Quórum baixo faz Lira adiar a votação da PEC Kamikaze
Por André Luis
PEC da Enfermagem também foi adiada para a próxima terça-feira (12)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22) – também conhecida como PEC Kamikaze.
Ao final da sessão do Plenário desta quinta-feira (7), apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.
“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima”, disse Lira antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para a próxima terça.
PEC Kamikaze
A PEC do Estado de Emergência permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022.
Na tarde desta quinta-feira, a comissão especial aprovou um substitutivo do relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE), no qual ele incorpora à PEC 15/22 todo o texto da PEC 1/22, que originalmente prevê o estado de emergência. Esse texto foi apensado à PEC 15/22, que em sua origem tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.
Durante o debate em Plenário, Danilo Forte defendeu a aprovação da PEC. “Nós queremos ajudar o brasileiro a sair da crise. Baixar impostos e garantir subsídios para a subsistência da família com dignidade é tarefa de todos nós”, afirmou.
Piso da enfermagem
A PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) também foi aprovada em comissão especial nesta quinta-feira. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
O projeto, já aprovado pelo Congresso, ainda aguarda sanção presidencial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro público.
Na segunda-feira (1/7), Augusto Valadares iniciou a semana com a emissão de ordens de serviço para a construção de 48 cisternas e dessalinizadores do Programa Água para Todos e Água Doce na zona rural. Além disso, começou a perfuração de 60 poços artesianos também pelo Programa Água para Todos. Houve ainda a ordem de compra de um caminhão caçamba, um trator de esteira e um trator de pneu, visando melhorar a infraestrutura e os serviços prestados à comunidade.
Nesta terça-feira (2/7), o prefeito participa da inauguração da adutora do Sítio Pitombeira e realiza a entrega de um caminhão caçamba, ampliando os recursos hídricos e logísticos do município.
A quarta-feira (3/7) será marcada pela emissão de ordens de serviço para a construção de uma usina de energia solar, a pavimentação de três ruas e a construção de quatro sistemas de abastecimento com chafariz na zona urbana. Estas iniciativas visam melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho.
Na quinta-feira (4/7), ocorrerá a inauguração do Complexo de Assistência Social, que integra o CRAS, o Bolsa Família, a Secretaria de Ação Social e o Serviço de Convivência. Este complexo reforça a rede de assistência social no município, oferecendo um suporte mais abrangente à população.
Encerrando a semana, na sexta-feira (5/7), serão inauguradas a nova creche municipal e várias ruas. Além disso, será emitida a ordem de fornecimento de mobiliários e equipamentos para a nova creche, autorizada a construção do Centro Médico de Especialidades e a ordem de serviço para a construção da murada da creche federal.
“Aqui tem muito trabalho e respeito ao dinheiro público”, afirmou Augusto, reafirmando seu compromisso com a população de Ouro Velho e a continuidade das melhorias na cidade.
OS vai dar jeito ao Hospital Emília Câmara? Começa um novo ciclo para o Hospital Regional Emília Câmara , em Afogados da Ingazeira. A unidade tem como atribuição o atendimento à região, principalmente cidades do médio Pajeú. A nova gestão do HR, que pega no serviço pra valer esta semana, terá na direção Patrícia Farias […]
Começa um novo ciclo para o Hospital Regional Emília Câmara , em Afogados da Ingazeira. A unidade tem como atribuição o atendimento à região, principalmente cidades do médio Pajeú.
A nova gestão do HR, que pega no serviço pra valer esta semana, terá na direção Patrícia Farias e Sebastião Silva, que vinham gerindo a UPA-E Afogados.
João Veiga cuidará do Pronto Atendimento e da maternidade da unidade. Já a UPA-Especialidades ganhará novos diretores. O Secretário de Saúde Iran Costa e o Presidente da OS Tricentenário, Gil Brasileiro, estarão in loco esta semana vendo se tudo caminha bem.
É mais uma tentativa, aparentemente a última, para dar resolutividade à nossa unidade de referência para média e alta complexidade. Tecnicamente, de acordo com dados da Secretaria de Saúde, o hospital conta com 62 leitos e possuía até pouco antes da OS assumir uma equipe médica de 67 profissionais. O ambulatório consultava, em média, 1500 pessoas por mês em obstetrícia, ginecologia, pediatria, traumatologia, clínica médica e Vascular, fonoaudiologia, nutrição, psicologia.
