PT realiza Plenária Estadual da CNB em Pernambuco 

Na manhã desta terça-feira (07), aconteceu o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social promovido por usuários da assistência social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social, na Câmara de Vereadores.

Na oportunidade, foi discutido o corte de 98,5% no orçamento previsto para 2018 pelo governo federal para a assistência social.

De acordo com a secretária Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, Vânia Melo, se o governo federal mantiver essa previsão de corte no orçamento a política social do município será drasticamente afetada.

“Com esse corte no orçamento vamos perder praticamente toda a nossa política social, serviços como CRAS e CREAS, que são porta de entrada para outros serviços e programas sociais, ficaram impossibilitados de continuar”, alertou .

Moradora do Bairro Vila Bela, a usuária Marlene Rosa de Lima, mostrou-se preocupada com a situação.

“Eu vivo fazendo bicos e dinheiro do Bolsa Família, é como pago minhas contas, minha casa, água, luz e comida. Se cortarem meu Bolsa Família vai ficar muito difícil lá em casa, e eu estou com medo que o governo faça isso”, disse dona Marlene.

Na manhã de segunda-feira (06), trabalhadores da assistência social já haviam se reunido para debater o assunto juntamente com o Conselho Municipal, no CEU das Artes, na Caxixola.

O TCE e o Ministério Público de Contas, por meio de Nota Oficial divulgada nesta quinta-feira (1º/12), informam que trabalharam em parceria com o Ministério Público doEstado na deflagração da “Operação Terra Arrasada II”, que culminou com a prisão, na data de hoje, do prefeito Romeu Jacobina.

Confira, abaixo, a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), a respeito da prisão do atual prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, têm a informar que mantiveram colaboração com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) na apuração dos fatos que deram causa à medida judicial de prisão do chefe do Poder Executivo na “Operação Terra Arrasada II”, deflagrada nesta quinta-feira (1º). 

II- Servidores do TCE estiveram na Prefeitura, em 29 de setembro, recolhendo documentos e fazendo análise de contratos suspeitos com empresas. Esta força-tarefa extraordinária do TCE resultou em vários achados iniciais de auditoria, que já se revelaram importantes para as investigações.

III- Vale ressaltar que o TCE e o MPCO já vinham apontando outras irregularidades e ilícitos na gestão atual da Prefeitura, sempre encaminhando as informações aos órgãos competentes para o prosseguimento das necessárias investigações criminais. 

IV- Ainda no processo de colaboração e parceria com o MPPE, os auditores e técnicos do TCE estão elaborando laudos e relatórios que serão utilizados, em momento oportuno, em processos dos envolvidos em irregularidades na gestão municipal.

V- Deste modo, TCE e MPCO reafirmam que estão cumprindo regularmente sua missão constitucional de fiscalizar as contas públicas nos municípios pernambucanos. 

Recife, 1º de dezembro de 2016

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, negou qualquer rompimento político com o prefeito Pedro Alves, e afirmou que a relação entre os dois permanece baseada em amizade e trabalho conjunto pela população do município.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

Segundo Marquinhos Melo, rumores sobre um possível afastamento entre ele e o prefeito não correspondem à realidade. “A minha relação com Dr. Pedro continua do mesmo jeito. Nós temos uma relação muito boa. Tenho muito respeito a Dr. Pedro, que é um grande amigo meu”, afirmou.

O vice-prefeito destacou que a amizade entre os dois antecede a formação da chapa que venceu as eleições municipais. “Mesmo antes de a gente compor essa chapa majoritária, a gente sempre foi muito próximo, tivemos uma convivência até de família”, disse.

Marquinhos também ressaltou que, mesmo após deixar a Secretaria de Administração do município, segue alinhado politicamente com o prefeito. “Não houve rompimento, como muita gente falava. A gente continua trabalhando do mesmo jeito, com compromisso com a população de Iguaracy”, declarou.

