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Quixaba: TCE imputa débito de R$ 179 mil ao ex-prefeito Tião de Galdêncio

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na última terça (20), a prestação de contas da gestão de 2017 do ex-prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio).

À unanimidade, os conselheiros seguiram o voto do relator e julgaram irregular a referida prestação de contas, imputando débito no valor de R$ 179.339,12 e ainda aplicaram multa no valor de R$ 8.803,50 ao ex-gestor. Dentre as irregularidades, foram constatadas:

Despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a Prefeitura
A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

Acrescentou, ainda, que foi firmado entre a Prefeitura e a AMUPE um Termo de Cooperação, cujo objeto era a prestação, ao município aderente, de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica definidos no credenciamento de sociedade de advogados. Tendo o referido termo estabelecido diversos serviços que deveriam ser prestados ao município.
Segundo a auditoria, foi solicitado a comprovação dos serviços prestados ao Município descritos no objeto do termo. Porém, não foi apresentada nenhuma documentação que comprovasse a contraprestação de serviços efetuados em benefício do Município decorrentes do já mencionado Termo de Cooperação Técnica com a AMUPE.

Despesas com aquisição de combustíveis sem o devido controle

A auditoria constatou que foram gastos, em 2017, com combustíveis e lubrificantes o valor total de R$ 297.282,60. Verificou-se que o montante de R$ 179.339,12 foi ordenado em desacordo com a Decisão do Acórdão T.C. Nº 891/14, pois, nas notas de empenhos, nas notas de subempenhos, nas notas fiscais e nos demais documentos de abastecimentos de veículos não constam os dados dos condutores dos veículos (nome completo, função/cargo e CPF), a descrição das placas dos veículos bem como os atestos dos condutores autorizados nas notas fiscais.

Apontou a auditoria que os referidos abastecimentos também não atendem a preceitos das Decisões TC nº’s, 329/92, 680/92, 1072/93, e 307/99 (dentre outras), pois faltam formulários específicos de requisição, com especificação das quantidades determinadas de cada combustível ou de lubrificante.
Acrescentou, ainda, que os documentos para pagamento de combustíveis e lubrificantes não demonstram de forma individualizada o consumo por cada veículo, e nem os períodos referentes aos abastecimentos.

Outras Notícias

Editorial: somos reféns da palavra

Da visão de quem acompanhou em um de perto e outro, pelas redes sociais os episódios narrados desde a live da Chácara Vitóriah, fica a reflexão de que, dado o momento da pandemia, não há outra opção a não ser evitar aglomerações como as flagradas nas imagens que correram o estado. Tenho como testemunhar que […]

Da visão de quem acompanhou em um de perto e outro, pelas redes sociais os episódios narrados desde a live da Chácara Vitóriah, fica a reflexão de que, dado o momento da pandemia, não há outra opção a não ser evitar aglomerações como as flagradas nas imagens que correram o estado.

Tenho como testemunhar que houve um hiato entre a intenção da organização do evento – de convidar patrocinadores para prestigiar – e o resultado final. Não deixa de ser uma espécie de laboratório da vida, mostrando o quanto as retomadas de algumas atividades são complexas. Ficou a lição e como a própria Chácara relatou em nota, “está totalmente ciente que erros aconteceram e que serão todos reavaliados nos próximos eventos”.

A outra questão recai sobre pessoas públicas, que cobram o uso de máscaras, e foram flagradas no evento, como o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Madalena Brito, da Vigilância Sanitária e mais cedo, o Secretário Arthur Amorim em um evento social, também se permitindo fotografar sem máscara.

Essa situação me reforçou a tese de que não importam as circunstâncias, protocolos, orientações, temos que, como pessoas públicas, manter a vigilância pelo exemplo. Claro, não se pode exigir de nenhum ser humano em 100% do tempo o uso da máscara. Mas figuras públicas sempre que possível tem que passar essa imagem para opinião pública,  por convicção e como formadores de opinião.

No que me cabe, individualmente, por condição clínica como presença de comorbidade pré existente, me policiei no evento não apenas pela imagem que isso poderia passar, mas pelo risco que corremos. Não é só para ser exemplo. É por medo da Covid mesmo. Assim, à exceção dos momentos a frente das câmeras, não só me mantive a distância regulamentar da movimentação como sempre com máscara, fato excessivamente mostrado nas redes. De tão preocupado, deixei o evento ao concluir a missão para qual honrosamente fui contratado.

Sou refém da minha palavra. Quando ela é lançada, colocada, externada, não é apenas minha boca que a expele, é o corpo todo, incluindo minha consciência. Se digo “se beber não dirija”, como posso me permitir ser flagrado alcoolizado? Se cobro que se combata a corrupção, que condição moral eu tenho se me tornar um corrupto? Da mesma forma se digo, continue usando máscara e saindo apenas ao estritamente necessário, ao trabalho, como vou trair esse raciocínio, essa convicção?

