PSDB reitera pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Na noite de ontem (10/12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na Praça Padre João Leite, o primeiro Dia D da Ação Social. A informação é de nota da Prefeitura ao blog.

Segundo a Secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, o objetivo do evento foi apresentar o que foi trabalhado durante o ano pelos usuários de programas sociais. “Também foi um momento de nos confraternizamos”, frisou.

Ainda de acordo com Cláudia, a Secretaria de Ação Social encerra o ano com a sensação de dever cumprido. “Isso a gente agradece a todos que sempre estiveram ao nosso lado e ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo diante das dificuldades não deixou de nos apoiar um só momento”, ressaltou.

Participaram do evento usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Casa das Juventudes, Creche Criança Feliz, Casa de Convivência da Terceira Idade e Grupo Encontro da Paz.

O Ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “permanecerá internado por mais alguns dias” após passar por uma cirurgia na cabeça na madrugada de hoje.

As informações são do portal G1, com base em live do ministro a pouco.

“O presidente ontem estava um pouco indisposto durante o dia, no final da tarde estava com dor de cabeça e em contato com os médicos decidiu então realizar uma bateria de exames no final da tarde no hospital Sírio-Libanês em Brasília”, disse o ministro.

“O procedimento ocorreu de forma absolutamente normal, dentro do planejado. O presidente encontra-se internado, vai permanecer internado por mais alguns dias, mas está absolutamente estável, sob controle”, acrescentou.

Lula foi operado às pressas em São Paulo após sentir dores de cabeça – foi identificada uma hemorragia (sangramento) ainda relacionada à queda de Lula no Palácio da Alvorada, em outubro.

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O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha, decidiu, após provocado em representação do bloco governista na cidade, determinar  a suspensão da divulgação e entrega de qualquer material de propaganda da chapa Victor Oliveira e Marquinhos Dantas, fora do período eleitoral que não seja no recinto intrapartidário e destinado exclusivamente aos seus filiados.

Isso porque é proibida qualquer outra forma de divulgação da convenção. Da mesma forma, como ainda não há candidatos oficiais da Coligação, a divulgação é vedada. O blog já havia alertado que havia muitos abusos na pré-campanha da cidade. A proibição de divulgar  materiais de propaganda, seja qual for o veículo de comunicação, inclui pena de multa diária de R$ 5 mil  reais.

Dentre os questionamentos apresentados ao Juiz,  a entrega de panfletos nas residências dos eleitores, inclusive se utilizando de  um menor para “colocar por debaixo das portas e nas caixas de correios, folhetos com artigos não partidários e sim político-eleitoral”. Como prova, anexa aos autos novas fotografias e vídeo que flagraria o exato momento da entrega dos panfletos.

“A medida toma relevância quando se vislumbra a possibilidade de utilização do público infantil em alegada propaganda antecipada, o que por si só, faz nascer doravante a necessidade de acautelar imediatamente, sobretudo como meio de evitar também a utilização indevida de mão de obra proibida por lei, e a destempo do período autorizado de propaganda eleitoral”.

Ele ainda requisitou a instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar a ventilada utilização de trabalho infantil em veiculação de propaganda eleitoral irregular, por qualquer coligação, partido ou candidato nas presentes Eleições Municipais, remetendo-se cópia integral dos presentes autos à Polícia Federal.

Anúncio, feito nesta quinta-feira (5) pelos secretários da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, visa a economicidade no custeio preservando a entrega e qualidade dos serviços à população

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. 

O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. 

Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. 

Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. 

“Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. 

O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes. 

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. 

“Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas”, declarou ela. 

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. 

Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

No Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Pernambuco, foi retomado hoje o ambulatório de Palivizumabe, uma iniciativa que desempenha um papel crucial na proteção da saúde infantil. Este serviço, que está em funcionamento desde maio de 2023, é coordenado pela pediatra Maria Luiza Ferreira e pela técnica de Enfermagem Maria Joelma, representando um marco na assistência médica local.

Mas afinal, o que é o Palivizumabe? Trata-se de uma imunoglobulina, mais precisamente um anticorpo monoclonal, que proporciona imunização passiva contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Embora seja administrado por meio de injeção, não é classificado como uma vacina, já que não induz uma resposta imune ativa no organismo. Atualmente, não existem vacinas disponíveis para proteção contra esse vírus. No entanto, quando utilizado, especialmente em bebês considerados de risco, o Palivizumabe demonstra eficácia em prevenir hospitalizações e formas graves da doença.

Com a chegada das estações de outono e inverno, as infecções respiratórias tornam-se mais comuns na infância. Entre essas infecções, destaca-se aquela causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que é particularmente prevalente nesse período do ano. Por essa razão, a administração do Palivizumabe é recomendada durante a sazonalidade das doenças respiratórias, compreendendo o período entre fevereiro e julho.

Antes da disponibilização desse serviço localmente, muitas crianças nascidas prematuramente ou com condições médicas especiais precisavam se deslocar até Recife, capital do estado, para receber a administração desta imunoglobulina. Essa jornada, além de ser cansativa para os pais, muitas vezes envolvia longas distâncias a serem percorridas, acrescentando um ônus adicional às famílias já sobrecarregadas com os cuidados de um bebê vulnerável.

A retomada do ambulatório de Palivizumabe no Hospam representa, portanto, um avanço significativo na acessibilidade aos cuidados de saúde infantil na região. Além de aliviar o fardo logístico das famílias, essa iniciativa contribui para a prevenção de doenças graves e para a promoção da saúde e bem-estar das crianças mais vulneráveis da comunidade.