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Raquel Lyra anuncia cofinanciamento para educação infantil e fundamental aos municípios

Por André Luis

Ainda neste semestre será lançado o edital para construção do primeiro lote de 50 novas creches

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), do 7⁰ Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com o tema “Rumo à Excelência na Gestão Pública”. 

Durante a abertura, a chefe do Executivo estadual anunciou a publicação de decreto que estabelece o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental em tempo integral para os municípios. A norma será publicada na edição do Diário Oficial desta terça (16). O lançamento do edital para a construção do primeiro lote de 50 novas creches será publicado ainda no primeiro semestre.

Em seu discurso, a gestora elencou algumas das ações do Estado que beneficiam os municípios. “Um dos desafios do nosso estado é a cobertura de vaga de creche e a ampliação do ensino fundamental para nossos jovens. Por isso, anunciamos o lançamento do edital até o dia 30 de abril do primeiro lote de 50 novas creches e já assinamos o decreto que prevê o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental para que o estado colabore financeiramente com os municípios”, disse. 

Raquel Lyra ainda destacou a importância do evento. “Parabenizo o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia pela organização deste congresso, que cresce e aproxima os municípios na busca de soluções. Desde o início da gestão estamos ouvindo prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco, tratando todos igualmente e acolhendo as prioridades trazidas por eles”, pontuou.

O congresso segue com programações até o dia 17 de abril e acontece juntamente com a Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal que promove articulação direta com as cidades brasileiras. “Agradeço a parceria com a Amupe e afirmo que o governo federal entende que os prefeitos devem exigir seus direitos para defender suas cidades. Trouxemos equipes técnicas dos 35 ministérios para atender a todos e construir um debate fraterno. Agradeço também a governadora Raquel Lyra que tem apoiado a realização da caravana, pois fazer parceria faz parte da democracia”, defendeu o secretário-executivo de Relações Institucionais do Governo Federal, Olavo Noleto.

O presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, explicou que o objetivo do evento é melhorar a qualidade de vida da população. “Nosso Congresso busca tratar de temas diversos da gestão pública, como saúde, educação e captação de recursos, por exemplo. Pegamos as boas práticas de vários prefeitos de Pernambuco, estamos socializando nesse evento para fazer com que, na ponta, a população que mora nos municípios tenha uma vida melhor”, afirmou.

Representando os gestores municipais e saudando os visitantes, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, comentou sobre a união entre os poderes. “É muito importante que o Poder Executivo esteja unido e para nós é um prazer reunir os prefeitos de Pernambuco aqui na nossa cidade de Olinda para discutir e firmar parcerias”, disse. Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos elogiou o tema abordado neste ano. “O tema abordado no Congresso é muito pertinente para nós, que temos representação direta dos municípios, que são plataformas de serviços públicos”, afirmou.

O evento acontece no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, e inclui, nesses três dias (de 15 a 17 de abril), reunião com a Bancada Federal pernambucana de deputados, lançamento de campanhas, premiações e reuniões com gestores dos ministérios. Entre as novidades está a presença da Caravana Federativa, que reúne 31 ministérios e três secretarias do governo federal para oferecer atendimento aos prefeitos.

Estiveram presentes no dispositivo de honra do evento os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão; os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados federais Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Iza Arruda e Maria Arraes; e o deputado estadual José Patriota. O Congresso contou ainda com a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e dos secretários estaduais Mariana Melo (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Wilson José de Paula (Fazenda), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira.

Outras Notícias

Sucessão em Custódia: clássico ou jogo de um time só?

Por Júnior Cavalcanti Vários municípios de Pernambuco já estão se movimentando quando o assunto é a eleição para prefeito e vereador em outubro. Na região do Pajeú por exemplo, tudo quase pronto para os embates. Na região do Sertão do Moxotó várias composições estão sendo feitas em vários municípios. Mas chama atenção o município de […]

Por Júnior Cavalcanti

Vários municípios de Pernambuco já estão se movimentando quando o assunto é a eleição para prefeito e vereador em outubro. Na região do Pajeú por exemplo, tudo quase pronto para os embates. Na região do Sertão do Moxotó várias composições estão sendo feitas em vários municípios.

Mas chama atenção o município de Custódia. Ainda não se tem notícias de quem irá disputar a eleição por parte do grupo de situação e nem de oposição. Pelo grupo de situação, o prefeito Manuca ainda não sinalizou que vai sucedê-lo na disputa.

Nomes como da vereadora Anne Lira e do secretário Alysson de Yolanda são vistos como bons quadros.  Há quem diga que o Secretário de Administração Sávio Amorim estaria no páreo. Este último com um pouco mais de rejeição por parte dos governistas.

