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PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

Por Nill Júnior

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco nomeia 606 novos profissionais para a educação

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4) a nomeação de 606 servidores para reforçar a rede estadual de ensino. O ato nº 5903, assinado pela governadora Raquel Lyra, contempla 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que serão lotados nas Gerências Regionais de Educação. De acordo com Raquel […]

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4) a nomeação de 606 servidores para reforçar a rede estadual de ensino.

O ato nº 5903, assinado pela governadora Raquel Lyra, contempla 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que serão lotados nas Gerências Regionais de Educação.

De acordo com Raquel Lyra, a medida faz parte do programa Juntos pela Educação.

“São mais de 600 novos profissionais que chegam para ajudar a transformar a educação em Pernambuco. Essa nomeação representa a oportunidade de cuidar melhor dos nossos alunos, apoiar os professores e fortalecer o processo de aprendizagem”, afirmou.

Desde 2023, o Estado já nomeou 1.701 analistas em gestão educacional e 1.566 assistentes administrativos. Segundo o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a iniciativa garante continuidade à política pública da área.

“A nomeação de novos profissionais assegura capacidade de gestão e a perenidade do processo educacional, que deve ser continuamente aprimorado”, disse.

Maciel Melo vai estrear como ator em novela da Globo

O Caboclo Sonhador Maciel Melo estará no elenco da próxima novela das nove da Globo, Velho Chico, que estreia em março. Junto com o baiano Xangai ele formará uma dupla de cantadores, na novela escrita por Benedito Ruy Barbosa e dirigida por Luiz Fernando Carvalho. É de Barbosa e Carvalho, aliás, a novela O Rei […]

maciel-melo-helder-tavaresO Caboclo Sonhador Maciel Melo estará no elenco da próxima novela das nove da Globo, Velho Chico, que estreia em março. Junto com o baiano Xangai ele formará uma dupla de cantadores, na novela escrita por Benedito Ruy Barbosa e dirigida por Luiz Fernando Carvalho.

É de Barbosa e Carvalho, aliás, a novela O Rei do Gado (1997), que tinha no elenco os músicos Sérgio Reis e Almir Sater como a dupla de violeiros Saracura e Pirilampo. Maciel, que é natural de Iguaraci, e tem 33 anos de carreira, foi indicado ao papel por Xangai.

Os dois estão em Delmiro Gouveia, cidade às margens do rio São Francisco, em Alagoas, junto com o resto do elenco – entre eles, Rodrigo Santoro.

Por enquanto, Maciel tem composto trechos para as chamadas da novela, que serão cantados por Xangai. E juntos compuseram A lenda do rio para a trama. É certo que os personagens estarão na 1ª fase da novela.

Sertânia: Secretaria Especial da Mulher realiza atividade preventiva para quilombolas

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Especial da Mulher em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, promoveu ação na comunidade Quilombolas no Riacho dos Porcos em Sertânia. Na comunidade, foi realizada oficina para as mulheres sobre a doença falciforme, grupo de alterações genéticas caracterizadas pelo predomínio da hemoglobina. No Brasil, […]

img-20161103-wa0043A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Especial da Mulher em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, promoveu ação na comunidade Quilombolas no Riacho dos Porcos em Sertânia.

Na comunidade, foi realizada oficina para as mulheres sobre a doença falciforme, grupo de alterações genéticas caracterizadas pelo predomínio da hemoglobina. No Brasil, a doença é mais prevalente em regiões com maior presença de afro-descendentes.  Quilombolas são potenciais alvos da doença.

Assim, as doenças falciformes caracterizam-se como um problema de saúde pública no Brasil, considerando-se a estimava de novos casos anuais da doença no país. A oficina que foi ministrada pela assistente social Flávia Rejane dos Santos Soares.

