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Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira

Por André Luis

Por André Luis

O Governo do Estado de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na próxima sexta-feira (13). A decisão se dá em razão do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Os serviços essenciais estão mantidos e terão funcionamento normal, sobretudo os de saúde, segurança e defesa civil.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

Serviços essenciais

Os serviços essenciais que funcionarão normalmente na sexta-feira (13) são:

Unidades de saúde; Hospitais; Policlínicas; Unidades de pronto-atendimento; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Serviços de limpeza urbana; Serviço de abastecimento de água; Serviço de energia elétrica; Serviço de coleta de lixo.

Feriado nacional

O feriado de 12 de outubro é uma data comemorativa da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Rio Paraíba do Sul, em 1717. A padroeira do Brasil é um dos símbolos religiosos mais importantes do país.

Outras Notícias

O blog e a história: prefeitos aprovam Hospital Regional em São José do Egito

Em 17 de dezembro de 2013: os prefeitos Romério Guimarães, Deva Pessoa, José Vanderlei, Delson Lustosa, Arquimedes Machado mais Secretários de Saúde Lala Siqueira (São José do Egito), Alan Dias (Tabira), Nubia Mamede (Tuparetama), Maria das Dores (Brejinho), Liliane Silva (Santa Terezinha) e Francisco Cabral (Quixaba) se reuniram com a Secretária Executiva de Saúde Teresa […]

Em 17 de dezembro de 2013: os prefeitos Romério Guimarães, Deva Pessoa, José Vanderlei, Delson Lustosa, Arquimedes Machado mais Secretários de Saúde Lala Siqueira (São José do Egito), Alan Dias (Tabira), Nubia Mamede (Tuparetama), Maria das Dores (Brejinho), Liliane Silva (Santa Terezinha) e Francisco Cabral (Quixaba) se reuniram com a Secretária Executiva de Saúde Teresa Campos e a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea.

Juntos, assinaram  um termo de compromisso com protocolo de intenções para abertura do Hospital que atenderá à região do Alto Pajeú, onde funcionou a Clipsi II. O encontro foi em São José do Egito.

Na pauta os valores para uma reabertura já no mês de março, com o financiamento de parte do governo estadual, Federal  e os municípios.

O Projeto será levado pela Secretária Executiva Tereza Campos ao Ministro Alexandre Padilha, até o final de dezembro em Brasília.

Ministério dos Direitos Humanos encontra bunker de Damares

Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas. A reforma no aposento custou R$ 17 mil. Foi um pedido do […]

Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas.

A reforma no aposento custou R$ 17 mil. Foi um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares Alves, então ministra e hoje senadora. Baierle enviou o documento em 28 de abril de 2021 com urgência ao chefe de gabinete de Damares. 

O policial cobrou sete condições para a nova sala. Entre elas, isolamento acústico; fechadura digital biométrica; saída de ar-condicionado independente; cofre para guardar armas e documentos; e fragmentadora de papel. A obra foi aprovada no mês seguinte, mas levou nove meses para ser concluída.

Nesse meio tempo, o policial rodoviário federal fez mais um pedido: ressaltou que o isolamento acústico deveria impedir que sons dentro da sala fossem escutados fora dela. O parâmetro cobrado foi o “nível da fala”.

Em fevereiro de 2022, Baierle assinou um documento atestando que recebeu a sala reformada como havia requisitado. Mas depois reclamou do isolamento sonoro. “Informamos que o os sons externos estão audíveis no interior da sala, o que não atende ao solicitado”. O setor de logística bateu o pé e disse que o serviço foi feito dentro das capacidades do ministério e do que havia sido pedido.

Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Procurada, a ex-ministra Damares Alves respondeu que a sala ajudou a proteger sua vida.

“Damares Alves contava com proteção policial por sofrer ameaças à sua vida, desde o início de sua atuação à frente do ministério. A referida sala foi adequada, em cumprimento à orientação do Ministério da Justiça, para que os policiais federais pudessem armazenar seus equipamentos de segurança, bem como realizar as atividades necessárias a fim garantir a devida segurança à então ministra”, afirmou. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Justiça autoriza que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o “efeito vinculante” da decisão do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”, afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília “Lula livre”, instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Prefeitura de Carnaíba destaca inauguração de bloco cirúrgico do Altino Ventura

Na manhã desta segunda-feira (30), foi inaugurado em Serra Talhada, o bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura, com capacidade para realizar até 400 cirurgias por mês. O novo serviço de saúde ocular passa a atender também a população de 36 municípios das Macro Regiões III e IV, incluindo Carnaíba. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, […]

Na manhã desta segunda-feira (30), foi inaugurado em Serra Talhada, o bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura, com capacidade para realizar até 400 cirurgias por mês.

O novo serviço de saúde ocular passa a atender também a população de 36 municípios das Macro Regiões III e IV, incluindo Carnaíba. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve presente na inauguração.

Agora, os moradores dessas regiões não precisam mais viajar até a capital para realizar procedimentos oftalmológicos, como operações de catarata, correção de miopia e tratamentos para glaucoma.

A Fundação Altino Ventura (FAV) é uma instituição sem fins lucrativos que atua desde 1986 na assistência de saúde ocular, auditiva, física e intelectual para pessoas de baixa renda. É reconhecida em Pernambuco e no Nordeste por sua contribuição significativa no campo da oftalmologia e das ciências visuais. A instituição oferece programas de pós-graduação e extensão, formando profissionais em todo o Brasil e em outros países.

Paulo Dutra é contra retorno das aulas no Estado

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da ALEPE que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado. O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais […]

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da ALEPE que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado.

O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (5º e 9° anos do Ens. Fundamental e 3° ano do Ens. Médio, EJA e Subsequente) é uma alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno ainda em 2020.

“Eu não sou a favor da volta às aulas, é preciso esclarecer isso. Mas, no caso da decisão do governo do Estado por uma volta, nós sugerimos que apenas os estudantes dos anos finais voltem por meio do ensino híbrido, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos. Os demais anos devem permanecer de forma remota. Eu sou um grande defensor da EAD, do ensino remoto… Tanto que nossa proposta é deixar de se avaliar esse estudante no final de 2020 e avaliar apenas em 2021. Nossa proposta é se fazer 2020 e 2021 em um ano só. De forma alguma nos posicionamos a favor da volta às aulas, mas em voltando, devemos diminuir ao máximo o número de educandos e professores nas salas de aula”, disse Professor Paulo Dutra.

A audiência solicitada pelo próprio socialista, que é vice-presidente da comissão de educação e cultura, contou com a presença do secretário de Educação, Fred Amâncio; o secretário de Saúde, André Longo; o presidente do SINTEPE, Fernando Melo; o presidente do SINEPE, José Ricardo Diniz; o presidente da UESPE, Evandro José; o representante do Conselho de Educação, Arthur Senna; a professora do departamento de estatística da UFPE, Cristina Raposo; o representante do movimento Juntos Pela Educação, Daniel Max; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Márcia Ângela; e o presidente do SINPRO, Helmilton Bezerra. As considerações a favor e contrárias à volta às aulas serão compiladas em um relatório e enviadas para o governador Paulo Câmara. “Solicitamos essa reunião por entendermos que o momento exige muito diálogo antes que qualquer decisão seja tomada sobre o retorno de educandos e educadores às escolas”, finalizou Dutra.