PSB retira candidatos e anuncia a Paulo Manú em Tabira

Prezado Nill Júnior,

O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC) e os vereadores da oposição enfrentaram de cabeça erguida às atrocidades do governo “Reconstruindo com Amor”.

O SISMUC em parceria com os vereadores intensificaram as suas lutas na tentativa de combater abusos de poder do governo municipal. Ontem, dia 25/07, às 8:30, representantes do SISMUC, bem como os servidores aposentados e pensionistas se concentram na sede do sindicato para uma mobilização nas principais ruas da cidade de Custódia.

O povo precisa saber:

1. Em 2018 a Câmara Municipal aprovou um orçamento de 96 milhões de reais para o exercício de 2019;

2. Em junho do ano em curso, o prefeito alegou não ter mais dinheiro e afastou os contratados. Estes, por sua vez, ficaram contra os vereadores da oposição e os trataram de forma desrespeitosa. Ao mesmo tempo, em que o gestor, solicitava uma verba suplementar de R$ 19 milhões;

3. Desses R$ 19 milhões, solicitou R$ 5 milhões dos precatórios do Fundef para usar aleatoriamente sem ao menos apresentar um plano de gastos, como orienta os órgãos de controle da Administração Pública;

4. O sindicato tem conhecimento que desde maio de 2018, o município recebeu R$ 24 milhões referentes aos precatórios do FUNDEF que por sinal, representa uma vultosa verba;

5. A Câmara Municipal através de emenda ao PL 07/2019 oriundo do poder executivo aprovou R$ 14 milhões e 600 mil;

6. Dentro de apenas um mês o prefeito voltou a solicitar da Câmara Municipal mais uma suplementação de 7 milhões de reais, alegando, dessa vez, não ter dinheiro para pagar aos aposentados. Contudo, não é o que diz o Portal da Transparência.

O agravante de tudo isso é a falta de compromisso com os cinco princípios básicos da administração pública, tais como: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O prefeito quer governar “de costas para o povo” desrespeitando as relações institucionais e por não conseguir sucesso com mais uma manobra política, o gestor resolveu entrar com uma ação na justiça contra os vereadores na tentativa de pressionar a aprovação da famigerada suplementação.

O SISMUC enfatiza que por decisão liminar, o gestor terá oportunidade de efetuar o pagamento dos salários, sem qualquer tipo de desculpas, como já diziam os vereadores.

O juiz brecou a “farra” com o dinheiro público. O prefeito queria liberdade para movimentar 80% do orçamento por decreto, sem prestar contas do dinheiro público. Então, o juiz fixou o limite já previsto na LDO de até 10%, como os vereadores haviam sugerido. Agora, é esperar para ver qual categoria será a próxima vítima quando ele quiser mais suplementação.

A vitória do pagamento do mês de junho não é do prefeito e sim, do SISMUC pela consciência, argumentação e pelas mobilizações que demonstraram para a justiça local que o prefeito estava faltando com a verdade, cometendo abuso de poder e, enfim, alguém teria que dar um freio nessas truculências e foi exatamente isso que aconteceu. É importante lembrar que comunicamos que o pagamento sairia de terça para quarta-feira e, no mais tardar, quinta-feira. O pagamento saiu justamente no dia que o sindicato havia anunciado.

Além disso, disse o juiz na sua decisão liminar:

“Portanto, não se mostrou ilegal a alteração promovida, por meio da emenda modificativa n° 1/2018 ao projeto da LOA 12/2018 (ID 47860705), pois os parlamentares atuaram dentro da margem fixada pelo artigo 48 da LDO”.

Ou seja, não existe ilegalidade na emenda aprovada pelos vereadores, o que demonstra mais uma mais uma vez a falsa narrativa do executivo municipal.

O nosso muito obrigado aos vereadores da oposição que nos apoiaram nesta luta.

DIRETORIA COLEGIADA DO SISMUC.

Custódia, 26 de julho de 2019.

Do Diário de Pernambuco 

O ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou o ex-presidente Lula a conceder entrevista para a Folha de São Paulo. O petista está preso desde 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex, investigação no âmbito da Lava Jato. 

A Folha da Manhã (Grupo Folha) e a colunista Mônica Bergamo haviam requerido uma realização de entrevista jornalística com Lula, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente teria concordado ‘expressamente’ com o encontro.  

No entanto, o pedido foi negado pela 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba alegando que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’. Além de suposta ilegitimidade dos reclamantes para o auto. O jornal argumentou ao STF que o entendimento da Vara afronta decisão da corte na ADPF 130, que discutiu a Lei de Imprensa. 

