PSB promoveu reunião para tratar da sucessão de Tabira

Pelo fim das obras paradas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar na XX Marcha dos Prefeitos um estudo que mostra um alarmante número de obras sem fim, não concluídas por falta de repasses federais ou estaduais.

No decorrer dos últimos meses, a entidade tem feito o acompanhamento da situação de diversas obras, espalhadas por todo o país. A base de dados é ampla traz informações dos contratos de repasse, instrumento gerenciado pelos bancos para transferência dos recursos da União.

Em um estudo completo, a CNM traz informações sobre obras paralisadas com detalhes sobre o porcentual de execução e o percentual dos valores pagos pelo governo. Na pesquisa, a entidade avalia também as obras não-iniciadas e, especialmente, as que possuem erro de classificação.

Apesar de terem sido vistoriadas, ainda constam no sistema como Restos a Pagar (RAP) não-processados. E essa divergência pode inflamar o número de obras sem fim no país. Dentre as obras avaliadas estão creches, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais.

Em novembro, o TCE identificou 911 obras paradas só em Pernambuco, representando 5,3 bilhões. Só no Pajeú, são obra como a Barragem da Ingazeira e segunda etapa da Adutora do Pajeú. Assim, avançar nesse debate já seria um bom legado deixado pela marcha.

Rádio Palanque

Ao avaliar sua saída da Líder do Vale ao jornalista Giovani Sá, o radialista Francys Maya, que vai para a Vilabella FM, explicou em uma frase o que vivera na rádio sob comando de Vitor Oliveira. “Eu quero ter liberdade, convicções e imparcialidade”. Perdeu a condição de fazê-lo porque a rádio agora virou palanque de um só grupo. Uma pena.

Eu tenho oitenta

Aliados de primeira linha do prefeito José Patriota dizem que os seus 80% de aprovação tem gerado um efeito colateral: a dificuldade de conviver com questionamentos, como os que tem sido feitos ao trânsito “indiano” da cidade. Nisso, a “turma da blindagem” poderia ajudar.

Lula, Eduardo e Pedro Corrêa

No depoimento a Moro, o ex-presidente Lula foi perguntado da relação com o então Deputado Pernambucano Pedro Corrêa. “Nenhuma. Não fazia parte das pessoas com quem eu conversava”. Lula lembrou uma definição do ex-deputado, hoje preso, feita por Eduardo Campos: “o cara quando anda de terno e sapato branco e óculos Ray Ban não pode gostar de ser oposição”.

Semana decisiva

O TRE julga dia 15 a ação que tenta cassar a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral. O parecer do MPE foi pela cassação da chapa e posse da segunda colocada, Nicinha Brandino, por Amaral estar com direitos políticos suspensos. Haja coração…

Solta a ambulância

Mal chegou, a nova ambulância do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira já é alvo de denúncia: o equipamento, que é de ponta e estabiliza pacientes no trajeto a Recife fica “guardado” para economizar gasolina. Assim, continua a pressão pelo uso das ambulâncias do município de Afogados, através da Secretaria de Saúde.

Ação do Pajelat em Recife

As “pajeletes”, garotas propaganda do leite de cabra sertanejo da marca Pajelat foram vistas em uma ação institucional em uma importante panificadora do Recife. A ideia é comercializar o leite em maior escala também na capital pernambucana. Uma campanha para vender a marca está sedo discutida com a agência W2D.

Prefeitos na marcha

Uma penca de gestores sertanejos deve estar a partir de amanhã na 20ª Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Já confirmaram José Patriota (Afogados da Ingazeira/AMUPE), Luciano Duque, Marconi Santana, João Batista, Zeinha Torres, Lino Morais, Djalma Alves e Tião de Gaudêncio. Anchieta Patriota , de Carnaíba, será uma das ausências.

Agenda com Ministros

Essa semana vai produzir muitas fotos de gestores agarrados com ministros e Deputados. Na terça, por exemplo está definida uma agenda do Cimpajeú com Ministros e Deputados votados na região. Hélder Barbalho, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho e Bruno Araújo estão entre os que receberão os gestores.

