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Raquel Dodge ingressa com ação contra decreto de indulto de Temer

Por Nill Júnior

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.

No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22).

Entre os argumentos apresentados na ação  estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de  exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo. No caso do Decreto 9.246, contestado na ADI, a lista de exigências inclui o cumprimento mínimo de um quinto da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes.

Na edição anterior do decreto era preciso comprovar o cumprimento de,  no mínimo, 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Artigos inconstitucionais – Na avaliação da procuradora-geral, ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.

Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

Outras Notícias

Afogadense entre mortos pela polícia em Ibimirim

Quatro suspeitos de roubo a banco foram mortos em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações preliminares, um dos mortos seria de Afogados da Ingazeira. Foram encontrados documentos de um mecânico identificado como Marcelo Silva, o Gago Mecânico. Ainda de acordo com informações preliminares do Afogados Conectado, ele estava  envolvido em um assalto e acabou sendo […]

Quatro suspeitos de roubo a banco foram mortos em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações preliminares, um dos mortos seria de Afogados da Ingazeira.

Foram encontrados documentos de um mecânico identificado como Marcelo Silva, o Gago Mecânico.

Ainda de acordo com informações preliminares do Afogados Conectado, ele estava  envolvido em um assalto e acabou sendo morto pela polícia.

Marcelo morava no Residencial Dom Francisco e tinha 34 anos. Outros assaltantes também morreram no confronto com a polícia.

Bruno Araújo é oficializado pré-candidato ao Senado na chapa de Armando

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi anunciado oficialmente como pré-candidato ao Senado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (28). Com o anúncio, feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM). Até o […]

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi anunciado oficialmente como pré-candidato ao Senado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (28).

Com o anúncio, feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM).

Até o próximo sábado (4), data da convenção da coligação, no Classic Hall, em Olinda, o nome do pré-candidato a vice-governador será anunciado.

“Chego com a missão de ajudar Armando a enfrentar as dificuldades que Pernambuco vem passando. Vamos correr o Estado para ouvir as pessoas e refletir num programa que se encaixe na realidade de Pernambuco”, afirmou o pré-candidato ao Senado, que é presidente estadual do PSDB.

“Para ser governador de Pernambuco, não basta apenas sorriso fácil. Nossos governadores têm firmeza, espírito público, impõem respeito”, disse Bruno Araújo, em alusão à presença dos ex-governadores Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB), João Lyra (PSDB) e também do colega de chapa Mendonça Filho.

Além dos ex-chefes dos ex-governadores, marcaram presença lideranças como o pré-candidato a deputado estadual Antônio Campos (Podemos), que falou em nome dos partidos que compõem a aliança, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que representou o conjunto de prefeitos que apoiam a frente, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR) e seu irmão, deputado estadual e presidente do PSC-PE André Ferreira, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e os deputados federais Betinho Gomes (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB), entre outros nomes.

“Como disse o senador Fernando Bezerra Coelho, este time tem coragem e responsabilidade. Não temos o direito de nos omitir e o que nos une é a compreensão de que podemos mudar esta realidade”, ressaltou o pré-candidato a governador.

Nuvem de gafanhotos não acontecia há 80 anos e tem relação com o clima

Foto: Divulgação/ Governo da província de Córdoba Congresso em Foco O Ministério da Agricultura afirmou, por meio de nota, que a nuvem de gafanhotos que se aproxima do região Sul do Brasil está presente no país desde o século XIX e causou grandes perdas às lavouras de arroz nos estados do Sul nas décadas de […]

Foto: Divulgação/ Governo da província de Córdoba

Congresso em Foco

O Ministério da Agricultura afirmou, por meio de nota, que a nuvem de gafanhotos que se aproxima do região Sul do Brasil está presente no país desde o século XIX e causou grandes perdas às lavouras de arroz nos estados do Sul nas décadas de 1930 e 1940. Desde então, diz o Mapa, os gafanhotos têm permanecido na sua fase “isolada” que não causa danos às lavouras, porque não se agregam em “nuvens”.

Segundo o Ministério, os motivos para esse ressurgimento “em sua fase mais agressiva” estão sendo avaliados pelos especialistas e podem estar relacionados a uma conjunção de fatores climáticos, como temperatura, índice pluviométrico e dinâmica dos ventos.

A nuvem de gafanhotos está próxima à fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.

Leia na íntegra a nota do Ministério

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu informações do  Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) sobre uma nuvem de gafanhotos da espécie Schistocerca cancellata que encontra-se próximo à fronteira com o Brasil. Segundo o monitoramento climático que vem sendo realizado pelos especialistas argentinos, a praga deve seguir em direção ao Uruguai.

