R$ 6.843,00 : a multa de Sebastião Dias aplicada pelo TCE no caso “Campo da Cohab”

O prefeito Anchieta Patriota inaugurou com auxiliares, vereadores e comunidade a nova praça do povoado de Roça de Dentro, em Carnaíba.

“É uma satisfação pode estar aqui em Roça de Dentro, para entregar essa praça, uma obra que vai proporcionar lazer, embelezamento do local e valorização no povoado”, disse Anchieta.

Foram investidos mais de R$ 44 mil reais, e a empresa responsável pela a execução da obra, foi a LM NUNES. A  praça conta com bancos, piso moderno, e é a primeira com lâmpadas Led em um povoado, na zona rural.

Estiveram presentes no evento, além do chefe do executivo municipal: Júnior de Mocinha (Vice – prefeito), vereadores como Everaldo Patriota, Cícero Batista, Victor Patriota e seu Antônio Chico.

Ainda os secretários Edval Morato (Obras), Lourdes Leite (Administração) Maria José (Coordenadora de Educação), Jeovane Adriano (Ex – vice – prefeito) Lisboa Lima (Esposo da ex – vereadora Silvonete Carlos), diretores de escolas e a população em geral.

O deputado federal licenciado e atual Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, anunciou em nota que, em recente reunião com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, garantiu junto ao gestor e ao governador Paulo Câmara, o investimento de R$ 3,3 milhões para a obra hídrica que minimizará os problemas causados pela escassez de água na cidade.

A intervenção, que compreenderá toda rede de abastecimento de Carnaubeira da Penha, é uma antiga reivindicação da população que será atendida pelo Governo do Estado por meio da Compesa.

“O Governo de Pernambuco não está medindo esforços para realizar esta obra que vai melhorar a qualidade de vida de milhares de pernambucanos. Os problemas causados pela falta de água nas torneiras dos moradores de Carnaubeira da Penha estão com dos dias contados”, destacou Sebastião Oliveira.

Na próxima segunda-feira (20) está agendada uma nova reunião, que desta vez, contará com a presença do prefeito de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel. “O prefeito precisa assinar alguns documentos. A prefeitura também vai ajudar nas desapropriações para que a obra comece até janeiro de 2018”, explicou Sebastião Oliveira.

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). 

As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. 

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. 

Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. 

“O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Serviço já está disponível nesta semana pela operadora Vivo em 12 bairros de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta-feira (01), do lançamento do serviço de internet de ultravelocidade em Petrolina. A capital do São Francisco foi uma das quatro cidades-piloto escolhidas no Nordeste para a instalação da banda larga Vivo Fibra de até 300 mega.

A internet de ultravelocidade já funciona em duas cidades da Bahia, Garanhuns (PE) e a partir desta semana está disponível em Petrolina. O serviço emprega como diferencial tecnológico o uso da fibra 100% em substituição ao material metálico. Com isso, a velocidade de transmissão dos dados é ampliada.

Para a instalação do novo serviço, a operadora de telefonia Vivo investiu cerca de R$ 21 milhões. A Prefeitura de Petrolina participou do processo garantindo apoio técnico na instalação da rede na cidade e aceleração dos processos burocráticos.

“Desde que soubemos desse tipo de tecnologia, abrimos as portas da prefeitura para trazer o serviço o mais rápido possível para a cidade. Petrolina, portanto, sai na frente mais uma vez. E com isso, não só teremos uma internet veloz, de ponta, mas geramos cerca de 120 empregos e melhoramos a infraestrutura de comunicação para atrair mais negócios”, enfatizou o prefeito Miguel Coelho após o evento de lançamento.

Em novembro, 12 bairros petrolinenses já estarão contemplados pelo serviço. No mês seguinte, outros sete receberão a internet ultravelocidade. “Nem o Recife, nem outras cidades de grande porte possuem este serviço. Apenas Petrolina e Garanhuns vão contar com essa internet de ultravelocidade em Pernambuco, e isso vai possibilitar mais infraestrutura, competições de games entre outras atividades que precisam de tecnologia avançada de comunicação”, destacou Renato Pontual, diretor regional da Vivo Nordeste.

Além da internet pioneira, em dezembro, será lançado um pacote de televisão a cabo via fibra. Petrolina também junto com Garanhuns serão as únicas beneficiadas nesta fase piloto da Vivo em Pernambuco.

Confira os bairros contempladas pela internet ultravelocidade em Petrolina: a partir de novembro,  Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Distrito Industrial, Dom Malan, Gercino Coelho, KM-02, Maria Auxiliadora, Palhinhas, São José, Vila Eduardo e Vila Mocó. Em dezembro, Cidade Universitária, Cohab Massangano, Jardim Amazonas, Jardim Maravilha, Jatobá, Ouro Preto e Pedra do Bode.

O Ministério da Saúde anunciou, ontem (16), medidas para minimizar o problema de falta de medicamentos nas farmácias do Governo do Estado de Pernambuco. A boa notícia foi dada durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Hepatite, presidida pela deputada estadual Teresa Leitão.

Convidado pela deputada, o diretor administrativo do departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Renato Girade Correa anunciou que o órgão vai mapear as unidades de saúde que possam armazenar mais medicamentos, para que recebam provimentos suficientes para quatro meses de atendimento. A ideia é que os pacientes possam receber uma dosagem que lhes permitam continuar o tratamento sem interrupções.

Pacientes e organizações voltaram a denunciar que a SaúdeLog, empresa contratada pelo Governo de Pernambuco para fazer a logística e distribuição dos medicamentos no Estado, continua sem realizar a entrega em todas as unidades, alegando estar sem receber o pagamento do Estado. “Estou sem medicação e o meu médico disse que o tratamento vai perder o efeito”, narrou Salmir Freire.

Ao tratar falta de kits para teste rápido para diagnóstico de hepatite B, Correa explicou que uma licitação iniciada em dezembro de 2013 teve impasses como abandono de uma empresa e suspensão por ação na justiça. “O pregão foi homologado ontem e esperamos receber em 20 ou 30 dias para repassar aos estados”, disse.

Coordenadora da Comissão Especial, Teresa Leitão considerou o resultado da reunião um avanço com relação aos problemas apresentados. “Antes da próxima reunião, sobre a Hepatite, espero que tenhamos um encontro com o secretario de Saúde para tratar da SaúdeLog. Essa empresa tem que receber sanções rigorosas”, anunciou.

Durante o encontro, representantes da Secretaria estadual de Saúde e da Prefeitura do Recife apresentaram dados sobre as doenças. Eles ressaltaram o aumento na incidência de Aids entre mulheres e o fato de Pernambuco ter a segunda maior taxa de mortalidade por tuberculose no País, sendo Recife a capital onde mais se morre pela doença.