Desde 2006, quando a inauguração da nova sede aconteceu, 11 anos atrás, ninguém conseguiu dar jeito ao Hospital. Só pra lembrar alguns nomes, passaram por lá Marcílio Pires, Roberto Apolinário, Viviane Vasconcelos, Socorro Amaral, Leandra Saldanha. Salvo momentos de calmaria, o Hospital sempre esteve no olho do furacão, gerando queixas à Rádio Pajeú e ao blog. Não trata-se aqui de apagar os inúmeros atendimentos. Mas os graves prolemas sempre denunciados colocavam a unidade em xeque perante a opinião pública.
Só para lembrar alguns casos: em março de 2016, Cristiane da Silva Nascimento, 28 anos, perdeu o bebê depois de procurar duas vezes o Hospital Regional Emília Câmara para dar a luz. Em fevereiro, a imagem da emergência lotada tomou as redes. Em novembro de 2015, descobriu-se, um falso médico deu plantão na unidade. Em fevereiro de 2015 o MP defendeu uma intervenção do estado no Hospital.
Em janeiro de 2015, vereadores entregaram ao governador Paulo Câmara um documento cobrando melhorias. Na véspera de natal de 2014, três mães que queriam dar a luz tiveram que ser transferidas para outras unidades do Estado. Em novembro do mesmo ano o blog perguntava: para onde vão os médicos da unidade no fim de semana?
No dia das eleições em 2014, uma mulher deu a luz em banheiro da unidade porque médico se recusou a atender e não havia obstetra. Em abril daquele ano, Tatiana do Nascimento Gonçalves , de Nova Brasília, penou na unidade até perder o bebê. Em 2012, o Vigário Geral da Diocese, Mons. João Carlos Acioly Paz, fazia uma das tantas críticas ao longo de seus posicionamentos: “a unidade está promovendo a morte, não a vida”.
O Secretário de Saúde Iran Costa voltou a garantir que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço. É o mínimo que a população espera. Todas as vítimas da unidade ao longo da história eram simples, pobres, desguarnecidas até do direito de gritar contra o crime do qual foram vítimas. Cansamos de contar vítimas. Passou da hora de contabilizar mais vidas salvas e tratadas com dignidade…
Bola fora 1
Do vereador Fiapo, irmão de Ângelo Ferreira, ao justificar a saída do Consórcio por que o Cimpajeú “está quebrado”. Perdeu ótima oportunidade de ficar calado. Primeiro, porque o Cimpajeú é um dos exemplos de consórcio que dá certo. Só nos últimos meses encaminhou demandas de usinas de asfalto e ensiladeiras para a região. Segundo, porque se estivesse, Ângelo não teria brigado por ocupar função. Se está saindo a motivação é política, pelo grupo do qual faz parte, com nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares, ter sido derrotado para o que tinha Anchieta Patriota e Marconi Santana.
Bola fora 2
Admira a teimosia da vereadora tabirense e socialista Claudicéia Rocha, ao tentar levar a frente projeto municipal que confronta legislação federal sobre uso de capacetes em Tabira. Nem o fato de não ter legitimidade para legislar o tema nem a pesquisa que indica que a maioria é contra a medida, muito menos a condição de advogada a demovem de por a questão na pauta. O DETRAN acompanha e deve se manifestar.
Bate boca entre Sileno e Fernando Filho
Uma discussão em um grupo de Whattsapp de caciques do PSB que chegou à coluna envolveu o presidente reeleito Sileno Guedes e o Ministro Fernando Filho e só expõe o clima ruim entre socialistas e os Coelhos. Sileno questionou no grupo as privatizações de CHESF e Eletrobrás, tocadas pelo Ministério de Fernando Filho. Já o Ministro rebateu ao dizer faltar autoridade com o argumento de que lá atrás, Arraes defendia com unhas e dentes a privatização da Celpe e não foi condenado ao purgatório por isso.
Além das garrafas de vidro
Não são só as garrafas de vidro, proibidas em boa medida pela prefeitura de Serra Talhada, que incomodam no palco principal na Festa de Setembro. Merece atenção a colocação de mesas no espaço destinado ao público. Além de reduzir a capacidade, gera tumulto. Se criam guetos de mesas no meio do espaço e, em uma confusão, viram arma e podem gerar tragédia no corre-corre.
Coisas pra se copiar no Sertão
Prefeituras importantes como a de Afogados da Ingazeira tem bons exemplos para copiar em outras cidades sertanejas: uma, a guarda municipal de Tabira, uma das poucas coisas que se salvam na gestão Sebastião Dias. Outra, o modelo de trânsito da Arcotrans em Arcoverde, aparentemente o que deu mais certo. Já para exportar, Afogados tem o modelo de monitoramento de gestão.
