PSOL e Juntas pedem cassação do mandato do deputado Alberto Feitosa
Por André Luis
A mandata coletiva das Juntas Codeputadas e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram na tarde desta terça-feira com um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Alberto Feitosa (PL) por violação ao Regimento Interno da Casa e ao Código de Ética Parlamentar e consequente quebra de decoro.
Na tarde do dia 31 de maio de 2022, em reunião plenária remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a codeputada Jo Cavalcanti, representando a mandata, foi ao plenário e falou, sobre a catástrofe das fortes chuvas que a população da região metropolitana do Recife e da zona da mata de Pernambuco estavam enfrentando.
Criticou a forma com que a Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Prefeitura Municipal do Recife e o Governo do Estado levam a crise hídrica em suas gestões e a ausência de políticas públicas específicas. Também criticou fortemente o presidente Bolsonaro, pelo desmonte na política habitacional do país.
Segundo o documento protocolado na ALEPE, o deputado abusou de suas prerrogativas parlamentares e atentou contra a dignidade do Parlamento ao desempenhar condutas que levaram à execração pública o Poder Legislativo estadual e ressalta que não é a primeira vez que ele empenha condutas ostensivas contra outros Parlamentares, ofendendo, portanto, a própria Casa.
O deputado Alberto Feitosa também desrespeitou o Código de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao entrar na ALEPE portando arma de fogo, o que é expressamente proibido pelo Código de Ética.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato. Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, […]
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.
Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas peloSupremo Tribunal Federal (STF). As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias.
O senador teria tentado dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação de Delcídio em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.
A assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso.
O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai estava hospedado quando foi preso nesta terça-feira (24).
Histórico: O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.
Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso. As ações desta manhã foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), através da Secretaria de Agricultura, inaugurou mais um poço artesiano na manhã de sábado (21), no sítio Morada Nova. Na comitiva municipal, acompanhando o gestor tabirense, estavam secretários, diretores, coordenadores, admiradores e o Deputado Estadual Antônio Moraes. O secretário de Agricultura, Beto Santos, destacou a ajuda que Tabira […]
O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), através da Secretaria de Agricultura, inaugurou mais um poço artesiano na manhã de sábado (21), no sítio Morada Nova.
Na comitiva municipal, acompanhando o gestor tabirense, estavam secretários, diretores, coordenadores, admiradores e o Deputado Estadual Antônio Moraes.
O secretário de Agricultura, Beto Santos, destacou a ajuda que Tabira recebeu com a emenda parlamentar destinada para perfuração de 10 poços artesianos. Em seu discurso Sebastião agradeceu todo o esforço do deputado Antônio Moraes, autor da emenda parlamentar que destinou à perfuração do Poço.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe. O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza […]
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe.
O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.
O objetivo da missão é intercambiar experiências no processo de Desenvolvimento Econômico Local. Na pauta: a) O fortalecimento da Governança Regional e Desenvolvimento Local, com envolvimento das partes interessadas em diferentes níveis; b) Introdução de uma estrutura sensível ao gênero, que agilize e coordene as intervenções de Desenvolvimento; c) Estabelecimento de mecanismos de financiamento adequado que traduzam o processos de governança e planejamento em ações de impacto sobre a condições de vida das comunidades locais.
O programa é uma plataforma com múltiplas partes interessadas, para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) e promover o Desenvolvimento Econômico Loca l(DEL).
O interesse da Missão de Mauritânia é aprender a experiência do Brasil em governança regional e desenvolvimento econômico local, com perspectiva municipal. Estarão presentes Mário Samaja (PNUD), José Levy da ( UNDP) e Lazareviciute(PNUD). De Mauritânia, vão estar: Mohamed Soueidatt, Abdy Abdy, Meimou M’Hamada, do Ministério do Interior e Descentralização, El Aliya Menkouss, vice-presidente National Associattion of Mayors e Mohamed Teghre, do Ministério da Economia e Frances.
A Mauritânia está situado no Noroeste da África, com cerca de 350 milhas (592 km) do litoral no Oceano Atlântico. Faz fronteira com Marrocos no norte, Argélia e Mali, a leste, e do Senegal, a sul. O país é mais deserto, com exceção do vale do rio Senegal fértil na terra do sul e pastagem no Norte.
Foto: Divulgação/Fundação Oswaldo Cruz Sequenciamento genético foi feito na Fiocruz PE. Não foi achada essa linhagem em amostras de residentes em Pernambuco Dois pacientes do Amazonas que vieram para Pernambuco dar continuidade ao tratamento contra a Covid-19 tiveram confirmação laboratorial para a variante P1 do novo coronavírus. O sequenciamento genético foi feito no Instituto Aggeu […]
Sequenciamento genético foi feito na Fiocruz PE. Não foi achada essa linhagem em amostras de residentes em Pernambuco
Dois pacientes do Amazonas que vieram para Pernambuco dar continuidade ao tratamento contra a Covid-19 tiveram confirmação laboratorial para a variante P1 do novo coronavírus. O sequenciamento genético foi feito no Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e o resultado foi informado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) na tarde desta quinta-feira (11).
