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Raquel Lyra debate modelos de políticas públicas que fomentam a humanização do sistema penitenciário

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra realizou, nesta sexta-feira (26), uma visita institucional ao Maranhão para conhecer as políticas penitenciárias desenvolvidas no Estado. Acompanhada do governador Carlos Brandão, a gestora conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e o Complexo Penitenciário São Luís, e destacou que é importante conhecer o funcionamento de ações que geraram melhores resultados na humanização das políticas públicas locais.

“Estamos visitando o sistema penitenciário do Maranhão, que já teve uma penitenciária considerada a pior do Brasil. Hoje vimos que o sistema mudou a partir do incentivo ao servidor, com planejamento, trabalho, com inclusão de educação e ressocialização. Queremos levar modelos como esse, que deram certo, para o nosso Estado. Assim a gente muda Pernambuco para melhor e diminui a criminalidade e a reincidência criminal”, ressaltou a chefe do Executivo pernambucano.

Na ocasião, Raquel Lyra pôde conhecer as ações implementadas no Maranhão na área de humanização, sobretudo nas frentes de trabalho realizadas pelos reeducandos do sistema prisional do Estado. Durante a visita, os governadores foram à UPFEM, onde participaram de uma apresentação institucional. 

Em seguida, a comitiva conheceu a Padaria, Malharia e o Projeto Digitalização, localizadas também na UPFEM. Após isso, eles seguiram para o Complexo Penitenciário São Luís, com visita às seguintes frentes de trabalho: Fábrica de Estofados, Lavanderia, Cadeiras de Escritório, Meu Ganha Pão, Produção de Conjuntos Escolares e Fábricas de blocos. 

“Conhecer as boas práticas de Estados que vêm se destacando no processo de ressocialização é essencial para que possamos levar essas experiências para serem replicadas em Pernambuco. Pegamos um sistema prisional falido da antiga gestão e estamos empenhados em mudar essa realidade”, frisou a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, que também acompanhou a agenda.

Em Pernambuco, pelo menos 2.300 pessoas privadas de liberdade (PPLs) trabalham nas 23 unidades prisionais do estado. Eles atuam na limpeza, conservação, preparação de alimentos, hortas, marcenaria, manutenção e capinação nas unidades prisionais, entre outras atividades.

Outras Notícias

Projeto ‘RODOPIO – A Tropa nas Escolas’ leva peças teatrais para instituições de Arcoverde

A companhia teatral Tropa do Balacobaco iniciou neste mês de maio, em creches e escolas municipais de Arcoverde, o circuito do projeto ‘RODOPIO – A Tropa nas Escolas’. Com apresentações gratuitas, a iniciativa conta com as parcerias da Estação da Cultura e do fotógrafo Thiago José, sendo apoiada pela Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias […]

Foto: Tropa do Balacobaco

A companhia teatral Tropa do Balacobaco iniciou neste mês de maio, em creches e escolas municipais de Arcoverde, o circuito do projeto ‘RODOPIO – A Tropa nas Escolas’. Com apresentações gratuitas, a iniciativa conta com as parcerias da Estação da Cultura e do fotógrafo Thiago José, sendo apoiada pela Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias de Educação e Esportes, e de Cultura e Comunicação.

Composto pelos espetáculos infanto-juvenis ‘O Espelho da Lua’, ‘Re Te Tei’ e ‘Histórias do Balacobaco’, o projeto visa promover nas instituições públicas de ensino o todo o potencial de criação teatral envolvendo a equipe de trabalho da tropa, que foi iniciada em Arcoverde no ano de 2007. As apresentações também envolvem debates para o público participante.

Ao todo, estão sendo contempladas nesta primeira etapa 24 escolas da rede municipal de educação, sendo 16 na área urbana e 9 na área rural da cidade. A iniciativa também possibilita que a arte teatral seja utilizada enquanto ferramenta de formação para cidadãos conscientes, contribuindo de maneira positiva para o desenvolvimento das crianças nas instituições públicas de educação.

Confira abaixo as próximas realizações do projeto:

18/05 – Creche Dr. Jennecy Ramos e Creche Dom Severino Mariano de Aguiar

23/05 – Escola Municipal Euclides da Cunha

25/05 – Escola Municipal Freire Filho

30/05 – Escola Municipal Gumercindo Cavalcanti

Luciano Torres e Djalma do Minadouro inauguram “Comitê 40” em Ingazeira

Foto: Júnior Finfa Na noite deste sábado (17), os candidatos da Frente Popular de Ingazeira-PE, Luciano Torres (prefeito) e Djalma do Minadouro (vice-prefeito), fizeram uma carreata pela principais ruas da cidade. Em seguida inauguraram o Comitê 40. Além do atual prefeito, Lino Morais, candidatos a vereador e lideranças políticas, o evento teve a participação de […]

Foto: Júnior Finfa

Na noite deste sábado (17), os candidatos da Frente Popular de Ingazeira-PE, Luciano Torres (prefeito) e Djalma do Minadouro (vice-prefeito), fizeram uma carreata pela principais ruas da cidade. Em seguida inauguraram o Comitê 40.

Além do atual prefeito, Lino Morais, candidatos a vereador e lideranças políticas, o evento teve a participação de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, que esteve acompanhado do secretário Executivo da Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado, Tarcísio Ribeiro.

O prefeito Lino Morais, afirmou que a caminhada do PSB em Ingazeira, vai continuar, que vai entregar a chave da Prefeitura, no dia 1º de janeiro de 2021, para que Luciano dê continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. 