O silêncio do inocente
A decisão anunciada pelo TCE esta semana, ajuda a explicar porque o prefeito Djalma Alves evita comentar pelo critério da consanguinidade política a herança deixada por Cida Oliveira. Ora, se deixou quase R$ 7 milhões de déficit de 2014 para 2015, sem respeito à LRF e limites prudenciais, como deve ter deixado o bastão para Djalma?
Desrespeito
O Banco do Brasil voltou a desrespeitar clientes este fim de semana. Muitos buscaram a agência para sacar nos caixas eletrônicos mas não acharam dinheiro. Só era possível tirar saldos e extratos. O pior é a falta de fiscalização e o fato de a população não saber a quem recorrer.
Dilema
O ambiente no PSB para uma candidatura de José Patriota à ALEPE melhorou muito com a possibilidade de dobradinha com João Campos em alguns municípios. Com isso, maior também o dilema: o de deixar a prefeitura para qual foi eleito em 2016. O desafio está em manter a base política alinhada sem estar na cadeira de prefeito.
O próximo?
Com uma Organização Social assumindo o HR Emília Câmara depois do mesmo ter sido feito com o de Arcoverde, a pergunta da vez é se o Hospam, em Serra Talhada, será o próximo. Gerido por João Antonio Magalhães, a unidade é menos questionada que as duas anteriores. Mas precisa melhorar.
Frase da semana: “Uma pessoa marcou e disse que foi um minuto e meio”.
Júnior de Mocinha, informando o tempo que durou sua posse em Carnaíba, questionando falta de oportunidade a fala pelo Presidente Nêudo da Itã. A interinidade, ao menos durou mais um pouquinho: 5 dias.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que identificou, nesta terça-feira (13), um vazamento na Adutora do Pajeú, no trecho entre os distritos de Albuquerque Né, no município de Sertânia, e Irajaí, em Iguaracy. Segundo a nota divulgada pela estatal, para a execução dos serviços de reparo foi necessária a suspensão temporária do fornecimento de […]
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que identificou, nesta terça-feira (13), um vazamento na Adutora do Pajeú, no trecho entre os distritos de Albuquerque Né, no município de Sertânia, e Irajaí, em Iguaracy.
Segundo a nota divulgada pela estatal, para a execução dos serviços de reparo foi necessária a suspensão temporária do fornecimento de água em dez municípios da região. Além de Afogados da Ingazeira, foram afetadas as cidades de Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho.
De acordo com a Compesa, as intervenções já estão em andamento e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda nesta terça-feira. Conforme a nota, após a finalização dos reparos, o abastecimento será retomado de forma gradual, obedecendo ao calendário específico de cada localidade.
Dezesseis filmes que integram a etapa nacional serão exibidos gratuitamente de 5 a 9 de novembro no Theatro Cinema Guarany Com o objetivo de difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial, Triunfo receberá de 5 a 9 de novembro a segunda […]
Dezesseis filmes que integram a etapa nacional serão exibidos gratuitamente de 5 a 9 de novembro no Theatro Cinema Guarany
Com o objetivo de difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial, Triunfo receberá de 5 a 9 de novembro a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema. Durante os cinco dias serão exibidos gratuitamente, às 14h30 e às 19h30, no Theatro Cinema Guarany, um recorte de filmes do Nordeste e Sudeste, que integram a etapa nacional do projeto, sendo dois pernambucanos.
Todos os dias, às 14h30, no Theatro Cinema Guarany, serão exibidos os curtas de classificação livre: “Òrun Àiyê – A Criação do Mundo”, dirigido por Jamile Coelho e Cintia Maria (BA); “Médico de Mostro”, com direção de Gustavo Teixeira (SP); “Metamorfose”, dirigido por Jane Carmem Oliveira da Silva (MG); “No Caminho da Escola”, com direção de Beatriz Lindenberg e alunos da Rede Municipal de Vitória (ES). A programação de exibições também acontecerá a noite, sempre às 19h30. No dia 5/11 serão exibidos o curta “Òrun Àiyê- A Criação do Mundo”; o documentário “Galeria Rua”, dirigido por Jonathan Dourado (PI); “Os Desejos de Mirian”, com direção de Nuno Balducci (AL); “Atrito” de Diego Lima (PB) e “A Gis”, filme de Thiago Carvalhaes (SP).
