Quase metade dos municípios só tem médicos graças ao Mais Médicos, diz Humberto

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.

“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou na última segunda-feira (8), em Paris, de reunião com dirigentes da companhia aérea Air France. O encontro integrou a agenda oficial do ministro na França e teve como foco a ampliação da conectividade aérea entre os dois países.

Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de expansão da malha aérea da companhia no Brasil, incluindo o reforço de rotas para o Rio de Janeiro e a perspectiva de novas ligações com Brasília e capitais do Nordeste, como Ceará, Bahia e Recife a partir de 2026.

“Discutimos a necessidade de ampliar novas rotas de voos para o Brasil, e a Air France tem sido uma grande parceira do país. Houve crescimento importante nos últimos dois anos e esperamos que, a partir de 2026, possamos consolidar ainda mais novas rotas, em especial para o Rio de Janeiro, Brasília e o Nordeste. Agradecemos essa parceria, que contribui para o fortalecimento da aviação internacional e para a integração do Brasil com o mundo”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O Brasil é, atualmente, o mercado com o maior número de destinos da Air France fora da Europa, com operações em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém e Salvador. O encontro também abordou a importância de preservar e fortalecer a conectividade internacional já existente, em especial com parceiros estratégicos que mantêm forte presença no mercado brasileiro.

O secretário corporativo adjunto e chefe de Assuntos Públicos e Internacionais, da Air France, Sébastien Justum, destacou na reunião a relevância do Brasil para a companhia. 

“O Brasil é um país absolutamente estratégico para a nossa empresa, com serviços de voo que atendem bem passageiros brasileiros, franceses e de outros países. No futuro, desejamos continuar valorizando essa parceria e desenvolvendo nossas atividades no Brasil”, afirmou.

Justum também afirmou durante o encontro que uma equipe da Air France virá ao Brasil nos próximos meses para avançar nos diálogos e consolidar novas oportunidades de cooperação, fortalecendo ainda mais os laços entre os dois países.

Recepção na Embaixada do Brasil em Paris

Ainda em Paris, Silvio Costa Filho participou de recepção na Embaixada do Brasil em Paris. O encontro reuniu autoridades brasileiras e francesas em torno da celebração da parceria bilateral e da importância estratégica dos setores portuário e aeroportuário para o desenvolvimento econômico.

Em sua fala, o ministro destacou o papel central da infraestrutura portuária para o crescimento do país e defendeu a regionalização dos investimentos no setor. 

“Ninguém pode falar em crescimento do agronegócio ou fortalecimento da corrente de comércio exterior do Brasil sem mencionar o setor portuário. Nosso compromisso é avançar na modernização dos portos e regionalizar o desenvolvimento, para que Norte, Nordeste e Sul também possam expressar todo o seu potencial logístico”, afirmou Silvio Costa Filho.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, também participou da recepção e ressaltou a relevância do momento e a importância da agenda bilateral. 

“Os portos do Brasil têm ganhado um prestígio fundamental para o desenvolvimento nacional. Estar aqui, discutindo relações bilaterais e trocando experiências, é uma oportunidade valiosa para fortalecer ainda mais esse setor estratégico”, disse.

Ele também destacou a atuação do ministro Silvio Costa Filho. “Quero registrar o reconhecimento a quem tem feito uma verdadeira revolução na infraestrutura portuária do Brasil. O ministro Silvio é um entusiasta desse tema e tem liderado iniciativas que abrem novas portas para o desenvolvimento do país.”

Os compromissos da Missão França seguem pelos próximos dias, com agendas voltadas ao fortalecimento das parcerias bilaterais e à ampliação de oportunidades nos setores portuário e aeroportuário.

Esta semana, a Rádio Cultura FM traz uma prévia de como será a cobertura das Eleições 2020 na Capital do Xaxado, dentro da programação que marca os 30 anos da emissora.

Como amplamente divulgado, a emissora tem importante participação na cena jornalística de Serra Talhada e do Pajeú. Assim, já iniciou seu planejamento de cobertura desse pleito histórico.  O rádio é o veículo que chega mais diretamente ao povo, o real definidor do pleito de novembro.

Nesta semana, o programa Sertão Notícias dará início ao maior debate sobre o processo sucessório, considerando o avançar do encaminhamento das pré-candidaturas. Entrevistas com a condução de Tony Alencar e Caren Diniz, além do nosso comentário diário farão parte do pacote de informações que também irão gerar conteúdo nas plataformas digitais e blogs parceiros.

