Prorrogadas as Inscrições para o 3º Festival da Canção Popular de Arcoverde

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho. 

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos. 

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de projetos outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Reajustes

O PL nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Contudo, nesse caso específico, a proposta promove uma reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por meio dela, serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e ainda odontólogos, professores e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o Projeto de Lei n° 2086/2024, que aborda o assunto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Expectativas

Ao fazer projeções sobre o reinício dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que, mesmo em um cenário de eleições municipais, os integrantes da Casa continuarão “mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder Legislativo”. 

“Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva”, comentou o parlamentar. 

Além dos trabalhos legislativos, Porto destacou que a instituição intensificará ações sociais, “promovendo dignidade e cidadania, tanto no Recife quanto no interior, por meio do programa Alepe Cuida”. “Estaremos vigilantes com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia, associando ações legislativas às demandas da sociedade”, pontuou.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou críticas e desafiou o Supremo Tribunal Federal por decidir cassar o mandato de seu aliado, o deputado estadual Fernando Francischini (União-Brasil/PR), acusado de fake news sobre urnas eletrônicas e processo eleitoral. A decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques. A informação é do blog de Jamildo.

Visto que Francischini é aliado a Bolsonaro, o presidente enfrentou o STF. Aproveitando uma reunião que teve no Palácio do Planalto, ele revelou estar indignado e disse que não irá cumprir as ordens da Corte, em relação à possibilidade de ampliar a demarcação de terras indígenas.

Bolsonaro reitera em suas falas ataques aos magistrados e continua defendendo não existir infração penal para fake news.

“Enquanto a gente está em evento voltado para a fraternidade, aqui do outro lado da Praça dos Três Poderes uma turma do STF, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar ‘fake news’. Esse deputado não espalhou ‘fake news’ porque o que ele falou na ‘live’ eu também falei para todo mundo: que estava tendo fraudes nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 [número do PT] na tela e concluía a votação”, afirmou o presidente.

Segundo a Prefeitura do município, o vacinômetro da VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, aponta o município de Buíque na liderança no número de vacinas aplicadas contra a Covid-19 na região, com 84,9% das doses recebidas. 

Os dados foram apresentados pela Secretária de Saúde do município, Janice Rodrigues, após receber relatório da regional de saúde com os dados da campanha de vacinação nos 13 municípios que compõem a Geres.

Pelos dados do Vacinômetro da regional, Buíque recebeu desde o início da imunização contra a Covid-19 um total de 22.685 doses de vacinas e já aplicou 19.258 entre a primeira e a segunda dose. O município é seguido por Sertânia com 84,0% e Arcoverde que vem com 79,3%.

Para intensificar ainda mais a vacinação e evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde do município, a Secretaria de Saúde vai abrir um Polo de Vacinação na Praça de Eventos São Sebastião, com toda a estrutura de toldos e equipamentos para fazer a imunização dos novos grupos que começaram a serem vacinados. 

A medida também vai permitir desafogar os postos de saúde que além da Covid-19 estão imunizando contra a Influenza (Gripe) e outras vacinas de rotina.

“Já recebemos o sinal verde do prefeito Arquimedes Valença, da Secretária de Finanças, Telma Valença e vamos ampliar mais ainda a vacinação com essa nova estrutura que contará ainda com duas barracas de campanha cedidas pela Defesa Civil Estadual. Vamos seguir trabalhando com fé em Deus para vencermos esse vírus”, finalizou Janice Rodrigues.

Serra Talhada teve saldo positivo de 92 e Afogados da Ingazeira de 62 postos de trabalho formais no período. Pior resultado é de Tabira, que perdeu 32 vagas. 

Por Juliana Lima

De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira lideram a geração de empregos formais no primeiro trimestre de 2022. No total, o Pajeú teve saldo de 222 postos de trabalho.

Maior cidade da região, Serra Talhada registrou no período 932 admissões e 840 demissões, resultando em um saldo positivo de 92 e variação relativa de 0,97%. Já Afogados da Ingazeira, segunda cidade do Pajeú, registrou 318 admissões e 256 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 62 e variação relativa de 2,54%. 

Além de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, registraram saldo positivo na região as cidades de São José do Egito, Itapetim, Iguaracy, Tuparetama, Calumbi e Triunfo. Os piores desempenhos foram registrados por Tabira e Flores.

Confira o resultado: Serra Talhada (92), Afogados da Ingazeira (62), São José do Egito (21), Itapetim (15), Iguaracy (13), Tuparetama 11), Calumbi (7), Triunfo (1), Brejinho (0), Ingazeira (0), Quixaba (-1), Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Solidão (-1), Carnaíba (-6), Santa Terezinha (-12), Flores (-18) e Tabira (-32).

Na próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, serão abertas as inscrições para o Vestibular 2018.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

No Campus Afogados da Ingazeira, são ofertadas 200 vagas para os cursos técnicos em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento  para quem já tem Ensino Médio Completo, como também, para os cursos técnicos integrados de Saneamento e Informática,para quem irá ingressar o ensino médio.  São 40 vagas para cada curso e todos são no turno da tarde.

As inscrições custam R$ 30 e devem ser feitas através do site cvest.ifpe.edu.br durante os dias 16 de outubro de 2017 até o dia 05 de novembro de 2017. Candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas podem solicitar online a gratuidade na inscrição até o dia 19 de outubro de 2017 e entregar a documentação comprobatória no Campus até o dia 20 de outubro de 2017.

O acesso a metade das vagas ofertadas é pelo Sistema de Cotas e reservada para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio, conforme o caso, em escolas da rede pública de ensino. A prova será realizada no dia 10 de dezembro de 2017.

Todas as informações estão disponíveis no Manual do Candidato. A Comissão orienta que todos os candidatos leiam atentamente todo o documento. Para conferir, basta entrar no site cvest.ifpe.edu.br. Em caso de dúvidas, os candidatos também podem entrar em contato através do telefone (81) 2125.1724.