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Raquel Lyra agradece aprovação do projeto de lei do governo que redistribui ICMS para municípios 

Por André Luis

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

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Calumbi e Itapetim pagam servidores municipais

Nesta terça-feira (28), as prefeituras de Calumbi e Itapetim fizeram o pagamento de seus servidores municipais. Em Calumbi, a Prefeitura Municipal, realizou o pagamento dos servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do município. Com o referido pagamento, foram injetados na economia municipal mais de R$ 1 milhão. “Compromisso assumido. Servidores valorizados”, destaca o prefeito […]

Nesta terça-feira (28), as prefeituras de Calumbi e Itapetim fizeram o pagamento de seus servidores municipais.

Em Calumbi, a Prefeitura Municipal, realizou o pagamento dos servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do município.

Com o referido pagamento, foram injetados na economia municipal mais de R$ 1 milhão. “Compromisso assumido. Servidores valorizados”, destaca o prefeito Joelson.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, depositou nesta terça-feira, o salário de fevereiro dos servidores municipais. Nesta quarta-feira, o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

O Governo Municipal destaca que o compromisso de pagar a folha em dia foi e sempre será honrado pela gestão.

4ª Mostra Pajeú de Cinema abre inscrições para oficina de crítica com Heitor Augusto

Crítico paulista coordenará núcleo de criação de textos durante a MPC; candidatos devem preencher ficha de inscrição online; selecionados terão a chance de participar de júri especial A Mostra Pajeú de Cinema abre, nesta quinta-feira (12/4), inscrições gratuitas para a oficina de crítica cinematográfica com Heitor Augusto. Viabilizado pelo Funcultura / Governo do Estado e […]

Crítico paulista coordenará núcleo de criação de textos durante a MPC; candidatos devem preencher ficha de inscrição online; selecionados terão a chance de participar de júri especial

A Mostra Pajeú de Cinema abre, nesta quinta-feira (12/4), inscrições gratuitas para a oficina de crítica cinematográfica com Heitor Augusto. Viabilizado pelo Funcultura / Governo do Estado e organizado pela Pajeú Filmes, a 4ª MPC será realizada nos próximos dias 15 a 26 de maio, em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição online através do site da mostra (www.mostrapajeudecinema.com.br), com um texto de até 2500 caracteres sobre um filme da sua escolha (curta ou longa, ficção ou documentário). A oficina será realizada de 18 a 26 de maio, em Afogados da Ingazeira. Após os primeiros encontros teóricos, os participantes partem para o exercício prático e, sob orientação do coordenador, escrevem sobre os filmes da 4ª MPC. Os textos serão publicados no site do evento, no decorrer da programação. Além disso será formado um júri especial, que elegerá o melhor filme da mostra.

De acordo com Heitor Augusto, a oficina pretende construir uma atmosfera propícia ao encontro, à discussão e à reflexão para os cinéfilos e demais interessados pelo texto crítico. “A escrita crítica é uma forma desnudamento que implica paixão e lucidez, sensibilidade e reflexão racional. É uma maneira de intervir no mundo e de nele viver a partir/por meio dos filmes. A escrita crítica mobiliza afeto, embate, intensidade, emoções, argumentos. Um texto crítico diz muito não apenas sobre um filme, mas também de um momento histórico e de quem escreve. É a arte de olhar, de contribuir para a permanência de uma obra no tempo, de jogar luzes sobre capítulos invisibilizados, de reposicionar o passado no presente, forjando um futuro”.

Coordenação – Heitor Augusto é crítico de cinema, pesquisador, professor e curador. Tem textos publicados em revistas eletrônicas de crítica, veículos da mídia impressa, além de catálogos de mostras de cinema e coletâneas. Como professor ministrou os cursos Spike Lee: Raça, Cinema e Identidade, Um Olhar Sobre o Cinema Autoral Brasileiro, Blaxploitation e o Cinema Negro dos EUA, Cinema Americano – Anos 70, Historiografia do Cinema Brasileiro, Multiplicidades do Cinema Africano, O Som ao Redor e o Cinema Pernambucano, entre outros. Coordenou o Janela Crítica (2015-16), oficina do Janela Internacional de Cinema do Recife, além de ter ministrado workshops no mesmo formato no Festival Internacional de Curtas de São Paulo (2013-15), Panorama Coisa de Cinema/BA (2016) e Perro Loco/GO (2015).

Foi também um dos curadores do 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (2017), da 14ª Mostra ABD Cine Goiás – FICA (2016) e da MIMO – Festival de Cinema e Música (2013-2015). Como jurado de programas de fomento participou do 9º Funcultura (PE) na categoria Curtas-metragens (2016) e do Mapa Cultural Paulista (2015), além de atuar como parecerista para o Ministério da Cultura. Também integrou o júri oficial da 20ª Mostra de Tiradentes (2017) e do 19º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte (2017). Seus trabalhos mais recentes estão na intersecção entre estética, história e raça. Seus textos podem ser encontrados no site pessoal Urso de Lata (www.ursodelata.com).

