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Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.

A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.

O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anulando dotações de órgãos do Poder Executivo para destinar mais R$ 76,5 milhões ao Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo Governo Estadual, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. Inicialmente, o texto previa uma reserva de R$ 742 milhões para uso do Parlamento. Com a alteração, contudo, a receita da Alepe passará a ser de R$ 818,5 milhões.

A maior parte dos recursos redirecionados à Assembleia provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Os três órgãos terão redução de R$ 14 milhões, R$ 12,5 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.

Para tornar possível esse remanejamento, já que as emendas de Feitosa sofreram rejeição no colegiado temático, um requerimento com a assinatura de 21 parlamentares foi apresentado em Plenário. 

O apoio de, no mínimo, um terço dos deputados é exigido pelo Regimento Interno da Casa para que proposições do tipo sejam reconsideradas. Dessa forma, a Subemenda Supressiva nº 2 ao PLOA pôde anular os efeitos da Subemenda Supressiva nº 1 da Comissão de Finanças.

Para o deputado João Paulo (PT), que presidiu a Reunião Plenária, a proposta de Feitosa “corrige distorções encontradas no orçamento”. “Sendo o Plenário soberano, destacamos, portanto, que tem competência para promover nova análise do projeto”, acrescentou. 

Além do PLOA 2023, os membros da Alepe acataram a redação final do parecer da Comissão de Finanças relativo à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Após a apreciação da subemenda ao Orçamento, ainda na Ordem do Dia, o deputado Tony Gel (PSB) questionou alguns aspectos do processo de votação, como o fato de não ter conseguido debater a proposição. 

“Não se trata de votar a favor ou contra, mas de poder aprofundar a discussão”, argumentou. No tempo reservado à Comunicação de Lideranças, entretanto, o parlamentar fez questão de reconhecer “a legitimidade na condução das votações pela Mesa Diretora”: “Respeito a defesa feita por Feitosa e a decisão de todos os demais colegas”.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na terça-feira (14) uma programação em homenagem ao Dia dos Professores. O evento teve como tema “Anos Dourados” e contou com apresentações culturais, homenagens e a presença de autoridades locais.

Durante a celebração, professores da rede municipal e equipes da Secretaria de Educação participaram de performances alusivas ao tema. A noite também incluiu música ao vivo, entrega de lembranças e um jantar para os educadores.

Participaram do encontro o prefeito Maycon Araújo, a secretária de Educação Norma Zendron, a secretária de Assistência Social Érika Araújo, o secretário de Administração Maurício Batista, o vice-prefeito Antônio Marinheiro, além de vereadores e outros representantes da gestão municipal.

Na ocasião, o prefeito anunciou o pagamento do Bônus de Desenvolvimento da Educação de Solidão (BDES), liberado nesta quarta-feira (15). O benefício é destinado aos profissionais da educação como forma de reconhecimento pelo desempenho das escolas e pelo compromisso com o ensino público no município.

No dia em que recebe o presidente Michel Temer em sua cidade para entrega do IF-Sertão, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) tem uma avaliação positiva que chega à casa dos 72,8%.

É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre  10 e 14 de janeiro para o blog, ouvindo 250 pessoas. A margem de erro é de 5,5% para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, 22,8% desaprovam a gestão, contra 4,4% que não sabem ou não opinaram.

A disparidade entre a avaliação e o percentual alcançado por Duque nas eleições em outubro, explica-se facilmente segundo o Múltipla: você pode não ter sido a opção para parte da população, mas ainda ter gestão aprovada por ela. Duque teve 55,74% dos votos válidos em outubro. Como está a quatro anos e quase um mês no governo, a avaliação é sequência da curva de análise da gestão pela população.

Quando a classificação é especificada, 18,8% classificam o governo como ótimo, 42,4% como bom, 20,8% como regular, 3,6% como ruim, 13,2% como péssimo e 1,2% que não sabem ou não opinaram.

Foram ouvidos moradores de Cidade/Sede do município: Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Sem Teto, COHAB, Malhada, Baixa Renda, CAGEP, Caxixola, Várzea, Mutirão, Bernardo Vieira, Caiçarinha da Penha, Logadouro, Luanda, Serrinha, Santa Rita, Taupiranga  e Varzinha.

O carnaval multicolorido no Estado é ainda mais bonito quando preserva sua essência. Ainda estamos na segunda de carnaval e já há imagens de sobra mostrando que, quando há preservação desses valores, o povo faz a sua parte e a beleza deste carnaval.

Na sexta-feira, o Secretário de Cultura Marcelino Granja já alertava para a necessidade de que haja valorização plena  dessa essência pernambucana na Festa de Momo. “Que a nossa identidade seja respeitada e promovida. É isso que vai trazer esse 1 milhão e setecentos mil turistas que aqui chegarem. Acredito que esses turistas venham para conhecer o carnaval de Pernambuco. Se for pra ver o carnaval da Bahia,  eu que sou baiano vou ficar em Salvador”, disse.

Durante esses dias desde a abertura na sexta feira, pude presenciar imagens que ficam gravadas na mente e na alma. A abertura no Marco Zero, Recife, é uma festa de cores e belas interpretações do nosso ritmo maior, o frevo. Como não se emocionar ao encontrar Claudionor Germano, no auge dos seus 85 anos e 70 carnavais. Germano não costuma dar mais tantas entrevistas, mas foi muito atencioso com todos, inclusive conosco ao saber estar falando para o sertão.

Dentre os encontros, como não registrar o trio com Marcelo Melo (Quinteto Violado), Geraldo Azevedo e Alceu Valença ? Geraldinho puxou um coro com “Dia Branco” com os jornalistas no local. Marcelo minimizou as críticas de que a antecipação dos maracatus tenha sido algo negativo. E Alceu usou um “efeito especial” da vestimenta para justificar que o carnaval de Pernambuco é mágico.

Fafá de belém, grande atração para cantar ao lado de Jota Michiles, que também se apresentou neste sábado, explicou a relação entre os povos de Pernambuco e do Pará. “Nós temos uma alegria. Nós temos uma nobreza. Não temos vergonha das coisas populares. Gostamos de tudo. Essa mistura de olhares e de boa vontade pra vida nos une muito fortemente”, disse a cidadã pernambucana e olindense.

No interior, Jota Quest mostrou que há espaço para a boa música, mesmo que em um ritmo não próprio do período, ao contrário das músicas que agridem cultura e alma das pessoas. Foi um show marcante. E olha que nem falamos nas manifestações do Carnaval dos Tabaqueiros, feito pela originalidade de seu povo.