Manuca este ano completa o seu segundo mandato como prefeito de Custódia. Tem a maioria dos vereadores na Câmara municipal, e de quebra ainda trouxe para seu lado nomes como Gilberto de Belchior e Rony Barbalho.

No outro lado do jogo eleitoral, está a oposição. Ainda nos trancos e barrancos, não percebemos uma união em torno de um nome que possa enfrentar o grupo do atual prefeito. Há quem diga que será uma disputa de um time só.

Nomes como Luciara de Nemias, e Marcilio Ferraz são os mais fortes pra ir à batalha das urnas em Custódia. Mais o que se percebe, é um distanciamento entre Marcilio e Luciara, que é vice-prefeita e pulou do barco de situação no ano passado. Os dois não andam juntos nas comunidades, deixando claro que dificilmente teremos uma chapa formada pelos dois.

Isso acontecendo estreita mais a possível vitória do grupo de situação. Custódia historicamente mão comporta três grupos políticos disputando uma eleição. Para a oposição seria salutar uma união, mesmo sabendo das dificuldades de se enfrentar um grupo forte e com máquina na mão.

Opinião: Trump dá tiro no pé… de Bolsonaro

A decisão de Donald Trump de taxar em 50% produtos brasileiros,  alegando perseguição a Jair Bolsonaro é na verdade um tiro no pé do ex-presidente. Isso porque a decisão gera efeitos principalmente para os setores econômicos mais alinhados ao bolsonarismo,  como a siderurgia nacional e o agronegócio. Bolsonaro será certamente pressionado pelos setores econômicos para […]

A decisão de Donald Trump de taxar em 50% produtos brasileiros,  alegando perseguição a Jair Bolsonaro é na verdade um tiro no pé do ex-presidente.

Isso porque a decisão gera efeitos principalmente para os setores econômicos mais alinhados ao bolsonarismo,  como a siderurgia nacional e o agronegócio.

Bolsonaro será certamente pressionado pelos setores econômicos para voltar a Trump e tentar fazer com que ele aborte as medidas. Todo o setor produtivo será afetado e isso caíra na conta de Bolsonaro,  Eduardo e entorno. É o tiro pela culatra.

Se Trump já é mais rejeitado que apoiado dentro do seu país hoje, pelas medidas sem pé nem cabeça,  imagina no Brasil.  A sociedade brasileira rejeita intromissões que ameacem nossa soberania. No Canadá e México,  as ameaças de Trump,  ao contrário,  aumentaram a rejeição americana nesses territórios.  Aqui não será diferente.

No mais, Eduardo e Bolsonaro jogam os setores econômicos a um apoio, mesmo sem alinhamento ideológico,  à política de relações econômicas do Brasil,  que vinha buscando uma relação civilizada e justa, apesar das diferenças,  liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Agora, por pressão de Bolsonaro e Eduardo,  isso cai por terra.

No campo jurídico,  a fala de Trump tem zero impacto.  As investigações não sofrerão descontinuidade.

Lula já havia capitalizado, pelo que começaram a dizer as pesquisas, o embate com o Congresso,  Hugo Motta e Alcolumbre, no debate do IOF e na rejeitada decisão de aumento de deputados, além das tentativas de rasteira do Centrão contra as emendas impositivas. Agora, a carta de Trump a Lula vai reforçar o sentimento de que a direita se alinha a Trump contra o pais, empresas e empregos gerados. O efeito será inverso.

A análise foi tema de meu comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM. Assista:

Em Carnaíba, alunos retornaram às aulas presenciais na quinta-feira

Em Carnaíba,  a volta às aulas aconteceu na quarta-feira (21), com a live de acolhimento para a educação infantil, anos iniciais e anos finais.  Mas foi nesta quinta-feira (22) que as crianças viveram a emoção de voltar presencialmente para suas escolas.  Depois de mais de um ano, as aulas retornam ao modo presencial, embora ainda […]

Em Carnaíba,  a volta às aulas aconteceu na quarta-feira (21), com a live de acolhimento para a educação infantil, anos iniciais e anos finais. 

Mas foi nesta quinta-feira (22) que as crianças viveram a emoção de voltar presencialmente para suas escolas. 

Depois de mais de um ano, as aulas retornam ao modo presencial, embora ainda em sistema híbrido para as turmas com mais de 15 alunos, e para os alunos que as famílias preferirem continuar online.

Nos rostinhos, era fácil perceber a felicidade de voltar ao ambiente escolar, interagir com os colegas e ter os professores pertinho. Neste “novo normal”, mudaram as regras de convivência para o ambiente coletivo. Termômetro e álcool gel agora fazem parte da recepção, assim como o lavar as mãos e usar a máscara. 

