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Protesto por reforma política usa sacos de dinheiro no gramado do Congresso

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

Duzentos sacos com o símbolo do cifrão ($), representando dinheiro, foram espalhados na manhã desta terça-feira (24/3) em frente ao Congresso Nacional como forma de protestar contra o financiamento empresarial de campanha. O ato faz parte de uma semana de mobilizações em torno da reforma política, promovida pela Coalização Reforma Política Democrática – Eleições Limpas.

As organizações que integram a coalização defendem que o financiamento empresarial é uma das causas de corrupção e citam como exemplo as denúncias investigadas na Operação Lava Jato de que empreiteiras teriam pago propina para partidos políticos.

“Empresa não é eleitor, ela não vota. Então, não tem porque ela participar das campanhas eleitorais, isso cria uma distorção no processo democrático e vai contra o conjunto da população”, diz o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Carlos Alves Moura. “Ela participa da eleição e depois vai cobrar a fatura por meio de contratos, isso deturpa o processo eleitoral e acaba promovendo a corrupção,” defendeu.

A proibição do financiamento empresarial de campanha faz parte de um projeto de iniciativa popular defendido pela coalização. Além da proibição do financiamento, as organizações também defendem a realização de eleições em dois turnos (o primeiro com voto em lista de partidos e o segundo nos candidatos) e maior participação popular por meio de plebiscitos e referendos, que seriam convocados para questões nacionais. Entre essas questões o grupo destaca concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, alienação de bens públicos e outros.

A coalização também critica a sub-representação de mulheres no Parlamento e propõem a paridade de representação de homens e mulheres, bem como maior acesso ao Fundo Partidário das agremiações que privilegiem a participação de outros segmentos sub-representados como negros e indígenas.

Moura disse ainda que as organizações pretendem reunir 1,5 milhão de assinaturas no projeto de iniciativa popular para a reforma política, número mínimo exigido por lei. Até o momento, elas contabilizam mais de 500 mil assinaturas de eleitores. O projeto de iniciativa popular é defendido desde 2013. Entre as cerca de 110 entidades que compõem a iniciativa estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras.

“Hoje estamos aqui especificamente pela questão do financiamento eleitoral feito por empresas, mas o projeto é mais amplo. Estamos promovendo essas manifestações em várias capitais e queremos sensibilizar os parlamentares e a sociedade em geral para essa proposta que surge da vontade popular”, resumiu.

Outras Notícias

Em Arcoverde, pais saem satisfeitos após reunião no Imaculada

Pais de alunos do Colégio Imaculada Conceição,  em Arcoverde,  saíram satisfeitos da reunião com a Diretoria. O encontro, no Auditório do Educandário,  cobrou mais segurança e foi motivado por uma ameaça de ação criminosa na escola escrita no banheiro do educandário. Segundo a mãe de aluno Ediane Karlla Santos,  a escola se comprometeu em avaliar […]

Pais de alunos do Colégio Imaculada Conceição,  em Arcoverde,  saíram satisfeitos da reunião com a Diretoria.

O encontro, no Auditório do Educandário,  cobrou mais segurança e foi motivado por uma ameaça de ação criminosa na escola escrita no banheiro do educandário.

Segundo a mãe de aluno Ediane Karlla Santos,  a escola se comprometeu em avaliar a pauta entregue pelos pais. Dentre as solicitações,  porta com detector de metal,  segurança privada,  cerca elétrica,  aumento dos muros, treinamento para evacuação,  identificação de funcionários com crachá,  segurança no parque infantil e acompanhamento psicológico na prevenção de bulling.

Uma queixa foi de que até então,  a escola não tinha ouvido os pais e até tentou censurá-los e sugerir que queriam prejudicar sua imagem.  Pais interessados não tiveram como se manifestar nas redes sociais do Imaculada.

Relatos de pais indicando que a escola, representada por um diretor e um advogado,  fez mea culpa e prometeu escuta permanente. A diretora Rosemeiry Rodrigues Santos não participou do encontro.

Barroso revoga prisões e determina soltura de alvos da Operação Skala

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação. Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel […]

João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação.

Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2), mas, já neste sábado, a Procuradoria Geral da República enviou a Barroso um pedido para que as prisões fossem revogadas.

No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.

Ela explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. […] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, disse Barroso na decisão.

Serra-talhadense Rennan Fernandes de Souza toma posse como Promotor de Justiça de Pernambuco 

Ele irá assumir a Promotoria de Justiça de Tabira A cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira (27), no TRF em Recife, e contou com a participação de autoridades pernambucanas, incluindo a Governadora do Estado, Raquel Lyra, que participou do momento de assinatura do termo de posse dos novos Promotores de Justiça aprovados no último […]

Ele irá assumir a Promotoria de Justiça de Tabira

A cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira (27), no TRF em Recife, e contou com a participação de autoridades pernambucanas, incluindo a Governadora do Estado, Raquel Lyra, que participou do momento de assinatura do termo de posse dos novos Promotores de Justiça aprovados no último concurso.

