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Raquel Dodge assina parceria com MP de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições

Por Nill Júnior
Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas firmaram, nesta segunda-feira (6), um acordo para fortalecer a cooperação no combate à corrupção em todo o Brasil. A parceria prevê o compartilhamento de informações para facilitar a identificação de candidatos inelegíveis e dar maior efetividade ao combate a irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos, abuso de poder e uso da máquina administrativa.

O termo foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chefe nacional do Ministério Público Eleitoral, e pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, este representando o Ministério Público de Contas em todos os Estados e no Distrito Federal.

A celebração do acordo entre Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas ocorreu durante uma reunião em Brasília, com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.

Entre as medidas previstas no acordo está o envio ao Ministério Público Eleitoral de listas contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas de Estados e Municípios.

A medida facilita a identificação de possíveis candidatos inelegíveis, visto que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MP Eleitoral recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência da forma ágil sobre decisões dos Tribunais de Contas de todo o país que possam impactar nas eleições.

“Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros.

O presidente do CNPGC acrescentou que as Cortes de Contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas.

Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social.

Outras Notícias

Silvio cobra ações para conter violência no Recife e no Estado

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobra medidas do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife para conter a onda de violência e a sensação de insegurança que vem afligindo a população. O parlamentar destacou as notícias dos arrastões ocorridos no Bairro do […]

Foto: Roberto Soares / Alepe
Foto: Roberto Soares / Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobra medidas do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife para conter a onda de violência e a sensação de insegurança que vem afligindo a população.

O parlamentar destacou as notícias dos arrastões ocorridos no Bairro do Recife e no Parque Dona Lindu, neste domingo (3), e o ataque a uma turista no Bairro do Recife, no último sábado (2), comprometendo a imagem do Estado perante o mercado internacional de cruzeiros. “O clima de insegurança vivido pela população é generalizado, abrangendo várias áreas do Estado e da Capital pernambucana. As pessoas hoje andam como medo, seja no Bairro do Recife, Boa Viagem, Casa Forte, Ibura e Várzea; ou em cidades como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus ou Tamandaré”, criticou.

Silvio destacou ainda os números de homicídios no Estado, que entram no terceiro ano seguido de alta, segundo dados oficiais da própria Secretaria de Defesa Social. “Até o último dia 25 de março, já foram registrados quase mil assassinatos em Pernambuco, 153 dos quais no Recife”, destacou.

Para o parlamentar, o prefeito Geraldo Júlio continua em débito com a população, pois está provado que o Pacto pela Vida do Recife foi apenas uma promessa de campanha. “Comparando os meses de janeiro de 2013 e janeiro de 2016, o número de mortes violentas cresceu quase 30% comparando os dois meses. Em 12 meses, o total de mortes na cidade passou de 452 em 2013 para 573 no ano passado. Além das mortes violentas, crescem também os registros de roubos, furtos, sequestros-relâmpago, além do consumo de drogas”, reforçou.

O deputado criticou ainda a forma como o Governo e seus representantes na Casa tratam do tema. “Sempre que esse tema vem a essa tribuna, a Base do Governo age como se o Estado não tivesse nada a ver com isso. Culpam o desemprego e a crise econômica e alegam que há cidades e Estados em pior situação, como se isso servisse de consolo para quem vem assistindo ao colapso do pacto pela vida. Está na hora de o governador Paulo Câmara reagir e tomar as rédeas dessa situação, promovendo um amplo debate com a sociedade, os agentes de segurança e os poderes Legislativo e Judiciário para tirar Pernambuco desse caos, pois como já ficou claro mudar o comando da PM e realocar delegados não surtiu efeito”, afirmou.

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Arcoverde recebe pediatra e pesquisador americano Alan Mendelsohn

Na manhã desta segunda-feira, 05 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn chegou à cidade de Arcoverde, para efetuar um roteiro de visitas abrangendo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF da Cidade Jardim, o Residencial Maria de Fátima Freire e a Creche Dr. Jennecy Ramos. Recebido pela secretária municipal de Assistência […]

Foto: Israel Leão

Na manhã desta segunda-feira, 05 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn chegou à cidade de Arcoverde, para efetuar um roteiro de visitas abrangendo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF da Cidade Jardim, o Residencial Maria de Fátima Freire e a Creche Dr. Jennecy Ramos.

Recebido pela secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha, pela equipe de enfermagem e a clínica geral da unidade de saúde, Drª Taciana, e por integrantes do Programa Criança Feliz no município, o pesquisador fez uma breve apresentação sobre os pontos de seus estudos no Brasil, assim como as visitas que estão sendo realizadas.

Embasado por pesquisa envolvendo o papel dos fatores ambientais, tanto psicossociais (interações entre pais e filhos, exposição à mídia eletrônica, depressão materna, alfabetização materna / alfabetização em saúde, práticas de alimentação) quanto biológicos, Mendelsohn afirmou que procura usar os centros de saúde como referências para cuidar de aspectos comportamentais e cognitivos por meio da leitura.

“Nosso trabalho, que possui um programa grande nos Estados Unidos em que os pediatras são orientados a dar livros para as crianças, a partir dos seis meses de idade, procura avaliar em visitas domiciliares, como as famílias estão inseridas no contexto de colaborar para uma melhor aprendizagem e aumento do vocabulário e da memória do público infantil, especialmente nos seus primeiros anos”, ressaltou o pediatra e pesquisador.

