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Em sessão esvaziada, Congresso promulga PEC do Teto

Por André Luis

31623377855_4e2fb04b45_zDepois de ver o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos derreter na votação em segundo turno no Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), disse que hoje (15) foi a vez do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) assistir, de camarote, a uma sessão completamente esvaziada destinada exclusivamente para a promulgação da medida.

Em apenas 12 minutos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defensor da proposta encaminhada por Temer para análise dos parlamentares, abriu e encerrou a sessão conjunta do Congresso Nacional diante de um plenário repleto de cadeiras vazias.

“O plenário deu uma demonstração cabal de como esse governo golpista, corrupto e fraco está com sua base de sustentação fragilizada no Legislativo. Depois de perderem oito votos entre a votação da PEC do primeiro ao segundo turnos, o desprestígio ficou ainda mais evidente. Nem mesmo os maiores defensores da medida estavam presentes. Foi uma vergonha e, para a sorte deles, durou pouco”, afirmou Humberto.

A proposta, também chamada por Humberto de PEC da Maldade, do Fim do Mundo e da Morte, havia sido aprovada no Senado no fim do mês passado, em primeiro turno, por 61 votos a 14. O resultado ficou bem mais apertado na apreciação da matéria, em segundo turno, nessa terça-feira. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. Em uma parte destacada pela oposição, bateu apenas 52. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

“Para quem cantava pelos quatro cantos que essa PEC é uma das medidas mais importantes para o Brasil retomar o crescimento econômico e sanear as finanças públicas, digamos que o sinal está dado. Temos duas certezas e uma dúvida no momento: vemos claramente o apoio da base ruindo e a desconfiança da população aumentando. Só não sabemos como esse governo vai acabar”, declarou.

De acordo com a proposta, a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A PEC extermina os investimentos públicos sociais, principalmente em saúde e educação, e acaba com a valorização do salário mínimo. É lamentável”, concluiu.

Outras Notícias

Blog do Finfa realiza debate com candidatos de SJE dia 17 de setembro

No próximo dia 17 de setembro de 2024, o Blog do Finfa promoverá um importante debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos). O evento ocorrerá no Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira, às 20h, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube […]

No próximo dia 17 de setembro de 2024, o Blog do Finfa promoverá um importante debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos).

O evento ocorrerá no Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira, às 20h, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube e Facebook do @BlogdoFinfa, além do site www.blogdofinfa.com.br.

O debate será dividido em seis blocos, oferecendo aos candidatos a oportunidade de apresentar suas propostas e discutir temas relevantes para a cidade.

O formato inclui desde apresentações iniciais, passando por temas sorteados com réplicas, até perguntas dos jornalistas e da população, garantindo um debate dinâmico e aprofundado.

Um destaque do debate será a participação do público, que poderá enviar suas perguntas para os candidatos.

Essas perguntas podem ser enviadas previamente através do link www.blogdofinfa.com.br/debatesaojose. Dez perguntas serão selecionadas e sorteadas ao vivo durante o evento, com cada candidato respondendo a duas delas.

Cristovam Buarque integrará equipe responsável pelo Programa de Governo de Marília Arraes 

Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo. O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque. “Eu estou […]

Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo.

O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

“Eu estou sempre à disposição para contribuir com Pernambuco. Não posso exercer funções de coordenação do projeto de governo, mas estou à disposição de Marília para auxiliá-la, com visões, ideias, conceitos e possibilidades de fazer a gestão que pode fazer. Fico feliz, com esse convite de Marília”, comentou Cristovam.

A pré-candidata, que vem sendo procurada por especialistas de várias áreas e representantes de inúmeros setores da sociedade civil, interessados em atuar na construção de seu programa, destacou a importância da contribuição do ex-ministro. 

“Recebi com imensa gratidão a disponibilidade do professor Cristovam Buarque em nos ajudar. Ele é uma das maiores referências do povo pernambucano, não apenas por ser uma das maiores autoridades mundiais em educação, mas por ter visão integrada de governo, estratégico e visionário”.

“Cristovam tem puxado a campanha nacional de apoio ao presidente Lula no primeiro turno, independentemente de siglas partidárias. É também o que vamos fazer em Pernambuco, unir todos os progressistas, os mais experientes e os jovens que querem e precisam de um caminho verdadeiro para o futuro”, disse Marília.

São José do Egito chega ao 13º homicídio em 2022

Vinte e dois dias depois do último registro de assassinato, São José do Egito voltou a registrar um crime de morte. Foi na zona rural do Município, na região do Sítio São Miguel, por volta das 09h da manhã desta segunda (26). A vítima foi identificada por José Erivaldo Santos Duarte, de 30 anos. Segundo […]

Vinte e dois dias depois do último registro de assassinato, São José do Egito voltou a registrar um crime de morte. Foi na zona rural do Município, na região do Sítio São Miguel, por volta das 09h da manhã desta segunda (26).