A decisão assinada, nesta manhã, por Lewandowski ajuiza a reclamação em favor da empresa Folha de São Paulo, comunicando ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que a jornalista, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, tenha acesso ao ex-presidente Lula, caso seja de seu interesse.

Os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) registrados em Pernambuco durante o mês de agosto de 2018 ficaram no menor patamar desde abril de 2015. Ao todo, foram 7.222 ocorrências de CVPs notificadas em todo o Estado no mês passado, o que representa uma redução de 32,96% em relação ao mesmo período de 2017 (10.773).

Com isso, Pernambuco já acumula 12 meses consecutivos de queda nas modalidades criminosas voltadas para a subtração de bens e valores, quando comparados ao mesmo período do ano anterior. O declínio nas investidas a coletivos, bancos, roubos de celulares, veículos e cargas puxaram as estatísticas para baixo.

Essa redução geral dos CVPs foi registrada em todas as regiões do Estado. No Agreste, por exemplo, foram 1.090 ocorrências notificadas em agosto deste ano, contra 2.066 no ano passado, ou seja, uma queda de 47,24%. Já no Sertão, foram 349 ocorrências em 2018, contra 556 no ano anterior, o que representa um decréscimo de 37,23%.

Na Região Metropolitana (exceto a Capital), a redução foi de 28,30%, caindo de 3.138, em 2017, para 2.250, no mês passado. Por fim, na Zona da Mata, foram contabilizados 947 crimes contra o patrimônio no último mês, contra 1.206 em 2017 – um decréscimo de 21,48% nesse tipo de ocorrência.

O Agreste, entre as regiões, foi responsável pelo maior declínio dos crimes contra o patrimônio em todo o ano de 2018. Um destaque foi Caruaru. Em agosto deste ano, a diminuição de roubos na cidade chegou a 61,3%, no comparativo com o mesmo mês de 2017. As ocorrências caíram de 857 de para 332.

O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, divulgou hoje (12) as instituições de ensino que estão habilitadas para serem mantenedoras da Faculdade de Medicina de Arcoverde.

A notícia foi comemorada e colocada em nota como “uma conquista do deputado federal, candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), para Arcoverde”.

De acordo com as informações repassadas pelo MEC ao deputado Zeca Cavalcanti, o primeiro lugar, com 25,8 pontos, ficou com a Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S LTDA (Faculdade São Leopoldo MANDIC) de Campinas, em São Paulo.

Outras três instituições também foram habilitadas, são elas: Grupo IBMEC Educacional S.A, UNIC Educacional LTDA e Sociedade Educacional da Amazônia LTDA. Estas instituições têm um prazo de 10 dias e poderão recorrer, já que o resultado da chamada pública de mantenedoras é preliminar e cabe recurso. Outras duas instituições também se candidataram, mas não foram habilitadas: Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA e Centro de Ensio Superior de Desenvolvimento LTDA – CESED.

O anúncio foi feito por Zeca no início de dezembro de 2017 ao lado do então Ministro da Educação, Mendonça Filho, que ressaltou na época o empenho e a dedicação do deputado trabalhista para a concretização deste sonho.

“O resultado com os nomes das mantenedoras habilitadas chega como um presente de aniversário para a nossa querida Arcoverde que completou 90 anos ontem (11). Fico muito feliz em poder fazer parte dessa grande conquista que vai beneficiar, também, municípios de toda a nossa região, promovendo um novo ciclo de desenvolvimento na Educação e na economia regional” , comemorou Zeca Cavalcanti.

É hoje a comemoração dos 10 anos do Blog do Finfa, na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira, às 19h30. Finfa vai reunir amigos, parceiros que lhe acompanharam em toda essa caminhada e a nata da política estadual.

Nomes na disputa ao Governo do Estado, Senado, Câmara e ALEPE estão confirmando presença.

Vai ser um grande evento para celebrar uma década do blog que eu vi nascer. Por isso o amigo Finfa permitiu que em primeira mão eu publicasse a capa do seu livro.

Muito honrosamente fui convidado para prefaciar o livro, tarefa não tão complicada, porque falar de Finfa pra mim é fácil. É uma figura única.  Bastava dizer em poucas palavras: quando é amigo, é;  quando não gosta,  não gosta;  ou é sim ou é não, sem meio termo.

Claro, escrevi um pouco mais inclusive sobre ter visto o blog nascer e sua influência entre políticos que muita gente não vê nem de longe, com quem Finfa fala na hora que quer para pautar seu blog e suas análises nas emissoras de rádio da política estadual.

Finfa lança em evento restrito a convidados “Blog do Finfa, uma Década”. Anote aí: vai ser festão!! E ele merece!!