Afogados: 58% desconfiam de realização do concurso público anunciado por Sandrinho Palmeira

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para a Operação Carro-Pipa federal (OCP) em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta – por meio da Defesa Civil Nacional – conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB), responsável pela execução do serviço.

Em decorrência do atraso no repasse, 260 municípios já tiveram o atendimento suspenso e, a partir de 1º de março, a Operação poderá ter suas atividades paralisadas em 100% dos municípios. O MDR e o Ministério da Economia buscam alternativas no âmbito do governo federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população.

A OCP Federal é executada em toda a região rural do semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios, o que equivale a uma média de 4,2 mil carros-pipa contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.

A deputada registrou que leu com muita atenção os ofícios emitidos pelo governo do Estado desmentindo os episódios e avaliou os documentos como institucionalmente bem colocados, mas criticou a postura do atual Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras ao tratar do caso.

“Não é positivo para um agente público fazer ameaças aos artistas. Um secretário não pode ter postura intimidatória. Ele deveria ter se posicionado institucionalmente e afirmado que vai investigar a denúncia, que é grave”, acrescentou, referindo-se ao pedido de abertura de inquérito policial, por iniciativa do Governo do Estado, para que o cantor André Rio provasse as declarações que fez a respeito do esquema de pagamento de propinas.

Teresa lembrou que os problemas nessa área são muitos e se fosse para aperfeiçoar questões, teria que reavaliar o formato de seleção de artistas e grupos, os Editais, as convocações, os problemas de prazo para pagamento de cachês, entre outros. “Como exemplo podemos citar o Edital do Festival de Inverno de Garanhuns que foi publicado antes do Edital de São João, não dando oportunidade aos artistas de fazer qualquer contestação, já que não houve prazo para isso”, pontuou.

A deputada destacou ainda que a Assembleia Legislativa conta com dois projetos em tramitação, que trata da questão de contratação de artistas e bandas. Um de sua autoria, que trata da contratação de artistas da cultura popular, que foi construído inclusive com a participação do governo, Tribunal de Contas (TCE) e atores da cultura popular, mas que não tramita e o Projeto de Lei do deputado pastor Cleyton Collins, que fixa um teto para o pagamento de cachês.

Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à desinformação e cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

Conforme a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. 

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou o Telegram.

O aplicativo afirmou ainda que, como medidas para combate à desinformação no Brasil, tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem acompanhado a mídia brasileira; estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em mensagem assinada por Pavel Durov e equipe, o Telegram voltou a se desculpar com o Supremo Tribunal Federal. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o Telegram efetivou o cumprimento de todas as decisões. 

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida.”

O ministro também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

Tabira FM retransmite programas de outras emissoras,  o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:

A Rádio Cidade FM,  de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações,  com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.

Segundo a denúncia,  a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.

A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária,  que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade,  com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo,  na área de abrangência,  restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais,  geralmente mais abrangentes.

As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de  10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.

“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.

Segundo a peça,  há  desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.

“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.

A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.

“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia,  que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.

“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.

Faltar ao debate é um direito. Atacar a Rádio Pajeú, emissora Diocesana, não

A Rádio Pajeú nasceu da iniciativa de Dom Mota, primeiro Bispo Diocesano, um visionário. Fez 61 anos em outubro, sendo um dos prefixos mais respeitados do estado e do país.

Foi marcada pela linha editorial e pilares éticos defendidos por Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Pilares mantidos até hoje por Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol, terceiro e quarto bispos diocesanos.

Foi com Dom Francisco através da Rádio Pajeú que a sociedade dessa região aprendeu a reivindicar seus direitos. Foi e é a voz dos que não tem voz, ainda mais agora, quando o rádio ganhou ainda mais protagonismo.

Um dos pilares defendidos pelo saudoso bispo e mantido pelos demais é a defesa da democracia, com protagonismo nesse período eleitoral por conta do trabalho que realiza abrindo espaço para os debates com candidatos a prefeito de cidades da região.

Até agora, transmitiu onze debates no Pajeú.  E vem aí mais cinco, com Solidão, Iguaracy, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e a retransmissão do debate com candidatos de Serra Talhada, em rede com a Cultura FM. Como sempre, o trabalho tem rendido elogios pelo papel exercido em um período em que por excepcionalidade não há campanha de rua, pelo modelo adotado de debates com regras equitativas e que possibilitam bons encontros, pela participação do Grupo Fé e Política ligado à Diocese. Só no YouTube já foram mais de dez mil visualizações apenas nos primeiros quatro dias da série O Super Debate. Imagine a partir daí a audiência no rádio, Facebook e aplicativos.

Apesar de ser exceção, não regra, justamente pelo peso do prefixo que organiza, chamaram a atenção quatro ausências na série, sendo bastante exploradas por adversários nas suas bases.

Os faltosos foram Nicinha de Dinca (Tabira), Evandro e Romério (São José do Egito) e Luciano Moreira (Ingazeira). Todos a seu modo apresentaram suas justificativas. Evandro Valadares foi orientado por assessores a não ir pela velha estratégia de quem não aparece em debate se liderar pesquisa.

Raciocínio diferente de Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama) que mesmo liderando os últimos enfrentamentos evitaram virar alvos pelo púlpito vazio.

