Raquel Lyra cumprirá agenda em Floresta

Acontece nesta quarta no Fórum de Afogados da Ingazeira a primeira audiência de instrução da morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, ocorrida em janeiro do ano passado, na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A acusação ficará a cargo do promotor Júlio César Elihimas. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado deve constituir um advogado para auxiliar a acusação e pode fazer um protesto cobrando justiça para o caso.

Na chamada Operação Duas Rodas, a Polícia Civil havia prendido em abril do mesmo ano Alex Dassa Cruz e Rafael Almeida de Azevedo Maia. Eles estão presos na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira como principais envolvidos no crime.

O  delegado Renato Gayão, com atuação em Arcoverde e  identificado na confusão, chegou a ser ouvido no inquérito, mas não responderá pelo crime e sim por suposta omissão de socorro. Ele integrava o Motoclube e foi visto nas filmagens no local do crime.

Relembre: Charles foi agredido durante um evento de motociclistas na cidade, no dia 21 de janeiro. Ele estava na fila do banheiro quando começou uma discussão. Um vídeo registrou o momento em que motoqueiros iniciaram o espancamento e foram seguidos por outros. O agente estava com uma arma no bolso, que teria disparado durante a confusão e acertado a perna dele.

As agressões só terminaram quando o grupo percebeu que a vítima estava inconsciente. Os motoqueiros fugiram do local sem prestar socorro e o agente foi levado para o Hospital de Afogados da Ingazeira e transferido para uma unidade de saúde em Serra Talhada. Charles Santos não resistiu às lesões e faleceu na terça-feira (24).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com Ressarcimento ao Erário em desfavor de José Pereira Nunes, Zé Pretinho (PR), ex-prefeito do município de Quixaba, durante os mandatos de 2009 a 2012 e 2012 a 2016.

Segundo análise de prestação de contas da Prefeitura de Quixaba, relativas ao exercício de 2015, foi constatada a despesa com shows artísticos, no valor de R$ 72 mil, sem que haja comprovação dos gastos da contratação.

Pelas apurações do Tribunal de Contas Estadual de Pernambuco (TCE-PE), do total das contratações feitas em 2015 (R$ 182.000,00), não foram comprovadas pela Prefeitura de Quixaba as despesas realizadas com os credores NS Entretenimento Artístico Ltda, no valor de R$ 60.000,00, e Wilson Mendes da Ora, R$ 12.000,00.

Assim, o promotor de Justiça Ariano Tércio Aguiar argumenta que “a despeito de a Lei de Licitações autorizar a contratação de atrações artísticas diretamente ou através de empresário exclusivo, mediante inexigibilidade de licitação, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, consoante previsto em seu art. 25, inciso III, há que se ressaltar a necessária observância dos requisitos exigidos para tanto, estabelecidos no parágrafo único, incisos II e III do art. 26 daquele texto legal, quais sejam: razão da escolha do fornecedor ou executante; e justificativa do preço”.

Segundo o promotor, “a inviabilidade de competição, condição essencial para que a administração possa prescindir da licitação, não a exime da obrigação de justificar os preços pelos quais a contratação está sendo feita, uma vez que deve procurar se proteger contra cobranças extorsivas e preços imoderados, pois restariam infringidos princípios norteadores da administração pública, dentre os quais o da economicidade, daí decorrendo a necessidade de que a razoabilidade do preço seja verificada, sobretudo, nas contratações por inexigibilidade de licitação, já que não há competição”.

A defesa do ex-prefeito de Quixaba limitou-se a declarar que “o valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada em anexo”, sem qualquer referência aos documentos que ampararam tal conclusão e nem mesmo argumentou sobre a ausência de notas de empenho e ordens bancárias diferenciando o valor referente ao cachê dos artistas e o valor recebido pelos empresários.

“Realizar a despesa sem comprovação é considerado como ato de improbidade administrativa pela jurisprudência”, concluiu o promotor Ariano Tércio Aguiar. “Devem ser os agentes responsabilizados nos termos da lei, uma vez que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, imparcialidade e lealdade às instituições foram lesados”, reforçou ele.

Negacionismo que custa vidas

Tatiana Dias – The Intercept

Há 20 dias, a tropa de choque bolsonarista no Twitter vibrava com o fim do lockdown em Manaus. “Todo poder emana do povo”, tuitou o deputado federal Eduardo Bolsonaro no dia 26 de dezembro. “A pressão do povo está funcionando”, comemorou a também deputada federal Bia Kicis na mesma data.

“Manaus tem queda importante de óbitos desde julho”, garantiu o ex-ministro Osmar Terra, com o verniz científico característico que dá às suas postagens negacionistas. Era 4 de janeiro. O post foi retuitado quase 2 mil vezes.

Dez dias depois, todos nós sabemos o que aconteceu: Manaus ficou sem oxigênio por causa da explosão no número de casos de covid-19. Nem os ricos estão a salvo. Mesmo que você tenha milhares de reais, não há jatinhos para sair da cidade em busca de ajuda médica.

Em uma segunda onda ainda mais violenta do que a primeira, emergiu também uma variante do vírus que, relatam os médicos, parece ser ainda mais agressiva. Tão agressiva que outros países já manifestaram preocupação – que não se reflete aqui dentro, como sabemos.

Dentro do governo e do cercadinho bolsonarista, o discurso defendido com afinco é o do “tratamento precoce” – aquele que, sabemos, não funciona. Mesmo sem evidências científicas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, continua recomendando a cloroquina, a azitromicina e outros placebos – que mal-empregados podem causar problemas à saúde –, e a narrativa continua sendo propagada impunemente.

