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Raquel Lyra assina decreto facilitando venda de veículos usados

Por André Luis

Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. 

Atualmente, para realizar a transferência, o comprador é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, onerando a transação. Com a modificação decretada pela governadora, está sendo assegurado ao comprador o direito de fazer o pagamento do IPVA nas três parcelas previstas. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco. 

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a medida adotada a partir do Decreto ressalta a disposição de o governo estadual melhorar o ambiente de negócios, primordial para o crescimento econômico. 

“A forma como era feita a transferência, exigindo que se quitasse o IPVA em parcela única, tornava mais dispendioso a compra de um veículo usado. Estamos garantindo isonomia nessa cobrança, permitindo o pagamento parcelado. Essa é a primeira medida de outras que a governadora Raquel apresentará para ajudar o ambiente de negócios em Pernambuco”, registrou o secretário. O direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores. 

ISENÇÃO – O decreto assinado pela governadora também adia para 28 de fevereiro o termo final do prazo para a apresentação de requerimento de isenção aos veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Conforme a programação anterior, divulgada no ano passado, esse prazo estaria esgotado no dia 31 de janeiro. Com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA.

Outras Notícias

“Ele tem que discutir o partido dele”, diz Marília Arraes alfinetando João Campos

Folha PE Após a reunião com o diretório nacional do PT com a presidente nacional da legenda Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula, e as lideranças petistas nos diretórios municipal e estadual, e com a sinalização da direção nacional de que será candidata no Recife, Marília Arraes adotou um tom conciliador, em entrevista à Rádio Folha […]

Foto: Paullo Allmeida

Folha PE

Após a reunião com o diretório nacional do PT com a presidente nacional da legenda Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula, e as lideranças petistas nos diretórios municipal e estadual, e com a sinalização da direção nacional de que será candidata no Recife, Marília Arraes adotou um tom conciliador, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (31).

“Minha intenção nunca foi sair de reunião ou discussão nenhuma com vencedores ou vencidos. Principalmente falando do mesmo partido. Temos muito mais convergências do que divergências, ponderou.

“Saí bem tranquila e bem animada. Estamos fechados de que todas as capitais do Nordeste terão candidatura e no Recife não seria diferente, até porque temos chances reais de ganhar a eleição”, disse.

Marília defendeu o diálogo interno para promover a unidade do PT nas eleições. “O importante é que a gente pare com picuinha e de briga, isso não está na pauta das pessoas. O povo do Recife não gosta disso. Precisamos debater um projeto para a cidade do Recife. É tranquilo. Quem tem prazo não tem pressa, já dizia Marco Maciel”, comentou, concordando que abril é um bom cronograma para fechar essa questão, apesar de que “vai botar o bloco na rua” desde já.

Sobre a conversa particular com Gleisi e Lula, Marília contou que foi para coordenar o processo eleitoral no Recife. “Eu fiquei mais para receber orientações para conduzir essa questão da melhor maneira. Foi um acompanhamento deles nessa condução para que não haja mais problemas nem divisão interna no partido”, frisou.

Marília destacou que o ex-presidente Lula e a presidente Gleisi estão fazendo um esforço para convencer as instâncias do PT em Pernambuco sobre sua candidatura.

A deputada voltou a minimizar o embate com o senador Humberto Costa. “Ele é uma peça fundamental e é importante que a gente ressalte isso. Merece respeito e ter suas opiniões respeitadas. Tem sido um líder importante no parlamento”, elogiou.

Em entrevista, Humberto se mostrou ressentido por Marília não ter votado nele para senador e sim em Silvio Costa. Ela minimizou o problema e criticou a escolha da frente Popular para a outra vaga ao senado. “Eu converso isso com Humberto sem ser pela imprensa. Se há cicatriz, garanto que de minha parte não há alguma. E o senador da Frente Popular era Jarbas Vasconcelos que está aí votando nas pautas do governo Bolsonaro”, disse.