Finanças conclui análise e projeto da LDO já pode ser votado pelo Plenário

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. Nesta terça (27),  o colegiado aprovou os relatórios geral e de redação final da proposta, incorporando os pareceres parciais aprovados há uma semana.  Entenda a discussão do projeto da LDO feita pela Alepe […]

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. Nesta terça (27),  o colegiado aprovou os relatórios geral e de redação final da proposta, incorporando os pareceres parciais aprovados há uma semana. 

Entenda a discussão do projeto da LDO feita pela Alepe

O texto apresentado à Alepe pelo governo do estado, que define os critérios para elaboração e execução do orçamento de Pernambuco no ano que vem, sofreu poucas alterações. A versão final incorpora a emenda do deputado Luciano Duque (Solidariedade), para incluir políticas públicas de infraestrutura e segurança hídrica no rol das despesas que não poderão sofrer limitações pelo Poder Executivo após aprovadas no orçamento. 

Execução de emendas

Relatora geral e presidente do colegiado de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) também propôs reduzir a periodicidade do relatório de execução das emendas parlamentares elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado.

“A LDO de 2025 incorporou contribuições da Assembleia Legislativa que foram apresentadas no ano de 2023 à LDO 2024. A emenda que apresentamos é de ordem mais técnica, para que o relatório seja encaminhado para a comissão mensalmente, e a gente possa informar os deputados”, explicou. 

A relatora destacou aumento de R$ 930 mil no valor que cada deputado poderá destinar do orçamento via emendas parlamentares. A cota deve chegar a R$ 6,176 milhões, que poderão ser direcionados para ações em áreas como educação, saúde e segurança pública. O projeto estabelece que cada dotação dessas não poderá ser inferior a R$ 20 mil, se destinada a entidade privada, ou R$ 60 mil, nos demais casos. 

Prazos

Pela Constituição de Pernambuco, o PLDO precisa ser votado em plenário e devolvido para sanção da governadora Raquel Lyra até o dia 31 deste mês. A deliberação pelo conjunto dos deputados ocorre em turno único, sendo exigidos, para aprovação, mais da metade dos votos, desde que estejam presentes a maioria absoluta dos membros da Casa, ou seja, 25 parlamentares.

Ainda nesta terça, a Comissão de Finanças deu aval ao Projeto de Lei nº 2173/2024,  do Poder Executivo que reestrutura carreiras de cargos ligados ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos, peritos criminais e médicos legistas, analistas, assistentes e auxiliares de trânsito, técnicos administrativos da Universidade de Pernambuco, analistas e assistentes em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Coluna do Domingão

Dodge não quer afastar Dallagnol Procuradoria Geral da República negou em nota informações de que a procuradora Raquel Dodge, chefe do Ministério Público Federal, esteja sofrendo pressões para afastar o procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Operação Lava Jato em Curitiba. A nota foi divulgada pela Procuradoria para desmentir reportagens divulgadas nos últimos dias de […]

Dodge não quer afastar Dallagnol

Procuradoria Geral da República negou em nota informações de que a procuradora Raquel Dodge, chefe do Ministério Público Federal, esteja sofrendo pressões para afastar o procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Operação Lava Jato em Curitiba.

A nota foi divulgada pela Procuradoria para desmentir reportagens divulgadas nos últimos dias de que ministros do Supremo Tribunal Federal estariam pressionando a procuradora-geral para afastar o responsável pela Lava Jato em Curitiba.

No texto,  a PGR afirma que Dodge não sofreu pressão de qualquer tipo e esclarece que Deltan tem garantia constitucional para não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, atuando em conjunto com os demais membros da força tarefa, designados pela procuradora-geral.

No último dia 1º, foram divulgadas supostas mensagens segundo as quais procuradores da Lava Jato no Paraná pretendiam investigar ministros do Supremo.

No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito no STF que apura ofensas a ministros da Corte, vazamento de informações ou atos irregulares de servidores contra integrantes do tribunal, determinou ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que entregasse em até 48 horas uma cópia do inquérito que apura a invasão de celulares de autoridades. Moraes também determinou o envio de cópia das mensagens.

