Notícias

Raquel Lyra agradece aprovação do projeto de lei do governo que redistribui ICMS para municípios 

Por André Luis

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

Outras Notícias

Duque lidera cenário espontâneo para Estadual em Serra Talhada, diz pesquisa

Cenário espontâneo é diferente de cenário estimulado, que potencializa intenções O ex-prefeito e candidato a estadual Luciano duque (SD) lidera as intenções de voto para Estadual em Serra Talhada. É o que indica o Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias. O Imape perguntou: Se a eleição […]

Cenário espontâneo é diferente de cenário estimulado, que potencializa intenções

O ex-prefeito e candidato a estadual Luciano duque (SD) lidera as intenções de voto para Estadual em Serra Talhada. É o que indica o Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias.

O Imape perguntou: Se a eleição para Deputado Estadual fosse hoje, em quem o senhor (a) gostaria de votar? Do total de entrevistados, 70,6% disseram que ainda não sabem ou não opinaram. Já 18,9% disseram que irão votar em Luciano Duque; brancos/nulos são 3%; Fabrízio Ferraz e Rodrigo Novaes aparecem empatados com 1,7%; outros candidatos 1%.

A pesquisa é espontânea, ou seja, o entrevistado não recebe as opções de candidatos. Geralmente o cenário estimulado potencializa as intenções de voto. Nele, é possível que tanto Luciano quanto os demais citados tenham citação bem maior. Esse cenário muitas vezes não é colocado para os eleitores em virtude do grade número de postulantes.

Como o cenário espontâneo registra o primeiro nome que surge à cabeça do eleitor, sem o estímulo da oferta de candidatos na cartela de pesquisa, Sebastião Oliveira apareceu com 0,6% (Sebastião concorre à vice na chapa para governador ao lado de Marília Arraes). São lembrados ainda pelo eleitorado William Brigido, Joel da Harpa, Dr. Waldir Tenório, Kaio Maniçoba e Jhonata Caio com 0,4%.

Imape realizou a pesquisa entre 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos. Ao longo do dia o Farol irá publicar os demais cenários a federal, senador e governador, além do ranking de veículos de mídia (sites, rádios e TVs) mais lembrados pela população da capital do xaxado na pesquisa. Veja aqui o Farol de Notícias.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras aos cenários espontâneos em Serra Talhada para deputado estadual, deputado federal, senador e governador de Pernambuco.

 

Equipe de TV inglesa visita comunidades apoiadas pela Diaconia no Pajeú

Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund. O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos […]

deda-genedite-afogados

Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund.

O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.

Na segunda-feira, o grupo visitou as comunidades do Poço do Moleque (em Afogados da Ingazeira) e Sítio Jatobá (Carnaíba). Em Afogados, foi gravada a experiência do casal de agricultores José João (Deda) e Genedite de Sousa: a família possui uma área produtiva de cultivo de hortaliças e proteínas, como a palma, utilizada para alimentação dos animais, além do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha.

joselita-carnaíba

Já em Carnaíba, a família da agricultora Joselita Ramos dispõe de cisternas, biodigestor, produção agroecológica, beneficiamento de polpas e o banco de sementes, que encantou aos presentes pela sua variedade.

Nesta terça (16), a equipe conhecerá o grupo de mulheres quilombolas da comunidade de Abelha, também em Carnaíba, onde o apresentador Tom Herbert (foto, à esquerda), fará uma oficina de fabricação de pães com as mulheres.

O grupo retorna amanhã (quarta-feira), após visitar o município de Tabira, conhecendo o grupo de mulheres da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo) e a feira agroecológica local.

Prefeitos de Carnaíba e Tuparetama destacam como a crise está sendo enfrentada em seus municípios

A Prefeitura de Carnaíba foi uma das primeiras a decretar Situação de Emergência diante da crise dos combustíveis. Na segunda feira 28 não houve aulas, mas da terça em diante as aulas foram normalizadas graças a chegada de combustíveis na cidade atendendo ao transporte escolar, a saúde, a segurança de Carnaíba e outros municípios. Falando […]

A Prefeitura de Carnaíba foi uma das primeiras a decretar Situação de Emergência diante da crise dos combustíveis. Na segunda feira 28 não houve aulas, mas da terça em diante as aulas foram normalizadas graças a chegada de combustíveis na cidade atendendo ao transporte escolar, a saúde, a segurança de Carnaíba e outros municípios.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o prefeito Anchieta Patriota assegurou a normalidade em serviços básicos como coleta de lixo, UBSs, e cirurgias na unidade de saúde.