Marília voltou a criticar o PSB e as declarações de João Campos. “O PSB fala mais de mim do que eu mesma. Se precisa ir para a impresa para falar que não tem medo de mim, é para ficar com medo mesmo porque a gente vai vir com tudo. Não me interessa o que João Campos pensa do PT, ele tem que discutir o partido dele”, alfinetou.

Alvo de ataque de Zirleide Monteiro é cotada para disputar cargo eletivo em 2024

Luzia Damasceli, que foi alvo das ações da vereadora Zirleide Monteiro, tem sido procurada por diversos partidos políticos Por André Luis A Coluna do Domingão deste domingo (5), destacou que a vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro, atualmente sem partido, enfrenta um cenário desafiador com os primeiros sinais apontando para um possível processo de cassação de […]

Luzia Damasceli, que foi alvo das ações da vereadora Zirleide Monteiro, tem sido procurada por diversos partidos políticos

Por André Luis

A Coluna do Domingão deste domingo (5), destacou que a vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro, atualmente sem partido, enfrenta um cenário desafiador com os primeiros sinais apontando para um possível processo de cassação de seu mandato. A Comissão Prévia encarregada de avaliar essa situação teria sinalizado sua inclinação para levar o caso ao plenário.

O presidente da Comissão, Sargento Brito, teria revelado a um interlocutor que sugeriu a Zirleide que considerasse a renúncia como uma medida para evitar um desgaste ainda maior. Ele teria ressaltado sua determinação em não se colocar “contra a lei nem contra o povo.”

A Coluna do Domingão destacou ainda que como é padrão em processos dessa natureza, Zirleide Monteiro terá direito ao contraditório e à ampla defesa. A parlamentar já escolheu sua advogada para representá-la nesse caso delicado, optando por Diana Câmara, uma renomada especialista em Direito Eleitoral.

Além dos desdobramentos no processo de cassação, a situação está gerando repercussões políticas em outro âmbito. A mãe do jovem João Henrique, Luzia Damasceli, que também é vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e líder comunitária da Cohab II, teria se tornado um nome cotado para disputar um mandato eletivo em 2024.

A Coluna do Domingão apurou que Luzia Damasceli, que foi alvo das ações da vereadora Zirleide Monteiro, tem sido procurada por diversos partidos políticos, que vislumbram nela uma potencial protagonista para o próximo pleito eleitoral. Até o momento, a líder comunitária não se manifestou oficialmente sobre suas intenções políticas, deixando em suspense a sua possível participação nas eleições de 2024.

Essa reviravolta na política local mantém os olhos da comunidade atentos aos próximos desdobramentos e decisões, que podem moldar significativamente o cenário político na cidade. A eventual cassação do mandato de Zirleide Monteiro e a possível entrada de Luzia Damasceli na disputa eleitoral prometem ser temas de grande relevância nos próximos meses.

Triunfo ganha novo Fórum

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, hoje, o novo Fórum de Triunfo, batizado com o nome do juiz Ruy Patu. A homenagem se refere ao magistrado que atuou durante muitos anos na cidade e era uma pessoa muito conhecida pela população. Ele também é pai do desembargador do TJPE, Ruy Trezena Patu Júnior. […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, hoje, o novo Fórum de Triunfo, batizado com o nome do juiz Ruy Patu. A homenagem se refere ao magistrado que atuou durante muitos anos na cidade e era uma pessoa muito conhecida pela população. Ele também é pai do desembargador do TJPE, Ruy Trezena Patu Júnior. As informações são da Folha de Pernambuco.

O novo prédio fica na rua Antônio Alberto Cortês de Alencar, sem número, no Bairro Rosário (ao lado do Estádio Centenário Prof. Eduardo Pádua). Na cerimônia, estiveram presentes o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o prefeito do município, Luciano Bonfim; a diretora do Fórum do Município, juíza Adriana Botaro Torres; o próprio desembargador Ruy Patu; servidores e demais magistrados.

No local onde ficava o antigo Fórum, a população de Triunfo poderá contar com a ‘Casa de Cidadania’, outro serviço que o judiciário estadual presta junto com o Poder Executivo do município.

