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Plenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (8), o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República. 

O Plenário também aprovou o registro de Geraldo Alckmin ao cargo de vice-presidente e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação, que reúne duas federações partidárias (FE Brasil – PT/PC do B/PV e Federação PSOL REDE) e outros cinco partidos (Solidariedade, PSB, AGIR, AVANTE e PROS).

Antes de examinar os pedidos de registro, o relator dos processos, ministro Carlos Horbach, julgou improcedentes as impugnações propostas contra a candidatura de Lula. Ele votou pela aprovação tanto dos registros dos candidatos quanto do DRAP da coligação. Os ministros acompanharam o voto por unanimidade.

Horbach informou que Lula e Geraldo Alckmin preenchem as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, não havendo contra eles qualquer causa legal que os impeçam se de lançar candidatos nas Eleições 2022.

Com relação ao registro do DRAP, o ministro comunicou que a coligação Brasil da Esperança cumpriu todas as formalidades requeridas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Resolução TSE nº 23.609, o que a habilita a apresentar candidatos no pleito deste ano. 

Entrada do PROS na coligação

Sobre a inclusão do PROS na coligação Brasil da Esperança, o ministro Carlos Horbach destacou que, na sessão da última terça-feira (6), o TSE homologou, por unanimidade, a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que havia lançado as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Na ocasião, o Plenário também aprovou a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança.

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do PROS realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda. No entanto, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto. 

Nas novas convenções, ficou decidido que o PROS não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República nas eleições deste ano e entraria na coligação Brasil da Esperança.

Diante desse contexto, o ministro Horbach lembrou que, de fato, houve de início uma convenção do PROS que lançou a candidatura de Pablo Marçal a presidente da República. Contudo, Horbach informou que, nessa mesma convenção, foi delegada à Comissão Executiva Nacional do partido a deliberação sobre a escolha do candidato a vice-presidente da legenda, formação de coligações, bem como decidir sobre as demais questões relativas ao pleito deste ano.

“Considero essa deliberação, porquanto legitimamente emanada do órgão soberano da agremiação, a pedra fundamental para solucionar a questão. A manifestação dos convencionais, embora clara no sentido da aprovação do nome de Pablo Marçal para candidato a presidente, não encerrou a temática relativa à formação, ou não, de coligação”, esclareceu Horbach.

Pelo contrário, segundo o relator, houve uma delegação expressa à Comissão Executiva Nacional do PROS quanto à decisão final sobre o assunto. “Essa possibilidade dá à Comissão Executiva condições de negociar uma coligação mesmo além do prazo de realização das convenções, como tradicionalmente definida pela jurisprudência deste Tribunal”, acrescentou Horbach.    

No voto, o ministro informou, ainda, que as federações partidárias e as legendas que compõem a coligação Brasil da Esperança não manifestaram qualquer obstáculo à entrada do PROS no bloco de apoiadores das candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin.

“Logo, por reputar que os fundamentos expendidos são suficientes ao reconhecimento da regularidade do pedido de ingresso [do PROS na coligação] a conclusão é pela improcedência das impugnações. Ante o exposto, meu voto defere o DRAP com a inclusão do PROS e, por consequência, declara a coligação Brasil da Esperança habilitada ao pleito de 2022 para a disputa dos cargos de presidente e vice-presidente da República”, finalizou Horbach.

O presidente Lula (PT) poderá voltar a Pernambuco, na próxima sexta-feira (29), para prestigiar o último dia do 11º Semiárido Show 2025, que iniciará nesta terça-feira (26), no município de Petrolina. O Palácio do Planalto ainda confirmará essa agenda, mas, acontecendo, será a segunda vinda de Lula ao Estado, no período de duas semanas.

No dia 14 deste mês, o presidente esteve no município de Goiana, onde inaugurou uma fábrica de hemoderivados da Hemobrás. Também esteve no Recife para firmar parcerias através do programa Agora tem Especialistas e para a entrega de títulos de regularização de imóveis a moradores do bairro de Brasília Teimosa. Estas duas agendas foram com o prefeito da Capital, João Campos (PSB). Em Goiana, a governadora Raquel Lyra (PSD) foi representada pela vice Priscila Krause (PSD). As informações são do blog Dantas Barreto.

O Semiárido Show é considerado o maior evento do Nordeste voltado à agricultura familiar dependente de chuva e às inovações tecnológicas para a produção na Região Nordeste. É realizado pela Embrapa em parceria com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). Neste ano, o evento traz como tema central “Ciência e Inovação para Inclusão Socioprodutiva”.

De acordo com a organização, além da tradicional programação técnica, a edição de 2025 terá um papel estratégico, sendo um dos eventos preparatórios da Embrapa para a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá em Belém (PA).

O prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) esteve em Brasília esta semana na luta para destravar e conseguir recursos para o município.

Juntamente com outros prefeitos da região, um dos maiores objetivos é conseguir recursos para conclusão da adutora do Pajeú, que também beneficiará o município, que vive com o drama da variação de nível do reservatório da cidade.

“Esse é um dos maiores sonhos da população solidanense e meu também, enquanto prefeito não medirei esforços para conquistar essa obra e trazer a água da adutora do Pajeú para o povo da minha cidade”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Na agenda do prefeito houve encontro com deputados da base, além de reuniões com o presidente do DNOCS, o ministro da integração nacional e com o presidente dos correios Guilherme Campos. O prefeito retorna hoje quinta-feira para Solidão.

O município recebe nestas quinta e sexta a unidade do DETRAN Itinerante. Os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A Deputada Federal do PT e pré-candidata a prefeitura de Recife, Marilia Arraes, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que o partido tenha candidaturas independente da relação política com o PSB, aliado na campanha de 2016 a revelia de sua vontade. Ela disse que o PT não pode ficar a reboque do PSB, como sublegenda.

Voltou a criticar o governador Paulo Câmara. “Quando era conveniente gritar Fora Dilma gritou, depois Fora Temer. As decisões nacionais baseadas em Pernambuco. Quando Lula foi preso, nenhuma declaração em defesa. Aí de repente derrubam nossa candidatura e começam a gritar Lula livre. Só estão nacionalizando o debate para fazer com que as pessoas esqueçam o desgaste”.

Ela disse não ver nenhuma diferença no atual modelo de governo, continua na oposição a Paulo Câmara. “Paulo Câmara gravou vídeo defendendo a Reforma da Previdência e agora para garantir que o PT não tenha candidatura própria em Recife mudou de posição para alinhar o discurso. Vai de acordo com o vento”. Lembrou ainda o voto do PSB em Aécio e a criminalização do PT nas eleições do Recife.

Marília negou que tenha conversado com Ciro ou Cid Gomes sobre convite a Túlio Gadelha para vice em sua chapa e disse que até gostaria, mas sabe que o PDT terá candidatura própria e que Túlio é um excelente quadro.

“Se for importante e se for a vontade do partido caso que a gente está disponível para qualquer disputa.

Ela ainda acusou o PSB em Pernambuco de querer ganhar de WO na eleição tirando as candidaturas adversárias de campo.  Citou o exemplo de Felipe Carreras, no episódio contra a reforma. “O PSB o quer no partido para evitar que seja candidato por outra legenda”.

“Essas eleições municipais são grande oportunidade de o partido de criar capilaridade. Time que disputa campeonato não tem torcida. Se PT e PDT ficarem como partidos auxiliares do PSB isso prejudica nosso projeto em 2022. Senão a gente não elege vereador no Recife. O PT vai precisar de candidaturas majoritárias. O jogo não está jogado, vamos aguardar”.