No sábado, dia 5 de setembro, meio dia, o programa Revista da Cultura realiza um encontro dos principais pré-candidatos. Foram convidados por ordem alfabética Elysandro Nogueira, Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. Pela regras, a confirmação em convenção de alguma pré-candidatura não altera o formato do encontro nem cancela o convite.

Por conta do protocolo de prevenção à Covid -19, não serão permitidos assessores, correligionários ou simpatizantes na sede ou entorno do prédio onde está localizada a Rádio Cultura FM. Nos estúdios, no período de realização do encontro, estarão presentes apenas pré-candidatos, o apresentador Nill Júnior, um operador e um assessor, um fotógrafo (sem presença permanente) em número total de oito pessoas, com uso obrigatório de máscaras e organização com espaçamento já planejado pela emissora. Segundo nota, “a rádio reafirma o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.

Atualizado às 15h30

Como o blog antecipou, o segundo recurso da Coligação Muda Arcoverde, julgado no TRE, foi favorável a Wellington Maciel e Israel Rubis.

O MPE Eleitoral manifestou-se favorável ao Recurso Eleitoral apresentado por LW e Rubis para afastar a sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. A leitura foi do Promotor Wellington Saraiva.

Na mesma linha, o relator Desembargador Rodrigo Beltrão também votou por acatar o recurso especial.

Disse que na carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro “não ficou comprovado nem o abuso de poder econômico nem o abuso de poder político”. Ele foi seguido por três desembargadores.

A vitória foi confirmada por 6×1. O prefeito continua no cargo e a sentença foi totalmente reformada pelo TRE. “A vontade do povo de Arcoverde foi prevalecida e a Justiça foi feita. Agradeço imensamente ao apoio de todos que estiveram e estão ao meu lado, neste momento de mais uma vitória conquistada na Justiça contra uma injustiça”, disse Wellington Maciel em uma rede social.

O tribunal julgou recursos dos políticos que tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. No dia 20 de dezembro de 2020, o juiz Dr. Drauternani Pantaleão, da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice com base em denúncia formulada pela Coligação Muda Arcoverde através da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (0600494-55.2020.6.17.0057).

Com a decisão, LW e Rubis tem agora que manter a decisão no TSE que devolveu seu mandato e direitos políticos, através do Ministro Alexandre de Moraes.

Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta.

Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda:

O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice prefeito e Delegado Israel Rubis.

O parecer foi apreciado pelos advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho, da Assessoria Jurídica da Casa, a pedido do presidente, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Primeiro, narra os fatos da sessão da última segunda e a fala da vereadora Zirleide. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.

A denúncia lembra que o vereador Rodrigo Roa deu oportunidade para que ela se desculpasse. Ela se desculpou com as demais pessoas, mas manteve a crítica à mãe em questão, Luzia Damaceli.

Israel se refere ao episódio como “um dia para se apagar da história da Casa dado o grau de deterioração moral do episódio, bem como pelo discurso de ódio proferido”.

O pedido formal é para instauração de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos de 128 a 130 do Regimento Interno da Câmara  pelo crime de preconceito contra pessoa com deficiência, afastamento cautelar da vereadora, por conta inclusive de sua função na Mesa Diretora, como Primeira Secretária da Casa, oitiva da vítima, Luzia Damaceli, notificação ao MP, dentre outras providências.

De acordo com os advogados, como informado por Siqueirinha em sua rede social, ele deverá formar mediante sorteio, Comissão Prévia para avaliar a denúncia. A realização pública, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.

Por sorteio serão escolhidos, primeiro, o presidente da comissão e depois, por ordem, relator e terceiro membro. Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela instauração do processo de cassação.

Clique aqui e veja a formalização da Comissão Prévia a ser escolhida por sorteio que analisará o processo.

 

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Quantos votos necessários?

Com base na Lei Orgânica,  caso a decisão vá a plenário, em via de regar é feita votação nominal e aberta a favor ou contra a cassação. A perda de mandato de vereador será declarada por dois terços dos votos. Ou seja, pelo atual número de cadeiras na Câmara, são necessários sete votos para cassação de mandato de vereador.

 

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