PSOL e Juntas pedem cassação do mandato do deputado Alberto Feitosa

A boa notícia vem de Serra Talhada. A Clínica de hemodiálise de Serra Talhada iniciou os atendimentos hoje.

Já foram regulados quatro pacientes que estão internados.  Outra informação é que começaram a ser transferidos os pacientes atendidos na clínica de Arcoverde e que são da região do Pajeú.

As vagas serão liberadas de forma gradativa pela clínica de Serra. Essa semana serão regulados mais 20 pacientes, totalizando 24 vagas.

A notícia é  uma luz no fim do túnel para pacientes de hemodiálise de Serra Talhada e região, que todas as semanas são obrigados a buscar os municípios de Salgueiro, Arcoverde ou Garanhuns, para tratamento.

O Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho  foi entregue em dezembro de 2021, com habilitação em agosto desse ano. A unidade é uma antiga reivindicação da região e promete funcionar com 27 máquinas instaladas e três de reserva.

De acordo com o superintendente do Instituto Renal, Clóvis Carvalho, 24 máquinas estarão disponíveis para o tratamento de pacientes renais crônicos, sem outras doenças contagiosas, onde cerca de 144 pacientes serão atendidos.

Duas máquinas ficarão para pacientes contaminados com HIV, Hepatite B, Hepatite C, entre outras, e uma outra máquina servirá para outras ocasiões. “Por exemplo, um paciente vem de São Paulo passar 15 dias em Serra Talhada, basta só a clínica de lá entrar em contato conosco, para o paciente ficar realizando o procedimento aqui”, explicou Carvalho.

Em nota ao blog, o petista Emídio Vasconcelos critica o que classifica de tentativa dos prefeitos e da mídia de omitir informações sobre repasses do FPM em julho.

“Quando se trata de FPM, me impressiona como a mídia tenta manipular a sociedade, seja omitindo informações, seja distorcendo os fatos, isto inclusive fomentado pelos prefeitos para justificar os questionamentos de suas gestões”, reclama.

Ele usa de parâmetro a divulgação semana passada de que o FPM do dia 10 de julho teve uma redução de 30 %, com repasse no valor de R$ 1,9 bilhão, o que, diz ele, não corresponde à realidade. “Em uma simples consulta ao site da CNM observa-se que no dia 9 de julho de 2015 foi depositada uma parcela extra do FPM, de R$ 946 milhões”.

Somando- se os dois valores, chega-se  ao total do FPM em julho de R$ 2,8 bilhões. Em 2014, o valor depositado até o dia 10 de julho foi de R$ 2,4 bilhões.

E conclui o seu raciocínio: “Como se pode observar, não é verdade a redução. Os prefeitos manipularam por esperteza e omitiram tal informação. Não se aceita, mas se entende pelo jogo político pra descredenciar o governo Dilma. No entanto não se pode dizer o mesmo da mídia, que ao meu ver se não trata o assunto com incompetência. Trata com má fé”.

A cidade de Tuparetama foi contemplada com um dos 184 novos ônibus escolares entregues pela governadora Raquel Lyra na noite de segunda-feira. O prefeito Sávio Torres esteve presente na cerimônia de entrega, que contou com a participação de prefeitos e representantes de diversos municípios pernambucanos.

A entrega dos veículos aconteceu durante o Seminário Juntos pela Educação, iniciado na segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. A governadora, acompanhada de sua vice, Priscila Krause, fez a entrega simbólica das chaves dos novos ônibus a cada município, marcando um investimento de R$ 111 milhões. Esse investimento tem como objetivo proporcionar melhorias significativas na qualidade do transporte escolar, beneficiando estudantes de todo o Estado.

O prefeito Sávio Torres destacou a importância desse recurso para Tuparetama, ressaltando que a nova frota contribuirá para a segurança e o conforto dos estudantes no trajeto até as escolas.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Duas fontes de energia elétrica são essenciais, com papéis decisivos na matriz energética mundial descarbonizada: a energia solar e eólica. A grande vantagem é que são fontes renováveis, baratas, inesgotáveis e abundantes. E não é pelo fato de serem fontes renováveis, não emitindo gases de efeito estufa (CO2) e gases poluentes durante o processo de transformação/conversão, que podem ser chamadas de “limpas”. A ciência, os cientistas, revelam que todo processo de geração de energia provoca danos e impactos socioambientais e econômicos. Portanto, é errôneo associar energia renovável à “energia limpa”, à “energia verde”, à “energia de baixo impacto ambiental”. Sem ciência não tem futuro, não existe energia limpa.

Ao denominar equivocadamente/deliberadamente de fontes limpas, a legislação vigente considera que são de baixo impacto ambiental. E, para efeito de licenciamento da obra, é suficiente apresentar o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que como o nome já diz é simplificado. Assim, exime o empreendedor de apresentar estudos mais aprofundados e detalhados sobre possíveis danos ambientais e possíveis soluções.