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

Secretário de Agricultura de Caruaru assume o ProRural

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) tem uma nova diretoria. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da cidade de Caruaru, Anselmo Pereira, assumiu a direção do órgão na manhã desta sexta-feira (10). Segundo o novo diretor geral, a experiência de Caruaru, município pioneiro em formação de redes produtivas como de fruticultura, […]

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) tem uma nova diretoria. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da cidade de Caruaru, Anselmo Pereira, assumiu a direção do órgão na manhã desta sexta-feira (10).

Segundo o novo diretor geral, a experiência de Caruaru, município pioneiro em formação de redes produtivas como de fruticultura, milho e mandioca, caprinos, ovinos e turismo, entre outras, vai ser de grande valor para o novo desafio. “Conseguimos avançar em Caruaru e trabalharemos para avançar também aqui”. Promete Anselmo Pereira, que já passou pelo ProRural nos anos de 1986 e 1994.  “Essa casa foi meu esteio, o que me deu referência para ser o profissional que sou hoje”, diz Pereira.

Presente no evento, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, lembrou a importância do órgão não apenas para o meio rural, mas também para todo o Estado. “Graças ao ProRural a metodologia de redes produtivas vem sendo copiada por outros estados e até pelo Governo Federal. Além disso, o modelo contribuiu para que Pernambuco continuasse apresentando índices de PIB mais satisfatórios do que os do Brasil, e um crescimento de 8% da agricultura estadual.

Para o deputado Federal Wolney Queiroz (PDT), esse momento é muito importante para a sua legenda, pois simboliza a entrada oficial do partido no governo Paulo Câmara. “Do ponto de vista administrativo a escolha de Anselmo Pereira se deu pela experiência dele na área. Esperamos continuar contribuindo para o crescimento do Estado de Pernambuco e fico à disposição para ajudar, de Brasília, na busca de recursos para o desenvolvimento dos projetos coordenados pelo ProRural”.

O ex-diretor do Programa, Aldo Santos, que já assume a Diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Compesa na próxima segunda-feira (10), informou que transmite o cargo com muita tranquilidade por conhecer o compromisso do sucessor em permanecer junto aos pequenos produtores, com a ajuda que é essencial para o crescimento desses grupos. “Tivemos a responsabilidade de assumir o ProRural e construir um novo jeito de redes produtivas em parceria com a sociedade civil, tenho a certeza que essa também será uma gestão preocupada com as pessoas que mais precisam”, finaliza Santos.

Triunfo: prefeito Bonfim questiona pesquisa

Apesar de nunca ter se declarado candidato a reeleição o Prefeito de Triunfo Luciano Bonfim questionou pesquisa do instituto Data Trends divulgada nesta terça (02/04) que coloca Eduardo Melo como a frente de uma possível disputa. O prefeito esclarece que “a pesquisa destoa de todos os levantamentos que vimos realizando para decidir sobre a candidatura […]

Apesar de nunca ter se declarado candidato a reeleição o Prefeito de Triunfo Luciano Bonfim questionou pesquisa do instituto Data Trends divulgada nesta terça (02/04) que coloca Eduardo Melo como a frente de uma possível disputa.

O prefeito esclarece que “a pesquisa destoa de todos os levantamentos que vimos realizando para decidir sobre a candidatura do nosso grupo, além disso existem fortes indícios de manipulação que serão demonstrados de imediato pelo nosso jurídico junto a justiça eleitoral, entre esses a ausência do registro do número de questionários por localidades e a presença de um único candidato em todos os cenários são gravíssimos.

Bonfim ainda esclarece que apesar de até agora Melo se colocar sozinho como candidato na cidade, não tem a aceitação a aceitação da população. “Nosso povo não quer voltar ao passado, quer seguir em frente”.

Coluna do Domingão

Que venha 2018 Encerramos 2016 esgotados. Depois de limites testados, perdas, trocas, manobras políticas e denúncias, depositamos no 2017 que se avizinhava a esperança de um recomeço. O blog se referia há um ano a 2017 como “o ano que não podia errar”. O calendário girou e, rapidamente, percebemos que esses ainda seriam tempos de […]

Que venha 2018

Encerramos 2016 esgotados. Depois de limites testados, perdas, trocas, manobras políticas e denúncias, depositamos no 2017 que se avizinhava a esperança de um recomeço. O blog se referia há um ano a 2017 como “o ano que não podia errar”. O calendário girou e, rapidamente, percebemos que esses ainda seriam tempos de muito desconforto e reorganização.

Um ano em que nos esforçamos para que as coisas voltassem aos eixos. Um governo interino que se tornou permanente tentou aprovar reformas prometidas há décadas. Com a Reforma Trabalhista, o país se dividiu em reações – de um lado, empresários comemorando e afirmando que a flexibilização moderniza o mercado brasileiro; de outro, trabalhadores com a clara sensação de perda de direitos. A legislação eleitoral ganhou novas regras. A criação de um fundo com recursos públicos e de uma cláusula de desempenho para os partidos entraram no acordão. Mas ficou o sentimento de que os parlamentares se esforçaram para preservar o que lhes era mais caro.

