Raquel Lyra debate investimentos no setor de energias renováveis

Nesta terça-feira (09), a secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco participou do Seminário de Municípios Pernambucanos, sediado no Centro de Convenções e realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O vice-presidente da Empetur, José Neves Neto fez as honras da casa, representando o turismo de Pernambuco.

Pela tarde, José Neves Neto, compôs a mesa da oficina temática, “Turismo e Cultura como Fortalecimento do Desenvolvimento Local”. Na qual apresentou o turismo como meio de desenvolvimento econômico, cultural e social para os municípios. A sala temática foi uma das mais concorridas do evento.

“É importante mostrar aos representantes dos municípios do Estado as ações desenvolvidas pelo Turismo de Pernambuco para impulsionar o setor do litoral ao sertão. Eventos como esse contribuem para nos aproximarmos mais ainda dos municípios e estreitar laços para ampliar o networking e ressaltar as potencialidades turísticas de cada região”, destacou José Neves Neto, vice-presidente da Empetur.

O seminário é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em parceria com o Governo de Pernambuco , Confederação Nacional de Municípios (CNM), SEBRAE e às Prefeituras Municipais de Olinda e Recife. A cerimônia de abertura foi ministrada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de representantes dos órgãos parceiros.

Durante o evento, foi anunciado o lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América Latina, que acontecerá em março de 2020 no Centro de Convenções de Pernambuco.

Líderes internacionais e personalidades se apressaram para enviar telegramas de reconhecimento da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das sinalizações mais importantes veio da Casa Branca. O presidente americano, Joe Biden, foi um dos primeiros líderes mundiais a sair em apoio ao processo eleitoral no Brasil e parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória.

Num comunicado neste domingo, ele “congratulou Luiz Inácio Lula da Silva por sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil, depois de uma eleição livre, justa e crível”. Ele ainda espera “trabalhar juntos para continuar a cooperação entre nossos dois países nos meses e anos”.

Quase imediatamente após o anúncio oficial pelo TSE, o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, emitiu uma declaração. “Parabéns Lula. Tua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje mesmo”, disse.

Na Europa, o presidente da França, Emmanuel Macron, também emitiu uma nota. “Parabéns, querido Lula”, disse. A eleição, segundo ele, “abre uma nova página da história do Brasil”. “Juntos, vamos unir forças para lidar com muitos desafios comuns e renovar a amizade entre os dois países”, disse. Macron, ao longo dos anos, foi criticado por Bolsonaro e teve sua mulher ofendida pelo candidato derrotado.

O governo da Alemanha também se manifestou. “Parabéns, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições. Estamos felizes com a perspectiva de ampliarmos juntos e aprofundarmos ainda mais as relações Brasil-Alemanha”, escreveu o embaixador alemão Heiko Thoms.

Uma das mensagens de maior peso veio de Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE. “A UE elogia o Tribunal Eleitoral em particular pela maneira eficaz e transparente como conduziu seu mandato constitucional durante todas as etapas do processo eleitoral, demonstrando mais uma vez a força das instituições brasileiras e de sua democracia”, declarou.

O Governo Municipal de Iguaracy marcou presença na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, reforçando o compromisso institucional com o diálogo e a harmonia entre os Poderes. Representando o prefeito Pedro Alves, participou da sessão o secretário de Administração, Luis Henrique.

O secretário destacou a importância da representatividade e da atuação conjunta entre Executivo e Legislativo como pilares fundamentais para o avanço do município. Segundo ele, o momento simboliza o fortalecimento da parceria em favor do desenvolvimento de Iguaracy e da melhoria da qualidade de vida da população.

Luis Henrique também agradeceu ao presidente da Câmara, Tenente de Viana, e aos demais vereadores pela receptividade e pelo compromisso com um trabalho sério e responsável.

“O diálogo institucional é essencial para construirmos soluções efetivas. Seguimos unidos, com responsabilidade e dedicação, trabalhando por uma gestão cada vez mais eficiente e participativa”, afirmou o secretário.

A participação do Governo Municipal na sessão reafirma a disposição da gestão em manter uma relação republicana, transparente e colaborativa com o Legislativo, visando assegurar políticas públicas que atendam às demandas da população iguaraciense.

Valor para 2025 é de R$ 4.867,77

Foi publicada nesta terça-feira (24), a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais para professores com formação na modalidade Normal de nível médio, devendo, ainda, observarem o limite mínimo de 1/3 (um terço) para atividades extraclasses. Esses são os fundamentos mínimos para a valorização do magistério contidos na Lei do Piso e que devem ser respeitados pelos entes públicos.

A CNTE e seus sindicatos filiados permanecem vigilantes e atuantes para que o piso do magistério seja aplicado em todo país, devendo os casos de desrespeito à lei federal serem denunciados às autoridades e órgãos competentes (Ministério Público, Tribunais de Contas e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), com consequentes medidas judiciais, se necessárias.

Além da luta sindical permanente em respeito ao piso, a disputa jurídica por sua aplicação aos planos de carreira do magistério se mantém e a CNTE espera concluir os julgamentos pendentes no STF ainda no primeiro semestre de 2025.