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Quase R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio

Por André Luis

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho aciona a polícia após ser perseguido

Caso foi parar na Delegacia  O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, chamou a Polícia Militar após ter sido perseguido por três pessoas em um carro de passeio. Augusto disse à Polícia que seguia de São José do Egito para Ouro Velho quando percebeu a perseguição de um Ford KA Sedan placas […]

Caso foi parar na Delegacia 

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, chamou a Polícia Militar após ter sido perseguido por três pessoas em um carro de passeio.

Augusto disse à Polícia que seguia de São José do Egito para Ouro Velho quando percebeu a perseguição de um Ford KA Sedan placas QWT 0I89.

Após perceber que estava sendo seguido, Augusto mudou o trajeto e, ainda assim, o veículo mantinha a perseguição. Foi quando acionou a Polícia.

Policiais fizeram uma barreira em um posto e pararam o veículo suspeito. No carro, estavam Américo Barros, mais dois homens não plenamente identificados. No interior do carro havia um revólver e uma faca.

Todos foram levados à Delegacia onde prestam depoimento neste momento. Pelo que foi apurado, pelo menos dois deles teriam passagens pela Polícia.

Por tratar-se de prefeito no exercício do cargo, a Secretaria de Defesa Social da Paraíba manteve contato com a SDS de Pernambuco, cobrando rigorosa apuração.

Augusto é prefeito de Ouro Velho e decidiu não disputar a reeleição.  Chegou a ser cotado para ser o candidato governista em São José do Egito,  mas uma divisão política e familiar acabou interrompendo o projeto.

Bolsonaro recebe pessoalmente convite para assistir a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Na passagem de Jair Bolsonaro por Campina Grande (PB), na segunda-feira (11), o produtor cultural e presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, teve a oportunidade de fazer pessoalmente o convite para o presidente da República assistir ao espetáculo de pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizado no dia […]

Na passagem de Jair Bolsonaro por Campina Grande (PB), na segunda-feira (11), o produtor cultural e presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, teve a oportunidade de fazer pessoalmente o convite para o presidente da República assistir ao espetáculo de pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizado no dia 3 de abril de 2020, no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE).

Caso confirme sua vinda ao espetáculo, Bolsonaro será o quinto presidente do Brasil a assistir ao espetáculo. Antes dele, a Paixão recebeu a visita de João Figueredo, Ernesto Geisel, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

“O presidente recebeu o convite com muita alegria. Esperamos que sua agenda permita que ele esteja conosco no espetáculo especial dedicado às autoridades, imprensa e convidados especiais”, afirmou Robinson Pacheco. Também foram convidados o ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio e o presidente da Embratur, Gilson Machado.

A temporada 2020 da Paixão de Cristo será de 4 a 11 de abril. Entre os artistas convidados estão Caco Ciocler, no papel de Jesus; Christine Fernandes, como Maria; Sérgio Marone, interpretando Pilatos; Paulo Gorgulho, como Herodes; e Juliana Knust, no papel de Madalena.

Os ingressos para a próxima temporada já começam a ser vendidos a partir de 1º de dezembro pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. Os preços variam de R$ 60,00 a R$ 120,00 e podem ser comprados pelo site oficial em até 12x com juros do cartão de crédito.

O presidente Jair Bolsonaro esteve em Campina Grande para participar da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, do programa Minha Casa minha Vida.

5ª Mostra Pajeú de Cinema abre chamada para filmes brasileiros

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira                A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. […]

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira               

A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, matinês (curtas para crianças) e programas acessíveis (curtas para cegos, surdos e ensurdecidos), nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2016.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 28 de fevereiro de 2019. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para como Vimeo e Youtube. Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 15 de abril de 2019.

A quinta edição da MPC será realizada de 4 a 18 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

SAMU explica falta de ambulâncias de plantão em Serra Talhada

Blog de Juliana Lima A coordenação do Serviço de  Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) explicou a falta de ambulâncias de plantão para atender à ocorrência com vítimas registrada na noite da última quarta-feira (22), no bairro AABB, em Serra Talhada. O setor de comunicação do SAMU informou que uma das ambulâncias disponíveis estava no conserto […]

Blog de Juliana Lima

A coordenação do Serviço de  Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) explicou a falta de ambulâncias de plantão para atender à ocorrência com vítimas registrada na noite da última quarta-feira (22), no bairro AABB, em Serra Talhada.

O setor de comunicação do SAMU informou que uma das ambulâncias disponíveis estava no conserto e a outra apresentou problemas de última hora, precisando também ser encaminhada para manutenção.

A informação foi confirmada pela diretora Janaina Diniz. “As viaturas estão em manutenção. Vamos emitir nota sobre essa divulgação do SAMU de hoje”, disse Janaina na quinta-feira (23). Até o momento a nota não foi enviada ao blog.

O caso ganhou repercussão após o próprio SAMU informar que não atendeu à ocorrência na AABB por fala de ambulância de plantão. “Recebemos a solicitação do homem que foi morto na Cantina. Porém estamos sem ambulância. Quando solicitaram, a vítima já se encontrava morta, só para constatar o o óbito. A solicitação foi repassada aos bombeiros, pois havia uma pessoa baleada, e foi entrado em contato com a polícia”, informou o SAMU.

Lula interferiu na indicação de Costa para diretoria da Petrobras, diz Corrêa

Anexos da pré-delação do ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção desvendado na Petrobras e que interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por […]

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G1

Anexos da pré-delação do ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção desvendado na Petrobras e que interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por indicação do PP. A delação de Pedro Corrêa ainda não foi homologada pela Justiça.

Em um dos anexos, o ex-deputado relata uma reunião entre Lula e o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para tratar da nomeação de Costa no setor.

Paulo Roberto Costa é considerado pela força-tarefa da Lava Jato como peça-chave para as investigações. O esquema de corrupção na Petrobras envolveu contratos que somam R$ 89 bilhões. Costa foi um dos primeiros a fechar o acordo de delação premiada.

O trecho começa com Lula cobrando Dutra sobre a demora para a nomeação de Costa para assumir o setor. “Oh, Dutra, nós não nos comprometemos com o PP, que indicou o Dr. Paulo Roberto, já há algum tempo, para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Porque até agora ele não foi nomeado?”.

Dutra, segundo Corrêa, respondeu que a mudança era um assunto complicado dentro da estatal. “Porque esta mudança de diretor é um assunto complicado dentro da Petrobras. Estão havendo resistências além de a competência não ser só minha para nomeá-lo”.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que “há mais de dois anos o ex-presidente Lula tem suas contas, impostos, viagens e conversas devassadas e não se encontrou nenhum fato que o associe aos desvios da Petrobras, porque Lula sempre agiu dentro da lei”.

“O ex-presidente não participou, não foi conivente e muito menos organizou qualquer tipo de ação ilegal, e a os investigadores da Lava Jato sabem disso. Não se pode tomar como verdade a palavra de réus confessos, que negociam acusações sem provas em troca de sair da cadeia”, diz a nota. O Instituto Lula ainda afirmou que “os advogados do ex-presidente Lula vão requerer acesso ao suposto depoimento do réu Pedro Correia, para tomar as medidas cabíveis”.