Raquel Lyra cumpre agenda na Zona da Mata Norte e Agreste nesta segunda

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Santa Terezinha, se reuniu com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS), para a apresentação e análise do Protocolo Setorial de Educação, para a retomada das aulas presenciais e a portaria de orientação e autorização do retorno.

A reunião aconteceu na Escola Municipal José Paulino de Siqueira, na última quinta-feira (16).

Durante a reunião foi apresentado também, o cronograma e a data de retorno, que está sendo preparado para o dia 4 de outubro.

Nesta segunda-feira (27) em Brasília, o deputado estadual William Brigido participou do Simpósio: ‘Governo Digital e a Municipalidade’. O evento foi realizado pela Fundação Republicana Brasileira (FRB) e teve como objetivo buscar soluções digitais para a administração pública dos municípios com base na Lei do Governo Digital. 

“Tivemos a oportunidade de conhecer os cases de sucesso do uso da tecnologia a serviço da sociedade, com os benefícios para os prefeitos e os cidadãos. Levo para Pernambuco as ideias e sugestões de como utilizar os sistemas tecnológicos para desburocratizar a prestação dos serviços públicos oferecidos à população”, explicou o deputado William Brigido. 

De acordo com o deputado, o partido Republicanos mostra que está pensando sempre a frente do seu tempo. O evento organizado Pelo presidente da FRB,  Rusembergue Barbosa e o presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira foi inovador. 

O partido Republicanos conseguiu reunir lideranças de todo o país, a exemplo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; do Sócio diretor da Solomon´s Brain Inteligência Crítica e Estratégica, Guto Ferreira; e representantes da Estônia Hub; além de diversos líderes políticos. 

“Acredito que é possível implementar nos municípios de Pernambuco mais tecnologia para melhor servir ao cidadão”, concluiu William Brigido.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.

Em entrevista ao O Globo, o senador Humberto Costa (PE), coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, expressou confiança no crescimento do número de prefeituras conquistadas pelo partido nas próximas eleições. O PT, que em 2020 saiu das urnas sem vencer em nenhuma capital e com menos de 200 municípios sob sua administração, espera reverter esse quadro em 2024.

“O PT não terá candidatos próprios em várias das principais capitais: São Paulo, Rio, Salvador, Recife… Foi necessário ceder pensando no jogo nacional?” O senador respondeu que as decisões não foram fáceis, mas fundamentais para priorizar a política nacional. “Não foi fácil, ninguém falou ‘que beleza, estamos muito felizes’, mas são preços que temos que pagar.”

Sobre o desempenho esperado, Humberto Costa afirmou que, embora o partido não esteja definindo metas numéricas, a expectativa é de um crescimento significativo em relação a 2020. “Estamos dizendo com toda a convicção que vamos eleger um número maior de prefeitos que em 2020, quando elegemos 183. Com a eleição de governadores em 2022, vários prefeitos vieram para o partido, e hoje temos 265. Desses, 88% são prefeitos em primeiro mandato, candidatos à reeleição. Então, o que estamos dizendo é que vamos ampliar.”

Questionado sobre as chances em capitais, Costa destacou que o PT está disputando com candidaturas próprias em 14 capitais, com grandes expectativas em Fortaleza e Teresina, e boas possibilidades em Goiânia, Vitória e Porto Alegre. “Pior do que foi em 2020 não vai ser. Boto muita fé em Teresina e Fortaleza, e nas outras vamos entrar para disputar.”

O senador também comentou sobre a influência dos resultados municipais na eleição de 2026. Ele acredita que o PT estará em uma posição melhor, com um esforço maior para eleger vereadores, o que, segundo ele, tem um impacto significativo na eleição de deputados federais. “Vamos ter uma situação melhor, em termos de partido e campo político, para 2026. E precisamos mudar o perfil do Congresso Nacional.”

Sobre a projeção para vereadores, Humberto Costa destacou que o partido já aumentou seu número de vereadores de 2.663 em 2020 para 3.166 atualmente, com a expectativa de ampliar ainda mais esse número nas próximas eleições. “Vamos ser mais duros com vereadores na cobrança para que votem (para deputado) em candidatos do partido, porque muitas vezes eles pedem votos para candidatos ligados ao prefeito.”

Ele também ressaltou a importância de priorizar a eleição de deputados, mencionando que o partido está lançando candidatos em cidades importantes que, mesmo que não vençam as eleições para prefeito, se tornarão conhecidos e poderão se candidatar a deputados federais em 2026.

Quanto à distribuição do fundo eleitoral, o senador explicou que os recursos serão distribuídos com base nas prioridades estaduais e na viabilidade eleitoral dos candidatos. Ele confirmou que o PT vai apoiar financeiramente a campanha de Guilherme Boulos em São Paulo, mas sem definir um valor exato ainda.

Por fim, sobre a participação do presidente Lula nas campanhas municipais, Costa afirmou que o presidente estará envolvido em lugares estratégicos, como São Paulo e Porto Alegre, onde sua presença pode ser decisiva. “Vamos sentar com ele para ver em quais lugares achamos vital a participação.”

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa, chamada de Operação Acarajé, é o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Há mandado de prisão expedido contra ele, mas Santana está no exterior e não foi preso.

Também são alvo desta etapa a empreiteira Odebrecht e o engenheiro Zwi Skornicki, que operava propinas no esquema da Petrobras investigado pela Lava Jato. A polícia esteve no início da manhã no prédio da Odebrecht, em São Paulo.

Além da capital paulista, a operação cumpriu mandados em Salvador e no Rio de Janeiro.

Santana é alvo porque os investigadores têm indícios suficientes de que ele possui contas no exterior , com origem não declarada. O publicitário começou a ser investigado na Lava Jato em um inquérito sigiloso depois que a PF apreendeu, na casa de Zwi Skornicki , um manuscrito atribuído à mulher de João Santana indicando contas dele fora do país. A informação sobre a apreensão foi revelado pela revista “Veja”.

Além de marqueteiro das campanhas, ele chegou a ser conselheiro da presidente Dilma em várias decisões de governo, chamado a participar de reuniões decisivas , com voz de influência em debates políticos no primeiro escalão.

Mandados: a 23ª fase da Lava Jato tem 51 mandados ao todo. 38 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. (G1)