A estratégia não é apenas adotar o “tratamento precoce” como conduta oficial – engloba, também, um esforço para emplacar a tese que o governo está agindo, e que isso seria suficiente para aplacar a pandemia.

Esse discurso, combinado à polarização da vacina – que se transformou em objeto de disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e Bolsonaro – é criminoso. Vacinação é proteção coletiva, não individual.

Para realmente frear a pandemia, é preciso que a imunização tenha adesão da população, e isso só vai acontecer com uma boa comunicação, que explique a eficácia, a segurança e a importância da vacina. O contrário do que a rede bolsonarista tem feito, que é basicamente espalhar temor e insegurança sobre o tema.

No começo da pandemia, o Twitter lançou diretrizes para os usuários se manterem “seguros”. Garantiu que removeria tuítes relacionados à covid-19 que promovessem desinformação ou aumentassem o risco de dano.

A rede social explicou que os conteúdos mais preocupantes seriam aqueles que pudessem “aumentar a chance de exposição ao vírus” ou tivessem “efeitos adversos na capacidade de lidar com a crise do sistema público de saúde”.

A minha capacidade de interpretação me permite concluir, sem muito contorcionismo, que os tuítes que incitaram o fim do lockdown em Manaus e os que questionam a eficácia das vacinas se encaixam perfeitamente nessas categorias. Mas eles continuam no ar.

Nas últimas semanas, as políticas de remoção de conteúdo das redes sociais estiveram em evidência por causa da suspensão das contas de Donald Trump por incitar violência nos protestos do Capitólio. Muita gente questionou: é violação da liberdade de expressão e uma medida arbitrária que pode se voltar contra nós. Sim, é.

Mas Sam Biddle, do Intercept norte-americano chamou a remoção de o ápice de quatro anos de covardia corporativa. As empresas têm regras claras, mas falham miseravelmente em aplicá-las.

O pesquisador Fabio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo, demonstrou o quanto. Ele coletou dados da  guerra narrativa sobre a covid-19 nesta semana no Twitter. O tamanho da sombra de desinformação bolsonarista e os influenciadores que tentam – em um esforço inglório – espalhar a palavra da ciência. Os bolsonaristas tem muito mais espectro nas redes. Chegam mais longe que os que divulgam a ciência.

E não dá para culpar só os emissores da mensagem. É preciso também responsabilizar os intermediários que passam pano para influenciadores de extrema-direita que espalham mentiras, confundem a população e estimulam aglomerações e ações irresponsáveis.

Twitter e YouTube foram coniventes com a barbárie que expôs uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, ao se omitirem da responsabilização. Agora são coniventes mais uma vez.

A narrativa negacionista continua se espalhando e dominando o debate público, mesmo claramente violando as próprias regras da rede social.

Enquanto o mensageiro continuar se escondendo atrás de termos de uso hipócritas e um suposto discurso de neutralidade, o negacionismo genocida terá o seu palanque.

É com eles

Prefeitos que alegam ter recebido heranças inglórias de antecessores continuam errando ao dizer que “não é deles” a responsabilidade pelas folhas ou obrigações anteriores a 1 de janeiro. Rorró Maniçoba, de Floresta, aderiu à tática de antecipar o pagamento referente a janeiro pulando dezembro, não pago, dizendo que “dialogará para chegar a uma solução”. O que Ricardo Ferraz não fez, é obrigação dela fazer.

De molho

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira está em isolamento enquanto não sai o resultado de exame para saber se está ou não com Covid. Ficou de molho depois que a primeira dama, Lellis Vasconcelos, testou positivo. Está despachando de casa, a distância, e assintomático.

É de casa

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Leônidas Campos de Brito, o João de Maria,  nomeou a esposa, Maria Brito, como a nova tesoureira da Casa Legislativa. A informação é da bancada do PSB que ficou fora da escolha da Mesa Diretora, chamada de “PSB 2”. “Nunca vi isso”, reclama um ex-aliado do atual mandatário do Poder Legislativo.

Folga que revolta

Com a certeza da impunidade, esse motorista estacionou sobre a pista de cooper da Praça Arruda Câmara em pleno sábado de feira livre. Mais cedo, o radialista Anchieta Santos denunciou uma manobra sobre área proibida na Avenida Rio Branco de um carro da Saúde. Até quando?

Mutirão

O melhor exemplo de ação e mensagem nos primeiros dias de gestão veio de Arcoverde. Na cidade, a pasta de Obras gerida por Israel Rubis iniciou de fora pra dentro um grande mutirão de limpeza de ruas, terrenos baldios e galerias. Deveria ser exemplo para outras cidades.

Toda ouvidos

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, disse que no tempo certo a prefeita Márcia Conrado vai dialogar um a um com os vereadores da base. Diz não haver blindagem ou isolamento, pondo na conta o início de gestão como causa do moderado “isolamento social”.

Zero

Em Salgueiro o prefeito Marcones Libório já avisou que não vai liberar um centavo sequer para o Salgueiro FC. Foi o sucesso do clube sertanejo que alçou à condição de prefeito seu adversário, Clebel Cordeiro. O clube é atual campeão pernambucano.

Frase da semana: “Minha parte, eu fiz”. Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o caos do oxigênio em Manaus.

Como o blog antecipou, o médico Doutor Júnior Venâncio é o pré-candidato a prefeito de Ouro Velho.

Já Augusto Valadares vira um curioso caso de um gestor bem avaliado, cotado para ser candidato em duas cidades com chances de vitória, São José do Egito e Ouro Velho, mas que acaba sem disputar por nenhuma.

Há rumores de que deva disputar vaga na Assembleia Legislativa da Paraiba em 2026…