Segundo o ministro, a decisão foi motivada por “notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros da Corte”.

“Diante das notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros desta Corte, expeça-se ofício ao Juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, solicitando cópia integral do inquérito e de todo material apreendido durante a Operação Spoofing, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, determinou Alexandre de Moraes na ocasião.

Um dia depois, o juiz federal determinou que a Polícia Federal que enviasse ao STF cópia do inquérito sobre a invasão de celulares.

Sinais

O pai do vice-prefeito Márcio Oliveira, Dr Netinho, foi um dos que ajudou a lotar o estúdio da Serra FM na entrevista de Marcus Godoy na série com pré-candidatos. Como a pré-candidatura de Márcia Conrado desidratou a do vice, a presença é auto-explicativa.

PSD no interior ainda…

O PSD que está virado em Recife, Petrolina e Caruaru, no eixo Pajeú-Moxotó tem apenas o prefeito Manuca, de Custódia. E pode não ampliar. As únicas chances são Dêva Pessoa retornar em Tuparetama e  com uma vice em Afogados, e olhe lá…

Voto impresso

O ex-prefeito Francisco Dessoles (Iguaraci) e o nome da oposição em Ingazeira, Mário Viana (PTB) tem a mesma opinião sobre a urna eletrônica. Apoiam a campanha que questiona: “amadores hackearam a república e ainda acham que a urna eletrônica é segura? Voto impresso já!”

Perdeu a conta

Em Iguaraci, a Câmara do município perdeu a conta no Facebook. O presidente Manoel Olímpio trocou o contratado para cuidar da Casa nas redes. Faltou combinar com quem foi escanteado. Como ele tinha senha, transformou num blog pessoal de notícias da cidade.

Porque arrendou

Victor Oliveira explicou o arrendamento da Líder FM. Disse que quer focar na sua atuação política, mesmo que isso custe se afastar do comando da rádio. “Me distancio da empresa em nome da política e da transparência”.

O que diziam

Ele foi acusado por Carlos Evandro por estimular fogo amigo na Líder FM com Tarcísio e Maciel Rodrigues comandando o jornalismo. “Pra que adversário ou do grupo queira se doer pela liberdade que oferecemos na rádio”. Os Rodrigues garantiram que haverá espaço para todos.

Homenagem

A Pastoral Carcerária da Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney – Carnaíba fez uma homenagem ao Promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar pelo trabalho prestado aos carnaíbanos e em particular à Pastoral pelo seu apoio e atenção.

@sandrinhopalmeira

O vice-prefeito Alessandro Palmeira finalmente se rendeu à pressão e lançou conta no Instagram. Dos atuais pré-candidatos, Sidney Cruz tem Facebook, Zé Negão usa zap zap e Totonho nem uma coisa, nem outra, nem outra, ainda…

Festão

O blogueiro Júnior Finfa deve reunir a nata política do Estado em outubro, na festa de 7 anos de seu blog, quando lançará o livro Blog do Finfa – Momentos. Só de Deputados, mais de 15 confirmaram presença.

Ser ou não ser

Em São José do Egito a conversa é uma só: Zé Marcos e Romério Guimarães estarão juntos em 2020, fechados com quem estiver melhor na pesquisa? Se sim, Evandro Valadares terá a disputa mais difícil da história, mesmo com a caneta. Se não, Zé e Romério darão de bandeja o segundo mandato ao socialista.

Deus ú lívi

A onda de hackeamento de celulares de políticos que já atingiu prefeitos, deputados estaduais e federais está assustando muita gente. Alguns mesmo em Pernambuco, com medo de terem diálogos não republicanos revelados, estão desenterrando o “lanterninha”, que só liga e recebe chamadas, acende a luzinha e olhe lá…

Frase da semana: 

“Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar”. 

Deltan Dallagnol, tentando apontar traquinagens dos ministros do STF.