PSL deve reivindicar presidência da Câmara em eventual gestão Bolsonaro, diz Luciano Bivar

Faleceu na noite desta segunda-feira (8), em Serra Talhada, Joaquim Pereira Nunes, o popular ‘Joaquim Gama’, aos 77 anos. Ele era pai da ex-vereadora e atual secretária-executiva da Mulher, Vera Gama.

Joaquim morreu em casa, ao lado da família, após passar por uma intervenção cirúrgica meses atrás. Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, e o sepultamento ocorreu na manhã desta terça-feira.

Ainda bastante abalada, Vera Gama conversou com o Farol de Notícias afirmando que o pai agora descansou, porque vinha sofrendo com muitas dores pelo corpo. “Meu pai era um grande homem. Alegre, amigo e família”, resumiu.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lamentou a morte do serra-talhadense. “Com muita tristeza recebemos a notícia da partida do meu querido primo, Joaquim Gama. Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor.

Em Tabira o PRB mantém o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas. Ontem, como o blog anunciou, foi  iniciada pelo Bairro das Missões o projeto das Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma Tabira melhor, como disse o próprio Freitas.

O encontro da primeira  noite aconteceu na Praça da Comunidade.  “O povo participou, deu ideias para nosso projeto. Graças a Deus foi um sucesso”, disse Edgley ao blog. Segundo ele, ficou claro que há uma revolta com a classe política e com alguns nomes que não fizeram nada pra valer por Tabira.

“Foram várias sugestões nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, obras, segurança, meio ambiente, geração de renda. Cerca de 80 pessoas participaram.  Queria ver os políticos atuais numa plenária dessa. Não iriam sair vivos”, brincou. “Falamos muito pouco, só mais escutando os anseios da população”, concluiu.

O PRB mantém as conversações com outros partidos para fortalecer a aliança para a sucessão 2016. O nome do vice de Edgley será tirado dos partidos que se aliarem ao PRB. O slogam da campanha de Edgley já foi escolhido: “A mudança começa agora”.

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Veja o gol, na Afogados TVWeb, de Erikácio Gravações, com narração de Aldo Vidal

Único representante do Pajeú na Série A2 do campeonato pernambucano,   o Afogados da Ingazeira FC venceu o Araripina por 1×0 na abertura da segunda fase da competição.

O gol de Preá, marcado no segundo tempo, acabou com um tabu histórico: uma equipe de Afogados nunca havia vencido o Bode Sertanejo.

No Paulo Coelho, Petrolina e Belo Jardim economizaram no número de gols. A partida terminou com a vitória do Calango do Agreste, por 1 x 0. Eduardo marcou para o time visitante aos 11 minutos do primeiro tempo. Nos outros jogos, Barreiros 0x3 Vitória; Olinda 5×1 Ipojuca.

As equipes voltam a campo no próximo domingo (04). O Araripina enfrenta o Petrolina, no Chapadão do Araripe. O Vitória recebe o Olinda, no Carneirão e o Barreiros enfrenta o Ipojuca no Estádio Ferreira Lima. Todos esses jogos serão às 16h. A única partida marcada para às 15h30 será entre Afogados da Ingazeira x Belo Jardim, no Sesc Mendonção.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, é o convidado do Debate das Dez de hoje.

O Debate, que já estava marcado há alguns dias, acontece um dia após Danilo anunciar que disputará a prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição.

Danilo responde a perguntas desse jornalista, dos blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode assistir no Youtube.com/RadioPajeu ou no Facebook.com/RadioPajeu .