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PSB entra com ação contra autofinanciamento de campanha

Por Nill Júnior

Blog da Folha

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida.

Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

A ação dos socialistas é a primeira que busca alterar o entendimento do TSE. O partido já havia ingressado com outra ação similar no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a sigla argumenta que a nova regra para o pleito de 2018 cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.” Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).

O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS – R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

Outras Notícias

PT de Arcoverde nega participação no governo Wellington da LW

A posse do então presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de Arcoverde, Verones Carvalho, como Secretário de Planejamento do município pregada como se fosse a adesão do PT ao projeto político do prefeito Wellington Maciel, do MDB, foi negada de forma veemente pelo partido em nota publicada nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 20 de […]

A posse do então presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de Arcoverde, Verones Carvalho, como Secretário de Planejamento do município pregada como se fosse a adesão do PT ao projeto político do prefeito Wellington Maciel, do MDB, foi negada de forma veemente pelo partido em nota publicada nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 20 de novembro.

Na nota, o PT local reafirma não fazer parte do governo LW.

“O PT de Arcoverde vem manifestar à sociedade arcoverdense que não está no Governo de Wellington Maciel (MDB). As notícias veiculadas nas páginas da prefeitura municipal e nos meios de comunicação informam a adesão de Verones Carvalho como Secretário de Planejamento do Governo Wellington. O mesmo renunciou à Presidência do Partido em Arcoverde, conforme as regras estatutárias”, abre a nota.

Na sequência, a legenda reafirma que nunca houvera conversa referente a participação do PT na gestão municipal e de forma mais enfática afirma que não está no governo do prefeito Wellington da LW que já anunciou sua ‘candidatura’ à reeleição em 2024.

“Em nenhum momento o PT de Arcoverde discutiu participação à gestão municipal atual. O PT preza pela transparência de suas ações no município. Reiterando a sociedade arcoverdense, o PT de Arcoverde não está no Governo de Wellington Maciel”, diz a nota.

Os petistas finalizam a nota mostrando-se abertos ao debate com a sociedade. “Queremos construir um debate com a sociedade arcoverdense, aberto e democrático para que Arcoverde possa crescer com qualidade de vida e justiça social para os que mais precisam”.

“O governo Bolsonaro quebrou o estado brasileiro e a educação”, diz Mercadante durante coletiva

Coordenador dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição de Lula comandou entrevista coletiva do GT da Educação nesta terça-feira (6) Por André Luis “Eu disse que vocês vão ver agora um quadro dramático da educação brasileira. O governo Bolsonaro quebrou o estado brasileiro e a educação. Talvez seja a herança social mais pesada que nós […]

Coordenador dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição de Lula comandou entrevista coletiva do GT da Educação nesta terça-feira (6)

Por André Luis

“Eu disse que vocês vão ver agora um quadro dramático da educação brasileira. O governo Bolsonaro quebrou o estado brasileiro e a educação. Talvez seja a herança social mais pesada que nós temos nesse momento, é um quadro realmente muito preocupante para quem viveu o MEC por dentro, é doloroso assistir”.

Estas foram as palavras usadas pelo coordenador dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, na abertura da entrevista coletiva com a imprensa nesta terça-feira (6), que mostrou um raio X da situação da educação do Brasil no fim do governo Bolsonaro.

Além de Mercadante, participaram da coletiva o coordenador executivo do grupo, Henrique Paim, a senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitao e o ex-presidente do Inep, Luis Cláudio Costa.

Henrique Paim apresentou um diagnóstico do que está acontecendo com a edução brasileira em 2022. Ele destacou o processo de transição onde foi apurado uma série de dificuldades do Ministério da Educação.

Falando sobre as questões mais imediatas, Henrique informou que foram detectados problemas de contratos. Também demonstrou preocupação com licitação de sistemas da informação responsáveis pela funcionalidade de programas como o Sisu, Pro Uni e FIES. 

Mas para ele, o que mais preocupa é a situação orçamentária e financeira do Ministério da Educação, que teve o orçamento bloqueado pela equipe econômica do atual governo, isso pode gerar uma série de problemas, como dificuldade em pagar bolsas, folha de pagamento de residentes e a contratação de livros didáticos.

“No próximo ano implica num atraso na entrega dos livros didáticos nas escolas de Educação Básica de todo o Brasil. É uma situação bastante difícil que precisa ser enfrentada”, destacou Paim. 

Teresa Leitão aprofundou sobre o que está acontecendo na educação básica e as imensas dificuldades para o próximo ano.

Ela destacou que foi evidenciado durante escutas com as entidades e com as organizações governamentais representadas pelos secretários de educação e pelos secretários municipais de educação, foi a ausência de diálogo federativo, de um diálogo institucional que pudesse cumprir o que reza a lei. 

“A educação básica é para ser oferecida em regime de colaboração entre estados e município com apoio da União”, lembrou Teresa, que destacou que a educação básica que vai desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental e se conclui no ensino médio é executado por políticas feitas por municípios e estados com o apoio técnico e financeiro do MEC.

Teresa citou o congelamento da merenda do transporte escolar. “Na questão da merenda é mais cruel ainda, porque foi feito um Projeto de Lei na Câmara [Federal] para reajustar a per capita e Bolsonaro vetou. Então, num processo de insegurança alimentar, isso é muito grave”, destacou, lembrando que muitas vezes, a merenda para muitas crianças é a refeição mais nutritiva.

Teresa também falou sobre o corte continuo que o programa Brasil Carinhoso, criado no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff vem sofrendo e voltou a destacar o desprezo por parte do Governo Federal com os municípios.