Na dúvida, esse exemplo deve ser seguido também por quem ocupa espaço de protagonismo  na luta contra a Covid. Isso deve perdurar pelo menos até a chegada de uma imunização que dê a todos, ricos e pobres, negros e brancos, homens e mulheres, a mesma oportunidade. A vida continua valendo mais.

Por fim, não estamos no tribunal da inquisição. Todos certamente tiraram lições disso. O erro é humano e ensina, a dor amadurece, as lições fortalecem. Cada um certamente sairá melhor de tudo isso.

Canavieiros de Pernambuco analisam pauta da campanha salarial 2015

Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) da Zona da Mata  realizam, na manhã de hoje (13/09), Assembleias Gerais para  que seja analisada e aprovada, por seus associados, a Pauta de Reivindicações da 36ª Campanha Salarial 2015 dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, que tem como tema: “Trabalho digno para quem produz riqueza no campo”. […]

Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs) da Zona da Mata  realizam, na manhã de hoje (13/09), Assembleias Gerais para  que seja analisada e aprovada, por seus associados, a Pauta de Reivindicações da 36ª Campanha Salarial 2015 dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, que tem como tema: “Trabalho digno para quem produz riqueza no campo”.

Cerca de 50 municípios devem realizar a atividade, que contará com  o acompanhamento de dirigentes da Fetape e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).

A Pauta de Reivindicações da Campanha, que foi elaborada durante o 22º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais, no mês de agosto,  defende, dentre outras reivindicações,  salário-base de 950,00 (hoje  é de R$ 802,00), piso de garantia de R$ 60,00 e cesta básica no valor de R$ 100,00.

Logo após as Assembleias, a classe patronal será notificada, para que ocorra o agendamento do processo de negociação. A data-base da categoria é 1º de outubro.

Projeto para “plantar água” no Sertão pode virar política pública no NE

Sudene realiza workshop para construção da agenda científica do Plano Regional de Desenvolvimento, que pode incluir sistemas agrovoltaicos Até quinta-feira (28), técnicos de um projeto científico financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através do CNPq, estão instalando placas fotovoltaicas em uma escola de Agroecologia em Ibimirim/PE. Os equipamentos compõem só uma parte de um […]

Sudene realiza workshop para construção da agenda científica do Plano Regional de Desenvolvimento, que pode incluir sistemas agrovoltaicos

Até quinta-feira (28), técnicos de um projeto científico financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através do CNPq, estão instalando placas fotovoltaicas em uma escola de Agroecologia em Ibimirim/PE. Os equipamentos compõem só uma parte de um sistema mais arrojado em construção no local. O sistema é o agrovoltaico.

Ele integra a captação de chuva e reuso de água, acoplado à produção suspensa de alimentos por tubos e replantio de plantas nativas, irrigados com a ajuda da matriz energética distribuída através da transformação da energia solar. Ações científicas como está, que despertou o interesse da Sudene e pode se tornar uma política pública pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), serão analisadas pelo órgão durante um workshop nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), em Boa Viagem, no Recife.

Quando este tipo de arranjo científico/produtivo estiver concluído, a rede de pesquisadores responsáveis (Ecolume), liderada pelo Laboratório de Mudanças Climáticas do Instituto Agronômico de PE, garante que será o 1º sistema agrovoltaico do semiárido em atividade na América do Sul, de acordo com vários estudos técnico-científicos existentes na atualidade.

Além da produção de alimentos, o sistema contribuirá no replantio das plantas nativas da Caatinga, como o umbu que está em processo de extinção. “O ‘recaatigamento’ auxiliará ainda na fixação da água no solo e para umidade do ar, indispensável para o favorecimento de chuva. Por isso chamamos metaforicamente que se trata também de um processo para plantar água e irrigada pelo sol, porque a irrigação das plantas que favorecerá um ciclo hídrico completo se dá com ajuda da energia solar. E ainda terá o benefício das plantas servirem de alimento e remédios”, fala Francis Lacerda, coordenadora do Ecolume e climatologista do IPA.

O workshop da Sudene é para analisar os projetos como o do Ecolume que pode auxiliar na construção da agenda científica do órgão no âmbito do PRDNE, com objetivo de consolidar o sistema regional e subregional de ciência, tecnologia e inovação da área de atuação da Sudene.

Pela programação, o primeiro dia do evento será voltado para a apresentação institucional de cada ator, suas atribuições e execução de tarefas, bem como a apresentação sobre o PRDNE. Na quinta-feira (28), três áreas temáticas serão debatidas para a construção de um plano a ser também inserido na agenda científica. A Sudene convidou Francis para facilitar o eixo sobre jovens no semiárido. As outras temáticas serão desenvolvimento local e empreendedorismo.

