Raquel Lyra destaca papel de Pernambuco e do Nordeste na transição energética global durante a COP30

Os municípios de Pernambuco receberam mais de R$ 336.4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.

A capital Recife recebeu R$ 39.469.712,52. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Abreu e Lima, com R$ 3.199.237,45; Camaragibe, com R$ 4.220.797,02; e Caruaru, com R$  4.265.652,90.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Vertente do Lério, Verdejante e Tuparetama, com R$  639.848,08 cada.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar com os munícipes a atual situação financeira enfrentada pelo município e para informar sobre uma reunião de grande relevância da qual participou. Em uma postagem, o prefeito abordou as dificuldades decorrentes da redução das alíquotas de ICMS nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações, devido às Leis Complementares 192 e 194, aprovadas em 2022.

O gestor municipal explicou que a redução das alíquotas de ICMS nesses setores tem impactado significativamente a arrecadação das prefeituras em todo o país, incluindo Brejinho. A queda na arrecadação tem gerado desafios financeiros para as administrações municipais, dificultando a manutenção e o desenvolvimento de serviços essenciais para a população, relatou.

Gilson Bento compartilhou: “Sei que vocês vêm acompanhando pela mídia que a situação financeira dos municípios não está muito boa, desde que foram aprovadas duas Leis Complementares, a 192 e 194, ambas em 2022, foram reduzidas as alíquotas de ICMS dos três maiores setores econômicos: combustíveis, energia e telecomunicações, com isso, as prefeituras de todo Brasil estão sofrendo com a queda de arrecadação. Essa situação tem atingido nossa querida cidade de Brejinho-PE.”

Em busca de soluções para enfrentar esses desafios, o prefeito participou, nesta quarta-feira (23), de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A reunião contou com a presença de uma comitiva de prefeitos e prefeitas, liderada por Márcia Conrado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), e teve o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, como anfitrião.

Durante o encontro, os gestores municipais discutiram a situação financeira dos municípios e apresentaram demandas urgentes ao Governo do Estado. O prefeito destacou o compromisso de buscar o progresso e o desenvolvimento contínuo de Brejinho, reafirmando o papel ativo que exerce na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo município.

Gilson Bento concluiu: “No encontro, colocamos em pauta a atual situação financeira dos municípios e solicitamos demandas urgentes ao Governo do Estado. Sigo com o compromisso de buscar o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, a população brejinhense pode contar com meu incansável trabalho.”

Foi definida a chapa governista em Iguaracy. Pela primeira vez, tudo indica que a cidade terá como chefe do Legislativo uma mulher. Odete Soares foi indicada como candidata a Presidente, com Amaury da Ração Primeiro Secretário e José Jorge, Segundo.  A votação acontece na noite desta sexta (12) às 19h30.

Na oposição, o atual Presidente Francisco de Sales vai para reeleição com Fabio Torres e Simão completando a chapa. O vereador Zeinha lançou-se sozinho candidato a presidente.

Governistas fizeram as contas e acreditam que a vereadora Odete deve vencer por 5 votos a 4 da oposição.

Ainda sonhavam em presidir a Casa Manoel da Sucam e Neguinho de Irajaí. Manoel não conseguiu o apoio necessário e Neguinho retirou o nome no fim do debate em prol de Odete. A oposição ainda acredita que uma insatisfação de Manoel por não ser o escolhido possa virar o jogo até logo mais.

Sem fazer referência à escolha do nome, a vereadora já está comemorando e agradecendo a Deus  em sua página no Facebook.

O vereador Chico Torres negou falando ao programa Manhã Total nega que tenha apoiado Marília Arraes para o governo de Pernambuco.

A notícia foi repassada à imprensa pela assessoria da candidata. Além disso, circularam fotos do parlamentar com a candidata na Rádio Pajeú.

“Como disse, só apoio o candidato do governador se cumprir a promessa da estrada entre Iguaracy e Jabitacá. Se não sair, não voto. Se não sair, voto em Marília”.

Chico negou que tenha firmado apoio no encontro com Marília. “Não conversei com ninguém ligado a Marília”. O vereador disse que veio á Rádio Pajeú para parabenizar André de Paula, candidato ao senado. “Entreguei até uma lembrançazinha. E estive com Evângela, que é de casa. Evani (esposa) vota em Evângela. Temos voto aqui em casa nela e em Patriota”, justificou.

Um grupo de estudantes da escola municipal Onze de Setembro, uma das mais importantes de Flores,  localizada no centro, fizeram um protesto na manhã desta segunda (11), contra a falta de merenda, fardamento e a falta de higiene da unidade de ensino.

Segundo o Blog de Júnior Campos, os alunos se aglomeraram em frente à prefeitura municipal, a fim de chamar atenção para os problemas.

De acordo com o estudante Gustavo Henrique, falta merenda, bancas e higiene na escola.“Não dão merenda, eu acho muito errado. Um mês já, sem merenda. Está faltando banca, não tem higiene”, denunciou.

A estudante Maria Laize, disse que crianças estão sentando no chão e que chegam a passar mal por falta de merenda. “Não tem banca, tem criança que senta no chão. A gente vai perguntar a diretoria e eles falam que não veio banca, que não veio lanche. Tem criança que passou mal”, reclamou.