Raquel Lyra entrega nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco

Decisão foi pactuada entre MP, Cimpajeú e empresa gestora.  Atuais contratados serão demitidos em até 10 dias após nova seleção.  MP quer mais transparência e evitar obrigatoriedade de que candidatos tenham que ser da cidade ofertante de vagas.

Primeira mão 

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, o Instituto de Técnica e Gestão Moderna e o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Cimpajeú – celebraram Termo de Ajustamento de Conduta para nova seleção para o Cimpajeú.

O MP diz que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Ainda que a Organização Social, por integrar o terceiro setor, não faz parte do conceito constitucional de administração pública, razão pela qual não se submetem a rigidez condizente do direito público. “No entanto, por receber recursos públicos seu regime jurídico tem que ser minimamente formado pela incidência do núcleo essencial dos princípios da administração pública”.

Também que foram protocoladas no âmbito da Promotoria de Justiça, reclamações alegando irregularidades no edital do processo seletivo para preenchimento de vagas no SAMU, sediado em Serra Talhada, sendo expedida Recomendação solicitando a suspensão do processo seletivo, no prazo de 48 horas, bem como o início de nova seleção, atendendo a parâmetros mínimos de modo a garantir a impessoalidade e isonomia nas contratações.

“Em reunião realizada em 04 de outubro, foi informado da urgência do início das atividades, vez que o consórcio encontra-se nos limites legais de funcionamento, sob risco de inviabilizar repasses da União e do Estado para manutenção do sistema, acarretando perigo a implementação do serviço de saúde para população”.

Assim, firmaram as partes que haverá a realização de novo processo seletivo para cargos na base do SAMU situado nos municípios de Manari, Petrolândia, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Flores e Serra Talhada.

Ela ocorrerá no prazo de máximo de três meses, com publicação de novo edital para preenchimento de vagas em todos os cargos de operacionalização e gestão dos serviços de saúde do SAMU, inclusive de médico.

Obrigam-se a rescindir todas as contratações resultantes dos editais anteriores, no prazo máximo de dez dias, contado a partir da conclusão da nova seleção, cujos cargos devem ser assumidos pelos aprovados do subsequente certame.

Ainda comprometem-se a elaborar edital com critérios claros e objetivos de admissão, de modo a garantir a impessoalidade, isonomia e transparência da seleção.

Obrigam-se a dar ampla publicidade a ordem de classificação geral e a pontuação obtida por todos os candidatos do certame.

Obrigam-se,por exemplo, a não exigir que o candidato deva residir no mesmo município no qual se candidatou a vaga, de modo a garantir a ampla acessibilidade dos interessados que residam em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame, melhoria na qualidade do serviço e isonomia.

Assinaram o termo o promotor Vandeci de Souza Leite, o Presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres e Giuliano Vidal do Nascimento pelo IGRM.

Com a ideia de promover um intercâmbio cultural, Serra Talhada vivenciará no período de 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”. O evento, que reúne dois importantes grupos da cultura popular de Pernambuco, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, ambos de Serra Talhada, sertão do Pajeú, acontece às 20h, no Museu de Cangaço da cidade.  O projeto também vai acontecer em Carnaíba. A entrada é gratuita.

De acordo com Cleonice Maria, coordenadora do projeto, a ideia do “Raízes em a Movimento” surgiu com a proposta de aproximar os dois elos, o Xaxado e o som marcante do Pífano. Segundo a tradição oral do Pajeú, vários bailes de xaxado dos cangaceiros foram animados por bandas de pífanos tocando músicas do nosso cancioneiro popular, como A Mulher Rendeira, Acorda Maria Bonita, É lamp…É lamp…É Lampião…, entre outras modas e cantigas que fazem parte da memória musical do cangaço.

Realizada pela primeira vez no sertão do Pajeú, a ação promove uma interação entre o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – maior divulgador dessa dança, e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, que é uma das mais antigas e tradicionais bandas de pífanos do Nordeste. “O Projeto promove um momento de celebração, de homenagem e louvação à cultura de raiz pajeuzeira”, conclui a produtora, Cleonice Maria.

O Projeto “Raízes em Movimento” tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura/Governo de Pernambuco.

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

Exclusivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Por Anchieta Santos

Ex-secretário de Cultura na gestão do irmão Josete Amaral, Josimar Amaral deve assumir ainda esta semana a Secretaria de Obras da Administração Municipal de Tabira.

Procurado pela Rádio Cidade ontem para falar sobre a ocupação do cargo, Josimar disse que “apenas ouviu falar”, e que não tem nada oficial. Mais ele está confirmado para assumir o cargo.

A notícia que chegou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, foi de que mesmo querendo “negociar” o cargo com alguém da oposição, o Prefeito Sebastião Dias não quer mais esperar com o interino(Guri) e assim Josimar será empossado esta semana.

