a serem cumpridas. Estamos na sexta ainda”. Ele disse estar surpreendido positivamente com o comércio.

Ele reclamou do uso político eleitoreiro da crise. Disse que são “desavisados e oportunistas”. Disse ainda torcer para que todos tenham renda e trabalha, mas com racionalidade.

Mas deixou claro: é proibida a realização de shows, apresentações e similares que possam promover aglomeração de pessoas.  Também que o horário de funcionamento de abres vai até as 20h. “E a lei é pra todos. Não tem conversa. Cabe a nós como fiscais da lei ajudar a população e dar o bom exemplo naturalmente”. Disse ainda saber do sofrimento dos que não puderam trabalhar e que nada impeça que o Estado possa promover uma intervenção caso não haja redução.

Reconheceu o papel de Lúcio Almeida no município, mas ponderou sore a interpretação do promotor sobre mais flexibilização.  “Dr Lúcio é uma pessoa dedicada, que tem se doado ao cumprimento da lei. Ele é o fiscal da Lei. ele que me fiscaliza. É um homem totalmente comprometido. Às vezes é uma questão de interpretação no meio do barburinho. O ouvinte não pode ficar com dúvida. Não pode criar dupla ou tripla aglomeração. O protocolo é claro . É o decreto que tá valendo”.

Disse ainda que se todo promotor fosse como ele, as coisas seriam melhores. “De cada dez coisas a pessoa pode errar uma. Ele é muito atuante. Até brinco o chamando de senador”. Fechou dizendo considerar diante das  medidas tomadas uma página virada.