Ao utilizar tanto a energia solar fotovoltaica, como a energia eólica para produzir energia elétrica, duas lógicas de produção são possíveis. A geração centralizada, com grandes áreas ocupadas para captação, geração e transmissão de energia elétrica em larga escala, em centrais, complexos, parques e usinas. E a geração distribuída ou descentralizada, que gera energia em menor escala, com os equipamentos ocupando pequenas áreas (residências, fachadas, tetos, coberturas em geral), com uma produção local destinada prioritariamente ao autoconsumo.

No Brasil, para cada uma destas fontes energéticas, a realidade dos modos de produção é distinta. Enquanto na produção eólica, 100% da potência instalada corresponde a geração centralizada; no caso da energia solar fotovoltaica, 32% equivale a geração centralizada, e 68% a geração distribuída.

É no Nordeste que estão localizadas mais de 85% das instalações eólicas do país (total aproximado de 1.100 parques), ocupando áreas costeiras e sertanejas (bioma Caatinga), preferencialmente em locais de altitude. O aumento desenfreado desta fonte de energia elétrica nos últimos 15 anos, levou ao patamar de terceira fonte mais importante da matriz elétrica nacional, com 33,7 GigaWatts (GW) de potência instalada.

A potência total instalada de energia solar fotovoltaica, atingiu a marca de 55 GW, com 37,4 GW de geração descentralizada (incluindo sistemas de pequeno e médio porte de geração própria), e 17,6 GW de capacidade operacional de grandes usinas centralizadas, conectadas no Sistema Interligado Nacional. Já a energia solar ocupa a segunda posição na matriz elétrica nacional, vindo após a hidrelétrica. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar, ainda uma parcela modesta das 93 milhões de unidades consumidoras cativas são beneficiadas com a geração distribuída, em torno de 5 milhões de unidades.

O crescimento vertiginoso, desordenado, de ambas fontes renováveis ao longo dos últimos anos, somado com a energia hidrelétrica, posiciona o país como um dos que mais utiliza as fontes renováveis de energia no mundo alcançando 88,2% de toda potência instalada, de aproximadamente 220 GW. Mesmo sendo altamente desejável e necessária nos dias atuais de emergência climática, o uso de fontes renováveis com produção centralizada, tem provocado consideráveis danos socioambientais e econômicos, que não podem e não devem ser ignorados, desmistificando assim a denominação de “energia limpa”.

O modelo de negócio para expandir os negócios eólicos/solares voltados à produção industrial de energia tem-se mostrado insustentável, não conseguindo gerar benefícios locais, e no território onde são implantados. Ao contrário, afetam diretamente o modo de vida das comunidades. A natureza é sacrificada pelo desmatamento de áreas da Caatinga comprometendo a produção agrícola familiar e a criação de animais. A saúde dos moradores é afetada pela chamada Síndrome da Turbina Eólica (conjunto de sintomas relatados por pessoas que vivem próximo de parques eólicos, como perda de audição, enxaqueca, tontura, irritabilidade, dificuldade de concentração, distúrbios do sono e transtornos de ansiedade e pânico) causada pelo ruído e vibrações incessantes provocados pelas torres eólicas localizadas perto das casas, dos currais e galinheiros.

A instalação da infraestrutura de energia renovável, os parques eólicos e usinas solares, frequentemente ocorre em territórios tradicionais onde vivem comunidades da agricultura familiar,  quilombolas, populações indígenas, moradores de “fundo de pasto”, ribeirinhos que vivem da pesca artesanal, e outros moradores de áreas dispersas no semiárido, e em regiões costeiras, historicamente anônimos, marginalizados e vulnerabilizados.

Têm sido constatadas perdas significativas da cobertura vegetal do bioma Caatinga associadas aos megaprojetos com fontes renováveis, que já podemos atribuir como mais um dos vetores do desmatamento do bioma somados ao agronegócio, pecuária e mineração. A ciência tem apontado o desmatamento como uma das principais causas do aquecimento global, o que no Nordeste resulta na diminuição das chuvas, com secas mais intensas trazendo danos ao solo, o assoreamento de brejos e o comprometimento das nascentes de rios, gerando prejuízos socioeconômicos.

Destacamos que no processo de obtenção da área para instalação dos equipamentos das usinas, dos complexos, sem transparência nas informações sobre os propósitos e as consequências dos empreendimentos solares e eólicos, não existindo consulta prévia junto aos que vivem na terra há muitas gerações. Muitos assinam contratos de cessão de uso de suas propriedades sem qualquer assistência jurídica, cedendo 100% de suas terras em contratos de 30 a 50 anos de duração. O que pode provocar perdas de direito de “segurado especial” dos agricultores e agricultoras, quando de sua aposentadoria, e de acesso à crédito. Além da perda da própria terra, expropriação, como consequência de clausulas draconianas contidas nos contratos de arrendamento.

