Raquel Lyra entrega casas, libera obras viárias e abre festival 

Em entrevista coletiva no início da noite desta segunda-feira (28), o tenente-coronel dos Bombeiros, Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, afirmou que atualmente há 65 pessoas mortas, 31 delas identificadas, 279 desaparecidos e 386 localizadas.

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu e ao menos uma transbordou na última sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte, liberando cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba, que passa pela região. A lama se estende por uma área de 3,6 km2 e por 10 km, de forma linear.

Nesta segunda, as forças de segurança que trabalham nas operações de busca se reuniram com a equipe israelense que chegou na noite de domingo para auxiliar no resgate, e com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Espera-se que os 136 militares agilizem o processo de retirada de vítimas somados aos 280 bombeiros. Entre os equipamentos trazidos de Israel estão sonares que podem detectar sinais de celular a até três metros de profundidade e distinguir a lama de outras substâncias, como corpos.

No domingo os bombeiros iniciaram a evacuação de comunidades de Brumadinho após a constatação de que uma segunda barragem da Vale apresentava risco iminente de rompimento. Um alarme de aviso sobre rompimento de barragem soou às 5h30. A possibilidade de um novo rompimento foi descartada depois.

A barragem 1, que se rompeu, é uma estrutura de porte médio para a contenção de rejeitos e estava desativada. Seu risco era avaliado como baixo, mas o dano potencial em caso de acidente era alto.

Pelos números 0800 285 7000 (Alô Ferrovia – prioritário) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale), a mineradora está recebendo informações sobre sobreviventes encontrados e desaparecidos, além de solicitações de apoio emergencial (abrigo, água, cesta básica, roupa, medicamento, transporte etc.).

Os contatos também servem para o cadastro de interessados em prestar apoio aos atingidos pelo rompimento da barragem. Para doações, o endereço indicado é o do Centro Comunitário Córrego do Feijão (Estr. para Casa Branca, Brumadinho – MG, 35460-000)

Alimentos não perecíveis, água e materiais de limpeza podem ser doados nos seguintes locais: 18º Batalhão da PM de Contagem, 2º Batalhão de Bombeiros de Contagem, 66º Batalhão da PM de Betim e 5º Batalhão da PM da Gameleira, em Belo Horizonte. Já doações de materiais de socorro não são mais necessárias, segundo os bombeiros.

O Disque 100, do governo federal, também abriu um canal especial para que os atingidos pela tragédia possam solicitar ajuda na busca de desaparecidos ou denunciar violação de direitos. As demandas são encaminhadas aos órgãos competentes, principalmente nas situações de socorro.

O Avante ganhou musculatura em Pernambuco. O resultado das urnas deu à sigla um novo posicionamento no tabuleiro do xadrez político estadual.

Após uma performance discreta nas eleições de 2016, o partido conseguiu eleger, no domingo (15), dez prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, onde não ocupava nenhuma cadeira na Câmara Municipal.

A expansão do partido que não havia conquistado alguma cidade, há quatro anos, começou a ser desenhada, em junho do ano passado, quando o comando da legenda passou para as mãos de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira – deputado federal mais votado na região do Sertão e o quarto de todo o Estado, em 2018.

“O Avante cresceu em todo o país, inclusive em Pernambuco. Conquistamos uma votação expressiva e estamos confiantes de que estamos no caminho certo. Ocupamos um espaço importante e vamos continuar trabalhando para crescer cada vez mais”, ressaltou Waldemar Oliveira.

Em audiência de custódia, juiz que atua em auxílio a ministro do STF determinou que Silveira fique em carceragem de batalhão da PM

Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18), o juiz Aírton Vieira, que atua em auxílio ao ministro Alexandre de Moraes (STF), manteve a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é Marcelo Rocha para a Folha de São Paulo.

​O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16), por ordem de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

O plenário do STF ratificou a decisão de Moraes por unanimidade nesta quarta-feira (17).

De acordo com a decisão do juiz Airton Vieira, o deputado será transferido da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para a carceragem de um batalhão da Polícia Militar, por oferecer mais condições para que o parlamentar prossiga sob custódia.

No depoimento ao magistrado, o deputado afirmou que “no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido”.

“Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular​.”

E prosseguiu: “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão.”

A Câmara aguardava o resultado dessa audiência para decidir sobre a posição a ser adotada. Por previsão constitucional, cabe à Casa confirmar ou derrubar a ordem de prisão de um deputado.

