Oposição de Santa Cruz da Baixa Verde declara apoio a João Campos para 2026

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a data em que ocorrerá o júri popular de João Victor Ribeiro de Oliveira Real, réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio.

A audiência será realizada no dia 8 de março de 2022 com início às 9h10, no plenário do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

João Victor Ribeiro é apontado como responsável pelo acidente de trânsito ocorrido no bairro da Tamarineira, em 2017, que vitimou a funcionária pública Maria Emília Guimarães, de 39 anos, do seu filho Miguel Neto, 3, e da babá Roseane Maria de Brito, 23, que estava grávida de três meses.

O acidente aconteceu por volta das 19h30 do domingo 26 de novembro de 2017, quando
João Victor avançou o semáforo no cruzamento da Rua Cônego Barata com a Estrada do Arraial, e colidiu com outro veículo, onde estavam além de Maria Emília, Miguel Neto e Roseane Maria de Brito, o advogado trabalhista e contador Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46, e a filha Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5, que ficaram gravemente feridos, mas sobreviveram ao acidente.

João Victor, que dirigia em alta velocidade um Ford Fusion, tinha histórico de multas por avanço de sinal e excesso de velocidade.

Um teste de bafômetro realizado pela Polícia Civil após o acidente indicou que ele apresentava nível alcoólico três vezes acima do que é considerado crime de trânsito.

A governadora Raquel Lyra liderou mais uma reunião do Juntos pela Segurança para acompanhar os dados de segurança do Estado e executar as ações necessárias para a redução da violência. No encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, foram debatidas as condutas já realizadas para a redução da criminalidade com o objetivo de reforçar as decisões e atuar para intensificá-las.

“Estamos em constante diagnóstico com toda a equipe do Governo para acompanhar os índices de criminalidade no Estado e trabalhar conjuntamente para reduzi-los. Essa é uma rotina importante para que a gente possa melhorar a paz social a todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A reunião foi acompanhada por instituições presentes no Estado, que já participaram de outros encontros, a fim de aprofundar as necessidades das ações.

“Foi mais uma reunião sob a liderança da governadora Raquel Lyra. Tivemos a participação de representantes de instituições, além dos órgãos do Governo, para discutir as ações do Juntos pela Segurança, definir prioridades, dar encaminhamentos a diversas ações que precisam ser feitas e monitorar as decisões que foram tomadas em reuniões passadas”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram na reunião o deputado estadual Joel da Harpa, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; o desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; e o defensor público-geral, Henrique Seixas. Também participaram os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além de representantes de instituições e órgãos de segurança do Estado.

A deputada federal Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, teria sido convidada pela presidente Dilma para assumir o Ministério da Cultura a partir de janeiro. Ex-prefeita de Olinda, a deputada fez parte da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e é próxima da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

A reportagem não conseguiu contato com Luciana, que participava de reuniões partidárias – ela vai assumir a presidência nacional do PCdoB no próximo ano, no lugar de Renato Rabelo. Segundo o PCdoB, a presidente não formalizou nada ao partido até agora. E, conforme informaram fontes próximas à deputada, Luciana acha difícil “assumir a direção do partido e o ministério”, segundo confidenciou a amigos.

Formada em Engenharia Elétrica, Luciana Santos é filiada ao PCdoB desde 1987. Sua indicação para o ministério teria a finalidade de preencher a cota do PCdoB, que até então ocupava o Ministério do Esporte com Aldo Rebelo (que está de saída). Ela já teria sido convidada, em 2010, para o próprio Ministério do Esporte por Dilma.

A decisão sobre quem ocupará o Ministério da Cultura no segundo governo de Dilma Rousseff deverá ser anunciada até o final dessa semana. O nome mais forte especulado até agora foi o de Juca Ferreira (secretário de Cultura de São Paulo), alvo das maiores manifestações de apoio da classe artística. E de rejeição, como mostrou em comentários na internet o escritor Paulo Coelho.

Correm por fora Ângelo Oswaldo (presidente do Ibram), Jandira Feghali (deputada do PCdoB), Chico César (secretário de Cultura da Paraíba) e o escritor Fernando Morais, entre outros.

Segundo observadores, o Ministério da Cultura vive um momento de fragilidade em suas políticas públicas. Apesar de ter atingido cerca de 4,6 mil Pontos de Cultura pelo País em uma década, isolou suas ações nos últimos anos e perdeu protagonismo. Também está longe de atingir representatividade dentro do orçamento do Estado brasileiro, não chegando a 1%.

O MinC vem sendo tímido ainda no esforço de alavancar suas ações. O Vale Cultura, por exemplo, tinha a previsão de chegar a 42 milhões de trabalhadores, mas ainda beneficia cerca de 200 mil apenas. O Vale Cultura é um benefício no valor de R$ 50 mensais oferecido por empresas a funcionários contratados pela CLT. Ele chega ao trabalhador em formato de cartão magnético pré-pago e seu valor é cumulativo.

O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.

A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas, informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de profissionais do setor artístico para eventos no município, entre eles as bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.

Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários não exclusivos, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas e guardavam inconsistências, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa, o que permitiria uma redução significativa dos valores contratados.

As partes interessadas apresentaram defesa, alegando que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.

Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.

Sendo assim, a denúncia foi julgada procedente com imputação de débito ao gestor, solidariamente com as empresas Boraver Produções e Serviços LTDA., Banda Luará (R$ 14.333,33), JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME e Banda Vilões do Forró (R$ 11.550,00). O relator determinou ainda aplicação de multa ao ex-prefeito Adenilson Pereira de Arruda no valor de R$ 10.000,00.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (29).

O município de Serra Talhada recebe nesta quinta-feira (17), no Recife, o Certificado do Selo UNICEF, que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros que vivem na Amazônia Legal e no Semiárido. 

A solenidade de entrega do kit do certificado acontecerá no Instituto Ricardo Brennand, às 15h30, no Bairro da Várzea, região central do Recife. Por conta da pandemia, a entrega será rápida e seguirá os protocolos sanitários.

O Certificado será recebido pelo prefeito Luciano Duque; pela prefeita eleita, Márcia Conrado; pelo secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania e articulador do Selo UNICEF, Josenildo Barbosa; e pelo coordenador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, Alexandre Lopes (Ratinho).

Josenildo Barbosa elogiou o governo Luciano Duque pela implantação das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. “Dos 184 municípios pernambucanos, 34 conseguiram o Selo Unicef, e Serra Talhada é um desses municípios, sinal de que as políticas públicas adotadas pela  gestão do prefeito Luciano Duque em defesa dos direitos das crianças e adolescentes foram acertadas, por isso estamos muito felizes com o recebimento deste Selo UNICEF, é um reconhecimento enorme, por um trabalho muito bem feito”. disse Barbosa.

Para o prefeito Luciano Duque os eixos estabelecidos “ajudam bastante na construção das políticas públicas pelos municípios, favorecendo nossas crianças que ganham melhoria na qualidade de vida”. 

O gestor municipal afirmou ainda que “alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas é dever de todos os gestores, porque quando incluímos os adolescentes na participação das decisões da gestão, por exemplo, estamos motivando eles a estarem mais envolvidos nessa construção e assim vamos combatendo as formas extremas de violência”.