Durante a reunião ocorrida na UBSF da Cidade Jardim, a secretária Patrícia Padilha abordou a diversidade estrutural de famílias que o pediatra iria encontrar no município, especialmente no Residencial Maria de Fátima Freire, um dos pontos de partida das observações de Alan Mendelsohn.

Após o encontro, acompanhado de tradutora e dos demais presentes na reunião, Mendelsohn seguiu para o Residencial Maria de Fátima Freire, onde foi recebido por famílias integradas ao Programa Criança Feliz no município, o qual objetiva promover o desenvolvimento infantil na primeira infância, como também fortalecer os vínculos e o papel das famílias envolvidas, engendrando cuidados, proteção e educação.

Já no turno da tarde, o pesquisador efetua a prática da atividade ‘Leitura desde o berço’, com o primeiro e segundo grupo de crianças atendidas pela Creche Dr. Jennecy Ramos, contando ainda com a presença de pais como participantes. Como resultados de suas pesquisas realizadas nos Estados Unidos, Mendelsohn constatou que em creches, quando existe um sistema de leitura direcionado para as crianças e acrescentado à prática de leituras em casa, pelos pais, o público infantil absorve com grande impacto a aceitação e interação no processo educacional.

Outros pontos que serão avaliados pelo pesquisador no município de Arcoverde dizem respeito à alimentação na primeira infância, assim como observações no contexto de pobreza que as mesmas estão inseridas.

Nill Júnior Podcast: vice é questão de cúpula

Em Serra Talhada, vereadores tem se movimentado para anunciar apoio a Leirson Magalhães ou Alan Pereira como candidatos a vice de Márcia Conrado. Só que, essa aparentemente é uma decisão de cúpula, a ser tomada pelas principais lideranças da cúpula política, envolvendo a própria Márcia, o AVANTE e outros nomes. Assim como outras decisões, a […]

Em Serra Talhada, vereadores tem se movimentado para anunciar apoio a Leirson Magalhães ou Alan Pereira como candidatos a vice de Márcia Conrado.

Só que, essa aparentemente é uma decisão de cúpula, a ser tomada pelas principais lideranças da cúpula política, envolvendo a própria Márcia, o AVANTE e outros nomes. Assim como outras decisões, a amarração ocorre “por cima”.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Ipespe: Lula fica estável com 44%; Bolsonaro segue com 32%, e Ciro, com 8%

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com […]

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 32%. Os percentuais foram os mesmos registrados na rodada anterior, divulgada na semana passada.

Assim como Lula e Bolsonaro, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também ficou estável, com 8% das intenções de voto. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) oscilou positivamente de 3% para 4%. O deputado federal André Janones (Avante) registrou os mesmos 2% do levantamento anterior, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB) oscilou positivamente de 1% para 2%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

O cientista político Felipe d’Avila (Novo), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) ficaram com 0% —os três foram citados, mas, por arredondamento, não chegaram a 1%. O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) estava na lista de nomes, mas não foi citado por nenhum entrevistado.

D’Avila, Vera, Eymael e Bivar empatam tecnicamente com Tebet, Janones e Doria, mas não com Ciro. Brancos e nulos somam 6% e não sabem ou não responderam, 2%.

Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 18 de maio. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08011/2022.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista com os nomes dos pré-candidatos, o cenário também foi de estabilidade, com exceção da pontuação registrada por Doria.

Enquanto ex-governador oscilou positivamente de 1% para 2%, Lula se manteve com os 39% da rodada anterior, e Bolsonaro, com os mesmos 29%. Ciro continuou com 3%.

Janones e Tebet ficaram estáveis com 1%, e D’Avila, com 0%. Eymael também ficou com 0%. Nenhum, branco e nulo somaram 9%, e não souberam ou não responderam, 16%.

O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.

Críticas a gastos milionários com shows voltam a repercutir no Nordeste

O jornalista Nill Júnior criticou, nesta segunda-feira (11), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o uso de recursos públicos para shows em cidades do Nordeste enquanto áreas essenciais ficam sem investimentos. Ele citou o caso de Cocal (PI), onde o prefeito Cristiano Brito (Republicanos) decretou calamidade financeira em janeiro, mas planejava gastar R$ 3 […]

O jornalista Nill Júnior criticou, nesta segunda-feira (11), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o uso de recursos públicos para shows em cidades do Nordeste enquanto áreas essenciais ficam sem investimentos.

Ele citou o caso de Cocal (PI), onde o prefeito Cristiano Brito (Republicanos) decretou calamidade financeira em janeiro, mas planejava gastar R$ 3 milhões em uma festa com Alok, Natanzinho Lima e Hungria Hip Hop. A Justiça proibiu o evento após ação do Ministério Público.

Em Pernambuco, Nill apontou o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado pela gestão de Sivaldo Albino (PSB), como exemplo de gasto elevado em meio a problemas como a falta de espaço nos cemitérios.

O jornalista defendeu a criação de critérios legais para que prefeituras só possam investir em festas após atender metas mínimas em saúde, educação e saneamento.