PSB conquista o maior número de prefeituras do Pajeú

Após representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO), com base em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores da ex-prefeita de Tracunhaém Maria das Graças Lapa; ex-secretário municipal de Finanças, Luís Coutinho; ex-tesoureira municipal, Adneide dos Santos; ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Miriam Barbosa, Maria da Conceição dos Santos, Manoel Valério da Silva; bem como da empresa Saraiva Advogados Associados e o representante legal, o advogado André Luiz Pinheiro Saraiva. Todos pela prática de atos de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.

A partir de auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) na Prefeitura de Tracunhaém, do exercício financeiro de 2012, foram observadas falhas na contratação de serviços advocatícios e de consultoria fiscal; bem como pagamentos efetuados sem a comprovação da prestação do serviço e em data anterior à celebração do contrato, por inexigibilidade de licitação, também indevida. São atos configurados como de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.

Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa, prefeita de Tracunhaém à época dos fatos, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com Luís Dantas Coutinho, secretário de finanças; Adneide dos Santos, tesoureira, que realizaram e autorizaram pagamentos indevidos sem prestação de serviço e contrato subjacente, e, num momento posterior; Miriam Barbosa do Nascimento, Maria da Conceição dos Santos e Manoel Valério da Silva, membros da CPL de Tracunhaém, que eram os responsáveis pelo procedimento licitatório que resultou na contratação ilegal de serviços técnicos de advocacia através do processo de inexigibilidade 02/2012, em benefício indevido da empresa Saraiva Advogados Associados, a causar enriquecimento ilícito desta no valor de R$ 23.413,11.

O MPPE ingressou com a ação de improbidade administrativa e requereu o bloqueio de bens e valores da ex-prefeita, ex-secretário e ex-tesoureira até o montante suficiente para ressarcimento da quantia reclamada, no valor total de R$ 23.413,11, de forma solidária. Nesse mesmo valor total, o MPPE requer também o bloqueio dos bens e valores da empresa Saraiva Advogados Associados e de seu representante legal André Luiz Pinheiro Saraiva. Aos ex-membros da CPL, de forma solidária, o bloqueio de bens e valores no valor total de R$ 8.156,82.

Além de ajuizar a ação de improbidade administrativa, o MPPE denunciou todos (conforme artigo 29, do Código Penal Brasileiro – CPB) para dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas na Lei 8.666/93 (conforme artigo 89 da Lei 8.666/93), possibilitando o desvio de recursos públicos em proveito alheio (artigo 1, inciso I, do decreto lei 201/67); bem como do concurso material (artigo 69, do CPB).

Segundo o MPPE, a hipótese de sistema criminoso de desvios de recursos públicos engendrado por determinados escritórios de advocacia, desenvolvido em associação com diversos prefeitos dos municípios pernambucanos e de outros Estados, com a participação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitação opera da seguinte forma: ao contratar um escritório para resgatar um crédito junto ao INSS relativo ao valor de contribuições previdenciárias incidentes sobre o subsídio dos exercentes de mandatos eletivos no período de 1° de fevereiro de 1998 a 18 de setembro de 2004, uma vez que a alínea ‘h’ do inciso I do artigo 12 da Lei 8.212/91 foi declarado inconstitucional pelo STF (Resolução 26/2005, do Senado Federal), o município celebra o contrato através de inexigibilidade de licitação, paga antecipadamente o serviço no percentual de 20 a 15% (a título de honorários advocatícios) sobre tudo que seria compensado, antes mesmo da operação ter sido considerada regular pela Receita Federal.

Ao ter sua operação de compensação não homologada, considerada irregular e passível de devolução (glosada), o município é obrigado a recolher o valor indevidamente compensado, acrescido de pesadíssimos juros e multas. Na prática, o município tem que devolver os valores compensados indevidamente e mais 150% sobre esse total a título de multa, além do pagamento dos honorários advocatícios recebidos antecipadamente.

O governador Paulo Câmara empossou esta tarde  o deputado federal Kaio Maniçoba como  novo secretário de Habitação do Governo de Pernambuco, substituindo Bruno Lisboa.

Bruno passará a presidir a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM).

A posse de Kaio ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Além de Câmara e Kaio, estiveram presentes o vice-governador Raul Henry, a ex-prefeita de Floresta e mãe de Kaio, Rorró Maniçoba, além de integrantes da equipe de governo.