O gestor carnaibano entende como justos os pleitos dos caminhoneiros diante dos altos valores dos combustíveis em uma política irresponsável de dolarização. Ao mesmo tempo cobra a compreensão da categoria para o difícil momento provocado.

Anchieta Patriota elogiou o papel conciliador do Governador Paulo Câmara para viabilizar uma saída para a crise no estado ao negociar com a categoria.

Em Tuparetama o Prefeito Sávio Torres entendeu não ser necessária a decretação de Quadro de Emergência. Sávio citou suspensão das aulas apenas na segunda-feira e da reforma das estradas e o TFD pela Progresso.

No mais, a limpeza da cidade segue normal assim como o atendimento nas UBSs. As aulas foram normalizadas na terça-feira. O Prefeito de Tuparetama disse esperar que de sábado em diante as coisas estejam normalizadas em todo país. Tanto em Carnaiba como em Tuparetama os salários de maio foram pagos aos funcionários municipais.

Marília Arraes nega aproximação com Raquel Lyra

Diferentemente do que avaliou um ex-deputado, Marília Arraes afirmou que não há conversas com Raquel, e que o apoio segue a João Campos, mesmo que não tenha a vaga de senadora pela Frente Popular. “Não houve nenhum contato de minha parte com Raquel Lyra. Meu apoio a João Campos e a Lula continua firme, independentemente […]

Diferentemente do que avaliou um ex-deputado, Marília Arraes afirmou que não há conversas com Raquel, e que o apoio segue a João Campos, mesmo que não tenha a vaga de senadora pela Frente Popular.

“Não houve nenhum contato de minha parte com Raquel Lyra. Meu apoio a João Campos e a Lula continua firme, independentemente da forma em que se dê uma futura candidatura nossa em 2026. O povo de Pernambuco me conhece bem e sabe que tenho firmeza nos posicionamentos e convicções políticas“, declarou, em reprodução do Blog do Edmar Lyra.

Ontem, Marília Arraes esteve com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, do PT. “Recebemos, com muito carinho, a amiga Marília Arraes aqui em nossa casa. Momentos como esse são sempre muito importantes, porque é no diálogo, na troca de ideias e na escuta atenta que fortalecemos nossas parcerias e construímos caminhos para seguir transformando Serra Talhada”, disse a gestora.

Gleybson justifica apoio da oposição a Kaio Maniçoba e nega “exclusão” de Ilma Valério

Blog Juliana Lima Um dos líderes da oposição de Carnaíba, Gleybson Martins comentou o apoio do grupo oposicionista do município ao nome de Kaio Maniçoba para deputado estadual em 2026. A declaração foi feita à comunicadora Juliana Lima, durante o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Segundo Gleybson, o apoio a Kaio é resultado de […]

Blog Juliana Lima

Um dos líderes da oposição de Carnaíba, Gleybson Martins comentou o apoio do grupo oposicionista do município ao nome de Kaio Maniçoba para deputado estadual em 2026. A declaração foi feita à comunicadora Juliana Lima, durante o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Segundo Gleybson, o apoio a Kaio é resultado de uma decisão conjunta entre ele e os vereadores da oposição, Matheus Francisco, Neudo da Itã e Vanderbio Bandega, além do suplente Geovane Adriano, que assumiu recentemente a vaga de Bandega na Câmara Municipal. Bandega está de atestado médico.

“Kaio é um deputado atuante em Pernambuco, é daqui do interior, da cidade de Floresta, e conhece as necessidades do povo sertanejo”, justificou Gleybson. Outro critério citado por ele para apoio a Kaio, é o fato do deputado ser da base da governadora Raquel Lyra. Para federal, o grupo deverá apoiar Mendonça Filho.

Questionado pelo blogueiro Júnior Finfa sobre a ausência de Ilma Valério nas decisões da oposição e se ela estaria sendo escanteada, Gleybson negou. Ele afirmou que o diálogo com Ilma permanece, mas avaliou que ela deverá seguir apoiando outro nome para deputado estadual em 2026. A expectativa é de que Ilma apoie o filho de Álvaro Porto, Gabriel Porto, hoje adversários ferrenhos da governadora Raquel Lyra.

“O alinhamento dela [de Ilma] eu acho que é com outro deputado, o que é uma coisa natural. Tem uma infinidade de deputados, e cada um tem a liberdade de escolher em quem quer votar. Em momento algum Ilma está excluída de maneira nenhuma”.