Neste “negócio” sobressai o protagonismo de grandes corporações estrangeiras que acabam monopolizando o território e os recursos naturais, especialmente a terra e a água. É recorrente que empresas contrariam os princípios e normas internacionais estabelecidos em tratados para proteção dos Direitos Humanos e do modo de vida de populações tradicionais, bem como os princípios orientadores sobre negócios e direitos humanos das Nações Unidas.

Consideremos também as facilidades proporcionadas pela frouxidão da legislação ambiental, as práticas de ações e omissões lesivas de órgão públicos e de autoridades que insistem em ignorar e se omitir diante dos impactos negativos das instalações. Na realidade, não entregam os avanços e melhorias prometidas. Ao contrário, vitimam povos indígenas, agricultores familiares, populações costeiras, atingidas direta ou indiretamente pelos impactos das instalações dos complexos eólicos e usinas solares de grande porte. Além de provocarem deslocamentos dos moradores, com a desterritorialização e a perda de modos de vida das comunidades, aumentando a desigualdade social no país.

Estudos realizados por pesquisadores e cientistas das Universidades Federais de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e da Bahia, têm escancarado os diversos problemas causados por estas grandes instalações. Organizações não governamentais, igreja, sindicatos, organizações de moradores têm acompanhado e se unido aos atingido, nas denúncias em manifestações de rua, ocupando órgãos públicos, apelando ao Ministério Público, à Defensoria Pública da União, aos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, e participando de audiências públicas.

Todavia é muito grande a coerção exercida pelas empresas eólicas e solares e seus poderosos lobbies, apoiadas pelos governos estaduais e municipais, para abafar as reclamações e denúncias. É necessário a pressão popular para responsabilizar as autoridades municipais, estaduais e federais pela omissão diante de violações de direitos humanos e violações socioambientais de conhecimento público.

O clamor vigente da sociedade exige que o modo de produção de energia, em escala industrial, com fontes renováveis, não seja imposto às custas dos danos causados ao meio ambiente e aos direitos das comunidades afetadas, que acabam se tornando vítimas.

A sustentabilidade na geração de energia com fontes renováveis deve privilegiar o modelo de produção local, nas proximidades dos pontos de demanda, gerando localmente de acordo com suas necessidades. A investida atual das empresas volta-se para a instalação de usinas eólicas offshore, no mar territorial que está prestes a ser leiloado para que empresas estrangeiras instalem grandes usinas eólicas, sem que o planejamento estatal leve em conta as comunidades tradicionais, reproduzindo assim práticas colonialistas inaceitáveis.

Outros caminhos, escolhas e decisões são possíveis. A mobilização coletiva é essencial para garantir que os atores envolvidos adotem ações efetivas e urgentes, assegurando um futuro sustentável para todas as formas de vida!

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

A Polícia Federal (PF) vai reforçar o policiamento, a partir de quinta-feira (3), em cidades de Pernambuco com histórico de conflitos e possíveis crimes eleitorais, como compra de votos. Serão mais de 200 agentes trabalhando nas ruas para acompanhar de perto o andamento das eleições municipais, entre equipes ostensivas e de inteligência.

Em entrevista à TV Globo, o delegado Márcio Tenório explicou que, desde o início de 2024, a PF vem mapeando zonas do estado que demandam atenção especial e suporte para que o processo eleitoral aconteça de forma segura e que o direito ao voto seja garantido, os chamados “pontos quentes”.

Entre as cidades que receberão reforço da PF por causa das eleições de 2024, estão Água Preta, na Zona da Mata; Águas Belas, no Agreste; Itaíba, no Agreste; Pesqueira, no Agreste; Surubim, no Agreste e Timbaúba, na Zona da Mata.

Em 2020, nas últimas eleições municipais, foram empregados 139 policiais federais em 14 bases no estado, segundo o delegado. Neste ano, os mais de 200 agentes estarão distribuídos entre 23 cidades em Pernambuco. “Fora as equipes ostensivas, nesses ‘pontos quentes’, nós teremos também equipes de inteligência descaracterizadas que vão acompanhar o dia a dia do município”, afirmou.

Além dos agentes, serão utilizados drones de monitoramento para identificar situações que demandem atenção da PF, e foi reforçado o combate a notícias falsas. “Foi montada uma unidade específica que vai trabalhar essas denúncias de fake news com a intenção de dar a resposta no prazo mais rápido possível, evitando assim o desequilíbrio na eleição”, declarou o delegado.