Rennan é natural de Serra Talhada, cidade onde sempre morou e estudou, estava atuando como Promotor de Justiça no Pará e agora retorna para seu estado natal, para servir à Promotoria de Justiça de Tabira.

Chegam equipamentos para estação de água em Tabira

Nova Estação de Tratamento de Água vai operar com  água do Rio São Francisco A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou hoje (2/10) o transporte da Estação de Tratamento de Água (ETA) pré-fabricada, que será implantada em Tabira, município do Sertão do Pajeú. A nova ETA vai dobrar a oferta de água para cerca de […]

Nova Estação de Tratamento de Água vai operar com  água do Rio São Francisco

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou hoje (2/10) o transporte da Estação de Tratamento de Água (ETA) pré-fabricada, que será implantada em Tabira, município do Sertão do Pajeú.

A nova ETA vai dobrar a oferta de água para cerca de 30 mil pessoas, pois possibilitará o tratamento da contribuição de água que será recebida por meio da segunda etapa do Sistema do Adutor do Pajeú (Ramal de Sertânia) – obra que é executada pelo Departamento de Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Com essa obra, mais de 80% da cidade terá abastecimento sem rodízio.

O Governo do Estado e Compesa investem mais de R$ 1,4 milhão na implantação da nova unidade.  A companhia vai realizar uma obra para construção da infraestrutura onde será instalada a nova estação, no mesmo local onde fica a Estação de Bombeamento 7 do Sistema Adutor do Pajeú, na entrada da cidade de Tabira (próximo ao distrito de Riacho do Gado). Essa obra será realizada no prazo de quatro meses, após assinatura da ordem de serviço.

A ETA fabricada em fibra de vidro é do tipo de convencional e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo.

Quatro caminhões estão sendo usados para realizar o transporte da unidade por módulos (em função das grandes dimensões), como os floculadores, decantadores, filtros e a casa de química. Hoje Tabira é abastecida pelo sistema integrado que também atende a cidade Afogados da Ingazeira, com água captada na Barragem de Brotas.

Sistema ainda paralisado: em nota, a COMPESA informou que os trabalhos de manutenção da ETa de Afogados da Ingazeira não foram concluídos ontem como previsto. Com isso, o abastecimento continua suspenso em Afogados e Tabira, com previsão para ser retomado às 16h desta quarta.

Em sessão esvaziada, Congresso promulga PEC do Teto

Depois de ver o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos derreter na votação em segundo turno no Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), disse que hoje (15) foi a vez do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) assistir, de camarote, a uma […]

31623377855_4e2fb04b45_zDepois de ver o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos derreter na votação em segundo turno no Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), disse que hoje (15) foi a vez do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) assistir, de camarote, a uma sessão completamente esvaziada destinada exclusivamente para a promulgação da medida.

Em apenas 12 minutos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defensor da proposta encaminhada por Temer para análise dos parlamentares, abriu e encerrou a sessão conjunta do Congresso Nacional diante de um plenário repleto de cadeiras vazias.

“O plenário deu uma demonstração cabal de como esse governo golpista, corrupto e fraco está com sua base de sustentação fragilizada no Legislativo. Depois de perderem oito votos entre a votação da PEC do primeiro ao segundo turnos, o desprestígio ficou ainda mais evidente. Nem mesmo os maiores defensores da medida estavam presentes. Foi uma vergonha e, para a sorte deles, durou pouco”, afirmou Humberto.

A proposta, também chamada por Humberto de PEC da Maldade, do Fim do Mundo e da Morte, havia sido aprovada no Senado no fim do mês passado, em primeiro turno, por 61 votos a 14. O resultado ficou bem mais apertado na apreciação da matéria, em segundo turno, nessa terça-feira. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. Em uma parte destacada pela oposição, bateu apenas 52. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

“Para quem cantava pelos quatro cantos que essa PEC é uma das medidas mais importantes para o Brasil retomar o crescimento econômico e sanear as finanças públicas, digamos que o sinal está dado. Temos duas certezas e uma dúvida no momento: vemos claramente o apoio da base ruindo e a desconfiança da população aumentando. Só não sabemos como esse governo vai acabar”, declarou.

De acordo com a proposta, a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A PEC extermina os investimentos públicos sociais, principalmente em saúde e educação, e acaba com a valorização do salário mínimo. É lamentável”, concluiu.