Frase da semana: “Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”.

Lula sobre a segunda ida de Marisa ao Triplex. Para uns, verdade. Para outros estratégia. E há os que chamam de ‘piada pronta’.

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ).

Em votação unânime, por meio do Plenário Virtual, os ministros da Segunda Turma negaram provimento aos agravos regimentais interpostos pelo político no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.343.875.

Em manifestação enviada ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, opinou contrariamente ao pedido da defesa para extensão dos efeitos da decisão que anulou a condenação de Thiago Cerqueiro Ferrugem Nascimento Alves, investigado pelos mesmos fatos na Operação Chequinho. Para a vice-PGR, não há identidade fático-jurídica entre os dois casos, como alega a defesa de Garotinho ao citar a anulação das provas. Segundo ela, a acusação contra o ex-governador dispôs de vários elementos de prova, além daqueles considerados nulos em benefício de Thiago Alves. “Portanto, a toda evidência, não há similitude que justifique o acolhimento da pretensão recursal da concessão de efeitos extensivos”, afirmou.

Na mesma linha, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a necessidade de demonstração da identidade fática entre a situação de Garotinho e de Thiago. “Em outras palavras, vedada a concessão da benesse legal quando os fatos subjacentes à pretensão – ancorada no art. 580 do CPP – não se mostrarem semelhantes ao do mosaico fático em que foi concedida a ordem”, apontou.

Calúnia – Em outra votação, o STF recebeu a queixa-crime no ministro Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta, por calúnia. A decisão por maioria, também por meio do Plenário Virtual, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República.

Em parecer enviado ao STF, a vice-PGR opinou pelo recebimento da queixa-crime, em caso de não haver acordo entre as partes. Segundo ela, nessa fase de admissibilidade, existem indícios suficientes da presença de elemento subjetivo do crime, “que se expressa pelo nível de seriedade que o agente imprime à sua conduta, no caso, em um discurso público, disponibilizado na internet”, assinalou.

De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal consagra o binômio “liberdade e responsabilidade” e não permite a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado. Segundo ele, não é permitido a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio e antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, e o Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, acompanharam a governadora Raquel Lyra em sua agenda na cidade de Serra Talhada.

Raquel esteve na Capital do Xaxado abrindo o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). Nas redes sociais de Danilo e Mário, houve referências à visita da governadora. Mário postou imagem recepcionando Raquel e acompanhando parte da visita à feira. Já Danilo tomou assento no espaço destinado às autoridades e esteve na selfie feita por Raquel para suas redes sociais.

Os dois seguem em rota de colisão no município de Afogados. Danilo invocou que Mário Viana Filho tinha que definir-se em relação à sua pré-candidatura, entendendo que seu apoio seria natural. Mário Viana Filho apresentou resistências e não se comprometeu.

Simões esteve com a governadora Raquel Lyra no Palácio recentemente e coloca ter definido o apoio dela ao seu projeto. Mário Viana seguiu despachando no Palácio na semana seguinte. Em meio a tudo, há  ainda a disputa por espaços administrativos da gestão estadual em Afogados.

Marcelo Queiroga também destacou a efetividade das vacinas contra a doença

Por André Luis

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou as suas redes sociais para pedir aos brasileiros que ainda não se vacinaram contra a Covid-19 para que procurem um ponto e vacinem-se. Queiroga também chamou a atenção para a importância da atualização da caderneta vacinal contra a doença.

“Hoje, a média móvel de novos casos de Covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as armas contra o vírus”, destacou.

Queiroga informou que quase 70 milhões de brasileiros ainda não tomaram a primeira dose de reforço e que mais de 32 milhões já poderiam ter tomado a segunda dose de reforço. 

“Com a aprovação da Anvisa para uso emergencial da versão bivalente da vacina da Pfizer, teremos mais um imunizante à disposição no combate à doença”, informou o ministro.

Marcelo Queiroga também informou que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas. 

“Em breve, teremos o cronograma de envio dos lotes. As vacinas são efetivas contra as formas graves da doença e óbitos. Por isso, busquem os postos de vacinação”, apela Queiroga.