Raquel fala sobre os desafios para os próximos anos na 25ª Conferência Unale

Congresso em Foco

O Congresso aprovou o orçamento para 2018 uma semana antes do recesso. Foi o mundo idealalcançado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não pautou votações para a última semana de atividades de 2017 e, ao menos por enquanto, ficará distante da polêmica reforma da Previdência.

Também esta matéria ficou fora da reta final do ano legislativo, com o adiamento para 19 de fevereiro, de maneira que os holofotes estarão voltados para a Câmara e outra proposição não tão controvérsia, mas um tanto impopular: o Projeto de Lei 1202/2007, que regulamenta a atividade dos chamados “lobistas” – como a própria ementa do PL define, “grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal”.

Em outras palavras, funcionários ou representantes de empresas, entidades e movimentos que vão ao Congresso ou a outras instituições defender a aprovação de projetos e e demais pautas de seu interesse.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a matéria está em tramitação desde 30 de maio de 2007, ou seja, há mais de dez anos. Segundo o deputado, a intenção do projeto é, entre outras coisas, dar mais transparência à atividade que, originada nos Estados Unidos, é chamada de lobby. Com o projeto, diz acreditar Zarattini, os setores interessados serão integrados ao debate democrático e, por meio da regulamentação e do controle social, a prática será separada da corrupção.

“A experiência internacional, notadamente nos EUA, Inglaterra, França e México, em anos recentes, demonstra a importância crescente do ‘lobby’ no Parlamento. Para muitos, o ‘lobby’ é da essência da democracia, possibilitando que, com transparência, os grupos de pressão e de interesse possam atuar organizadamente, e que, com menores custos, todos os setores da sociedade possam fazer uso de estruturas profissionais destinadas a levar suas opiniões e posicionamentos aos Congressistas, em benefício do processo legislativo e de sua segurança. Mais ainda, o desenvolvimento da sociedade civil reclama a institucionalização desses mecanismos, sujeitos ao controle da própria sociedade”, diz o deputado na justificação do projeto.

Zarattini diz ainda que, nos Estados Unidos, por exemplo, a lei do lobby veda “presentes, cortesias, gentilezas e favores para Congressistas como instrumento de ‘corrupção’ e asseguram-se meios de tratamento igualitário aos grupos de pressão no processo decisório no Legislativo”. Naquela país, continua o deputado, mais de 3,7 mil grupos devidamente registrados exercem regularmente a atividade, com cadastro prévio dos lobistas e prestação de contas semestral, detalhando-se recursos que recebem e a destinação que lhe é dada.

“O tema, aliás, reveste-se de muito maior atualidade na medida em que casos de corrupção, envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público, comprometem a idoneidade do processo decisório. A revista Exame, em junho de 2005, publicou extensa reportagem que dá a dimensão do problema, cuja regulamentação, embora tardia, é indispensável”, arremata o deputado.

Seu projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 7 de dezembro do ano passado, deixando-o pronto para votação em plenário. Mais de um ano depois, a matéria corre o risco de continuar nas gavetas da Casa – com a aprovação do orçamento, que autoriza o início do recesso, já está em curso desde a semana passada o processo de debandada de parlamentares rumo às férias de fim de ano. Se aprovada, a matéria ainda tem que seguir para o Senado.

A Prefeitura de Calumbi participou, nesta quarta-feira (12), de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), no Recife, para tratar das demandas relacionadas às obras de pavimentação do município e da prestação de contas dos projetos em andamento.

O encontro contou com a presença do engenheiro da Prefeitura, Thiago Oliveira, além de Rafaela Dantas, Guilherme Tell, Bruno Sousa e Vinícius Alencar, representantes da SEDUH. Durante a reunião, foram discutidos os trâmites necessários para a continuidade das obras e os ajustes técnicos para a execução dos projetos.

O prefeito Joelson destacou a importância da articulação junto ao Governo do Estado para garantir melhorias na infraestrutura do município. “Estamos trabalhando para destravar projetos e assegurar que as obras avancem, beneficiando a população com mais qualidade de vida e mobilidade”, afirmou.

