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PSDB quer auditoria para resultado das eleições

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.

Confira nota publicada no site do PSDB:

Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste país começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.

Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.

Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.

Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.

Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro.

Diretório Nacional do PSDB

Outras Notícias

Gonzaga Patriota faz carreata e buzinaço em Bonito

Neste domingo (19), vários veículos desfilaram pelas principais ruas e avenidas de Bonito por quase duas horas em apoio ao deputado e candidato a reeleição, Gonzaga Patriota (PSB). Durante o percurso, buzinaço, queima de fogos e jingle com apoio ao socialista. Na última eleição, Patriota obteve mais de sete mil votos em Bonito e, essa […]

Neste domingo (19), vários veículos desfilaram pelas principais ruas e avenidas de Bonito por quase duas horas em apoio ao deputado e candidato a reeleição, Gonzaga Patriota (PSB). Durante o percurso, buzinaço, queima de fogos e jingle com apoio ao socialista.

Na última eleição, Patriota obteve mais de sete mil votos em Bonito e, essa iniciativa mostra o compromisso do deputado com todos aqueles que depositaram um voto de confiança no trabalho que o socialista desenvolve há mais de 30 anos como parlamentar.

O deputado destinou R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em maio. A atração, que fica localizada a 136km do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região.

Segundo nota de sua assessoria, Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240.000,00 para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400.000,00 e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600.000,00, dentre outras.

Luciano Torres, se reúne com equipe técnica e assessoria federal para alinhar projetos de Ingazeira

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), participou nesta terça-feira uma reunião com sua equipe técnica e a assessoria da Eixo Federal, com o objetivo de alinhar projetos estratégicos para o município. O encontro reuniu engenheiros, contadores e representantes da Secretaria de Educação, além da equipe de assessoria da Eixo Federal, que atua no suporte […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), participou nesta terça-feira uma reunião com sua equipe técnica e a assessoria da Eixo Federal, com o objetivo de alinhar projetos estratégicos para o município.

O encontro reuniu engenheiros, contadores e representantes da Secretaria de Educação, além da equipe de assessoria da Eixo Federal, que atua no suporte à captação de recursos e elaboração de projetos junto ao Governo Federal.

Durante a reunião, foram discutidos o andamento de projetos em execução e o planejamento de novas ações que visam promover o desenvolvimento de Ingazeira em diversas áreas.

A articulação com a Eixo Federal reforça a estratégia do município em captar recursos federais para investir em infraestrutura, educação e outras áreas prioritárias.

Cunha é preso em Brasília por decisão de Sérgio Moro

G1 O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Na terça (18), juiz federal Sérgio […]

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O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Na terça (18), juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou a prisão de Cunha.

O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente da Câmara.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Na segunda-feira (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.

Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro – o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Afogados: Prefeito volta a garantir edital de concurso em maio

Afirmação foi feita durante inauguração de rua no São Cristóvão  O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou neste final de semana a pavimentação da rua Rita Maria de Almeida, no bairro São Cristóvão. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Agnaldo Rodrigues (Cancão), César […]

Afirmação foi feita durante inauguração de rua no São Cristóvão 

O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou neste final de semana a pavimentação da rua Rita Maria de Almeida, no bairro São Cristóvão. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Agnaldo Rodrigues (Cancão), César Tenório, Sargento Argemiro e Erickson Torres, secretários e gestores municipais, e moradores da rua. 

A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um investimento de R$ 54 mil. 

Foram ao todo 438 metros quadrados de piso intertravado utilizados na obra. A rua também recebeu calçadas acessíveis e iluminação em Led. 

A obra foi solicitada por requerimento do vereador Douglas eletricista e o nome da rua foi dado pelo ex-vereador, Luís Odon. 

“Estamos muito felizes com essa conquista, com essa vitória da nossa comunidade,” afirmou a moradora Erinalda Ramos. Outra moradora, Simone dos Santos, agradeceu ao Prefeito Sandrinho a realização de uma obra tão esperada pelos moradores. 

“Eu não acreditava mais que a nossa rua seria calçada. Foi uma luta de muito tempo, muita correria cobrando e agora a nossa rua está linda,” destacou Georgina Aparecida Bueno, outra moradora a falar durante a inauguração. 

“Essa é a décima terceira semana de inaugurações e entregas. Estou muito feliz em poder levar ações para os bairros e comunidades rurais de Afogados. Essa é uma obra esperada há muito tempo pelos moradores e nós chegamos aqui. Agradeço a paciência de todos vocês,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Em seu discurso, o Prefeito reafirmou a data de dez de maio para o lançamento do edital do concurso público. 

Ele também afirmou que irá assinar, também em maio, a ordem de serviço para o início da construção da ponte sobre o rio Pajeú, que ligará os bairros São Francisco e São Cristóvão.

Plebiscito definirá extinção de pequenos municípios, propõe relator de PEC

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores. Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de […]

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.

Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.

A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

Bittar avalia conceder incentivos para as localidades onde houver extinção de municípios. A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir.

“Estamos estudando alguma coisa para ser atrativa, deixar por uma legislatura ou duas o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para aquela área, porque, senão, diminui a renda”.

Já para as cidades que optarem por seguir com a estrutura de prefeituras e câmara municipais será aplicada uma espécie de punição. O teto das câmaras para os municípios de até 15 mil habitantes diminuiria de nove para cinco vereadores.