Teresa destacou ainda a importância da ampliação da jornada escolar, com as escolas em tempo integral, que tem gerado repercussões muito positivas no processo de aprendizagem, mas que também sofreu uma diminuição de valores conveniados e repassados para os estados.

Luis Cláudio Costa falou sobre a situação que vive a educação superior, os institutos tecnológicos e a pós-graduação. Ele citou os últimos cortes de R$ 390 milhões para os institutos federais e R$ 344 milhões para as universidades.

“Lamentavelmente o governo chega ao final da maneira que foi o tempo todo. Só para vocês terem ideia, o orçamento das Universidades… eu vou falar para investimento, é o menor previsto no Projeto de Lei dos últimos 13 anos. O previsto é em torno de R$ 525 milhões, em 2010 eram R$ 4,2 bilhões”, destacou Luiz Cláudio.

Ele também comparou os investimentos de agora para o institutos federais que é de R$ 185 milhões e em 2010 foi de R$ 1,9 bilhão.

“Ou seja, está impossível para os reitores fazerem a universidade e o instituto da maneira que nós gostaríamos. Com a inclusão, tendo mais estudantes, conseguindo dar assistência estudantil para aqueles que necessitam”, alertou.

Tomando a palavra, Aloisio Mercadante fez um resumo das situações apresentadas por seus antecessores.

“Qual é o risco que a educação brasileira tem hoje? Primeiro, não pagar as bolsas dos estudantes de medicina residentes 14 mil estudantes. Se nada for feito, não vão receber a bolsa esse mês para as despesas que eles têm que honrar, o mesmo vale para os estudantes da Capes, mestrado e doutorado. Não liberar os recursos para empenhar a produção de livro didático. O programa Nacional de Livro Didático é um programa premiado e reconhecido internacionalmente. Como é que você vai começar o ano letivo, se os estudantes vão entrar na sala de aula sem o livro didático?”. É gravíssimo o que nós estamos assistindo”, alertou Mercadante.

Danilo cutuca Marília em Garanhuns

A pré-campanha de Danilo Cabral a governador de Pernambuco no Agreste Meridional deu a largada com a “Agenda 40”, que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), prefeitos, vereadores,  deputados federais e estaduais, pré-candidatos e lideranças políticas. “Aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, cravou o pré-candidato, num recado à pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, […]

A pré-campanha de Danilo Cabral a governador de Pernambuco no Agreste Meridional deu a largada com a “Agenda 40”, que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), prefeitos, vereadores,  deputados federais e estaduais, pré-candidatos e lideranças políticas.

“Aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, cravou o pré-candidato, num recado à pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que invoca a imagem do ex-presidente. Entre os presentes, Doriel Barros, presidente estadual do PT.Em seguida, Danilo ainda lembrou os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, seus grandes mentores. “Eduardo sempre dizia ‘fazer é difícil, desfazer é muito mais rápido’. Nós não podemos entregar Pernambuco a gente que, exclusivamente, está aí em nome de um projeto pessoal. De gente que não faz política pensando no povo, de gente que faz política só pensando em ser as coisas, mas não diz – como falava Arraes – o porquê de querer ser as coisas”.

O time de prefeitos da Frente Popular deu força ao evento. Estiveram lá o anfitrião Sivaldo Albino (Garanhuns), Luiz Aroldo (Águas Belas), Douglas Duarte (Angelim), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Nêgo do Mercado (Capoeiras), Hugo da Bahia (Correntes), Tonho de Lula (Iati), Eduardo Peixoto (Jucati), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo Chagas (Lajedo), Delegada Thatianne (Palmerina), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior de Rivaldo (Saloá), Wilson Lima (São João), Matheus Martins (Terezinha).

Avião do Armazém Paraíba colide com ave em pleno voo, entre Fortaleza e Terezina

Uma aeronave de pequeno porte colidiu com um pássaro em pleno voo, na tarde de domingo (19), entre Fortaleza e Teresina, no espaço aéreo cearense. O para-brisa da aeronave ficou destruído, e o copiloto teve ferimentos leves no rosto. O avião levava um grupo de empresários, proprietários do Armazém Paraíba, rede de varejo do Nordeste. […]

Uma aeronave de pequeno porte colidiu com um pássaro em pleno voo, na tarde de domingo (19), entre Fortaleza e Teresina, no espaço aéreo cearense. O para-brisa da aeronave ficou destruído, e o copiloto teve ferimentos leves no rosto.

O avião levava um grupo de empresários, proprietários do Armazém Paraíba, rede de varejo do Nordeste.

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Apesar do acidente, o avião chegou ao destino e pousou com segurança, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa). A aeronave manteve a rota previamente definida, mesmo após o choque com a ave.

Um dos passageiros filmou a aeronave ainda no ar após a colisão. No vídeo, é possível ver parte da cabine e os passageiros manchados de sangue da ave.  O acidente foi registrado pelo Cenipa, na tarde deste domingo.

SJE: George Borja deve ser anunciado como nome da sucessão de Evandro Valadares

Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo […]

Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.

Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo grupo de situação, os olhos se voltam para o odontólogo George Borja, que é cogitado como o nome para a sucessão do atual prefeito.

Sem figuras políticas de peso disponíveis, o prefeito tem limitadas opções para formar a chapa, tornando o nome de George uma escolha com proximidade ao secretário Paulo Jucá, um dos articuladores do processo.

George é reconhecido como professor e Cirurgião Bucomaxilofacial, possuindo doutorado em Implantodontia e Pós-Doutorado – DDS, PhD. Seu perfil técnico e acadêmico traz uma nova perspectiva para a política local, gerando debates sobre os rumos da cidade e suas necessidades. As próximas semanas prometem ser decisivas na definição do cenário político em São José do Egito. As informações são do Blog do Itamar.