O ciclista de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, que foi notícia neste blog dia 23 de abril está próximo de sua primeira grande conquista.

Kennedy, de 40 anos, está no dia de hoje fazendo o trajeto entre Barra Mansa, no Rio de Janeiro, até Aparecida, em São Paulo. O trajeto de cerca de 150 quilômetros deverá ser vencido ainda hoje.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou no dia 16 de abril. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

Cláudio está prestes a concluir o trajeto de 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fará um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois segue para a capital São Paulo e retorna a Pernambuco de avião.

Esta semana, ele falou emocionado  ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e deu detalhes de sua odisseia pessoal. Cláudio registrou que os lugares por onde passou e pessoas que conheceu estão rendendo a ele uma experiência pessoal inesquecível. Ontem ele teve um pequeno contratempo. O pneu da bicicleta furou, mas ele foi ajudado por um motorista que passava no local. “Há muita gente de bem nesse país”, disse, emocionado.

O deputado Waldemar Borges deu as boas-vindas aos deputados na primeira Reunião Plenária da 18º Legislatura, realizada nesta terça-feira (03.02), e afirmou que os parlamentares vão encontrar da parte da Liderança do Governo sempre uma postura aberta, receptiva às sugestões e críticas que venham contribuir propositivamente no debate que Pernambuco precisa fazer a respeito de todos os seus problemas.

“Nossa postura reflete o que foi, ao longo de oito anos, os governos de Eduardo Campos e João Lyra Neto. Um governo de mão estendida, que desarmou os espíritos dos que ainda estavam atrelados às velhas e improdutivas arengas e soube fazer, respeitando as eventuais divergências, um chamamento a todos que tinham de fato compromisso com a solução dos problemas do Estado. Por isso, a primeira obra do nosso Governo não foi de pedra e cal, mas sim política: a disposição de reacender em todos a capacidade de colocar Pernambuco acima de tudo”, disse.

O líder do Governo destacou também a capacidade do Governo Eduardo Campos de transformar intenções em compromissos políticos, que viraram projetos e saíram do papel para serem incorporados à vida cotidiana dos pernambucanos.  O parlamentar lembrou que não houve nenhum problema, em nenhuma área, que não tenha recebido do Governo de Pernambuco uma atenção consistente. Citou, como exemplos, a elevação dos investimentos, a geração de emprego, a recuperação de escolas, o abastecimento d’água, a nova rede de assistência à saúde e a capacidade de atrair novos investimentos como iniciativas que não são triviais ou fáceis de fazer.

“Até mesmo na questão gravíssima do sistema carcerário, a gente conseguiu dobrar o número de agentes penitenciários e aumentar em mais de 30% o número de vagas nos presídios”, exemplificou. “Não quero dizer com isso, absolutamente, que os problemas estejam totalmente superados. Sempre haverá muito o que ser feito, sobretudo nas áreas sociais mais complexas, nas quais a dívida social é mais antiga e o problemas, igualmente, mais complexos ”, completou.

Borges ressaltou que os parlamentares não vão encontrar um governo refratário a qualquer debate, discussão ou sugestão. “Estamos abertos ao debate respeitoso, elevado, em todos os setores, com o olhar de quem reconhece o que foi feito, mas com muita consciência de que em todas essas áreas temos muito mais o que fazer. Evidentemente com a responsabilidade de quem está vendo o conjunto, o coletivo, não de quem está movido por algum interesse mais particular, e que sabe que essas soluções têm que dialogar com o orçamento, que por sua vez tem que contemplar também todo um outro conjunto de prioridades”, assinalou.

“Quero deixar registrado minha melhor expectativa para os próximos quatro anos. Tenho certeza que com o esforço de todos nós, com o apoio e o compromisso voltado para o avanço do Estado, haveremos de entregar às próximas gerações um Pernambuco muito melhor do que aquele que encontramos”, concluiu o deputado.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas moderadas e pontualmente fortes para este sábado (26).

De acordo com o órgão, as chuvas podem atingir a Mata Norte do Estado, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Mata Sul.

O alerta foi emitido às 17h desta sexta-feira (25). De acordo com o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), a temperatura no Recife deve variar entre 25ºC a 31ºC.