E entre articulações e conchavos, a Reforma Previdenciária se tornou uma promissória para 2018. A Lava-Jato seguiu jorrando. Denúncias voltaram a atingir o Planalto e o Congresso Nacional. Nada que tenha gerado tremores  suficientes para abalar as estruturas. As taxas de reprovação do presidente Michel Temer (PMDB) atingiram os níveis mais baixos no recente período democrático brasileiro, acima de 70%.

Em Pernambuco, a violência foi o grande desafio do governador Paulo Câmara. Índices de homicídio bateram marcas históricas. As forças estaduais afirmam que estão no caminho certo e tudo será contornado. De fato, esse se coloca como seu grande desafio, considerando o ano eleitoral que está aí. Se reverter reduzindo a curva, ganha força para pavimentar sua reeleição. Se não, vai ver o crescimento de nomes como Armando, FBC, Marília…

Com as eleições em outubro, ânimos se acirram e os primeiros movimentos no tabuleiro político começam a ser ensaiados. Vai ser preciso exercitar a tolerância se quisermos avançar. Promete ser um processo de extremos, ataques, salvadores da pátria, poucos projetos reais de reerguimento nacional.

Mundo afora, a impressão de que tudo está cada vez mais fora de lugar. Um mundo volátil, incerto, complexo e ambíguo, como já anunciaram os teóricos. Líderes mundiais não responderam questões essenciais como a solução para milhões de imigrantes que terão uma virada de incertezas. Trump deu passos para trás largando o acordo do clima. No Pajeú, uma crise hídrica que se arrasta e preocupa.

O bastão que 2017 entrega a 2018 é pesado. Mas, apesar de tudo, nunca é demais reforçar a dose no otimismo. Afinal de contas, mais um ano se inicia. E esperança nunca é demais. Feliz ano novo!

Foi o limão

O vice-prefeito de Carnaíba e gente boa Júnior de Mocinha está chamando atenção pelos discursos. Em Novo Pernambuco, não conseguiu pronunciar “odontológicos” e remendou: “é porque eu chupei um limão galego antes de vir pra cá”. E ontem, em ato com o prefeito, disse que Anchieta Patriota era reconhecido até mundialmente. Nem Anchieta aguentou: “menos Júnior, menos”…

Persona

Além do modelo de gestão, a imagem e estilo do prefeito José Patriota contribuem para seu boom de 87% de aprovação no Múltipla. Menos polido e mais direto, Totonho Valadares, por exemplo capitalizava boa aprovação, mas sua condução e o fato de ter uma atuação mais forte eleitoralmente fizeram com que não chegasse a essa marca.

O lado ruim

Sentado nessa popularidade, a visão crítica da gestão pode sofrer de catarata política. O governo vai por exemplo, sentando sobre questões que devem e ainda não foram enfrentadas, como municipalização do trânsito, melhor coleta de lixo, fortalecimento da guarda municipal e concurso público.

Deu pra fechar

Dentre  as prefeituras que conseguira pagar dezembro e 13º em um único mês estão Afogados da Ingazeira, Flores, Itapetim, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Triunfo, Solidão, Sertânia e Iguaracy. Teve prefeitura rapando o tacho e conseguindo pagar dezembro aos 46 do segundo tempo.

Recado pra…

Patriota disse que se candidato, vai ver “quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”. Isso inclui o voto em Paulo Câmara, João Campos e… nele próprio.  Igor Mariano já havia dito que votará em Aline Mariano, se candidata. Totonho Valadares até agora tinha pré disposição de votar no compadre Gonzaga Patriota e em Waldemar Borges. E aí?

Romério critica ano 1 de Evandro

O ex-prefeito Romério Guimarães fez duras críticas ao primeiro ano da gestão Evandro Valadares em entrevista à Gazeta FM. Dentre as críticas, a da promessa não cumprida da UPA, ambulâncias e atendimento negado a outras cidades no Maria Rafael de Siqueira. Questionou também atraso de salários e disse que Roseana Borja saiu por divergências. “Pagou só parte do 13º salário e não quitou dezembro”, reclamou. Romério torce pelo avanço da candidatura própria do PT, com Marília Arraes.

No money

A Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira tem deixado inúmeros clientes na mão no último fim de semana de 2017. Clientes que procuraram agências, muitos de outras cidades da região, buscaram em vão a agência. Com bancos de cidades da região sem operar, as agências de Afogados ganharam maior fluxo. Precisam se planejar melhor por conta disso.

Em tempo…

A partir do próximo domingo por quatro semanas, a Coluna será tocada pela equipe do blog, em virtude de nosso período de descanso, necessário diante de um 2018 tão desafiador com os projetos do blog e da Rádio Pajeú, prestes a migrar para FM.

Frase da semana: 

“Se eu for candidato, vou  ver quem  tá como aliado provisório, agregado, pelas circunstâncias, e quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”.

José Patriota, no Debate das Dez da última sexta.