PT disputa apenas sete grandes cidades

Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

Sem uma coordenação nacional nas ações de combate à Covid-19 e com menos doses do que o necessário disponíveis, a vacinação para as pessoas com comorbidades começou nas capitais atendendo a diferentes grupos, incluindo pacientes com doenças renais, transplantados, obesos e pessoas com autismo e com síndrome de Down.

Diferentemente do que ocorreu quando as cidades abriram a vacinação de profissionais da saúde e forças de segurança, por exemplo, agora não há uma regra padrão de comprovação do quadro clínico, o que tem levado a decisões das mais diferentes nos estados.

Apresentação de laudo médico, de ficha de acompanhamento, de carteira de identificação de pessoa com deficiência ou mesmo cadastro em sistema da prefeitura realizado pelo médico estão entre os procedimentos estabelecidos. O Ministério da Saúde estabeleceu diretrizes sobre os grupos prioritários no plano nacional de operacionalização da vacinação, e a recomendação é que os gestores locais sigam o que está previsto.

No entanto, conforme a campanha avança, estados e municípios têm autonomia para seguir com as estratégias locais, de acordo com as demandas regionais, segundo o ministério.

A estimativa da pasta é que 77,27 milhões de pessoas estão nos grupos prioritários da campanha de vacinação da Covid-19, das quais 17,79 milhões representam a fatia com comorbidades —o segundo mais numeroso, atrás apenas daquele formado por todas as pessoas acima de 60 anos, que reúne 30,2 milhões.

Um dos exemplos da confusão ocorre na região do Pajeú. Em São José do Egito, já podem acessar o sistema para marcação da vacinação desde 10 de abril profissionais da saúde, portadores de diabetes com mais de 40 anos, portadores de Síndrome de Down, idosos com 60 anos ou mais, imunossuprimidos ou portadores de doença real crônica. Em Afogados da Ingazeira, a vacina avançou para esses grupos, mas a partir dos 55 anos. Ou seja, cada um com uma regra.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), subiu o tom nesta segunda-feira (26) ao denunciar o que classificou como um esquema de “arapongagem” e uso político da Polícia Civil de Pernambuco. A declaração ocorre após revelações de que um grupo informal de agentes estaria monitorando secretários municipais e instalando rastreadores em veículos oficiais sem autorização judicial.

Para o gestor, as práticas ferem o Estado Democrático de Direito e transformam instituições de Estado em ferramentas de perseguição eleitoral.

Segundo a denúncia, revelada inicialmente pela TV Record, inquéritos sobre a gestão municipal — que já haviam sido arquivados por falta de provas — foram reabertos por “ordem superior” durante o período eleitoral de 2024. O caso mais grave envolve um grupo de mensagens formado por delegados e agentes para coordenar vigilância ilegal.

“O que a TV Record revelou é muito grave: o uso político da Polícia Civil. Rastreador colocado em carro oficial sem ordem judicial. Isso é criminoso”, afirmou o prefeito.

Campos relacionou a espionagem a uma estrutura maior de ataques que, segundo ele, inclui o financiamento de redes de ódio e a disseminação de fake news contra sua honra e de seus auxiliares. Ele questionou diretamente a cúpula do Governo do Estado sobre quem estaria financiando e dando as ordens para tais operações.

“Na polícia e na política não vale tudo. Tem regra, tem lei e tem que ser cumprida para todo mundo”, pontuou Campos.

O prefeito garantiu que levará o caso às instâncias judiciais para assegurar que os responsáveis sejam punidos. Em seu discurso, reforçou que a Polícia Civil, uma instituição de mais de 200 anos, não pode ser maculada por interesses partidários. “A democracia brasileira não permite nem permitirá nenhum ato autoritário”, concluiu.

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O presidente do MDB de Iguaracy Rogério Lins,  disse ao programa Manhã Total desta sexta, que decidiu retirar sua pré-candidatura à prefeitura do município.

“Abro mão da minha candidatura a prefeito,  mas não apoiamos a chapa imposta para majoritária”, disse, referindo-se a Albérico Rocha.

Lins afirmou não ter nada pessoal contra Rocha, mas reclamou da condução da sua pré-candidatura,  que segundo ele foi mais imposta que discutida.  Também da forma como foi tratada a discussão em torno da vice, que já estaria fechada em torno de Francisco Sales.

Rogério argumentou que tentou construir uma conciliação para reduscutir a formação da majoritária e questão da vice, mas que o processo não respeitou sua história e a condição de candidato das últimas eleições.

Sobre a discussão com o bloco governista,  disse não ter nada contra Pedro Alves e Marcos Melo. “Coordenei a campanha deles em 2016. Nunca falaram com respeito a mim. Já no grupo de oposição sim”, criticou.

“Não tenho alinhamento,  mas é algo a se construir no futuro caso tenha como haver essa aliança. Se não,  teremos nossa chapa a vereadores”.

Rogério disse ter conversado com Dessoles e externado seu posicionamento. “Não estou abandonando a política em Iguaracy”, esclareceu.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou na noite de Domingo (11), a decoração e iluminação natalina do município. Foram instaladas 260 bolas com lâmpadas e 390 peças de “pisca” – cada uma contendo 100 mini-lâmpadas – na Praça Arruda Câmara e na Avenida Rio Branco. Esta semana, começa a instalação da decoração da Praça de alimentação. A catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios receberá um investimento da Prefeitura, para a sua iluminação.

As estruturas principais foram reaproveitadas do ano passado, confeccionadas com 30 mil garrafas pet, recolhidas em uma campanha com alunos da rede municipal. Mulheres artesãs, organizadas pela Secretaria de Assistência Social e capacitadas pelo IPA, produziram as peças, que incluem árvores de natal, boneco de neve, velas, além do tradicional papai-noel.

A instalação deste ano, incluindo os acréscimos na decoração, ficou sob a responsabilidade do ex-secretário adjunto de Cultura, César Tenório. A Prefeitura contratou os serviços do artista Luciano Pires, para a confecção e instalação de um presépio na Praça Arruda Câmara, novidade para este ano.

O presépio, iluminado por jogos de luzes das mais diversas cores, foi abençoado pelo Padre Joacir. “Aproveitamos quase todo o material do ano passado. Mantivemos a beleza do que já havia com algumas novidades importantes, como o presépio. É muito gratificante ver as pessoas tirando fotos e enviando para fora a maravilha que ficou a nossa decoração e iluminação natalinas,” destacou o Prefeito José Patriota.