Ambos os pacientes que tiveram infecção confirmada pela variante P1 eram do sexo masculino, tinham por volta de 50 anos e acabaram não sobrevivendo.
Um deles faleceu no Hospital das Clínicas (HC), em janeiro. O outro também foi internado inicialmente no HC mas, após agravamento do caso, foi transferido para o Hospital de Referência à Covid-19 (antigo Alfa), onde veio a falecer neste mês.
Em meados de janeiro, a Fiocruz PE recebeu da SES-PE 44 amostras biológicas de pacientes que tinham confirmação para o novo coronavírus. Desse total, quatro eram de pacientes do Amazonas (dois com a nova variante e dois não).
Outras 36, todas negativas, foram escolhidas de forma aleatória e contemplam pernambucanos de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), inclusive do arquipélago de Fernando de Noronha. Em outras quatro, também de pernambucanos, não foi possível realizar o trabalho por falta de condições das amostras.
A descoberta da infecção pela variante P1 foi feita no laboratório de nível de biossegurança nível 3 da Fiocruz PE e na central de sequenciamento. O processo para preparo das amostras, extração do RNA e posterior sequenciamento e análise dos dados leva, em média, duas semanas.
“Nós conseguimos identificar duas variantes P1, que são aqueles que estão sendo relatadas em Manaus e que se considera uma variante de preocupação. Mas, nas amostras aqui do Estado, não encontramos”, ratifica a vice-diretora de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Serviços de Referência da Fiocruz PE, Constância Ayres.
Apesar de o achado atual envolver pacientes do Amazonas, Constância Ayres reforça a possibilidade de circulação da variante P1 em território pernambucano. Nos últimos dias, outros Estados nordestinos, como Paraíba e Bahia, já confirmaram a identificação dessa nova linhagem em pacientes também transferidos do Amazonas.
“Pode acontecer dessa variante ser introduzida aqui em Pernambuco. Não significa que vamos ter um aumento de casos. Pode ser que sim, mas ainda não está comprovado laboratorialmente que essa variante tem uma transmissibilidade maior. Há indícios que sim, mas laboratorialmente isso ainda não foi comprovado. A população deve manter os mesmos cuidados: o uso de máscara, a etiqueta respiratória, o distanciamento social e o isolamento em caso de pessoas positivas”, diz.
“A ideia é que a gente consiga aumentar o número de amostras analisadas para monitorar se vai ter aumento não dessa nova variante aqui no Estado”, completou ela.
“Além das ações coordenadas entre as secretarias estaduais e o Ministério da Saúde, para encaminhamento dos pacientes do Amazonas para as mais diversas regiões brasileiras, também sabemos de pessoas que foram buscar assistência em outros locais de forma espontânea. Essa circulação, de forma indiscriminada, leva a crer que já temos o novo vírus em diversas localidades. Esse é mais um alerta para que todos continuemos tomando todas as precauções de higiene e mantendo o distanciamento para evitar adoecimentos, independente de qual seja a variante da infecção. As medidas de prevenção são as mesmas e devem ser intensificadas pela população”, lembra o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Já a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael, destaca o trabalho de monitoramento que vem sendo realizado com todos os pacientes do Amazonas.
“Os hospitais que receberam esses pacientes vindos de Manaus fizeram o isolamento deles durante todo o tratamento. A SES-PE, junto ao município do Recife, monitorou, também, os profissionais e trabalhadores da saúde que estavam juntos a esses pacientes e também não foi detectada nenhuma contaminação posterior”, destaca. A secretária também lembra que o translado dos corpos dos pacientes que vieram a óbito, feito pelo Governo do Amazonas, seguiu todas as medidas de segurança.
Monitoramento
A SES-PE, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), continuará encaminhando para a Fiocruz PE amostras biológicas de pacientes positivos para a Covid-19 com o intuito de monitorar a circulação do vírus no Estado. Essa parceria de sequenciamento genético já acontece desde o ano passado e, agora, se faz ainda mais importante, no intuito de investigar a presença da variante P1.
O trabalho é feito de forma periódica e por amostragem, com coletas de diversas regiões e municípios do Estado. “Estaremos monitorando se haverá um aumento ou não dessa variante aqui no Estado”, frisa Constância Ayres.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. A informação é da Agência Estado. […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. A informação é da Agência Estado.
Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública segue como atribuição das distribuidoras de energia. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.
Segundo a Aneel, 646 municípios no país ainda não tinham assumido a gestão dos ativos de iluminação pública locais, ou 10,6% dos 5.564 municípios brasileiros. O estado de São Paulo lidera o ranking de municípios que descumprem a resolução da Aneel, com 225 cidades. Na sequência aparecem Pernambuco, com 146 municípios, e o Ceará, com 134.
A Aneel estabeleceu que a gestão dos ativos de iluminação pública fosse transferida das distribuidoras de energia para a administração municipal em setembro de 2010. O prazo inicial, contudo, foi prorrogado duas vezes, a primeira em 31 de janeiro de 2014 e a segunda em 31 de dezembro do ano passado.
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