Luciano Moreira e Romério Guimarães, mesmo que ainda tenham que justificar ausências, reconheceram o papel da emissora e sua importância para a região.

Mas feio mesmo fez a campanha de Nicinha de Dinca. Em vez de admitir o fato de que não participará de nenhum debate independente na campanha, por questões já conhecidas, atacou a emissora Diocesana, chegando a dizer que  “promoveu debates sem credibilidade”. Cards foram espalhados buscando atingir a emissora, gerida por uma Fundação que tem na gestão nomes sérios como o Monsenhor João Carlos Acioly e o Padre Josenildo Nunes, cujos debates tem tido a participação de Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, além do direcionamento editorial pela Diocese de Afogados Dom Egídio Bisol, por exemplo, tem como único canal de suas manifestações a Rádio Pajeú.

As agressões foram desnecessárias e sucessivas. Primeiro um texto, tipo carta aberta, depois uma postagem dizendo que a candidata não fora convidada, uma inverdade, e por fim a acusação de que faltava credibilidade. Um ataque desnecessário ao prefixo que só se propôs a facilitar e enobrecer o jogo democrático.

Mesmo com muitos afirmando que não vale a pena responder a esse nível de agressão já conhecida pela origem, cabe pontuar que atacar instituições e pessoas sérias como as que fazem a emissora Diocesana é o que se chama tiro no pé.

Emudecer ao debate, não aparecer, se ausentar, não importa como a definição do verbo é aplicada, a depender dos interesses de quem  questiona a ausência.  Faltar ao debate, por mais antidemocrático que possa parecer, é um direito. Problema é que, para se defender das consequências geradas pela ausência, alguns partem para o ataque baixo e gratuito.

A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios não quis comentar a questão.  Não viu interesse nem necessidade de responder, certamente porque o ataque fala mais de quem o promove do que de quem é atacado.

Se resumiu a dizer que “são os candidatos que não atenderam ao chamamento democrático dos debates que devem responder por suas ausências, e não a instituição que os promove”. Uma tapa de luva para os que atacaram não à Rádio Pajeú, mas à própria democracia.

Por que faltou?

Nicinha de Dinca e Luciano Moreira não apareceram de fato nos debates por conhecida dificuldade a frente dos microfones. Evandro Valadares foi blindado para não ser provocado por Romério Guimarães. E Romério por saber antes da ausência de Valadares. Se fosse, seria o alvo.

Ah, os boatos

Uma versão que corre na Rua da Baixa, centro da conversa no mundo é a de que Romério Guimarães estava dentro da carro em frente ao Cine São José e não entrou porque soube que Evandro não estava no prédio.  A campanha de Romério nega. Ele alegou a perda da tia e abalo sofrido pela mãe para faltar.

Válidos

Contando votos válidos da última pesquisa Múltipla, Sandrinho Palmeira tem 63%, Zé Negão, 30% e Capitão Sidney, 7%. Em 2016, Patriota teve 83,25%, Emídio, 14,11% e Itamar França, 2,64%. E em 2012 Patriota teve 52,22%, Giza, 46,80% e jair do PT, 0,98%.

Quero distância 

A produção do Super Debate da Rádio Pajeú teve muito trabalho prévio, mas conseguiu garantir um debate de bom nível com candidatos à prefeitura de Tuparetama. Mas não pode se querer mais que isso.  Fotos com Deva, Júnior Honorato e Sávio juntos em apertos de mãos ou mesmo plano nem pensar. Só a que saiu com eles nos púlpitos.  Um chegou a avisar que não adiantaria insistir.

Os próximos 

Os Super Debates da Rádio Pajeú terão sequência segunda com Cida Oliveira e Djalma Alves convidados de Solidão. Terça, 10, Zeinha Alves e Rogério Lins debatem o futuro de Iguaracy. Dia  11, quarta, é a vez de Anchieta Patriota e Gleybson Martins, de Carnaíba. E dia 12, o último da série com Capitão Sidney, Sandrinho Palmeira e Zé Negão fazem o debate de Afogados da Ingazeira.

Pesquisas

Além dos últimos levantamentos de Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada, Floresta e Belém do São Francisco entrarão no radar das últimas pesquisas realizadas pelo Instituto Múltipla.

Quem foi melhor

O analista independente da Coluna diz que Cybele Roa e Zeca Cavalcanti se saíram melhor no debate da Agnus Day. Wellington LW, verde por questões óbvias estava mais inseguro, ainda cedendo direito de resposta ao adversário  e Francisco Leite não mostrou prumo.

Confirma ou vira

Dito isso, a festa democrática não costuma ter muita influência na reta final. Se der Zeca, o favoritismo cantado na campanha se confirmou, mesmo que por pouco. Se der Wellington, será a maior virada da história de Arcoverde.

Nível!

A Cultura FM reunirá representantes de vários setores da sociedade para participar e testemunhar o  “Último Debate”, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. E vai orientar os candidatos para o bom nível e exemplo no derradeiro encontro na noite de quinta, 12, com cobertura de vários veículos do estado.

Frase da semana:

“Serei o presidente de todos os americanos, tenha votado em mim ou não”.

Joe Biden, ao vencer a eleição americana mais importante da história.