Na “Pelada do Finfa”, futebol é detalhe…

Como se não tivesse mais o que inventar em meio a tanto tempo que o blog consome, o blogueiro Júnior Finfa ainda inventou uma pelada entre amigos, com encontros no Arena Sport Sertão, todas as terças e na última sexta do mês. A atividade existe desde 2013. A noite de ontem marcou a confraternização do […]

Como se não tivesse mais o que inventar em meio a tanto tempo que o blog consome, o blogueiro Júnior Finfa ainda inventou uma pelada entre amigos, com encontros no Arena Sport Sertão, todas as terças e na última sexta do mês.

A atividade existe desde 2013. A noite de ontem marcou a confraternização do grupo, com idades entre 42 e mais de 60…

No grupo bastante heterogêneo, nomes como Anchieta Mascena, Almir Luiz, Etinho, Luiz Silvino, o Neinha, Iva, Luciano da Farmácia, Nilson, Maninho, Véi da Lotação, Augusto Martins, Clóvis Lira, Wilson Brasilino, Ari, Quintino Pires, Zumbinha da Panificadora, Robson, Messias, Edélio e este blogueiro, de teimoso, voltando aos gramados depois de mais de dois anos me recuperando de cirurgia no joelho.

Houve música de qualidade ao vivo com Adriano Lima e seu grupo e um excelente jantar servido para os associados. Habilidades futebolísticas a parte, vale o encontro. Na Fanpage do blog, veja fotos desse encontro, mais etílico que esportivo…

Jornalista rejeita mentira sobre demissão e fica sem adeus na Globo

Demitido há duas semanas da Globo News, canal em que trabalhava havia 19 anos, o jornalista Sidney Rezende não teve direito a um e-mail de despedida, escrito pelo diretor-geral de jornalismo e esportes da Globo, Ali Kamel, e distribuído a todos os jornalistas da casa. Nesses e-mails, sempre elegantes, Kamel enumera as qualidades do profissional […]

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Fonte: Notícias da TV

Demitido há duas semanas da Globo News, canal em que trabalhava havia 19 anos, o jornalista Sidney Rezende não teve direito a um e-mail de despedida, escrito pelo diretor-geral de jornalismo e esportes da Globo, Ali Kamel, e distribuído a todos os jornalistas da casa. Nesses e-mails, sempre elegantes, Kamel enumera as qualidades do profissional e seus feitos na emissora. Rezende, que implantou a primeira FM de notícias do país, a CBN, não teve tal deferência porque se recusou a mentir sobre sua saída da emissora.

Rezende disse a amigos que Kamel propôs a ele um e-mail de despedida dizendo que o jornalista estava saindo do Grupo Globo a pedido, para cuidar de negócios particulares, principalmente o site SRZD. Rezende não concordou. Sugeriu a Kamel que ele deveria dizer a verdade, que não haveria nenhum constrangimento para ele em tornar público que estava sendo demitido _e não pedindo demissão.

Diante do impasse, Kamel optou por não escrever nenhuma nota, o que intrigou profissionais da Globo. Afinal, um mês antes, ao dispensar Eduardo Grillo, fundador da Globo News e âncora do Jornal das Dez, o principal do canal, o diretor-geral de jornalismo da Globo se referiu ao jornalista como “profissional completo, talhado para o jornalismo” e “brilhante”, entre outros adjetivos. Rezende, esperavam os colegas de emissora, merecia tratamento semelhante.

Kamel não economiza elogios mesmo quando não se trata de despedida. Ao anunciar a saída de Christiane Pelajo do Jornal da Globo, também em outubro, escreveu que ela “fez grandes coberturas nacionais e internacionais, séries de reportagem de fôlego e ajudou o JG a ter a reputação que tem”. Mais recentemente, ao informar o fim da estadia de Renata Ceribelli em Nova York, disse que a “jornalista levou todo o seu talendo para lá” e produziu “excelentes reportagens” em “dois anos muito produtivos e felizes _para ela e para nós”.

Procurado pelo Notícias da TV, Sidney Rezende preferiu não se manifestar sobre o assunto. Embora já esteja afastado da Globo News, ele cumpre contrato com a emissora até fevereiro.

A Globo emitiu a seguinte nota: “Assim que a Globo foi procurada para confirmar a não renovação do contrato de Sidney Rezende, a emissora disse que confirmava a informação a pedido do próprio jornalista. A Globo não tem por hábito mandar e-mails coletivos anunciando decisões desse tipo. Só o faz quando a decisão é de comum acordo. A Globo não tem problema algum em admitir não renovações, mas não anuncia isso publicamente em respeito aos profissionais. De todo modo, ao confirmar a notícia sobre a não renovação, a emissora fez questão de elogiar a competência profissional de Sidney Rezende, o que ratifica nesse comunicado”.