PT pode adiar pela 3ª vez decisão sobre candidatura de Marília Arraes em PE

G1

Em sua terceira viagem oficial ao exterior, o presidente Jair Bolsonaro embarcou neste sábado (30), para Israel. No país, ele se reunirá com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, participou de cerimônia de transmissão de cargo na base aérea de Brasília antes da viagem. Ele ocupará o posto de Bolsonaro até o retorno do presidente.

Em Israel, entre outros compromissos, Bolsonaro retribuirá a visita que Netanyahu fez ao Brasil para participar da posse, em 1º de janeiro. Foi a primeira visita oficial de um premiê de Israel ao Brasil.

Na ocasião, Bolsonaro e Netanyahu tiveram um encontro no qual reafirmaram a intenção de estreitar os laços entre os dois países e fazer parcerias em diversos setores. O israelense chamou o brasileiro de “grande amigo”, “grande aliado” e “grande irmão”.

A aproximação entre Bolsonaro e Netanyahu, porém, pode ter implicações comerciais. As declarações do presidente brasileiro sobre uma possível mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém pode gerar retaliação de nações árabes – que compram carne brasileira.

A visita do presidente Jair Bolsonaro ocorre às vésperas de eleições convocadas para 9 de abril em Israel. O premiê Benjamin Netanyahu dissolveu seu governo para postergar o risco de indiciamento em dois dos quatro escândalos de corrupção em que é alvo. Se for reeleito (pela quinta vez), superará o recorde de permanência no cargo do fundador do Estado de Israel, David Ben-Gurion.

Compromissos em Tel Aviv e Jerusalém
A agenda de Bolsonaro em Israel prevê compromissos em Tel Aviv e em Jerusalém. As duas cidades estão no centro de uma polêmica envolvendo a embaixada brasileira no país.

Bolsonaro declarou, em novembro do ano passado, após vencer a eleição presidencial, que iria transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que foi feito pelos Estados Unidos. Após três meses de governo, a mudança não foi oficializada.

Na noite deste domingo (08), uma colisão envolvendo uma moto e um carro deixou uma pessoa morta e uma ferida na PE-320, entre São José do Egito e Tabira.

A colisão ocorreu próximo ao Motel Castelo dos Sonhos, dentro do município de Tabira.

Antônio Oliveira, 52 anos, conhecido como Toinho do Bar, residente no bairro João Cordeiro, em Tabira, veio a óbito no local. Ele guiava a moto.

A segunda vítima foi identificada apenas como  Totó. Ele estava na garupa com Antônio. Ficou ferido mas não corre risco de morte. O motorista do carro não foi identificado.

Durante passagem pelo Sertão Central, neste sábado (16), os pré-candidatos a governador e senador Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, receberam o apoio do prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD) para a disputa eleitoral deste ano.

Ele prometeu engajar-se na campanha da Frente das Oposições, mobilizando prefeitos da região para eleger Armando governador e Mendonça senador.

“Vou convocar todos de Serrita e os prefeitos da região para que, juntos, possamos mudar nossa realidade, principalmente para nós do Sertão, onde a população é uma das mais prejudicadas”, completou o gestor sertanejo.

O pré-candidato a governador afirmou ainda que a adesão do prefeito de Serrita à Frente das Oposições é o primeiro dos muitos movimentos de apoio que virão nos próximos meses.

“Tenho certeza que muitos prefeitos se incorporarão à essa Frente. Todos entendem que Pernambuco precisa de outro caminho e de outro rumo e que esse projeto que estamos construindo representa isso”, cravou Armando Monteiro.

Mendonça Filho sublinhou que a Frente das Oposições vem se fortalecendo cada dia mais. “O apoio de Erivaldo fortalece nossa caminhada, que está só no começo”, disse o pré-candidato a senador.

Procuradores alemães revelaram neste sexta-feira (27) que o copiloto do avião da Germanwings Andreas Lubitz tinha um atestado médico de afastamento do trabalho no dia do acidente nos Alpes franceses e pode ter escondido a doença de seus empregadores. Morreram no acidente 150 pessoas.

Em nota, a Germanwings afirmou não ter recebido nenhum atestado para o dia do voo fatal. O atestado foi encontrado nas buscas da polícia na casa de Lubitz em Düsseldorf, na Alemanha.  Nenhuma nota de suicídio foi encontrada na casa, nem evidências políticas e religiosas que expliquem a tragédia.

“Documentos com conteúdos médicos que foram apreendidos apontam para uma doença existente e tratamento correspondente por médicos”, disse a nota da procuradoria em Düsseldorf.

“O fato de que existem anotações de doença dizendo que ele não podia trabalhar, entre outras coisas, que foram encontradas rasgadas, que eram recentes e até do dia do crime, reforçam a suposição baseada no exame preliminar que o falecido escondeu sua doença de seus empregadores e seus colegas profissionais”, disse ainda a nota.

Os procuradores não revelaram que problema de saúde o copiloto tinha. Mas, segundo informações do jornal alemão “Bild”, esteve seis meses sob tratamento psiquiátrico antes de completar sua formação.

De acordo com o jornal, que cita como fontes “círculos da Lufthansa”, as razões pelas quais Andreas Lubitz interrompeu sua formação, em 2009, se deveram a uma grave depressão diagnosticada nessa época.

O “grave episódio depressivo” a que se refere o “Bild” ficou constatado, segundo o jornal, na ata sobre o copiloto do departamento de tráfego aéreo alemão sob o código “SIC”, que se refere à necessidade de que sujeito em questão se submeta a “revisões médicas regulares”.

O jornal afirma que a escola de aviação da Lufthansa em Phoenix, no Arizona, considerado na época que Lubitz não era “adequado para voar” e passou então a receber tratamento psiquiátrico.

Citando fontes da polícia, o “Bild” afirma que investigadores estão examinando se Lubitz estava passando por uma “crise na vida pessoal”.

O fato de que o copiloto que causou a catástrofe aérea tenha interrompido durante um período relativamente longo sua formação na escola aérea da Lufthansa foi reconhecido na quarta-feira pelo presidente da companhia, Carsten Spohr. (Do Uol)

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro

Da Agência Brasil

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações – No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado – No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais.

“Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades – A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento.

“A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.