Ele acrescentou que o diálogo entre os dois permanece frequente. “Ontem mesmo já falei com Dr. Pedro. Ele está em Recife cumprindo agenda administrativa e a gente sempre está conversando e discutindo demandas do município”, relatou.

Eleições de 2028

Durante a entrevista, Marquinhos Melo também comentou o cenário político para as eleições municipais de 2028, mas afirmou que o grupo político do município ainda está focado em outras disputas eleitorais.

“2028 eu estarei ao lado do povo, trabalhando como venho fazendo desde 2017”, disse.

O vice-prefeito destacou que, antes da sucessão municipal, a prioridade é a eleição de aliados políticos em outras esferas. Ele citou o apoio à governadora Raquel Lyra e a parlamentares que, segundo ele, têm contribuído com o município.

“Antes de 2028, a gente está trabalhando para a reeleição da governadora Raquel Lyra e dos nossos deputados que vêm ajudando muito Iguaracy”, afirmou.

Apesar de reconhecer que seu nome pode estar no debate para a sucessão municipal, Marquinhos pregou cautela e disse que ainda há tempo para as definições políticas.

“2028 ainda tem muita água para passar debaixo da ponte”, afirmou.

Ele reforçou que o principal objetivo do grupo político local é manter a união e garantir a continuidade das ações administrativas no município.

“Nosso grupo vai estar unido. Pode ser Dr. Pedro, pode ser Zeinha, posso ser eu ou algum vereador. Iguaracy tem muitos nomes bons para governar o município”, concluiu.

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste. 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas de entidades de direito privado sem fins econômicos, que possam apoiar a gestão do Governo do Estado no processo de implantação, gerenciamento e monitoramento das atividades do Programa Mediar, que vai oferecer Mediação de Conflitos Itinerante no Estado de Pernambuco.

O Programa Mediar vai atuar abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco. O programa está dividido em três lotes, com um conjunto de 10 municípios em cada lote, num total de 30 municípios. As cidades prioritárias, que vão participar do Programa Mediar, são aquelas nas quais a incidência de crimes de proximidade é maior, de acordo com os indicadores do Pacto pela Vida.

O Programa Mediar vai dispor de cinco veículos (vans), que serão adaptados e com profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. Serão dois veículos para o Sertão, dois para região do Agreste e Zonas da Mata; e um para a Região Metropolitana do Recife. Cada lote contará com seis equipes e, ao todo, 63 profissionais vão trabalhar nesta iniciativa específica. O edital, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início deste mês, também pode ser encontrado no site da SPVD (www.prevencao.pe.gov.br). O documento detalha as etapas de inscrição, seleção e toda a documentação necessária para participação na seleção, que vai até o dia 10 de janeiro.

Todo o processo de seleção dos projetos, assim como o andamento e aplicação, serão coordenados e monitorados pela SPVD, com base na legislação que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), assim como pelo Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e outros normativos aplicáveis, além das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As inscrições deste edital seguem até o dia 10 de janeiro na internet. 

De olho nas eleições municipais, o Podemos Pernambuco segue ampliando seus quadros para a disputa.

Na manhã desta terça-feira (28.01), em seu escritório político no Recife, o deputado federal Ricardo Teobaldo acertou os detalhes para a filiação do ex-prefeito Delson Lustosa ao Podemos.

Delson, que já foi prefeito por dois mandatos, vai disputar novamente a cadeira do executivo em Santa Terezinha, no sertão pernambucano. O deputado estadual Gustavo Gouveia também participou do encontro.

O deputado Ricardo Teobaldo ressaltou a importância da entrada de Delson na legenda. “Temos agregado grandes quadros da política pernambucana ao Podemos em todas as regiões do estado. Delson é um desses. É um político preparado, tem experiência e já mostrou que sabe governar. Ele é o nome do Podemos para vencer as eleições no município”, destacou.

A chegada de Delson Lustosa ao Podemos reforça ainda mais   o projeto do Podemos de ter o maior número de candidaturas próprias em Pernambuco.