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Barroso revoga prisões e determina soltura de alvos da Operação Skala

Por Nill Júnior
João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação.

Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2), mas, já neste sábado, a Procuradoria Geral da República enviou a Barroso um pedido para que as prisões fossem revogadas.

No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.

Ela explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. […] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, disse Barroso na decisão.

Outras Notícias

Prefeitura de Salgueiro quer multar quem infringir medidas preventivas à Covid-19

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, recebeu um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que impõe multa de até R$ 50 mil a estabelecimentos comerciais, bancos e casas lotéricas que descumprirem medidas preventivas ao novo coronavírus. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Mesa Diretora encaminhou a proposta para as comissões pertinentes. No […]

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, recebeu um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que impõe multa de até R$ 50 mil a estabelecimentos comerciais, bancos e casas lotéricas que descumprirem medidas preventivas ao novo coronavírus.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Mesa Diretora encaminhou a proposta para as comissões pertinentes. No projeto o prefeito propõe multa entre R$ 1 mil a R$ 50 mil, de acordo com o poder econômico da empresa.

Em caso de desobediência a notificações, intimações e advertências, a multa é de R$ 1 mil para profissional autônomo, ambulante e pessoa física; R$ 1.500 para Microempreendedor Individual; R$ 2.500 para Micro Empresa – ME; R$ 5 mil para Empresa Pequeno Porte – EPP e EIRELI; R$ 10 mil para Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada – LTDA e R$ 20 mil para Sociedade Anônima (S/A), bancos e lotéricas.

O descumprimento de termos de compromisso, interdições e embargos implica em multa de R$ 1.500 para autônomo, ambulante e pessoa física; R$ 2 mil para Microempreendedor Individual; R$ 8 mil para Empresa Pequeno Porte – EPP  e EIRELI; R$ 16 mil para Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada – LTDA e R$ 25 mil para Sociedade Anônima, bancos e lotéricas. As empresas que reincidirem pagarão essa multa em dobro, podendo chegar a R$ 50 mil, como já mencionado.

Caso o projeto seja aprovado, a multa será aplicada aos estabelecimentos que não fazem parte dos essenciais, mas insistem em abrir as portas, como também àqueles que podem abrir, mas não cumprem as medidas de segurança no sentido de evitar contaminação pelo vírus. Os valores arrecadados serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde. Do Blog de Alvinho Patriota.

Pesqueira chora morte de casal envolvido em acidente

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade. Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora […]

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade.

Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora do CSD.

Diego era Técnico em Informática. “Conduziu máquinas frias e desobedientes com muita destreza durante a pandemia da Covid-19 no Colégio Santa Dorotéia, aproximando o professor do aluno que precisava da modalidade remota de aprender no caos do isolamento social. Educado, humano, sereno, aficcionado por música e fotografia, um olhar de artista sensível que captava raras belezas e as eternizava com um clique certeiro que nos extasiava ao admirá-las”.

“No 02 de novembro, Dia de Finados habitualmente ficamos tristes por rememorarmos a presença dos nossos entes que já habitam a pátria espiritual, ainda fomos sacudidos pela notícia de um acidente automobilístico que ceifou a vida de três pessoas e dentre elas o querido casal supracitado”, segue Andréa.

Ela destaca que Pesqueira chora em uníssono, todas as preces se voltam para quem os amam e nesse momento sucumbem à dor. “Quis o destino que partissem no mesmo dia. O porquê? Desconhecemos, uma vez que os desígnios divinos são inquestionáveis, porém me arrisco a pensar que são almas antigas, predestinadas ao amor nessa existência e em muitas outras, talvez nenhum deles fosse capaz de suportar a ausência por morte um do outro e sendo assim, partiram no mesmo dia com algumas horas de diferença”.

E conclui: “Agora seguirão viagem juntos, de mãos dadas e logo estarão andando por campos floridos e banhados de sol, livres dos despojos carnais, desfrutando da imensurável eternidade para continuarem a história que estava apenas começando porque o verdadeiro amor transcende a morte física e qualquer ideia de fim. Que Deus abençoe Iara e Diego nessa nova jornada como sempre fez”.