Com relação à Operação Prontidão, realizada nos municípios atingidos pelas chuvas no último mês, o governador ressaltou que Kaio começará a atuar na reconstrução da Mata Sul e que Bruno continuará o trabalho que vinha realizando.

“Bruno vai continuar a nos ajudar onde ele tem se dedicado, nos últimos meses, integralmente, que é na Operação Prontidão. E Kaio vai nos ajudar na reconstrução, pois vamos precisar de novas casas, construídas em locais adequados”, concluiu.

Kaio Maniçoba é recifense e nasceu em 14 de novembro. É filho de Kaio Novaes Ferraz e Rorró Maniçoba. Na Câmara dos Deputados, Kaio atuou na Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano, entre maio de 2016 e fevereiro de 2017, e na Comissão de Defesa do Consumidor, em maio deste ano.

Aliado do deputado federal Daniel Coelho, que disputou a eleição para prefeito do Recife em 2016, o empresário Luciano Bivar, que controla o PSL no Estado, assumirá o mandato na Câmara no lugar de Kaio, já que é o primeiro suplente da sua coligação.

Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros

“Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”. Esse é o refrão da música “Ninguém”, do Engenheiros do Hawaii, banda de pop-rock que fez muito sucesso na década de 90, auge do rock nacional.

Esse trecho da música da banda gaúcha também pode ser usada para ilustrar um movimento político que comandou o Brasil nos últimos quatro anos e que mesmo após ser derrotado nas urnas se mantém vivo.  

Uma uniformidade sem igual os une. São iguais na forma e no método. Mordem, depois assopram. Atacam, depois escondem as garras. Dizem defender a liberdade de expressão, quando na verdade o que querem é liberdade para atacar reputações, pessoas, instituições e propagarem o ódio, a mentira e os seus preconceitos. E quanto preconceito! 

Assim é o bolsonarismo. Muito bem definido pelo professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CNPq e escritor, Wilson Gomes como “um movimento político brasileiro de extrema-direita, surgido em 2015, baseado em ódio ao PT, à política, à democracia, à ciência e a minorias. Marcado por uma adesão fanática a um político corrupto, ex-capitão de Exército retirado da ativa por acusação de terrorismo”.

Eles perderam o comando do país, mas não em outras instituições onde usam de suas posições para manter o método ativo. Se escondem por trás das pernas cabeludas do foro privilegiado para externarem o que pensam.

Na semana passada, o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL), mostrou mais uma vez como age este grupo.

Ele replicou uma imagem da influenciadora digital, Thais Carla caracterizada como Globeleza e comentou: “Tiraram a beleza e ficou só o Globo”. 

Seguindo o modus operandi, após a repercussão negativa de seu infeliz comentário, se escondeu atrás da liberdade de expressão. 

Nikolas também gravou um vídeo pedindo desculpas em tom sarcástico. “Um deputado, no final de semana, não pode dar sua opinião” […] “Eu deveria ter tratado a obesidade como romance, como empoderamento, e não como doença. […] Onde já se viu, século XXI ter opinião própria, né?”, completou.

Mas não parou por aí. Mostrando que não passa de um moleque, postou uma montagem sua simulando seu rosto em um corpo gordo e declarou: “Pronto, agora tenho lugar de fala”.

O que o deputado faz tem método, é premeditado. Mantém ativa a base bolsonarista que é contra o politicamente correto e defendem que liberdade de expressão não deve ter freio – só quando é contra o que acreditam.

Foro, pra que te quero

Na última quinta-feira (9), o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) atacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), durante um evento da indústria da defesa na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar bolsonarista criticou a política de desarmamento patrocinada pelo titular da pasta e afirmou: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda!”.

Só faltou a xenofobia

Um áudio com mensagens de teor racista, homofóbico e machista do cabeleireiro Diego Beserra Ernesto viralizou nas redes sociais nos últimos dias.

Na mensagem, Diego diz que não contrata “gordo, petista, preto, feminista e viado”. A frase foi dita a um colega de profissão que pretendia contratar uma auxiliar negra, gorda e com cabelos curtos.

Este tipo de mentalidade jamais encontrou tanto espaço e representatividade em nossa sociedade do que nos últimos anos.