O centrão avalia não derrubar a decisão do STF. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato.

A audiência de custódia é um instrumento jurídico que tem o objetivo de averiguar se as prisões foram realizadas de acordo com a legislação do processo penal. O juiz pode revogar a prisão flagrante ou convertê-la em preventiva ou temporária.

Sob determinadas condições, que assegurem o seu comparecimento em juízo, a pessoa pode ser autorizada a responder às acusações em liberdade. Não se avalia nesta fase o mérito das razões que levaram à prisão.

Em dezembro do ano passado, Silveira, um representante da chamada bancada da bala, criticou a audiência de custódia: “Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal”.

Silveira é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Nesta terça, o parlamentar publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. O conteúdo do material chegou ao conhecimento do STF.

A pedido do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, Moraes avaliou o caso e entendeu haver elementos para mandar prender Silveira. O ministro decretou prisão em flagrante e inafiançável. A prisão ocorreu em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Ao ser preso, Silveira voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.

O parlamentar postou um segundo vídeo nas redes sociais, gravado no momento em que estava sendo preso: “Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura”, afirmou Moraes na decisão que determinou a prisão.

“O autor [Silveira] das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta corte, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da República], por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito.”

O ministro afirmou ainda que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.​

A cerimônia de entrega das primeiras unidades habitacionais da Operação Prontidão foi marcada pela emoção, na tarde dessa segunda-feira (25.09), em Barreiros, na Mata Sul.

As 105 moradias fazem parte da Fazenda Santa Clara II, empreendimento concebido pelo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com o Governo de Pernambuco, que cedeu o terreno para o conjunto, no valor de R$ 6 milhões, e tocou as obras de infraestrutura. Para o secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, a solução para as vítimas de Barreiros é fruto de uma parceria e foi resolvido em tempo recorde pelo Estado.

“Hoje, é um dia de muita alegria, pois entregamos 105 unidades habitacionais – quantitativo importante para as pessoas que foram atingidas pelas enchentes deste ano. Essa conquista é fruto do esforço do governador Paulo Câmara no desdobramento da Operação Prontidão que, em menos de seis meses, levou os desalojados deste município para o conforto de um lar novamente”, explicou o secretário.  Kaio Maniçoba destacou ainda que a entrega zerou o número de desalojados no município.

Também participaram da entrega das casas o ministro das Cidades, Bruno Araújo; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o vice-prefeito de Barreiros, Tomás Baleia; os deputados estaduais António Moraes e Simone Santana; a gerente de Programas Sociais do Ministério das Cidades, Isabel Urquiza; e a superintendente regional da Caixa, Simone Nunes; além de lideranças políticas regionais.

FAZENDA SANTA CLARA II – Além das 105 unidades habitacionais entregues, nessa segunda, a Fazenda Santa Clara II tem outras 853 casas térreas que estão em fase de acabamento. Essas moradias também fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida e, quando concluídas, serão disponibilizadas aos beneficiários do município de Barreiros.

Presente no encontro dos prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), na última quarta-feira (8), o prefeito do município do Paulista, Junior Matuto (PSB), lamentou as declarações da líder petista com os gestores. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta (10), o socialista relatou que a estratégia do Governo Federal é travar os recursos para os municípios de todo o País.

“Costumo dizer que quando o líder se ajoelha, os súditos se rastejam. E na convocação com todos os prefeitos do País, ela não deu uma palavra de conforto ou esperança. Isso é muito complicado. Ela vai jogar a burocracia para que com ela não se consiga executar os convênios e com isso ela contingência os recursos”, afirmou Junior Matuto.

Diante das declarações de Dilma, o prefeito disse que não adianta criar expectativas para a população. “Até porque, pior do que nunca ter, é ter e perder”, frisou, segundo o Blog da Folha.

Em relação ao pleito do próximo ano no município, Junior Matuto afirmou que o momento não é de discutir sobre eleições. Porém, ele confessou que está conversando com parlamentares de outros partidos, como o deputado Daniel Coelho (PSDB), para se preparar para uma provável reeleição.

“Estamos observando o cenário (das eleições). Honramos o que nos comprometemos em 2012. Não iremos subestimar adversário nenhum. Até porque sou fruto de alguns adversários que me subestimaram. Estamos com diálogos aberto com os partidos. Estamos conversando com outros companheiros”, relatou o socialista.