Raquel Lyra anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

O futebol perdeu seu Rei. Nesta quinta-feira, morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos.

A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília. O sepultamento ocorrerá em Santos.

O Atleta do Século estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde 29 de novembro. A internação aconteceu em virtude de uma infecção respiratória após ele contrair Covid-19 e para a reavaliação do tratamento de um câncer no cólon.

Pelé passou por uma cirurgia no local em setembro de 2021 e desde então vinha sendo submetido a repetidas sessões de quimioterapia. No início de 2022, foram detectadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.

Pelé recebeu diversas homenagens durante a Copa do Mundo de 2022, disputada enquanto ele estava internado na capital paulista. Jogadores como Neymar, Richarlison e Mbappé desejaram melhoras ao gênio em meio ao torneio. Torcedores também exibiram faixas nos estádios

O UNICEF, braço da ONU – Organização das Nações Unidas para a proteção da criança e do adolescente, é uma das mais importantes instituições do mundo. Há 21 anos, foi criado o Selo Unicef, para ajudar Estados e Municípios a consolidarem políticas públicas que melhorem os indicadores nas áreas de saúde, educação e assistência social direcionadas para crianças e adolescentes, e de proteção integral a mães e gestantes.

Para participar do Selo, o município adere ao programa e apresenta um plano de ação para quatro anos, no caso, 2017-2020. Este ano, o selo contou com um número recorde de municípios participantes: 1.924. Ao longo de todos os quatro anos, o UNICEF acompanha as ações e visita os municípios para saber se as ações estão sendo realizadas e para monitorar a melhoria nos indicadores.

Em solenidade ocorrida na manhã de hoje, de forma virtual, em decorrência da pandemia, a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, ao lado dos embaixadores do Unicef, Renato Aragão, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos e Daniela Mercury, anunciou os 431 municípios brasileiros contemplados com o selo Unicef. Em Pernambuco, foram 36. No Pajeú, 7. Dentre eles, Afogados da Ingazeira, pela primeira vez dentre os detentores de tão importante selo.

“Hoje é um dia muito feliz para mim. Quero agradecer a toda equipe pelo empenho, pela dedicação, pelo trabalho integrado, que permitiu a melhoria de praticamente todos os nossos indicadores nas ações de cuidado e proteção integral a nossas crianças, adolescentes, mães e gestantes. Chegar no final de minha gestão com esse reconhecimento internacional é muito gratificante,” avaliou o Prefeito José Patriota, que acompanhou a solenidade de anúncio através do canal do selo unicef no youtube.

Patriota fez questão de destacar ações de seu governo que foram determinantes para a conquista do selo, como o atendimento a mães, gestantes e crianças no centro de saúde da mulher de Afogados, com a garantia de pelo menos sete consultas de pré-natal e os testes do pezinho e da orelhinha; o avanço na qualidade do ensino com as melhorias no IDEB; o acolhimento e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência junto à rede de assistência social, a redução da mortalidade infantil, dentre outros doze indicadores que melhoraram no município.

Segundo a articuladora do selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, o selo unicef é um reconhecimento internacional das ações desenvolvidas no município, no âmbito das políticas públicas municipais direcionadas para crianças e adolescentes. “Para se ter uma ideia, dentre os municípios que receberam o selo, a diminuição da evasão escolar foi de 45%, o que significa assegurar a criança na escola e garantir um futuro melhor para elas,” afirmou Socorro.

Falando sobre essa importante conquista, o vice-prefeito Sandrinho Palmeira, eleito Prefeito de Afogados da Ingazeira para os próximos quatro anos, destacou os desafios que virão. “Essa é uma conquista histórica. E representa um grande desafio para o meu governo: continuar e ampliar as ações direcionadas às crianças e adolescentes, as nossas mães e gestantes, para que Afogados, no quadriênio 2021-2024, possa não só assegurar novamente o selo unicef, mas também melhorar os indicadores avaliados,” destacou o futuro Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, que também já foi conselheiro tutelar.

“Apesar da crise humanitária que veio com a pandemia, este tem sido um ano de reconhecimento ao nosso trabalho por parte das mais importantes instituições,” finalizou Patriota, fazendo referência ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido a ele e a Afogados, em Setembro, pela Fundação Abrinq.

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;

Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;

Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;

Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;

Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;

Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;

Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;

Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;

Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;

À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;

Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;

Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;

Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vem oferecendo vagas para que os municípios pernambucanos inscrevam servidores em cursos de capacitação. 

No mês de agosto serão 12 cursos diferentes com 90 vagas exclusivas para os gestores municipais. As aulas acontecem no Cefospe, na Rua Tabira, s/n – Boa Vista – Recife.

Cada município pode inscrever um representante em cada curso, limitado ao máximo de quatro cursos por município. Para se inscrever, basta o servidor preencher a ficha de inscrição (em anexo neste email) e enviar para o endereço [email protected].

As inscrições serão confirmadas após o recebimento da ficha preenchida, obedecendo à ordem de chegada e ao número de vagas de cada curso. O não comparecimento do servidor inscrito às aulas implicará em suspensão de sua participação em outros cursos por um período de seis meses.

O objetivo da parceria com o Cefospe e a Amupe é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado.

A iniciativa visa a estimular e a fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos. Confira abaixo os cursos que serão oferecidos em agosto.

Durante a Reunião Plenária dessa terça-feira (27), o deputado estadual Fabrizio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia para destacar a situação da caprinovinocultura no Estado. Na última semana, uma Comissão Especial que atuará com o intuito de fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor em Pernambuco foi instalada na Casa Legislativa. Ferraz, que ocupa a posição de presidente do colegiado, defendeu a valorização da atividade.

“De todas as cadeias produtivas tradicionais, a caprinovinocultura talvez seja a que tenha recebido menos apoio. Sem dúvidas, esse é um relevante passo que a Assembleia Legislativa de Pernambuco está dando no sentido de valorizar, de maneira institucional, essa atividade pecuária tão característica e importante para o nosso povo, e que gera emprego e renda para milhares de pernambucanos e pernambucanas”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o deputado Fabrizio Ferraz pediu a atenção dos demais deputados para o Projeto de Lei N° 314/2019, de sua autoria em parceria com o deputado estadual Waldemar Borges, que institui a Política Estadual de incentivo à Caprinovinocultura.

“Entre os propósitos dessa política, está o de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade, com o objetivo de alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que a exercem e de suas comunidades tradicionais. Trata-se, portanto, de um importantíssimo marco legal para o setor, senão o mais importante”, defendeu.

Fabrizio Ferraz destacou ainda as potencialidades econômicas da atividade. “Nosso Estado, hoje, tem o 4º maior rebanho de ovinos do Brasil e o 2º maior de caprinos, ambos com mais de dois milhões de cabeças cada. Nós entendemos que já passou do momento de toda essa representatividade e de todos esses números transformarem, de fato, a realidade social e econômica de nosso povo” considerou.

Ao final da fala, ele defendeu que os produtos do setor sejam utilizados nas compras do Governo do Estado e que haja investimentos em abatedouros públicos. “Todas as adversidades que os caprinovinocultores vêm enfrentando são perfeitamente reversíveis se o poder público e a sociedade civil trabalharem com a sinergia e convergência necessárias. Iremos sugerir no relatório final da comissão que os produtos oriundos dessa atividade, como o leite e a carne, possam ser utilizados em merendas escolares, na rede hospitalar estadual e no sistema prisional, por exemplo.”, finalizou.