A vítima foi identificada por José Erivaldo Santos Duarte, de 30 anos. Segundo informações preliminares, colhidas pela Polícia Civil, José Erivaldo foi até a casa do seu algoz tirar satisfação, de uma discussão que havia acontecido anteriormente, armado com uma faca e uma arma de fogo artesanal.

Após briga corporal com o suspeito, que também estava armado com uma faca, foi atingido, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Em seguida o autor do crime fugiu.

José Erivaldo se tornou a 13ª vítima de homicídio no município e a 32ª na 20ª Área Integrada de Segurança, que compõe 12, das 17 cidades do Pajeú.

De acordo como o Blog do Erbi, com 13 assassinatos em quase 9 meses, São José do Egito é a cidade da região, que mais se matou em 2022.

Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, seguida de Santa Terezinha e Itapetim que tem quatro cada. Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois homicídios. Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma até o momento.

Das 12 cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba.

Polícia Militar erradica plantio de maconha e apreende armas de fogo em Iguaracy

Nesta quinta-feira (16), após levantamento realizado pelo Serviço de Inteligência do 23°BPM, três indivíduos estariam cultivando plantio de maconha no Sítio Serra do Monte Alegre, zona rural de Iguaracy. As equipes do 23º BPM, em operação conjunta, de posse das informações necessárias, se deslocaram ao local, onde avistaram dois indivíduos em frente a um casebre […]

Nesta quinta-feira (16), após levantamento realizado pelo Serviço de Inteligência do 23°BPM, três indivíduos estariam cultivando plantio de maconha no Sítio Serra do Monte Alegre, zona rural de Iguaracy.

As equipes do 23º BPM, em operação conjunta, de posse das informações necessárias, se deslocaram ao local, onde avistaram dois indivíduos em frente a um casebre em uma moto Honda CB 300, placa PEQ 6288. Ao avistarem o policiamento, se evadiram na Caatinga, deixando a moto, e três espingardas retrocarga e uma bomba para irrigação. 

Ao ser feito a varredura no local foi encontrado o plantio com seis mil pés de maconha. Os indivíduos não foram localizados e os pés de entorpecentes foram incinerados no local juntamente com canos e mangueiras localizados. O restante do material foi conduzido e entregues na Delegacia de Polícia Civil.

Desembargador diz que greve dos professores de Custódia é ilegal

O Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, trouxe em nota posicionamento sobre a paralisação dos professores municipais nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro, por intermédio do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC). ​“Inicialmente, cumpre destacar que o SISMUC apresentou no dia 21 de novembro de 2017, no […]

O Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira

O Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, trouxe em nota posicionamento sobre a paralisação dos professores municipais nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro, por intermédio do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC).

​“Inicialmente, cumpre destacar que o SISMUC apresentou no dia 21 de novembro de 2017, no final da tarde, o ofício 097/2017, pelo qual informa que os servidores municipais deliberaram a paralisação de suas atividades (greve) nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2017.

​O Município de Custódia, por meio de sua assessoria jurídica, verificando a existência de ilegalidade na paralisação sem qualquer fundamento plausível, buscou os meios judiciais cabíveis para desconstituição da greve”, afirmou.

Segundo a nota, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, determinou a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais por considerar, em análise preliminar, que a greve fora ilegal.

​Em sua decisão, apresentou diversas fundamentações. “A deflagração de greve pelos professores da rede pública municipal causa danos e prejuízos irreparáveis à coletividade, inclusive com a possibilidade de os estudantes perderem o ano letivo. Some-se a tudo isso o fato de a educação ser considerada um serviço público essencial, na medida em que ela proporciona aos seres humanos o desenvolvimento moral e intelectual”, afirmou, deixando claro não ser possível, portanto, a paralisação total do serviço prestado para as atividades essenciais.

“Nessa contextura, tenho que as paralisações realizadas pelos substituídos do Sindicado réu se me afiguram ilegais, eclodindo, pois, dos documentos carreados à atrial, a existência de prova da probabilidade do direito”, segue.

O Desembargador concedeu a tutela provisória de urgência requestada, para determinar a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades, a partir da ciência da presente decisão por parte do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC).

Para a hipótese de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser arcada pela Entidade Classista ré.

​“Conclui-se que, para o bem do serviço público, e em cumprimento a decisão judicial acima transcrita, imperioso que os servidores retornem de imediato as suas atividades e se abstenha de novas paralisações, sob pena de incorrerem em descumprimento a decisão judicial, o que trará repercussões de cunho administrativo ao referido servidor”.