O candidato a vice-prefeito Djalma do Minadouro, confirmou que tinha o desejo de ser vice, e que este sonho esta se realizando, que a partir de janeiro de 2021, poderá como vice-prefeito ajudar muito mais os ingazeirenses.

Pedro Campos, filho do saudoso Eduardo Campos, disse que jamais poderia deixar de estar presente neste evento. “Quando Luciano administrou Ingazeira, meu pai governador naquela época, atendeu ao pedido de Luciano, e construiu uma grande obra, que foi o asfalto do entroncamento da PE-292 até a sede do município, um sonho deste povo, então diante disto e de mais ações, não poderia deixar de estar presente, tenho certeza da vitória desta chapa Luciano e Djalma, que vai comandar os destinos da cidade Mãe do Pajeú”, pontuou Pedro Campos.

“Quero primeiro agradecer esta multidão 40, que mostrou uma coisa jamais vista em Ingazeira, uma multidão alegre, contagiante, empolgada, que nos dá ânimo de a partir de janeiro de 2021, continuar com o avanço. Estes ataques medíocres que a oposição anda propagando por ai, nos anima muito mais e não nos atinge. Com a vontade de todos vocês, iremos conquistar a maior vitória da história desta cidade, junto com o governador Paulo Câmara, vamos realizar uma gestão diferenciada com propósitos positivos de ações e realizações”, pontuou Luciano Torres, finalizando o evento.

Itapetim: inscrições para processo seletivo simplificado seguem até dia 14 de abril

A Prefeitura de Itapetim, recebe até o dia 14 de abril inscrições para o processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária e cadastro de reserva de médico para atuar no combate ao novo coronavírus.  As candidaturas, que são gratuitas, devem ser realizadas por meio do e-mail: [email protected]. A seleção simplificada – que será realizada […]

A Prefeitura de Itapetim, recebe até o dia 14 de abril inscrições para o processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária e cadastro de reserva de médico para atuar no combate ao novo coronavírus. 

As candidaturas, que são gratuitas, devem ser realizadas por meio do e-mail: [email protected]. A seleção simplificada – que será realizada em etapa única da análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e oferece uma vaga para o cargo de médico – terá prazo de validade de seis meses, contado a partir da data da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 

Além da graduação na área de atuação, outro pré-requisito para participar da seleção é o registro profissional no Conselho Regional de Medicina. 

A atuação será na Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal de Saúde, com carga semanal de 40 horas, de segunda a sexta-feira, e remuneração mensal de R$ 10 mil (vencimentos e gratificações).

TCE-PE nega medida cautelar e determina auditoria especial na Prefeitura de Serra Talhada

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.  O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de […]

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada. 

O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de um processo de auditoria especial para uma análise mais apurada das questões levantadas.

O processo foi instaurado para verificar a regularidade dos repasses dos valores descontados das remunerações dos servidores municipais a título de empréstimos consignados e para analisar a legalidade do Processo Licitatório nº 093/2023, referente à contratação de estrutura de palco pelo município.

A decisão foi fundamentada em diversos fatores. Primeiramente, considerou-se que a Prefeitura de Serra Talhada tem até setembro de 2024 para regularizar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social. 

Além disso, a administração municipal apresentou documentos que comprovaram a regularização dos repasses pertinentes aos empréstimos consignados, contribuindo para desfazer a convicção de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário.

Outro ponto considerado foi a validade dos documentos oficiais produzidos pela gestão, que gozam de presunção relativa de legitimidade. O relator também destacou que não ficou evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a concessão da medida cautelar.

A Prefeitura de Serra Talhada, em sua defesa, ressaltou a importância cultural e econômica da Festa de Setembro, um evento tradicional que já contou com 233 edições. A suspensão do processo licitatório, conforme pleiteado, acarretaria um risco de dano reverso desproporcional, impactando negativamente a realização do evento e a governabilidade municipal.

Com base nesses argumentos, o Conselheiro Carlos Neves decidiu negar a medida cautelar e determinar a formalização de um processo de auditoria especial. Essa auditoria irá verificar a legalidade dos atos e contratos relacionados às festividades do município, o desempenho da gestão previdenciária e nas áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros aspectos.

Brejinho participa da Assembleia Geral do Sisar Alto Pajeú em Afogados 

Nesta sexta-feira (21), o município de Brejinho marcou presença na Assembleia Geral Ordinária do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Alto Pajeú, realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O evento reuniu representantes de diversos municípios para discutir uma pauta extensa e temas fundamentais para a ampliação e melhoria do saneamento rural […]

Nesta sexta-feira (21), o município de Brejinho marcou presença na Assembleia Geral Ordinária do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Alto Pajeú, realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O evento reuniu representantes de diversos municípios para discutir uma pauta extensa e temas fundamentais para a ampliação e melhoria do saneamento rural na região.

Brejinho, que já conta com o sistema Sisar implantado em algumas comunidades rurais, demonstrou total interesse na pauta da assembleia, especialmente no pleito pela ampliação do serviço para outras localidades. “A participação do município é estratégica, uma vez que algumas associações brejinhenses já são filiadas ao programa e atuam ativamente na busca por melhorias no abastecimento de água e saneamento”, afirmou a assessoria de comunicação.

Representando a Prefeitura de Brejinho, o vice-prefeito Naldo de Valdim esteve presente no encontro, reforçando o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à água de qualidade para a população rural. “A participação do município nesse debate fortalece as articulações para a conquista de novos investimentos e ampliações do sistema, beneficiando ainda mais famílias brejinhenses”, afirmou o Vice-prefeito.