PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27) a abertura de prazo para a apresentação das alegações finais na Ação Penal 2668, que investiga o chamado “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.

A medida marca o encerramento da fase de instrução processual, etapa em que foram colhidas provas, realizados interrogatórios e ouvidas testemunhas. A ação agora segue para o último estágio antes do julgamento.

Conforme decisão do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá os primeiros 15 dias para apresentar sua manifestação final. Em seguida, será a vez da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Por fim, os demais réus terão um prazo conjunto de 15 dias para apresentar suas alegações.

O cronograma não será interrompido pelo recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho, uma vez que Walter Braga Netto, um dos acusados, encontra-se preso preventivamente.

Além de Bolsonaro, a ação penal envolve: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo atuou de forma articulada na tentativa de subverter a ordem democrática após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em março deste ano. Com a entrega das alegações finais, o processo estará pronto para ser julgado, encerrando uma das fases mais importantes da tramitação judicial sobre os eventos que se seguiram ao resultado das eleições de 2022.

Nesta terça-feira (01.02), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, divulgou em suas redes sociais que testou positivo para a Covid-19.

Rorró, disse estar bem e aproveitou para pedir a população de seu município, que mantenham os cuidados diários para evitar a contaminação.

“Bom dia, meu povo florestano! Positivei no teste para a Covid-19, e por este motivo estarei reclusa por alguns dias para a minha recuperação. Estou bem, mas venho pedir a toda população que mantenha os cuidados diários para evitar ser contaminado pela doença e que possamos voltar à normalidade o quanto antes“, divulgou a prefeita.

Em abril de 2021, Rorró anunciou que havia sido diagnosticada com câncer de mama. A época, ela informou que os médicos identificaram a doença após ter feito exames de rotina.

O Governo Municipal de Sertânia publicou nesta segunda-feira (6) o edital Nº 02/2019 referente ao concurso público que oferta 164 vagas distribuídas em 63 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.  Os salários variam de R$ 998 a R$ 2.071,79.

A empresa organizadora do certame é o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). As inscrições começaram nesta segunda-feira (6) e devem ser feitas até às 13h do dia 30 de junho, exclusivamente pelo site: www.admtec.org.br ou www.sertania.pe.gov.br.

As taxas de inscrição variam de acordo com o nível de escolaridade: R$ 80,00 (nível fundamental), R$ 100,00 (nível médio e técnico) e R$ 120,00 (nível superior). Entre as vagas estão oportunidades para assistente social, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, motorista, operador de máquinas, agente comunitário de saúde, guarda civil municipal, professor, técnico em enfermagem, médico e enfermeiro.

Em alguns cargos os candidatos precisarão passar por prova de títulos. Já os aprovados para o cargo de Guarda Civil Municipal farão um teste de aptidão física, os Agentes de Saúde um curso de formação e os Operadores de Máquina um teste prático.

As provas serão aplicadas no dia 14 de julho e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro. O período do pedido de isenção para pessoas de baixa renda também começou nesta segunda-feira (6) e segue até a próxima quarta-feira (8). A solicitação deve ser feita na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia, Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro.

O edital completo com mais informações sobre o Concurso Público está disponível nos sites do Governo Municipal de Sertânia e da empresa organizadora.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. 

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente, no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 

“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. 

Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União. 

Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos).

Ainda, os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.

Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público

Por André Luis

Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças. 

A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de público com mais de 28 mil pessoas para assistir aos shows de João Gomes, Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim. Nem a chuva afastou o público. 

A festa contou com uma grande estrutura. Foram 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Contou ainda com o sistema de identificação facial.

Também contou com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor e estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal todo cercado e com seguranças.

Ao blog, Augusto Valadares confirmou que a festa passa a integrar o calendário oficial do município. 

“Enquanto eu for prefeito, a Festa de Novembro fará parte do nosso calendário oficial de eventos, que em janeiro tem a Festa de Emancipação, em junho, o São João; e agora, em novembro, a Festa de Novembro – Padroeira”, afirmou.

Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente! Enchemos dois ônibus com os alimentos doados. Devemos levar umas duas semanas para contar e separar tudo para a doação”, destacou.