PSDB entrará com ação contra campanha de Dilma

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”. As informações são da Agência Brasil.

Na manhã desta segunda-feira (22), uma operação coordenada pelos Policiais Civis das Delegacias de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira e da 185ª Circunscrição de Quixaba, com apoio técnico-operacional dos Policiais Militares do 23º BPM e Malhas da Lei, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra Sinésio Luiz do Nascimento, na cidade de Quixaba. O indivíduo é investigado pelo crime de Homicídio Qualificado por Feminicídio e Asfixia.

O crime em questão ocorreu em 9 de novembro de 2023, na cidade de Quixaba, tendo como vítima Irene Maria da Silva, companheira do acusado. Segundo as perícias realizadas no local, a vítima teria sido supostamente afogada pelo autor no interior de uma caixa d’água, vindo a falecer em decorrência desse ato brutal.

O termo “feminicídio” destaca-se nesse caso, ressaltando a natureza violenta do crime cometido contra uma mulher, no contexto de discriminação de gênero. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, e as autoridades policiais têm dedicado esforços significativos para combater e prevenir esses casos.

Sinésio Luiz do Nascimento foi detido e será apresentado em audiência de custódia, onde serão avaliadas as medidas judiciais pertinentes ao caso. A prisão representa um passo crucial na busca por justiça em um caso de feminicídio, evidenciando o comprometimento das autoridades em enfrentar e responsabilizar os perpetradores de crimes violentos contra mulheres.

O destaque para o termo “feminicídio” visa conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse tipo de crime e reforça a importância de ações preventivas e de combate à violência de gênero. A comunidade local e as autoridades esperam que a justiça seja feita, e que casos como este sirvam de alerta para a necessidade de um engajamento contínuo na luta contra o feminicídio e toda forma de violência que afeta as mulheres em nossa sociedade.

A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda,  dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão,  comandado pelo jornalista Alyson Nascimento.

Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia,  segundo a emissora,  é dar um formato mais leve, de bate-papo esportivo,  sob a apresentação de Augusto Martins, com Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti e Marconi Pereira, mais a participação dos ouvintes sobre os destaques do futebol nacional, de Pernambuco e local.

Outra novidade é a transmissão dos jogos do Campeonato Pernambuco da primeira divisão pela Seleção do Povo, com reprodução também no YouTube, uma tendência nacional.

Às 13 horas, uma da tarde, o novo A Tarde é Sua, sob comando de Alyson Nascimento com a participação de Michelli Martins. O programa ganha mais interação,  prêmios e a volta de um quadro que fez sucesso no final dos anos 90 e início dos anos 2000: o Radar das Treze,  um giro de notícias,  prestação de serviço e participação popular.

Nesse mês de janeiro,  a Manhã Total tem comando de Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Já o Rádio Vivo é apresentado por Michelli Martins.

Dez minutos depois da posse da Mesa Diretorada Câmara de São José do Egito, uma sessão extraordinária foi convocada pelo novo presidente João de Maria (PSB) para alteração da Lei Orgânica e Regimento Interno.

Pela proposta apresentada, a eleição para o segundo biênio já poderá acontecer nos próximos trinta dias, uma estratégia para garantir pelo acordo firmado que a Mesa Diretora do segundo biênio já seja escolhida, fechando brechas para uma virada de mesa. Houve ainda a criação relâmpago de uma Comissão de Redação e Justiça com todos os três vereadores do PP, sem respeito à proporcionalidade.

“Não questiono a legitimidade do vereador João de Maria. O que a gente questionou foi a convocação extraordinária para tentar mudar Regimento Interno e Lei Orgânica. O Regimento diz que uma sessão extraordinária deve ser comunicados deforma oficial três dias antes da sessão com o teor. Nós do grupo dos cinco não sabíamos de nada”, disse o socialista Flávio Jucá, do grupo de Beto de Marreco.

Para mudança, diz ele, são necessários dois terços em dois turnos no prazo de dez dias. “Disse a João de Maria que ele estava errado e tenho certeza que vai rever isso. Houve acordo para eleição de um segundo nome desse grupo”. Os cinco restantes já prometem judicializar o tema.

O prefeito Evandro Valadares  e o vice Eclérinston Ramos usaram o discurso de que “a Câmara é um poder independente” e que respeitarão o que a Casa decidiu. Mas não esconderam o desconforto. “Nunca vi isso”, chegou a dizer Evandro.

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira.

A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, matinês (curtas para crianças) e programas acessíveis (curtas para cegos, surdos e ensurdecidos), nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2016.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 28 de fevereiro de 2019. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para como Vimeo e Youtube. Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 15 de abril de 2019.

A quinta edição da MPC será realizada de 4 a 18 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.