PSB filia 60 novos quadros no Sertão do Araripe

Ao longo deste mês, a Prefeitura de Petrolina irá instalar cem novas lixeiras em diversos locais de grande circulação de público.

O objetivo é reduzir o descarte de lixo nas vias públicas e manter a cidade mais limpa. O trabalho foi iniciado no sábado (12) na Feira da Cohab Massangano. Também receberão lixeiras as feiras livres da Areia Branca e João de Deus.

O início da instalação dos equipamentos foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho. Na ocasião, o gestor ressaltou a importância da população contribuir para a limpeza da cidade. “Essas lixeiras ajudarão a manter as ruas mais conservadas, porém, a participação das pessoas é fundamental nesse processo, evitando descartar o lixo no chão. A responsabilidade de preservar é de todos, tanto da Prefeitura como de toda a população”, resume Miguel.

Além das feiras livres, serão beneficiadas ruas de grande circulação nos bairros João de Deus, Centro, São Gonçalo, José e Maria, Areia Branca, Balneário das Pedrinhas, Rio Corrente e comunidades da zona rural. Os cem novos equipamentos se somam a outras 60 lixeiras implantadas no primeiro trimestre. A ação faz parte do programa de zeladoria “Cidade Mais Limpa”.

Porções de cocaína foram encontradas dentro de cachorro de brinquedo no painel de carro

Um casal que transportava 35 Kg de maconha foi detido, na terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no compartimento de bagagem de um carro alugado com placas do Mercosul.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro ocupado por um casal. Durante a verificação dos equipamentos obrigatórios no porta-malas do veículo, foram encontrados três volumes encobertos por uma cortina que cobria todo o local.

O homem alegou inicialmente que era uma encomenda a ser entregue em Recife, mas ao abrir um dos sacos foi constatado que era maconha. No painel do carro também foram encontrados porções de cocaína, escondidas dentro de um cachorro de brinquedo.

O motorista admitiu que havia sido contratado para realizar o transporte da maconha até a capital. Ele disse também que a cocaína era para consumo pessoal.

O casal foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada e poderá responder por tráfico de drogas.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário. Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar prosseguimento à análise dos casos. Na quarta-feira (19), quatro posicionamentos de Dodge entraram no sistema do STF.

Todos eles são contrários total ou parcialmente a novas regras da CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde 11 de novembro de 2017. As mudanças foram aprovadas pelo Congresso e implementadas pelo governo Michel Temer. As manifestações de Dodge se dão às vésperas do início do mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele propõe maior flexibilização das leis trabalhistas.

Em todas as ações, a Câmara dos Deputados diz que seguiu a tramitação legal. Senado Federal, AGU (Advocacia-Geral da União) e Presidência da República defendem a constitucionalidade da lei. Dodge, porém, rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança.

São dois pareceres. O tema é discutido em uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) e uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade). Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade. “A inovação trazida pela lei 13.467 [reforma trabalhista], com adoção do índice da caderneta de poupança para a atualização monetária, foi positivada com ofensa aos esteios constitucionais, sendo imperiosa a utilização de outro índice”, diz a procuradora-geral.

Ela ainda lembra que decisões do STF sobre correção monetária em condenações impostas ao poder público exigem a reposição da inflação. Dodge sugere que a Justiça do Trabalho adote o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), do IBGE.

Hoje, parte dos juízes já usa esse índice, cuja divulgação, ao contrário do IPCA, a inflação oficial do país, é trimestral. O IPCA é mensal. A procuradora-geral também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário.

A nova CLT prevê uma escala de ofensas. Elas vão de natureza leve a gravíssima. O juiz pode conceder uma indenização que varia de três vezes o salário do empregado a 50 vezes a sua remuneração. Antes da reforma, cabia ao juiz estabelecer o valor. Para Dodge, as novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.

“Ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional”, afirma. Outro ponto atacado é o trabalho de gestante ou lactante em local insalubre. Pela reforma, o afastamento se dará após apresentação de atestado médico com essa recomendação.

“A (suposta) proteção –ou melhor, desproteção– que encerra não atende à urgência reclamada pela situação de vulnerabilidade da trabalhadora gestante ou lactante, nem condiz com a relevância dos bens jurídicos em questão (vida, saúde, maternidade, infância e trabalho digno e seguro)”, afirma Dodge.

Cumprindo as ações governamentais da grade de programação da Festa de 127 anos de Flores, a Gestão do município entregou obras estruturadoras para os moradores da Zona Rural.

Marconi Santana e diversas lideranças políticas da cidade estiveram presentes durante a entrega de várias passagens molhadas construídas para beneficiar os agricultores e os munícipes da comunidades rurais tirando-os do isolamento em épocas chuvosas.

A administração pública municipal entregou um total de cinco obras de passagens molhadas pela área rural de Flores, entre os Sítios Lagoa do Saco I e II, Rosário, e no Cajá.

O Prefeito agradeceu.  “O objetivo de nosso governo é garantir que esses equipamentos sejam de grande serventia para os nossos queridos produtores rurais, motoristas de transportes escolares e condutores de veículos em geral e, para nossos estudantes”, ressaltou Santana.

Nesta sexta (1º), o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou sua filiação ao Solidariedade.

O parlamentar deixa o Partido Progressista -PP, que compõe a base da Frente Popular, e passa a apoiar Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Nas redes sociais, o deputado divulgou seu posicionamento.

“Após diversas discussões acerca do cenário político estadual e profunda reflexão, comunico a minha desfiliação do Partido Progressista -PP e meu ingresso no Solidariedade – SD”, afirmou.

Ele destacou que como membro do PP, integrando a Frente Popular neste seu primeiro mandato, atuou em defesa de diversas frentes.

“Contudo, Pernambuco tem sede de mudança. Por isso, a partir de agora, seguirei minha trajetória como membro do Solidariedade, ao lado de Marília Arraes, pré-candidata a governadora. Marília representa a esperança que os pernambucanos anseiam e tanto precisam, e é desta forma que continuarei, priorizando, como sempre, aqueles que depositaram máxima confiança em meu trabalho : o povo”.