Raquel e João Campos confirmam presença na abertura do Congresso da Amupe

Com presença do deputado Antônio Moraes, a militância do candidato a reeleição de Tabira, o poeta Sebastião Dias, realizou uma caminhada na feira-livre nesta quarta-feira, durante esta manhã, segundo nota ao blog de sua coordenação, que comemorou a participação da militância no ato.

Às 19h, a “Coligação Para Tabira Seguir Mudando” realizará mais uma reunião da “Caravana do Avanço” no Bairro Vitorino Gomes. A concentração acontecerá a partir das 18h, em frente ao comitê Casa 14, na Praça Pedro Pires Ferreira, de onde seguirá até o local do evento.

Já no próximo sábado (17), será realizado um arrastão que sairá do pátio da rodoviária em direção ao Bairro da Caixa D’água, onde se realizará o primeiro comício da coligação com a presença do senador Humberto Costa. Dias completou idade nova nesta terça-feira (13).

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma enquete nesta segunda-feira (6), questionando a confiança da população em relação à afirmação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de que realizará um concurso público ainda neste ano. Dos 29 ouvintes participantes, 58% expressaram descrença na promessa do prefeito, enquanto 42% acreditam que ele cumprirá com o compromisso.

A enquete foi motivada pela entrevista de Sandrinho Palmeira no Debate das Dez desta segunda-feira, na qual ele reiterou sua intenção de realizar o certame, mesmo diante do tempo apertado devido ao pleito eleitoral que acontece em outubro próximo.

O que diz a legislação?

Segundo o que consta na Lei n. 9.504/97 ( Lei das Eleições), não há qualquer proibição quanto à realização de concurso público, mesmo que antes, durante ou depois das eleições.

Todavia, há a restrição quanto à nomeação, pois ela só poderá ocorrer se a homologação ocorrer até três meses que antecedem o pleito, no caso, até 6 de julho de 2024.

Se a homologação não ocorrer antes desse período, a nomeação só poderá ocorrer após a posse dos eleitos, ou seja, em 1º janeiro de 2025.

Sandrinho informou que pretende lançar o edital no aniversário de Afogados da Ingazeira, por tanto em 1º de julho, “pode ser uns dias antes, ou alguns dias depois”, afirmou. O que indica que o concurso pode, de fato, ocorrer este ano, mas as nomeações dos aprovados só serão possíveis a partir de 2025.

André de Souza – O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte.

No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância.

Em 3 de dezembro de 2010, a petista Dilma Rousseff, eleita havia poucas semanas para seu primeiro mandato como presidente da República, mandou anunciar o nome do ministro mais poderoso de seu governo.

Dali a dias, Antonio Palocci – ex-ministro da Fazenda, ex-deputado federal, ex-prefeito de Ribeirão Preto e hoje alvo ilustre da Operação Lava Jato – assumiria a chefia da Casa Civil.

Entre as mais de 2 mil pessoas que marcaram presença no aniversário da vereadora Socorro Veras, chama a atenção a quantidade de políticos que vieram abraçar a aniversariante.

Registrou-se a presença de vários prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputado federal, deputados estaduais, gestores de órgãos federais, além de lideranças sindicais, sociais e culturais.

Mesmo não tendo o caráter político, o evento demonstrou a força política da presidenta do PT e vereadora de Tabira. A festa aconteceu nesta segunda-feira (25), no sítio da família Veras, em Poço Dantas, município de Tabira.

Marcaram presença durante a festa os deputados estaduais, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (PT). O deputado federal Carlos Veras (PT) também veio abraçar sua irmã. Impossibilitados de comparecer, o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, e o presidente do PT de Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros enviaram vídeos parabenizando a aniversariante.

Entre os prefeitos, marcaram presença Luiz Aroldo (Águas Belas), Djalma (Solidão), Adelmo Moura (Itapetim), além dos vice-prefeitos Marcos Crente (Tabira); Daniel Valadares (Afogados da Ingazeira). Também estiveram presentes vários secretários municipais, entre eles, a secretária de Saúde de Tabira, Genedi, e o diretor de Esporte de Iguaracy, Matheus Veras.

A Câmara de Vereadores de Tabira também esteve representada pelo seu presidente Valdemir; além dos vereadores Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Pipi da Verdura e Dicinha do Calçamento. A co-vereadora de Garanhuns, Marília Ferro também se fez presente para prestigiar sua companheira de partido.

O movimento social marcou forte presença na ocasião, com destaque para a presidenta da FETAPE, Cicera Nunes; a diretora Nacional da CUT, Josivânia Ribeiro; e o presidente da CONTAG, Aristides Santos, também irmão da aniversariante.

Além dele, o superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley, veio trazer seu votos de felicidades para Socorro Veras. O setor cultural também prestigiou a festa de aniversário, com destaque para o poeta Dedé Monteiro e os cantores Delmiro Barros e Everton Freitas.

“Conto com todas e todos vocês para esse ano de 2024, diante dos novos desafios e para os novos projetos e sonhos. A gente segue juntos e juntas para unir e reconstruir Tabira e o Brasil”, disse Socorro Veras em sua fala durante o evento.

Demais presenças registradas:

Presidenta da Associação Rural de Poço de Dantas – Deuzinha
Diretor do PT de Tuparetama – Josivam Antônio
Gerente da CRESOL – Cristiane
Ex-vereador do PT Recife – Jurandir Liberal
Advogado Flávio Marques
Presidenta da Associação de Moradores de Olho D’água – Silene
Diretor da CUT PE – Sassá
Diretora da SAMED – Lúcia Simões
Diretor do PT de Solidão – Overlandes
Vice – presidente do STR de Santa Teresinha – Heleno
Diretor do STR de Tuparetama – Edilson
Vice-presidente do STR de Itapetim – Roberto Cosmo
Presidente do STR de Itapetim – Sandro
Comunicador da Rádio Cidade – Felipe Marques
Secretário da CUT-PE – Evanilson Leite
Diretor do STR de São José do Egito Antônio Domingos
Presidente APPTA- Aderval Soares
Dr.João Veras
Liderança PSB – Aldo Santana
Presidenta do STR-Tabira – Vanderlúcia Souza
Diretora do STR-Tabira – Nidinha
Diretor do STR-Tabira – Júnior Barros
Diretor do STR-Tabira – Maurício
Presidente do STR- Solidão – Damião Porfírio
Diretor do STR- Solidão- José Nogueia Diretora do STR- Afogados da Ingazeira-Lucineide Cordeiro