Globo realiza último debate entre candidatos ao governo do Estado

Acontece na noite desta terça-feira (30), o último debate televisivo entre os candidatos ao governo, antes do primeiro turno da eleição deste ano. O debate acontece em todas as capitais do País: em Pernambuco, será realizado na sede da TV Globo, em Olinda, começando logo depois da novela “Império”. Os candidatos Armando Monteiro (PTB), Paulo […]

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Acontece na noite desta terça-feira (30), o último debate televisivo entre os candidatos ao governo, antes do primeiro turno da eleição deste ano. O debate acontece em todas as capitais do País: em Pernambuco, será realizado na sede da TV Globo, em Olinda, começando logo depois da novela “Império”.

Os candidatos Armando Monteiro (PTB), Paulo Câmara (PSB) e Zé Gomes (PSOL) participam do encontro, no estúdio da emissora. Foram convidados candidatos de partidos ou coligações com representação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O debate tem uma hora de duração e é dividido em três blocos, com perguntas de candidato para candidato e mediação do jornalista Márcio Bonfim. No primeiro, as perguntas são sobre temas de livre escolha; no segundo, os temas são determinados e sorteados na hora; o terceiro bloco está reservado para as considerações finais.

O posicionamento dos candidatos no estúdio foi decidido por sorteio, na presença de representantes dos partidos. Também foi definida por sorteio a ordem dos candidatos que farão perguntas em cada bloco.

A produção do debate envolve o trabalho de 100 profissionais. Uma estrutura de salas individuais foi montada para cada candidato, com suas respectivas equipes, além de uma sala para recepção da imprensa que acompanhará a discussão.

Justiça cancela 2,4 milhões de títulos de eleitores

Folhapress A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas, segundo divulgou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (24). As informações são da Agência Brasil. Os dados podem ser acessados na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por […]

Folhapress

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas, segundo divulgou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (24). As informações são da Agência Brasil.

Os dados podem ser acessados na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Prefeitura e Sebrae promovem rodada de negócios em Afogados da Ingazeira

Rodrigo Lima – Ascom Uma das atividades programadas para a IV Feira do Empreendedorismo de Afogados aconteceu na manhã desta quinta (30), no IFPE: a rodada de negócios, direcionada a segmentos específicos da economia local como agricultura familiar, gastronomia e beleza. A rodada de negócios foi conduzida por especialistas do SEBRAE e da Sala do […]

Rodrigo Lima – Ascom

Uma das atividades programadas para a IV Feira do Empreendedorismo de Afogados aconteceu na manhã desta quinta (30), no IFPE: a rodada de negócios, direcionada a segmentos específicos da economia local como agricultura familiar, gastronomia e beleza.

A rodada de negócios foi conduzida por especialistas do SEBRAE e da Sala do Empreendedor, coordenada pela Secretaria de Administração de Afogados da Ingazeira, reunindo empreendedores destes segmentos de Afogados e de Carnaíba.

O objetivo é estabelecer contatos entre quem vende e quem compra dentro da mesma cadeia empreendedora. Hotéis, bares e restaurantes compram frutas, legumes e hortaliças, muitos deles produzidos pelos nossos agricultores familiares. A função da rodada de negócios é estabelecer o contato entre eles, para que possa gerar a demanda, beneficiando ambos os lados.

O segmento de beleza tem sido destaque em Afogados, com diversos cursos realizados na área e expansão de cabelereiros, barbeiros e clínicas de estética na cidade.

Fornecedores de produtos de beleza, na área de atacado, onde os preços praticados são mais em conta, puderam ter contato direto com os cabeleireiros, manicures e maquiadoras de Afogados, para diminuir custos e fortalecer a cadeia produtiva do segmento.

Participaram da atividade a analista do SEBRAE, Ana Paula Santos; o Presidente da CDL/Afogados, Glauco Queiroz; o Secretário Municipal de Agricultura, Valberto Amaral; e a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

“Essa é uma oportunidade única para fortalecer os laços das cadeias produtivas, diminuindo os custos com a aquisição de matéria prima e fortalecendo a economia empreendedora destes e de novos segmentos,” avaliou Flaviana.