“De um lado é preciso reconhecer a demanda turística intensa dessa cidade lindíssima que precisa sempre estar adequada e é preciso que as condições de trabalho sejam melhores para os magistrados, servidores e principalmente para os advogados e público usuários”, ressaltou o presidente de Tribunal desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

“Então o prédio agora é funcional, construído pensando no futuro e homenageando um grande magistrado que foi o juiz Ruy Patu, que muitos anos atuou nesta cidade e são dele todas as homenagens. Assim o Conselho da Magistratura decidiu, assim o órgão especial do Tribunal de Justiça também decidiu e todos nós estamos muito felizes nessa inauguração”, destacou ainda o presidente.

Obras de implantação e pavimentação da PE-088 seguem avançando

As obras de implantação e pavimentação da PE-088, em execução pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), seguem avançando. A iniciativa começou em outubro e contempla o trecho de 14,55 quilômetros que inclui o acesso a João Alfredo, além da interligação com o município de Salgadinho.   As intervenções devem ser concluídas até outubro de 2021 […]

As obras de implantação e pavimentação da PE-088, em execução pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), seguem avançando. A iniciativa começou em outubro e contempla o trecho de 14,55 quilômetros que inclui o acesso a João Alfredo, além da interligação com o município de Salgadinho.  

As intervenções devem ser concluídas até outubro de 2021 e, no momento, estão em andamento os serviços de drenagem profunda e terraplenagem. 

As ações de melhoria viária integram o Programa Caminhos de Pernambuco, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e contam com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões. 

“A iniciativa vai proporcionar mais conforto e segurança, além de garantir a trafegabilidade no local. É um trabalho importante e estratégico pois fortalecerá o comércio local de móveis, facilitando o escoamento da produção”, pontua o presidente do DER, Maurício Canuto. A requalificação da via beneficiará mais de 44 mil moradores da região.

Pernambuco é destaque em evento nacional de educação

A experiência das Escolas de Tempo Integral de Pernambuco foi destaque no Encontro Anual Educação Já 2022 – Renovando o Compromisso, realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, nesta terça-feira (26).   O método foi apontado como essencial para a melhoria da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Pernambuco, que saiu das […]

A experiência das Escolas de Tempo Integral de Pernambuco foi destaque no Encontro Anual Educação Já 2022 – Renovando o Compromisso, realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, nesta terça-feira (26).  

O método foi apontado como essencial para a melhoria da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Pernambuco, que saiu das últimas posições, em 2006, e chegou a ocupar o primeiro lugar na gestão do governador Paulo Câmara.

Durante a participação no evento, promovido pela organização Todos pela Educação, Paulo Câmara destacou os avanços dos últimos anos nessa área, além de apresentar dados que colocaram o Ensino Médio estadual no topo do ranking do IDEB.

“Nossos resultados são fruto de investimentos na infraestrutura, principalmente nas Escolas de Tempo Integral. A valorização dos profissionais é um aspecto essencial, e a política do piso salarial ajudou a estabelecer uma uniformidade no País. Mas, acima de tudo, buscamos tornar a nossa escola cada vez mais atrativa e estar sempre presente nas instituições de ensino. É fundamental que o aluno se sinta bem no ambiente escolar, que tenha ferramentas para isso e saiba que pode realizar seus sonhos através do dia a dia na escola”, afirmou Paulo Câmara.

O Estado registrou, no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019, a média 4,5 – superando a média nacional de 3,9. 

Além disso, Pernambuco é a única unidade da Federação que, na série histórica do IDEB – criado em 2005 – registrou evolução no crescimento em todas as suas edições, e também foi o único a atingir a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no Ensino Médio.

TODOS PELA EDUCAÇÃO – O Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil que tem como objetivo mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil. É uma iniciativa sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos. 

O evento Educação Já é promovido anualmente pela organização, e na edição deste ano busca discutir a Educação Básica no contexto da retomada pós-pandemia, assim como os atuais desafios e os caminhos para avançar na educação brasileira.