No entanto, considerando a proximidade com a região fronteiriça do Brasil, o Mapa emitiu alerta para as Superintendências Federais de Agricultura, com vistas aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas as medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região, em especial no estado do Rio Grande do Sul, para a adoção eventual de medidas de controle da praga caso esta nuvem ingresse em território brasileiro.

Segundo a Coordenação-Geral de Proteção de Plantas do Mapa, as autoridades fitossanitárias brasileiras estão em permanente contato com os seus pares argentinos, bolivianos e paraguaios por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal – COSAVE, o que tem permitido um acompanhamento do assunto em tempo real, com o objetivo de adotar as medidas cabíveis para minimizar os efeitos de um eventual surto da praga no Brasil.

Esta praga está presente no Brasil desde o século XIX e causou grandes perdas às lavouras de arroz na região sul do País nas décadas de 1930 e 1940. Desde então, tem permanecido na sua fase “isolada” que não causa danos às lavouras, pois não forma as chamadas “nuvens de gafanhotos”. Recentemente, voltou a causar danos à agricultura na América do Sul, em sua fase gregária (formação de nuvens).

Os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva na região estão sendo ainda avaliados pelos especialistas e podem estar relacionados a uma conjunção de fatores climáticos, como temperatura, índice pluviométrico e dinâmica dos ventos.

Tio nega negligência do HR Emília Câmara no caso Beatriz

O tio de Beatriz Leite, de 22 anos, morta provavelmente após um infarto,  Jackson Miguel, falou ao repórter Marconi Pereira da Rádio Pajeú e negou negligência do Hospital Regional Emília Câmara no atendimento à jovem. “Ela passou mal onde morava no Sobreira. Um pessoal da Academia tentou socorrê-la. Levaram ao Hospital e infelizmente chegou sem […]

O tio de Beatriz Leite, de 22 anos, morta provavelmente após um infarto,  Jackson Miguel, falou ao repórter Marconi Pereira da Rádio Pajeú e negou negligência do Hospital Regional Emília Câmara no atendimento à jovem.

“Ela passou mal onde morava no Sobreira. Um pessoal da Academia tentou socorrê-la. Levaram ao Hospital e infelizmente chegou sem vida”.

Segundo o tio, o médico orientou levar o corpo ao IML para verificar a causa da morte para checar se há fator genético ou hereditário. “Ela tinha passado a 15 dias no Hospital mas alegando outras dores. Ontem chegou infelizmente sem vida”.

O corpo ao chegar será velado em Quixaba. O sepultamento está previsto para a manhã de sexta no Cemitério Jardim da Saudade, no cemitério da cidade.

Estudante do curso de Direito da FASP, Beatriz era de Quixaba, mas residia em Afogados da Ingazeira onde trabalhava. A FASP emitiu nota de pesar por seu falecimento.

Zé Negão inaugura comitê em Afogados

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) inaugura neste sábado (17), às 08h, o Comitê do Povão, em Afogados da Ingazeira. A inauguração contará com a presença de Zé Negão e do deputado estadual João Paulo Costa. O Comitê do Povão fica localizado na Rua Gustavo Fitipaldi, na Igrejinha, ao lado do Afogados da […]

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) inaugura neste sábado (17), às 08h, o Comitê do Povão, em Afogados da Ingazeira. A inauguração contará com a presença de Zé Negão e do deputado estadual João Paulo Costa.

O Comitê do Povão fica localizado na Rua Gustavo Fitipaldi, na Igrejinha, ao lado do Afogados da Sorte. Logo após a inauguração do comitê haverá uma motociata pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira.

“Contamos com a presença de todos os amigos afogadenses e da região na inauguração do nosso comitê, neste sábado, na cidade de Afogados, quando vamos receber o nosso deputado estadual João Paulo Costa e fazer uma grande motociata nas ruas de nossa cidade”, convidou Zé Negão.

Zé Negão foi vereador de Afogados da Ingazeira por vários mandatos e em 2020 disputou a prefeitura local, obtendo 6.258 votos, ou 32,77% dos votos válidos. Agora, ele disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, onde representará os interesses do povo sertanejo e pernambucano.

Serviço:
Inauguração do Comitê do Povão
Data: Sábado (17/09)
Horário: 08h
Local: Gustavo Fitipaldi – Igrejinha (ao lado do Afogados da Sorte)