Todas as escolas municipais foram adequadas para receber as crianças observando os protocolos de segurança sanitária.

“Todos nós que fazemos a educação no município de Carnaíba estamos felizes e emocionados com o retorno de nossos estudantes à escola. Sonhávamos com esse momento de rever as escolas com a presença alegre de nossos pequenos”, destacou a secretária de Educação, Cecília Patriota. 

“A carinha de felicidade das crianças, os olhinhos brilhando dos professores, nos fortalecem na certeza de estarmos defendendo o direito deles com o cuidado que sempre nos move”, concluiu a secretária, que fez questão de ir a várias escolas acompanhar esse retorno.

Brasil tem índice de mortes por Covid-19 mais baixo desde 7 de março

Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.054 mortes em decorrência da covid-19 em todo o país. O índice é o mais baixo desde 7 de março, quando se consolidou no mesmo valor. Apesar da queda — histórica às segundas-feiras por conta dos esquemas de plantão nas secretarias de saúde, que gera represamento de dados — […]

Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.054 mortes em decorrência da covid-19 em todo o país. O índice é o mais baixo desde 7 de março, quando se consolidou no mesmo valor. Apesar da queda — histórica às segundas-feiras por conta dos esquemas de plantão nas secretarias de saúde, que gera represamento de dados — nos últimos sete dias, morreram, em média, 2.375 pessoas por dia por complicações da infecção pelo coronavírus no Brasil.

Este é o 103º dia consecutivo com média acima de mil. Há 48 dias, desde 17 de março, o índice se mantém acima de 2 mil. Com isso, o país alcançou 408.829 óbitos desde o início da pandemia. Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de saúde.

Com o acréscimo de 37.451 diagnósticos positivos para a infecção pelo novo coronavírus, um total de 14.791.434 pessoas já foram contaminadas. Os dados não representam quando os óbitos e diagnósticos de fato ocorreram, mas, sim, quando passaram a constar das bases oficiais dos governos.

Já de acordo com as contas do governo federal, foram 983 novos registros de óbito, totalizando 408.622. Pelos dados do ministério, houve 24.619 diagnósticos positivos para o novo coronavírus entre ontem e hoje em todo o país. O total de infectados chegou a 14.779.529, dos quais 13.336.476 pessoas se recuperaram, com outras 1.034.431 em acompanhamento.

Aguardando sanção de Bolsonaro, projeto pode injetar R$ 2,7 milhões para cultura do Pajeú

Desde o dia 08 de junho os despachos do presidente da república ganharam um olhar a mais que os interessados nas pautas política, jurídica e da saúde. É que desde aquela data o setor cultural aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 1.075/20, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Entre outras previsões, […]

Desde o dia 08 de junho os despachos do presidente da república ganharam um olhar a mais que os interessados nas pautas política, jurídica e da saúde.

É que desde aquela data o setor cultural aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 1.075/20, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Entre outras previsões, o projeto destina R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais no setor cultural. “Os recursos serão operacionalizados direto por estados e municípios.

Pra se ter uma ideia do impacto dessa distribuição, para os 17 municípios do Pajeú a previsão é de quase R$ 2,7 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios”, explica o poeta e produtor cultural Alexandre Morais.

E se a cultura não é um assunto agradável ao presidente, pelo menos dois pontos dão confiança ao setor de que o projeto não será vetado. Um é que os recursos são oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura, sem retirada do orçamento ou de outras áreas.

O segundo foi a articulação política em torno do projeto, que o levou a ser aprovado por quase a totalidade da Câmara e por unanimidade no Senado.

“Os modelos de gerenciamento dos recursos nos estados e nos municípios já estão pré-estabelecidos na lei. Então a necessidade agora é que os municípios agilizem seus deveres junto com a sociedade civil e a cadeia cultural”, alerta a produtora cultural Bruna Tavares.

“O trabalho tem que ser agilizado por uma questão muito simples: em poucos dias o dinheiro pode chegar nos municípios e estes só vão ter 60 dias para destinar ou terão que devolver o dinheiro ao Estado”, acrescenta.

Cidades como Triunfo e Serra Talhada anunciaram atualizações de seus cadastros culturais, o que tá sendo visto como um passo para a operacionalização da Lei. A maioria das cidades, no entanto, está em fase de debates e articulações.

“Disponibilizamos um amplo material na página do Mapa da Artes no facebook. A convocação é para que todos os fazedores de cultura entendam, se envolvam e busquem os melhores planos junto a seus municípios”, reforça Alexandre Morais.

Serviço:
Mais informações em www.facebook.com/Mapadasartes