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Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara

Por André Luis

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Acidente no sertão mata nora do ex-deputado Ciro Coelho

Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (24) na BR-428, em Cabrobó (PE), nas proximidades do Canal da Transposição. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic. De acordo com as primeiras informações, uma mulher faleceu no local. Outra vítima foi socorrida em estado grave e transferida para uma unidade hospitalar da […]

Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (24) na BR-428, em Cabrobó (PE), nas proximidades do Canal da Transposição. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic. De acordo com as primeiras informações, uma mulher faleceu no local. Outra vítima foi socorrida em estado grave e transferida para uma unidade hospitalar da região.

Ainda segundo relatos, a vítima fatal é nora do ex-deputado Ciro Coelho. O caso mobilizou equipes de resgate e autoridades de trânsito, que isolaram a área para os procedimentos cabíveis. As informações são do blog do Didi Galvão.

As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas. As informações são do Blog do Magno.

Preso em Tabira procurado por crimes em Alagoas

Em operação conjunta, Polícias Civil e Militar prendem em Tabira homem acusado de diversos homicídios em Alagoas. Na tarde desta quinta-feira (15), após informes de que havia um casal estranho morando no bairro João Cordeiro, policiais civis e militares foram ao local indicado e encontraram Rafael Santos Rodrigues, o qual informou outro nome no momento […]

Em operação conjunta, Polícias Civil e Militar prendem em Tabira homem acusado de diversos homicídios em Alagoas.

Na tarde desta quinta-feira (15), após informes de que havia um casal estranho morando no bairro João Cordeiro, policiais civis e militares foram ao local indicado e encontraram Rafael Santos Rodrigues, o qual informou outro nome no momento da abordagem e disse não ter documentos.

Já na Delegacia de Tabira, foi possível identificar a verdadeira identidade de Rafael, natural de Alagoas.

Em contato com a Polícia Alagoana foi apurado que Rafael é acusado de diversos homicídios naquela região, sendo integrante de uma gangue muito violenta.

Rafael teria sido trazido para Tabira por tabirenses que estariam lhe dando apoio para se esconder. Em troca Rafael iria cometer alguns crimes, inclusive homicídios por encomenda.

Foi dado cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pela justiça alagoana e todos fatos estão sendo apurados na tentativa de encontrar as pessoas que deram apoio a Rafael e possíveis vítimas.

Serra: Secretaria de Saúde abre inscrições para contratação de profissionais

A Prefeitura de Serra Talhada abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e seguem até o próximo dia 22 de março, conforme o edital nº 001, de 08 de março de 2017. Ao todo, são 339 (trezentos e trinta e nove) vagas para contratação […]

A Prefeitura de Serra Talhada abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e seguem até o próximo dia 22 de março, conforme o edital nº 001, de 08 de março de 2017.

Ao todo, são 339 (trezentos e trinta e nove) vagas para contratação temporária dos seguintes profissionais: médico, odontólogo, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em higiene bucal, biomédico, técnico de laboratório, laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais.

As inscrições são presenciais e os candidatos devem dirigir-se ao Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, localizado na Rua Deputado Afrânio Godoy, 1275 – Nossa Senhora da Penha, no período de 13 a 22 de Março, das 8h às 13h.

A prova está prevista para o dia 25 de março, na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. O resultado preliminar está previsto para 30 de março e o resultado final para o dia 06 de abril de 2017.

Confira o edital e a ficha de inscrição:

EDITAL nº 01.2017 – Processo Seletivo Simplificado – Saúde

FICHA DE INSCRIÇÃO

TRE homenageia José Pereira de Morais

A Mesa Diretora do TRE-PE, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e Frederico Neves, estão no Pajeú. Eles participam de solenidade nesta sexta-feira (3/9) para nominação da Sala do Cartório Eleitoral do Município de Tabira (50 ZE), que se chamará Sala José Pereira de Morais. O homenageado, natural de Ingazeira, foi servidor público […]

A Mesa Diretora do TRE-PE, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e Frederico Neves, estão no Pajeú.

Eles participam de solenidade nesta sexta-feira (3/9) para nominação da Sala do Cartório Eleitoral do Município de Tabira (50 ZE), que se chamará Sala José Pereira de Morais.

O homenageado, natural de Ingazeira, foi servidor público municipal e estadual. Falecido em 31 de julho de 1996, dedicou muitos anos de sua vida ao município de Tabira.

Durante a homenagem, estarão presentes desembargadores, juízes e servidores da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Os filhos, ex-desembargador e advogado Roberto Morais e o Desembargador Bartolomeu Bueno Morais, participam da solenidade.

Ouro Velho: ao lado do governador, prefeito Augusto Valadares inaugura obras no município

Por André Luis Nesta sexta-feira (11), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, receberá em seu município o governador da Paraíba, João Azevedo, acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago, do deputado estadual Wilson Filho, e diversos outros representantes políticos. Juntos, eles participarão de uma série de inaugurações e entregas. O cronograma […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (11), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, receberá em seu município o governador da Paraíba, João Azevedo, acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago, do deputado estadual Wilson Filho, e diversos outros representantes políticos. Juntos, eles participarão de uma série de inaugurações e entregas.

O cronograma de eventos terá início pontualmente às 12h na Escola Municipal, com recepção das autoridades e apresentação da Banda Filarmônica Pedro Viana. 

A partir das 12h10, está agendada a inauguração da Escola Municipal Maria Roseilda Fernandes de Menezes, Além disso, este momento será coroado com a entrega de equipamentos essenciais e dos aguardados ônibus escolares, que visam aprimorar o acesso dos alunos à educação.

A celebração das conquistas não para por aí. Às 12h40, será a vez da inauguração da Travessa Urbana, uma intervenção urbanística que contribuirá para a mobilidade e o desenvolvimento local. 

Em seguida, às 13h, as autoridades realizarão uma visita à construção da Creche Municipal, um projeto que visa atender às necessidades da comunidade, especialmente das famílias com crianças pequenas.