Inauguração aumenta a capacidade de atendimento da unidade de 8 mil para 18 mil procedimentos por ano

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (9), a nova Clínica-Escola de Odontologia Avançada da Universidade de Pernambuco (UPE) em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Com estrutura moderna e equipada com 63 aparelhos odontológicos de última geração, a nova clínica traz a ampliação da capacidade de atendimento anual, saltando de 8 mil para 18 mil procedimentos. Durante a cerimônia, a gestora destacou que os investimentos fazem parte de um esforço do Governo de Pernambuco para consolidar a UPE como um polo educacional de excelência no interior do Estado.

“Esta é uma nova clínica, com equipamentos novos que vão permitir a melhor formação dos nossos estudantes, professores, mas sobretudo um maior atendimento à população usuária do sistema público de saúde, em atendimentos de alta complexidade. Não é o dentista simplesmente, que é muito necessário, mas tratamentos que são sofisticados, que são caros, sendo oferecidos aqui para a população mais carente de toda a região”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A clínica contará com especialidades como dentística, periodontia, endodontia, estomatopatologia, implantodontia e cirurgia. A reitora da UPE, Socorro Cavalcanti, explicou que o espaço também vai atender gratuitamente a população local e regional.

“É uma alegria enorme para a UPE entregar, juntamente com o Governo do Estado, mais um equipamento que vai fortalecer e qualificar ainda mais o aprendizado de nossos estudantes. Isso traz um impulso tanto para o ensino de graduação, para a extensão na assistência que fazemos à comunidade, quanto para as especializações na área de odontologia”, disse a reitora. 

Além da nova clínica, o campus da UPE Arcoverde passou por um pacote de melhorias estruturais: requalificação do Bloco H, criação da sala de escolaridade, nova recepção, setor de compras e contratos, além da transformação de uma sala de aula em auditório com capacidade para 120 pessoas. O investimento total foi de R$ 789,3 mil, com recursos do Estado e emendas parlamentares.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, também reforçou a importância dos investimentos realizados pelo programa Inova PE, os maiores em ciência, tecnologia e inovação dos últimos dez anos no Estado: R$ 1,04 bilhão. 

“Esses recursos já estão chegando à UPE, com destaque para os laboratórios multiusuários de Arcoverde, que captaram R$ 3,4 milhões em parceria com a Facepe e o CNPq. Além disso, corrigimos um erro histórico: agora, as bolsas da UPE têm os mesmos valores das da Facepe, o que fortalece a permanência dos estudantes no interior e incentiva a produção científica em todas as regiões”, enfatizou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, ressaltou a importância dos estudantes terem mais oportunidades no interior. “Assim podemos acolher os alunos, não só de Arcoverde, mas de toda região, que não precisam mais se deslocar para tão longe, na capital”, pontuou. 

Klyvio Barros, aluno do 8° período do curso de Odontologia,  também comemorou os investimentos. “O serviço não é só nosso. É para toda a população de Arcoverde. É uma via de mão dupla: o aprendizado é nosso, mas tem um papel importante para a sociedade”, declarou. 

A unidade atualmente conta com 390 estudantes e oferta os cursos de Bacharelado em Odontologia e Direito. O campus é referência na prestação de serviços à comunidade, com destaque para a Clínica Odontológica — que já realizou mais de 7,5 mil procedimentos apenas em 2024 — e para o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que oferece assistência jurídica gratuita nas áreas cível, penal, familiar e do consumidor.

AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA – Durante sua visita ao município, a governadora Raquel Lyra também celebrou a ampliação da estrutura do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), que passou a contar com 10 novos leitos de UTI Pediátrica. A iniciativa faz parte do plano de enfrentamento à sazonalidade dos vírus respiratórios e eleva o total de leitos dedicados exclusivamente ao cuidado infantil, sendo 10 de terapia intensiva e 10 de enfermaria.

“Esta é uma expansão importante, pensada para atender à demanda causada pela sazonalidade da gripe no Hospital Regional de Arcoverde. Além disso, também elevamos os leitos para cuidados infantis”, destacou a governadora. 

Com investimento mensal superior a R$ 1 milhão, os leitos já estão em funcionamento e permanecerão ativos até 10 de setembro, garantindo suporte médico intensivo às crianças da região durante o período de maior demanda.

Também participaram da inauguração os secretários-executivos Domany Cavalcanti (Saúde) e Kenys Bonatti (Ciência, Tecnologia e Inovação); os prefeitos Gilberto Ribeiro (Flores), Dr. Pedro Alves (Iguaracy), Pollyanna Abreu (Sertânia), Guilherme Vasconcelos (Poção) e Kelvin Cavalcanti (Venturosa); os vice-prefeitos Marquinhos Melo (Iguaracy) e Siqueirinha (Arcoverde); além do vice-reitor da UPE, Roberto Cavalcanti, da gestora executiva da UPE de Arcoverde, Carolina Duarte, e outras lideranças políticas da região.