PT pode compor chapa governista em Tabira

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.

O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), cobrou respostas objetivas do governo federal quanto às providências tomadas para a continuidade da Operação Carro-Pipa em municípios do Semiárido brasileiro. 

Nesta quarta-feira (6), a convite do parlamentar, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, compareceu à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar os esclarecimentos. 

São cerca de dois milhões de pessoas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Distribuição de Água, conforme destacou Danilo Cabral. 

A Operação Carro-Pipa, como é conhecido o programa, é responsável por ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca, não somente na região do Semiárido nordestino, mas no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Por problemas orçamentários, esse abastecimento passa por instabilidades e alguns municípios correm o risco de ter o serviço suspenso. 

Segundo o ministro Rogério Marinho, foi solicitada suplementação de R$ 150 milhões ao Ministério da Economia para que o programa seja executado até o final de 2021, sem restrições. 

Marinho acredita que, caso esse recurso não seja disponibilizado, a aprovação da proposta de crédito suplementar enviada ao Congresso sanaria a questão. “Se houver a interrupção será em poucos núcleos regionais e por um curto período”, garantiu. 

Danilo Cabral lamenta que, em pleno século 21, ainda existam pessoas que vivam nessa situação. Ele lembra que o atual cenário de escassez hídrica e as consequências econômicas e sociais da pandemia  pioraram ainda essa triste e dura realidade. 

“Nesse contexto, a suspensão dessa operação pode levar à privação do acesso à água potável para o consumo de muitos brasileiros”, destacou o deputado.

No dia 19 de outubro, também a convite do deputado Danilo Cabral, a Comissão receberá o ministro da Defesa, General Braga Netto, para mais explicações. 

Implementada há mais de 20 anos, a Operação Carro-Pipa é uma cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, e atende cerca de 637 municípios.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), questionou a postura da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

A declaração foi feita nesta sexta-feira (8), durante participação no 34º episódio do videocast Cena Política, apresentado pelo colunista Igor Maciel no JC Play, canal do Jornal do Commercio no YouTube.

Segundo Daniel, algumas articulações entre partidos não têm coerência. Ele citou como exemplo a atuação conjunta de siglas como PSOL, PSB e PL em determinadas pautas relacionadas à gestão estadual.

O Cena Política é transmitido ao vivo todas as sextas-feiras, às 10h, e aborda temas da cena política pernambucana e nacional.

Por André Luis

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou nesta sexta-feira (29) um investimento recorde de R$ 5,8 bilhões em Pernambuco. O montante será destinado a diversos setores da economia, como agricultura, indústria, comércio e serviços.

Em evento realizado em Serra Talhada, o presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que os programas de microcrédito terão uma parcela significativa desse valor. Serão R$ 570 milhões no Agroamigo e R$ 720 milhões no Crediamigo.

“Essas linhas de crédito são essenciais para o desenvolvimento do empreendedorismo e da agricultura familiar no Nordeste”, afirmou Câmara.

O banco também anunciou a redução pela terceira vez da taxa de juros do Crediamigo. A partir do dia 2 de outubro, a taxa passará de 2,29% para 1,94% ao mês.

“Essa redução é uma forma de incentivar ainda mais o uso do Crediamigo, que é um dos programas de microcrédito mais exitosos do Brasil”, disse Câmara.

O evento em Serra Talhada contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, do senador Humberto Costa, do superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, do secretário Nacional de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, Milton Coelho, e de representantes de diversos setores da sociedade.

O anúncio do BNB é uma notícia positiva para Pernambuco. O investimento recorde de R$ 5,8 bilhões deve impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, gerando emprego e renda.

Os programas de microcrédito, em especial o Crediamigo, são uma ferramenta importante para o empreendedorismo e a agricultura familiar. A redução da taxa de juros do Crediamigo deve tornar o programa ainda mais acessível a esses setores.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está em Brasília, onde cumpre agenda buscando recursos para o município.

Em suas redes sociais, Adelmo informou que esteve com o deputado federal Danilo Cabral, que foi candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco.

“Ele ficou muito feliz e agradeceu a expressiva votação obtida em nosso município”, disse Adelmo. 

Danilo ficou em quarto lugar no pleito com 18,06%, ou 885.994 votos, mas em Itapetim, foi majoritário, obteve 54,01%, ou 4.282 votos.

Ainda segundo Adelmo, “o deputado vai contemplar Itapetim com uma emenda parlamentar”.

Outro encontro divulgado pelo prefeito foi o deputado federal, Gonzaga Patriota, que segundo Adelmo, também garantiu destinar emendas para o orçamento de 2023 nas áreas de saúde e infraestrutura urbana. 

“Quero agradecer imensamente a esses dois deputados, Danilo e Gonzaga, que continuam nos ajudando a melhorar a qualidade de vida dos itapetinenses. Gratidão”, destacou Adelmo.