O NOVO, cada vez mais velho

O senador Eduardo Girão (CE) anunciou, na noite da última terça-feira (8), a sua filiação ao partido Novo. Ele era filiado do Podemos desde 2019. Com a mudança, Girão passa a ser o primeiro representante do partido no Senado Federal. 

Alguns veículos de imprensa divulgaram que após Girão, o partido tenta arregimentar mais políticos de direita. Entre eles o senador Sergio Moro e o deputado federal Deltan Dallagnol, todos rezam na mesma cartilha de Nikolas e Fahur.

O NOVO só está se esquecendo de uma coisa, onde entra, o bolsonarismo corrói, mas também não tem importância, o partido já mostrou ter se descaracterizado, ao apoiar Bolsonaro no segundo turno por pura ideologia política. Só mais um partido de extrema direita. Próximo passo, mudar o regimento interno para aceitar fundão e alianças.

Vai, ou não vai

A pergunta da semana é se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado vai conseguir vencer a queda de braço e se tornar a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A disputa ganhou ares de suspense após reunião realizada na sexta-feira (10) para se tentar chegar a um nome de consenso para presidir a entidade.

Se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, um jogador que já havia jogado a toalha pode voltar ao jogo. Trata-se do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Após divulgação de notícias dando como certa a vitória de Márcia, a direção executiva da Amupe emitiu nota afirmando o compromisso de todos para assegurar uma chapa de unidade que represente o fortalecimento do movimento municipalista de Pernambuco e que dentro do prazo eleitoral, a composição da chapa de unidade será anunciada. Esperemos.

Somando

Considerado principal nome da oposição de Calumbi, o vereador Robério Vaqueiro (PT) aderiu, neste sábado (11), ao grupo do prefeito Joelson (Avante).

Robério foi reeleito vereador em 2020 com 10,55%, ou 536 votos, sendo o segundo candidato mais votado na cidade.

Frase da semana

“Eu não contrato preto, gorda e viado”

Do do cabeleireiro e empresário paulista Diego Beserra Ernesto destilando ódio contra pessoas negras, feministas e LGBT.

Pra comemorar: entrega da estátua restaurada do monsenhor Antônio de Pádua Santos e Celebração em Ação de Graças.

Neste domingo (04.10), a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora 61 anos.

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

Programação dos 61 anos:

Este ano, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, e buscando se adequar ao cumprimento dos protocolos preconizados pelas autoridades de saúde, não será possível fazer uma programação festiva, como tem sido nos últimos anos.

Neste domingo, às 18h30, haverá a entrega da estátua restaurada do Monsenhor Antônio de Pádua Santos, no Museu do Rádio. E logo em seguida, haverá Celebração em Ação de Graças na Paróquia de São Francisco, dentro da programação da Festa na comunidade onde nasceu a emissora.

Na noite desta quarta-feira (31), a Coligação União Pelo Povo oficializou suas candidaturas em uma convenção partidária que lotou o Cine Teatro São José.

Danilo Simões (PSD) foi homologado como candidato a prefeito, com Edson Henrique (PP) como vice-prefeito. Além deles, quarenta candidatos ao cargo de vereador foram confirmados: quatorze do PSD, quatorze do PP, dois do União Brasil e dez do NOVO.

O evento contou com a presença de nomes da política local e estadual, como o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), o ex-vereador Renon de Ninô, o engenheiro Carlinhos Valadares e a empresária Evângela Vieira. Lucia Helena Simões, irmã da ex-prefeita Giza Simões e tia de Danilo, também esteve presente.

“Esta convenção representa mais do que a homologação de nossas candidaturas. É um compromisso com cada cidadão de Afogados da Ingazeira. Juntos, vamos transformar nossa cidade e mostrar que Afogados merece mais,” afirmou Danilo.

Na ausência do ex-senador Armando Monteiro e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, devido a conflitos de agenda, foram enviados vídeos de apoio enviados por ambos. 

O deputado estadual Romero Sales Filho também expressou seu apoio durante o evento. “Danilo traz uma nova esperança para Afogados da Ingazeira. Danilo Simões tem o perfil e a determinação que esta cidade precisa para avançar,” declarou.

“Nossa caminhada está apenas começando. Conto com cada um de vocês para, juntos, construirmos uma Afogados melhor para todos,” concluiu Danilo.