Raquel Dodge assina parceria com MP de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições

“A oposição tem que ser transparente, mostrando o que podemos fazer e como fazer, sempre dialogando com a sociedade, assim também na segurança, aonde o governo cruzou os braços e hoje Pernambuco vive um clima de guerra, superando até mesmo o Rio de Janeiro”. A declaração foi dada pelo Deputado Júlio Cavalcanti, em São José do Egito, sábado passado, durante entrevista na Rádio Gazeta FM, ao lado do deputado federal Zeca Cavalcanti.

A declaração deve-se ao recorde de homicídios registrados em Pernambuco no ano de 2017, quando 5.427 pessoas foram vítimas de mortes violentas. Somente este ano, o número já chega a 483 homicídios no estado. Os números ultrapassam a marca de 50 homicídios a cada 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, o número foi de 40 por cada 100 mil.

O parlamentar também criticou o abandono dos pequenos municípios que estão reféns da bandidagem que todo dia arrombam ou explodem algum banco, citando o exemplo recente de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, que teve uma agência explodida e incendiada.

Sobre as propostas que a oposição tem para governar Pernambuco, o parlamentar trabalhista disse que os oposicionistas não “vão fazer milagres, mas sim trabalhar com responsabilidade para, não com mentiras ou propaganda enganosa como fez o governador durante a campanha eleitoral, que prometia dobrar os salários do professor e até hoje eles nunca tiveram ao longo de todos esses anos nem 15% de aumento”.

Para Júlio Cavalcanti, o novo Pernambuco precisa ter uma saúde com médicos valorizados e hospitais preparados para atender a população; professor qualificado e com melhor salário, o desenvolvimento precisa voltar e a segurança tão abandonada nos últimos anos precisa ser repactuada. Ele também criticou o governador Paulo Câmara que retirou da saúde, educação e segurança mais de R$ 1,5 milhão para fazer “política com o FEM dos Prefeitos” e outros R$ 8 milhões da habitação para fazer propaganda.

O deputado defendeu o nome do senador Armando Monteiro Neto (PTB), como o melhor nome para representar o grupo da oposição que une partidos como o PMDB, PSDB, DEM, PV, PRB e Podemos. Para ele, “o grupo da oposição tem liderança, transparência e experiência para colocar Pernambuco de volta aos trilhos, mas sem milagres e sim com muito trabalho. Queremos um Pernambuco seguro, com justiça social e econômica”.

Terra Indígena Yanomami e outras seis áreas são objeto da ADPF 709, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, do STF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), manifestação endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima. 

O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário. 

Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades. 

A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ação, a entidade requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.

No texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly – coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar neste caso – enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação e cobrando providências das autoridades competentes – seja por meio da atuação da 6CCR/MPF ou da Procuradoria da República em Roraima (PRRR) – no sentido de assegurar a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas e a retirada de invasores dos territórios tradicionais.

Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a 6CCR emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos, o que dificulta a execução de atividades de proteção dos povos indígenas. 

“Partindo-se do pressuposto que o Poder Judiciário tem autoridade para determinar obrigações de fazer à Administração pública em cenários de desrespeitos sistemáticos e generalizados de direitos fundamentais, é necessário reconhecer a possibilidade deste fazer cumprir suas decisões, inclusive com a abertura de créditos que viabilizem as determinações judiciais”, assevera Eliana Torelly na petição.

Com mais de 50 anos de trajetória política e reconhecido nacionalmente como um dos maiores líderes da esquerda brasileira, o ex-governador Miguel Arraes teve o nome inscrito no livro Heróis da Pátria, na manhã desta quarta-feira (12), no Panteão da Pátria, em Brasília.

A solenidade contou com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do deputado federal eleito João Campos, bisneto de Arraes, além de inúmeros representantes do PSB de Pernambuco. A lei que instituiu a homenagem ao socialista é de autoria do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), subscrita por toda a bancada socialista na Câmara Federal, e foi sancionada em setembro pelo então presidente em exercício Dias Toffoli.

Arraes foi deputado estadual e federal, prefeito do Recife e governador de Pernambuco por três mandatos, sempre atuando pelo fortalecimento da democracia e igualdade social. Presidiu o PSB nacional entre 1993 e 2005.

O livro Heróis da Pátria é feito de aço e reúne nome de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país, a exemplo do inconfidente Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes, que foi o primeiro a ter o nome inserido no livro), Zumbi dos Palmares, Santos Dumont, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Zuzu Angel, Machado de Assis e Anita Garibaldi.

Nomes como Paulo Câmara, Geraldo Júlio, João Campos e Sileno Guedes homenagearam o líder socialista.

O secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques, participou do encontro na cidade de Carnaíba com secretários de Cultura de 17 cidades do Pajeú. O objetivo foi formar o Consórcio de Cultura do Pajeú. Para conduzir o consórcio por 2 anos foram escolhidos por aclamação o secretário de Cultura Anildomá de Souza, de Serra Talhada, para diretor-presidente e para vice-diretor Fernando Marques. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (03).

“O consórcio vai unir os municípios para reivindicar mais apoio do Governo do Estado e com isso fortalecer a Cultura do Pajeú”, disse Fernando. Outro ponto que ficou decidido é que haverá intercâmbio entre os municípios para promover a aproximação dos mais diversos tipos de artes das 17 cidades.

Segundo o secretário Fernando Marques atualmente há uma boa quantidade de músicos que têm uma excelente qualidade e que precisam deste apoio regional. “Mas não vamos nos restringir a música. Queremos apoiar todas as linguagens culturais da região”, finalizou Fernando.

Compõem o Consórcio do Pajeú as cidades de Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

O Prefeito Zeinha Torres e o Secretário de Administração Marcos Henrique anunciaram no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que o Distrito de Jabitacá está contando com um rodízio semanal de Secretários para realização de atendimentos para a população.

A escala de secretários em Jabitacá foi definida na última reunião de equipe e será mantida de terça a sexta semanalmente. “Na subprefeitura vai ter a escala mensal. Mesmo no dia que o secretario da pasta procurado não estiver pode ser apresentada a demanda aos que estiverem atendendo”, disse Marcos Henrique.

O gestor avaliou como muito boa  a presença do governador Paulo Câmara na Assembleia da Amupe anunciando a liberação do FEM. “É um dinheiro que servirá para pagar as obras já executadas de pavimentos. Ao pagar é possível destravar outros recursos”. O próximo FEM liberado atenderá projetos de quadras, muradas de creches e pavimentos. “Os projetos já estão  na Seplag esperando apenas a liberação dos recursos”.

O gestor ainda destacou o início do ano letivo com distribuição de fardamento para todos os alunos e reforma de salas de aula, além de ampliação em Irajaí, na Diomedes Gomes e na creche . Em março, Zeinha disse que começará a bater as portas de gabinetes dos deputados para destinação de  emendas para o município. “Vou atrás de todos os votados em Iguaracy”.