Na terça-feira (6/11) serão exibidos dois filmes: “Entremundo”, dos diretores Thiago B. Mendonça e Renata Jardim (SP) e “Escolas em Luta” com direção de Eduardo Consonni, Rodrigo T. Marques e Tiago Tambelli (SP). No dia 7/11 o público poderá conferir os filmes “Lençol de Inverno” do diretor Bruno Rubim (MG) e “Baronesa” dirigido por Juliana Antunes (MG). A programação de quinta-feira (8/11) leva ao Theatro Cinema Guarany os filmes “Labor”, de Thiago Moulin (ES) e “Lamparina da Aurora” de Frederico Machado (MA). A última noite de exibições (9/11) será encerrada com os filmes pernambucanos “Fantasia de Índio” com direção de Manuela Andrade (PE) e “Aurora 1964” de Diego Di Niglio (PE).
Entre os filmes da Mostra, o maranhense “Lamparina da Aurora” e o mineiro “Baronesa”, destacam-se pela quantidade de prêmios importantes que já receberam. O longa de suspense “Lamparina da Aurora” foi premiado na 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes, como melhor filme (prêmio Carlos Reichenbach). No 40º Festival Guarnicê (Maranhão-Brasil), ganhou seis prêmios, incluindo Filme, Ator, Fotografia e Prêmio do Público. “Baronesa”, venceu a Mostra Aurora no Festival de Tiradentes. O filme também foi premiado no Festival de Havana, na categoria Melhor Longa Documental.
No primeiro semestre deste ano, Triunfo recebeu a etapa estadual pernambucana da Mostra. Foram inscritos na segunda edição da Mostra Sesc de Cinema 1061 filmes, sendo 952 curtas-metragens e 109 longas-metragens, de todos os cantos do Brasil. Desse total, 434 foram selecionados pelas comissões julgadoras para participarem das Mostras Estaduais, e posteriormente, 34 filmes foram selecionados para comporem a Mostra Nacional. Destes, 16 serão exibidos na cidade.
Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.
Programação
De 5 a 9 /11, às 14h30: Òrun Àiyê – A Criação do Mundo | Médico de Mostro | Metamorfose | No Caminho da Escola (Classificação Livre)
05/11, às 19h30: Òrun Àiyê- A Criação do Mundo (Livre) | Galeria Rua (10 anos) Os Desejos de Mirian (16 anos) | Atrito (16 anos) | A Gis (16 anos).
06/11, às19h30: Entremundo (10 anos) | Escolas em Luta (Livre)
07/11, às 19h30: Lençol de Inverno (Livre) | Baronesa (16 anos)
08/11, às 19h30: Labor (Livre) | Lamparina da Aurora (16 anos)
09/11, às 19h30: Fantasia de Índio (Livre) | Aurora 1964 (12 anos)
A bancada de deputados federais de Pernambuco ficou dividida na votação que barrou o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Câmara, tomada na quarta-feira (8), impediu que o parlamentar fosse julgado por suspeita de envolvimento em organização criminosa durante o […]
A bancada de deputados federais de Pernambuco ficou dividida na votação que barrou o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Câmara, tomada na quarta-feira (8), impediu que o parlamentar fosse julgado por suspeita de envolvimento em organização criminosa durante o governo de Jair Bolsonaro.
Dos 25 deputados pernambucanos, 15 votaram a favor do relatório que arquivou a denúncia e concedeu uma espécie de anistia política ao parlamentar — protegendo-o de julgamento na Suprema Corte. Já 8 deputados foram contra a manobra e defenderam que Ramagem fosse julgado pelo STF. Dois parlamentares não votaram.
Votaram a favor de barrar a investigação e “perdoar” os crimes atribuídos a Ramagem: André Ferreira (PL); Augusto Coutinho (Republicanos); Clarissa Tércio (PP); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Felipe Carreras (PSB); Fernando Filho (União Brasil); Fernando Monteiro (Republicanos); Fernando Rodolfo (PL); Guilherme Uchôa Júnior (PSB); Lula da Fonte (PP); Mendonça Filho (União Brasil); Ossesio Silva (Republicanos); Pastor Eurico (PL); Waldemar Oliveira (Avante).
Votaram contra o arquivamento e a favor do julgamento de Ramagem no STF: Carlos Veras (PT); Clodoaldo Magalhães (PV); Iza Arruda (MDB); Lucas Ramos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); Túlio Gadêlha (PDT).
A votação reacendeu o debate sobre o uso do foro privilegiado como mecanismo de proteção política e gerou críticas de setores que defendem o fortalecimento das instituições de controle e combate à corrupção. Críticos apontam que a Câmara atuou para blindar um de seus membros, impedindo que a Justiça analise as acusações formalmente apresentadas pela PGR.
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